DICAS DE DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PENAL

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Princípios são fontes ou diretrizes que norteiam o sistema jurídico. No Direito Penal, temos os seguintes:

1. Princípio da Legalidade.

2. Princípio da Lesividade.

3. Princípio da Adequação Social.

4. Princípio da Fragmentariedade.

5. Princípio da Insignificância (ou bagatela).

6. Princípio da Individualização da Pena.

7. Princípio da Proporcionalidade.

8. Princípio da Responsabilidade Pessoal (ou intranscendência da pena).

9. Princípio da Limitação das Penas.

10. Princípio da Culpabilidade.

11. Princípio da Intervenção Mínima.

12. Princípio da Extra-atividade da Lei Penal.

13. Princípio da Territorialidade.

14. Princípio da Extraterritorialidade.

Lembrando que em provas de concursos o examinador pode usar sinônimos para se referir a algum dos princípios acima elencados. Para não cair nessa pegadinha, o candidato deve estudar pela bibliografia indicada no edital e resolver questões de provas anteriores da mesma banca examinadora.

E o que significa cada princípio? Isso é conversa para outro momento...

Fonte: Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, 17a edição, de Rogério Greco, editora Impetus (pp 97 - 181), com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Simpsons.wikia.)

"As pessoas não querem uma polícia honesta, e eu não vou dar aquilo que elas querem".

Do filme Operações Especiais. Vale a pena assistir. Desperta uma excelente discussão sobre segurança pública, cidadania, política e sociedade. Quem curtiu Tropa de Elite, vai gostar deste também. Recomendo!!!

(A imagem acima foi copiada do link Cinepop.)

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (I)

Fichamento do texto "A Força Normativa da Constituição", de Konrad Hesse, apresentado como trabalho de conclusão da primeira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

Konrad Hesse: a história da Constituição pode ser dividida entre antes e depois dele...

Konrad Hesse (1919 - 2005) neste trabalho ressalta a importância da constituição. Ao contrário de Lassalle, para ele a Constituição é mais que um pedaço de papel. (p. 5)

Sem menosprezar a importância de outros fatores, tais como políticos, sociais e históricos para a força normativa da Constituição, Hesse confere peculiar atenção à denominada vontade de Constituição, que seria a compreensão da necessidade e do valor de uma ordem normativa inquebrantável, que proteja o Estado contra o arbítrio desmedido e uniforme.

Em sua tese fundamental Ferdinand Lassalle defende que questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. (p. 9) Isso explica-se da seguinte forma: a Constituição de um Estado nada mais é do que uma expressão das relações de poder nele dominantes – o poder militar, o poder econômico, o poder industrial e, em menor escala, o poder intelectual.

Tais fatores reais de poder formam a Constituição real do país. O texto constitucional – Constituição jurídica – não passa de um pedaço de papel, cuja capacidade de regular está limitada à sua compatibilidade com a Constituição real. Havendo um conflito entre a Constituição escrita (jurídica) e os fatores reais de poder dominantes no Estado, estes sairão vitoriosos e aquela sucumbirá.

Hesse explica que a tese acima, apresentada por Lassalle, parece mais fascinante se considerada a sua aparente simplicidade e evidência. Confirmada pela experiência histórica, “o poder da força afigura-se sempre superior à força das normas jurídicas”. (p. 10)

(A imagem acima foi copiada do link Obvious.)

"Os verdadeiros analfabetos são aqueles que aprenderam a ler e não leem".

Autor desconhecido.

(Imagem copiada lo link Images Google.)

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? (II)

Fichamento do texto "O que é uma Constituição", de Ferdinand Lassalle, apresentado como trabalho de conclusão da primeira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

Quando os 'fatores reais de poder querem' eles rasgam a constituição: foi assim no afastamento da presidenta Dilma - eleita democraticamente -, está sendo assim com os ataques aos direitos trabalhistas.

FATORES REAIS DE PODER

Para Lassalle a Constituição significa apenas um pedaço de papel, sendo ela influenciada pelos fatores reais de poder que regem uma sociedade. O autor definiu fatores reais de poder como uma “força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições políticas da sociedade em questão, fazendo com que não possam ser, em substância, mais do que tal e como são”. (p. 42)

No texto ele deixa claro que a Constituição não pode ser resumida ao texto escrito, mas é cada elemento que compõe os fatores reais de poder:

A monarquia: uma vez que, um rei a quem o Exército obedece e apoiado pelo poder efetivo dos canhões e das baionetas é um fragmento de Constituição;

A aristocracia: a nobreza e os grandes proprietários de terras, bem relacionados com o rei e sua corte, sempre tiveram grande influência no Estado e também são um fragmento de Constituição;

A grande burguesia: representada pelos grandes industriais, detentores dos meios de produção, são um fragmento de Constituição;

Os banqueiros: controladores do sistema financeiro, com quem qualquer governo hoje em dia sempre procura manter boas relações, constituem um pedaço de Constituição;

A pequena burguesia e a classe trabalhadora: representam as relações de trabalho e a massa, respectivamente, e, apesar de não possuírem tanto poder quanto os outros grupos, também são fragmentos de Constituição. 

A consciência coletiva e a cultura geral do país também representam um fragmento de Constituição.

Lassalle conclui seu raciocínio fazendo uma distinção entre as duas Constituições que um país possui: a Constituição real e efetiva, formada pela junção dos fatores reais e efetivos que vigoram na sociedade; e a Constituição escrita, a quem deu o nome, simplesmente, de folha escrita. 

A partir de tal definição, pode-se concluir uma clara importância dada ao autor pela primeira Constituição em relação à segunda, ficando explícito que, num embate entre os fatores reais de poder e a Constituição escrita, esta perecerá.

(A imagem acima foi copiada do link Ligia Deslandes.)

"Ingratidão é aquele que esquece a pátria e os amigos de infância quando tem a felicidade de encontrar, na vida, o oásis da prosperidade e da fortuna ".

Júlio César de Mello e Souza e sua criação Malba Tahan.

Do livro O Homem Que Calculava (capítulo 5), de Malba Tahan, heterônimo de Júlio César de Mello e Souza (1895 - 1974): matemático, pedagogo, professor e escritor do modernismo brasileiro.

(A imagem acima foi copiada do link Folhas do Mundo.)

"Ninguém morre enquanto é lembrado".

Do filme O Físico. Filmaço! Recomendo.

(A imagem acima foi copiada do link Folha Vitória.)

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? (I)

Fichamento do texto "O que é uma Constituição", de Ferdinand Lassalle, apresentado como trabalho de conclusão da primeira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

Ferdinand Lassalle: alemão que deu grande contribuição ao estudo do direito constitucional.

Ferdinand Lassalle (1825 - 1864) inicia seu texto com o seguinte questionamento: o que é uma constituição? E antes mesmo de responder tal pergunta, o autor faz outra: onde reside a essência, o conceito de uma Constituição, qualquer que fosse? (p. 37)

As respostas para essas indagações são muitas e variadas – o próprio Lassalle admite isto. Se perguntássemos, por exemplo, a um jurista, ele diria que a Constituição estabelece os princípios básicos da legislação e do governo dentro de um país, sendo um pacto entre o rei e o povo. Ou, que ela é a lei fundamental no país, na qual se lançam as bases para a organização do direito público desta nação.

Contudo, o autor não se conforma com tais definições jurídicas formais, uma vez que as mesmas não dizem onde está a essência da constituição:

“Mas para isto não nos servem de nada essas definições jurídicas e formalísticas que se aplicam igualmente a toda espécie de papel assinado por uma nação ou por esta e seu rei, para proclamá-la como Constituição”. (p. 38)

Definições estas que, segundo ele, não servem para nos orientar se determinada Constituição é boa ou má, duradoura ou inconsistente, factível ou irrealizável.

Seguindo em seu raciocínio sobre o que é uma Constituição, Ferdinand Lassalle faz uma comparação entre lei e Constituição. Ora, ambas têm uma essência genérica em comum, qual seja, a necessidade de uma promulgação legislativa. Mas há uma diferença entre elas que faz com que a Constituição seja mais do que uma simples lei: o processo de alteração.

Enquanto vemos como normal os corpos governantes promulgarem e alterarem novas leis, uma mudança na Constituição provoca protestos e manifestações. Isso se dá porque “A Constituição não é uma lei como outra qualquer, mas a lei fundamental do país”. (p. 40) E este fundamento carrega implicitamente a noção de uma necessidade ativa, de uma força eficaz, “que o que sobre elas se funda seja assim e não de outro modo”. (p. 41)

(A imagem acima foi copiada do link Jewish Currents.)

CRIME X CONTRAVENÇÃO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

São várias as definições, as correntes de pensamento e os autores que dão definições sobre as diferenças entre crime e contravenção. 

As definições a seguir são do Decreto-lei n° 3.914/1941 - Lei de Introdução ao Código Penal (Decreto-lei n° 2.848/1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n° 3.688/41) e já caíram em concurso...

Art. 1°: Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa;

contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.

E o que vem a ser reclusão, detenção, prisão simples... isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

COMO INICIAR UM FICHAMENTO

Alguns disseram que foi ousado, inovador, criativo. Não sei se é assim, mas o professor parece ter gostado... Confiram:

Prólogo

Fazer um fichamento dos trabalhos destes brilhantes estudiosos do direito é uma tarefa árdua. São tantas as ideias, os postulados e as teorias que o estudante de graduação corre o risco de cometer alguma injustiça, deixando de fora do fichamento assuntos relevantes. A missão é, pois, ingrata, mas foi dada pelo professor. E missão dada, é missão cumprida.


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Quando você começa a ter medo da morte, é quando começa a apreciar a vida".

Do filme Léon, O Profissional.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

SOZINHO

Às vezes no silêncio da noite
Eu fico imaginando nós dois
Eu fico ali sonhando acordado
Juntando o antes, o agora e o depois

Por que você me deixa tão solto?
Por que você não cola em mim?
Tô me sentindo muito sozinho

Não sou nem quero ser o seu dono
É que um carinho às vezes cai bem
Eu tenho os meus desejos e planos secretos
Só abro pra você mais ninguém

Por que você me esquece e some?
E se eu me interessar por alguém?
E se ela, de repente, me ganha?

Quando a gente gosta
É claro que a gente cuida
Fala que me ama
Só que é da boca pra fora

Ou você me engana
Ou não está madura
Onde está você agora?

Quando a gente gosta
É claro que a gente cuida
Fala que me ama
Só que é da boca pra fora

Ou você me engana
Ou não está madura
Onde está você agora?

Peninha,

mas eu prefiro na voz de Caetano Veloso.


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Não se abatem pássaros com canhões".

Georg Jellinek (Lípsia, 16 de junho de 1851 — Heidelberg, 12 de janeiro de 1911 (59 anos)) foi um filósofo do direito e juiz alemão.

Professor na Universidade de Basileia e na Universidade de Heidelberg, publicou varias obras sobre filosofia do direito e ciência jurídica, dentre as quais se destaca Teoria Geral do Estado onde sustenta que a soberania recai sobre o Estado e não sobre a nação, que é um simples órgão daquele e as Teoria da Soberania do Estado e a Teoria do Mínimo Ético.

Elogiada como irrepreensível por Paulo Bonavides, um dos maiores constitucionalistas do Brasil, é a definição de Jellinek de Estado como "corporação de um povo, assentada num determinado território e dotada de um poder originário de mando." (in Ciência Política, Malheiros, p. 71).

Fonte: Wikipedia.

"Eu não acredito! 49 centavos de leite derramado na minha mesa. Ah, alguém vai beber esse leite!!!"

Do seriado Todo Mundo Odeia o Chris (Everybody hates Chris), episódio Piloto.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

LEI DAS XII TÁBUAS

O que foi, para que serviu

Alguns estudiosos atribuem à Lei das XII Tábuas como origem do direito romano. Esta lei constitui uma antiga legislação criada por volta do ano 450 a.C. e recebeu tal nome porque foi compilada em doze tabletes de madeira que foram afixadas no Fórum Romano, para que todos pudessem lê-las e conhecê-las (olha o princípio da publicidade aí...).

Atribui-se à ideia da criação dessa lei a um plebeu de nome Terentílio. Motivo: segundo relatos históricos, no início da República Romana as leis eram guardadas em segredo pelos detentores do poder (pontífices e patrícios), que era a mesma classe dominante. Tais leis eram aplicadas com especial severidade contra os plebeus (a classe dominada), que desconheciam os códigos legais, porém sofriam graves sanções...

A ideia 'revolucionária' de Terentílio era que houvesse uma compilação e publicação oficial, com o objetivo de que todos - plebeus ou patrícios - conhecessem as leis. 

Assim foi criada a Lei das XII Tábuas, que democratizou o acesso às leis e ajudou a impedir o abuso que era feito pelas classes dominantes. 

Enquanto isso, aqui no Brasil, quase 2500 anos depois, ainda vemos este tipo de abuso no nosso país. A lei sendo aplicada com severidade para a classe dominada, e aplicada com bondade para a classe dominante. Lamentável.


(A imagem acima foi copiada do link Múltiplos Caminhos.)

UM SONHADOR

Eu não sei pra onde vou
Pode até não dar em nada
Minha vida segue o sol
No horizonte dessa estrada 

Eu nem sei mesmo quem sou
Nessa falta de carinho
Por não ter um grande amor
Aprendi a ser sozinho 

E onde o vento me levar
Vou abrir meu coração
Pode ser que num caminho
Num atalho ou num sorriso
Aconteça uma paixão 

E vou achar
Num toque do destino
Um brilho de um olhar
Sem medo de amar 

Não vou deixar
De ser um sonhador
Pois sei vou encontrar
No fundo dos meus sonhos
O meu grande amor

E onde o vento me levar
Vou abrir meu coração
Pode ser que num caminho
Num atalho, num sorriso
Aconteça uma paixão

E vou achar
Num toque do destino
O brilho de um olhar
Sem medo de amar

Não vou deixar
de ser um sonhador
Pois sei vou encontrar
No fundo dos meus sonhos
O meu grande amor 
O meu grande amor 
O meu grande amor

Leandro & Leonardo

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Solidão é o modo que o destino encontra para levar o homem a si mesmo".

Hermann Karl Hesse (1877 - 1962): escritor e pintor alemão, naturalizado suíço, ganhador de um Prêmio Nobel de Literatura (1946).

(Imagem copiada do link David Arioch.)

VOCÊ NÃO ME ENSINOU A TE ESQUECER

Não vejo mais você faz tanto tempo
Que vontade que eu sinto
De olhar em seus olhos ganhar seus abraços
É verdade eu não minto 

E nesse desespero em que me vejo
Já cheguei a tal ponto
De me trocar diversas vezes por você
Só pra vê se te encontro 

Você bem que podia perdoar
E só mais uma vez me aceitar
Prometo agora vou fazer por onde
Nunca mais perdê-la 

Agora que faço eu da vida sem você
Você não me ensinou a te esquecer
Você só me ensinou a te querer
E te querendo eu vou tentando te encontrar


Vou me perdendo
Buscando em outros braços seus abraços
Perdido no vazio de outros passos
Do abismo em que você se retirou
E me atirou e me deixou aqui sozinho

Agora que faço eu da vida sem você
Você não me ensinou a te esquecer
Você só me ensinou a te querer
E te querendo eu vou tentando me encontrar

Fernando Mendes,

mas eu gosto mais da versão cantada por Caetano Veloso.

(Imagem copiada do link Straws.)

CANÇÃO DO VENCEDOR

Lá vem o André chegando
Ele é o rei dos concursos
Pra ser aprovado em primeiro
É só estudar, não tem segredo

Pois na prova do Bacen
E da Receita Federal
Tem os que vão pra competir
E os que vão pra detonar

Na veia adrenalina
É muita gana de vencer
Se quiser ser o primeiro
"Vamo" estudar, tem que aprender

Se vai lutar,
Você pode até perder
Mas se quiser "chegar lá"
Só depende de você

André, 

com ajuda de uma amiga.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Não pode deixar ninguém impedir você de fazer o que você quer".

Do seriado Todo Mundo Odeia o Chris (Everybody hates Chris) - episódio Todo Mundo Odeia o Baile da Nona Série.  


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

UM HOMEM CONTRA WALL STREET (FRASES)

Outro filmaço que eu recomendo é Um Homem Contra Wall Street, no qual um investidor perde tudo no mercado de ações e precisa de grana para ajudar no tratamento médico da esposa. Também percebe-se na trama que nem sempre aqueles encarregados de cuidar do nosso dinheiro, pensam nos nossos interesses. Vale a pena assistir. Recomendo! 

Algumas frases de Um Homem Contra Wall Street:

"A questão é salvar esta empresa. Os clientes, não".

"Nossa prioridade é salvar esta empresa, e que se danem as outras". 

"Nossa responsabilidade começa com nossos parceiros e acionistas. Os investidores investem e perdem, este é o risco que aceitaram correr".

"Eles não reclamam quando fazem dinheiro no mercado. Por que reclamam quando perdem, então? Isso acontece".

"É assim que os investimentos funcionam (...) uma vez te dão tudo, outra vez tiram tudo".

"Com advogados você recebe por aquilo que paga".

"Não subestime o poder de um grande grupo a lutar por seus direitos".

"Nada é certo na lei".


(A imagem acima foi copiada do link E O Vídeo Levou.)

MATA-ME DE PRAZER (FRASES)

Este filme eu indico para os amantes e apaixonados. A história é eletrizante, e o final, emocionante. Mas se eu contar, perde a graça. Você tem que assistir. Foi uma "ex" minha que indicou. Recomendo - o filme, não a "ex".

Algumas frases do filme Mata-me de Prazer:

"Amor não é só uma boa transada".

"Nossa vida começou na primeira vez que nos vimos". 


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Eu tenho força de vontade… só não tenho vontade de fazer força".

Resposta de um recruta baiano no curso de formação para soldado fuzileiro naval da Marinha do Brasil (Turma 2004.1, CIAMPA) a um dos instrutores do pelotão, ao ser questionado porque não tinha 'vibração', força de vontade e entusiamo.


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

NOSSA PREOCUPAÇÃO COM O ÓBVIO

Para descontrair e refletir...
 

Após um belo "69" com sua namorada, Carlos lembra que tem uma consulta no dentista naquela tarde. Terminado o namoro, Carlos teme que o dentista se aperceba do seu bafo de vagina. Ele então escova os dentes 3 vezes, passa o fio dental e usa enxaguante bucal.

Chegando ao consultório do dentista, enquanto espera pela consulta, chupa 5 daquelas pastilhas de menta que deixam um frescor na boca. É finalmente atendido pelo dr. João que o orienta a sentar-se na cadeira.

Posicionado e com a boca escancarada, achando que havia disfarçado o cheiro de vagina da boca, Carlos tranquiliza-se e deixa o profissional fazer seu trabalho.

O dentista aproxima-se da boca de Carlos e afirma categórico:

- Sr. Carlos, então você fez um "69" antes de vir ao consultório?

Estupefato, Carlos questiona o médico:

- Estou por acaso com cheiro de vagina na boca, doutor?

- Não, a sua testa cheira a cu!

Moral da história: O excesso de preocupação com o óbvio, faz-nos esquecer os detalhes.

(Autor desconhecido, com adaptações. Dizem que foi baseado numa história verídica...)

(A imagem acima foi copiada do link Eme de Mujer.)

"Para obter algo que nunca teve, você precisa fazer algo que nunca fez".

Chico Xavier (1910 - 2002): autor, filantropo e médium; um dos maiores expoentes do Espiritismo no Brasil e no mundo.

(Imagem copiada do link Além da Ciência.)