DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL - EMPRESÁRIO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Segundo o Código Civil (Art. 966) é considerado empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Segundo ainda o mesmo dispositivo legal, não é empresário o exercente de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que o faça com o concurso de auxiliares ou colaboradores. Mas se o exercício dessa profissão constituir elemento de empresa, então seu exercente será considerado empresário.

O Código Civil italiano (1942) foi um divisor de águas, consubstanciando-se em grande marco no estudo do Direito Empresarial. O atual Código Civil brasileiro (2002) inspirou-se nesse código em muitos aspectos. A definição de empresário, citada anteriormente, é um claro exemplo. Nela, o CC definiu o conteúdo material pela figura do seu agente (exercente). 


(A imagem acima foi copiada do link Marcus Marques.)

PERFEIÇÃO

Vamos celebrar a estupidez humana
A estupidez de todas as nações
O meu país e sua corja de assassinos covardes
Estupradores e ladrões

Vamos celebrar a estupidez do povo
Nossa polícia e televisão
Vamos celebrar nosso governo
E nosso Estado que não é nação

Celebrar a juventude sem escola, as crianças mortas
Celebrar nossa desunião
Vamos celebrar Eros e Thanatos
Persephone e Hades
Vamos celebrar nossa tristeza
Vamos celebrar nossa vaidade

Vamos comemorar como idiotas
A cada fevereiro é feriado
Todos os mortos nas estradas
Os mortos por falta de hospitais

Vamos celebrar nossa justiça
A ganância e a difamação
Vamos celebrar os preconceitos
O voto dos analfabetos

Comemorar a água podre e todos os impostos
Queimadas, mentiras e sequestros
Nosso castelo de cartas marcadas
O trabalho escravo, nosso pequeno universo
Toda a hipocrisia e toda a afetação
Todo roubo e toda indiferença
Vamos celebrar epidemias
É a festa da torcida campeã

Vamos celebrar a fome
Não ter a quem ouvir, não se ter a quem amar
Vamos alimentar o que é maldade
Vamos machucar um coração

Vamos celebrar nossa bandeira
Nosso passado de absurdos gloriosos
Tudo que é gratuito e feio
Tudo o que é normal
Vamos cantar juntos o Hino Nacional
A lágrima é verdadeira
Vamos celebrar nossa saudade
E comemorar a nossa solidão

Vamos festejar a inveja
A intolerância, a incompreensão
Vamos festejar a violência
E esquecer a nossa gente
Que trabalhou honestamente a vida inteira
E agora não tem mais direito a nada

Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta de bom senso
Nosso descaso por educação
Vamos celebrar o horror de tudo isto
"Com festa, velório e caixão"
Está tudo morto e enterrado agora
Já que também podemos celebrar
A estupidez de quem cantou essa canção

Venha!
Meu coração está com pressa
Quando a esperança está dispersa
Só a verdade me liberta
Chega de maldade e ilusão

Venha!
O amor tem sempre a porta aberta
E vem chegando a primavera
Nosso futuro recomeça
Venha que o que vem é perfeição.

Legião Urbana

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

O CORVO - FRASES

"Vítimas, todos somos".

"A infância acaba quando você sabe que vai morrer".

"Todos morreram, apenas não sabem ainda".

"Não pode chover o tempo todo".

"Nada é trivial".

"Devia parar de fumar. Vai te matar".

"Este é o mundo de verdade, cara. Nós te matamos. Não existe volta".

"Para um fantasma você sangra direitinho".

"- O plano é esse: você vai na frente e absorve as balas.

- Parece um ótimo plano".

"Se as pessoas que amamos forem tiradas de nós, o jeito de mantê-las vivas é continuar amando-as".

"Os prédios queimam, as pessoas morrem, mas o amor verdadeiro é para sempre". 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"O único antídoto para um esquema tolo é um esquema mais tolo".

Do seriado Os Simpsons (The Simpsons), episódio Homer Vai ao Colégio.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

CHA-LA HEAD CHA-LA

O céu resplandece
Ao meu redor (ao meu redor)
Vou voar, 
Estrelas brilham entre as nuvens sem fim

Só a verdade vai cruzar
Pelo céu azul (pelo céu azul)
E a verdade vai crescer dentro de mim

Como um vulcão
Que entra em erupção
Sua lava vai espalhar
Verá toda a fúria do dragão

Cha-la Head Cha-la
Não importa o que aconteça sempre
Tenho a força e o poder
Cha-la Head Cha-la
Não importa o que aconteça tudo vai 
Ficar melhor

O céu resplandece
Ao meu redor (ao meu redor)
Vou voar, 
Estrelas brilham entre as nuvens sem fim

Só a verdade vai cruzar
Pelo céu azul (pelo céu azul)
E a verdade vai crescer dentro de mim

Como um vulcão
Que entra em erupção
Sua lava vai espalhar
Verá toda a fúria do dragão

Cha-la Head Cha-la
Não importa o que aconteça sempre
Tenho a força e o poder
Cha-la Head Cha-la
Vibrante o meu coração sente emoção
E tem amor pra dar

Cha-la Head Cha-la
Não pense em nada, só escuta
Sonhos dentro do coração
Cha-la Head Cha-la
Não importa o que aconteça 
Tudo vai ficar melhor.

Dragon Ball Z

(Curta o clipe completo no link YouTube. A imagem acima foi copiada do link Click Hole.)

"Muitos só lembram de DEUS e da polícia quando precisam. Depois que está tudo bem esquecem de DEUS e amaldiçoam a polícia".

Autor desconhecido.

P.S.: os governos estaduais continuam com atrasos nos salários dos servidores. 


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Não há ninguém que não ame. A questão é saber o que se deve amar".

Santo Agostinho (354 - 430): também conhecido como Agostinho de Hipona, filósofo e teólogo dos primórdios do cristianismo. As ideias de Santo Agostinho foram muito influentes para o desenvolvimento do cristianismo e da Filosofia Ocidental. Hoje, ele continua sendo estudado nas melhores universidades do mundo.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

CONCEITO DE DIREITO PENAL

Confira o conceito de Direito Penal para dois grandes estudiosos da atualidade:

Claus Roxin: "O Direito Penal constitui a soma de todos os preceitos que regulam os pressupostos e consequências de uma conduta em relação à qual é cominada uma pena ou medida de segurança".

Eugenio Raul Zaffaroni: "O Direito Penal é o ramo do saber jurídico que, mediante interpretação das leis penais, propõe aos juízes um sistema orientador de decisões que contém e reduzem o poder punitivo, para impulsionar o progresso do Estado Constitucional de Direito".

Referências: 

ROXIN, Claus. Derecho Penal. Parte General. Tomo 1. 2a ed. Ed. Civitas. 2008. p.41.

ZAFFARONI, Eugenio. Derecho Penal. Parte General. 2a ed. Ed. Ediar. 2002. p.5.

(Confira uma excelente aula sobre o tema no link YouTube. As imagens acima foram copiadas, respectivamente, dos links Canal Ciências Criminais e O Cafezinho.)

DONA

Dona desses traiçoeiros
Sonhos sempre verdadeiros
Oh! Dona desses animais
Dona dos seus ideais

Pelas ruas onde andas
Onde mandas todos nós
Somos sempre mensageiros
Esperando tua voz

Teus desejos, uma ordem
Nada é nunca, nunca é não
Porque tens essa certeza
Dentro do teu coração

Tan, tan, tan, batem na porta
Não precisa ver quem é
Pra sentir a impaciência
Do teu pulso de mulher

Um olhar me atira à cama
Um beijo me faz amar
Não levanto, não me escondo
Porque sei que és minha
Dona!

Dona desses traiçoeiros
Sonhos sempre verdadeiros
Oh! Dona desses animais
Dona dos seus ideais

Não há pedra em teu caminho
Não há ondas no teu mar
Não há vento ou tempestade
Que te impeçam de voar

Entre a cobra e o passarinho
Entre a pomba e o gavião
Ou teu ódio ou teu carinho
Nos carregam pela mão

É a moça da Cantiga
A mulher da Criação
Umas vezes nossa amiga
Outras, nossa perdição

O poder que nos levanta
A força, que nos faz cair
Qual de nós ainda não sabe
Que isso tudo te faz
Dona! Dona!
Dona! Dona! Dona!

Roupa Nova

(Confira o clipe no link YouTube. A imagem acima foi copiada do link O Segredo.)

"Toda vez que eu tento consertar as coisas eu só deixo pior ainda..."

Do seriado Os Simpsons (The Simpsons), episódio Olho Por Olho.


(A imagem acima foi copiada do link Tri Curioso.)

VAMOS DESVENDAR AS ESFERAS DO DRAGÃO

Vamos desvendar as esferas do dragão
Esse é o maior mistério que já vi
Vamos decifrar as esferas do dragão
O monstro desconhecido mora ali

Vamos lá buscar as esferas do dragão
Uma viagem no rastro do Sol
Vamos revelar as esferas do dragão
É força pra lutar é Dragon Ball

Tentando conquistar o azul do céu
Trazendo na mente um sonho de caçador
E uma grande armadilha preparar
Numa nuvem dourada navegar
Viver o fantástico, uma aventura
Indo de encontro ao dragão

Confiante nos desejos de vitória
Certo de que nada foi em vão
Confiante nos desejos de vitória
Certo de que nada foi em vão

Vamos desvendar as esferas do dragão
Esse é o maior mistério que já vi
Vamos decifrar as esferas do dragão
O monstro desconhecido mora ali

Vamos lá buscar as esferas do dragão
Uma viagem no rastro do Sol
Vamos revelar as esferas do dragão
É força pra lutar é Dragon Ball


(A imagem acima foi copiada do link Kairasensui.)

DIVISÕES DA HISTÓRIA

Bizu para a galera que vai fazer ENEM

Escrita cuneiforme: com ela 'surgiu' a História.

Conceitualmente e para efeitos didáticos, costuma-se dividir a História da seguinte forma:

Pré-história: período que vai do surgimento do ser humano no nosso planeta até o aparecimento da escrita, por volta de 4.000 a.C.;

Idade Antiga ou Antiguidade (4.000 a.C. - 476 d.C.): momento compreendido entre o aparecimento da escrita até a queda do Império Romano do Ocidente;

Idade Média (476 d.C. - 1453): período que se inicia com a queda do Império Romano do Ocidente e termina com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, que representou a queda do Império Romano do Oriente. 

Idade Moderna (1453 - 1789): vai da derrocada do Império Romano do Oriente até a queda da Bastilha, evento central da Revolução Francesa.

Idade Contemporânea (1789 - ): período que se inicia com a Revolução Francesa e perdura até os dias atuais.

Vale salientar, caros leitores, que tal divisão da História foi realizada por historiadores europeus, os quais, no século XIX, deram grande relevância aos fatos políticos e às fontes escritas. 

Por causa disso, todo o período da existência humana anterior à invenção/criação da escrita foi chamado de Pré-história. E, por serem europeus, tais historiadores estabeleceram como marcos divisórios da História os acontecimentos que tiveram como palco o continente europeu.

Fonte: adaptado de História Global - Brasil e Geral - volume único, de Gilberto Cotrim. 8a ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

(A imagem acima foi copiada do link Portal São Francisco.)

"Existe uma civilização mundial, saída da civilização ocidental, que desenvolve o jogo interativo da ciência, da técnica, da indústria e do capitalismo e que comporta um certo número de valores padronizados. Ao mesmo tempo em que compartilha múltiplas culturas em seu seio, uma sociedade também gera uma cultura própria".

Edgar Morin (1921 - ): antropólogo, filósofo e sociólogo francês de origem judaica. Formado em Direito, História e Geografia, é considerado um dos principais pensadores da contemporaneidade.

(A imagem acima foi copiada do link Revista Prova Verso e Arte.)

SÍMBOLOS DA RFB

Curiosidade para cidadãos e concurseiros de plantão...

Símbolos do Brasil: o hino, as armas, o selo e a bandeira.

Segundo a Constituição Federal (Art. 13, § 1.), são símbolos da República Federativa do Brasil: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Por simetria, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios também poderão ter seus símbolos próprios. 

Bizu para memorizar:

Ba Hi A S

onde:

Bandeira,
Hino,
Armas, e
Selo.

(A imagem acima foi copiada do link Organics News Brasil.)

"Por que andar de contínuo por caminhos difíceis e trabalhosos? Não há descanso onde o procurais. Procurais a vida feliz na região da morte: não está lá. Como encontrar vida feliz onde nem sequer vida existe?"

Santo Agostinho (354 - 430): também conhecido como Agostinho de Hipona, filósofo e teólogo dos primórdios do cristianismo, em seu livro Confissões (Livro IV, 12). As ideias de Agostinho foram muito influentes para o desenvolvimento do cristianismo em todo o mundo, bem como da Filosofia Ocidental. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de ideias 54.) 

PALAVRAS HOMÓGRAFAS

Dicas para concurseiros de plantão

Palavras homógrafas (do grego homós: igual; grafia: escrita) são aquelas cuja grafia é a mesma, mas o significado e a pronúncia são diferentes. Vamos a alguns exemplos:

apoio (ó) (do verbo apoiar) e apoio (ô) (ajuda, suporte); 

colher (é) (utensílio de cozinha) e colher (ê) (apanhar algo);

começo (é) (verbo começar) e começo (ê) (início, princípio); 

gosto (ô) (sabor) e gosto (ó) (verbo gostar);

sede (ê) (vontade de tomar líquido) e sede (é) (matriz).

Alguns autores também defendem palavras homógrafas com acentuação gráfica:

analise (verbo analisar) e análise (fazer um exame, analisar);

avô (pai do pai/mãe) e avó (mãe do pai/mãe);

duvida (do verbo duvidar) e dúvida (incerteza);

habito (do verbo habitar, morar) e hábito (costume; aquela vestimenta que o monge usa);

sabia (do verbo saber), sábia (mulher inteligente) e sabiá (pássaro)

(A imagem acima foi copiada do link O Segredo.)

"A menos que você acredite em si mesmo, ninguém mais o fará. Este é o conselho que leva ao sucesso".

John Davison Rockefeller (1839 - 1937): magnata norte-americano, foi dono de inúmeras empresas, fábricas e indústrias. Apesar de ter passado fome durante a infância, ergueu uma fortuna de cerca de U$S 330,000,000,000 (trezentos e trinta bilhões de dólares), tornando-se o primeiro self-made man da história.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Amar-Vos-ei, Senhor, dar-Vos-ei graças e confessarei o vosso nome, porque me perdoastes ações tão más e tão indignas. Atribuo à vossa graça e à vossa misericórdia o terdes dissolvido, como gelo, os pecados. À vossa graça devo também o ter fugido do mal que não pratiquei. Oh! de que não era eu capaz, se até amei, sem recompensa, o pecado?!"

Santo Agostinho, também conhecido como Agostinho de Hipona (354 - 430): filósofo e teólogo que atuou nos primórdios do cristianismo, no livro Confissões (Livro II, 7).

(Imagem copiada do link Frases de Santos.)

“A ciência humana de maneira nenhuma nega a existência de Deus. Quando considero quantas e quão maravilhosas coisas o homem compreende, pesquisa e consegue realizar, então reconheço claramente que o espírito humano é obra de Deus, e a mais notável”.

Galileu Galilei (1564 - 1642): astrônomo, físico, matemático e filósofo italiano, considerado o pai da ciência moderna.

(A imagem acima foi copiada do link O Legado d'O Andarilho.)