DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (II)

Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2

Guerra às drogas: ineficaz tanto no discurso quanto na prática...

1- INTRODUÇÃO:

A experiência de combate às drogas ilícitas, no Brasil e no mundo, tem se apoiado, em regra, no enfrentamento direto, consubstanciado no uso da força bruta e da violência. O uso de armamento pesado é comum, tanto do lado do aparelho estatal, quanto dos comerciantes de tóxicos (narcotraficantes). 

No meio desse verdadeiro fogo cruzado tem-se montado um cenário de guerra não declarada. Há ‘baixas’ dos dois lados, mas o maior número de vítimas, infelizmente, é da população inocente. A sociedade, como um todo, acaba arcando com os custos (financeiros, sociais) dessa carnificina que só cresce a cada dia que passa.

Qual a saída, então? Legalizar o uso de tóxicos? Endurecer, ainda mais o combate aos narcotraficantes? A resposta a esse questionamento não é tão simples. A complexidade se dá, principalmente, porque temos defensores para as duas saídas.

Ora, há quem diga que endurecer a guerra contra os ‘narcos’, dá resultados. Nações como a Colômbia fizeram isso, com a introdução de armamentos sofisticados, treinamento especializado e ajuda norte-americana. Aparentemente conseguiu vencer os poderosos cartéis (Medellín e Cali) que controlavam aquele país.

Lá, parece que o enfrentamento direto surtiu efeito. Os atentados a bomba, assassinatos de policiais e juízes, sequestros de pessoas influentes e as chacinas frequentes desapareceram. Com a pacificação social, a Colômbia cresceu economicamente, atraiu investidores e hoje, não é nem sombra da terra dos cartéis, como fora em meados dos anos 1970, toda a década de 1980 e início dos anos 1990.    

O enfrentamento direto, entretanto, parece não estar surtindo o efeito desejado como no México, por exemplo. Lá, os cartéis – como o de Sinaloa – ainda têm grande preponderância no cenário nacional, representando um poder paralelo, verdadeiro Estado dentro do Estado.

Os adeptos da teoria de que a legalização de alguns tipos de drogas talvez seja a solução para a escalada da violência em nosso país sempre usam como exemplos as experiências vividas na Holanda e no Uruguai.

Ora, antes de fazermos qualquer comparação com as duas nações acima elencadas, devemos compreender que são países com realidades e culturas totalmente diferentes da brasileira. O fato de a experiência da legalização do uso recreativo de determinada droga ter obtido êxito em um país, não quer dizer necessariamente que vai dar certo aqui também.  

Holanda e Uruguai sempre são citados – pelos defensores da descriminalização do uso de algumas drogas – como exemplos de que a saída para o fim da criminalidade provocada pelo tráfico de drogas ilícitas é a legalização. Alegam, tais defensores, que o índice de violência e criminalidade nestes dois países caíram vertiginosamente, após os respectivos governos adotarem uma política, digamos mais branda, com relação às drogas ilícitas.  

Mas a realidade está mostrando que a situação não é tão pacífica quanto estão querendo fazer transparecer. 

(A imagem acima foi copiada do link Red Dit.)

Bibliografia: 

A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em:  <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018; 

Amsterdão. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;  

BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;  

Cartel                      de                     Sinaloa.                     Disponível                      em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018; 

Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018; 

Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram.Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018; 

Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai.Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>. Acesso em 03/10/2018; 

Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix; 

Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em

<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861>            Acesso          em 07/11/2018; 

Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que

Portugal              está             no              momento.              Disponível              em:

<https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-eum-exemplo-para-o-mundo/>. Acesso em 09/11/2018; 

SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;

Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.

DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (I)

Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2

A Holanda reconhece: legalizar maconha foi um erro.

RESUMO: O presente trabalho pretende fazer uma reflexão no que concerne à legalização do uso de drogas no Brasil, como uma possível ferramenta para reduzir a violência e a criminalidade no nosso país. Não pretende dizer se legalizar é certo ou errado, mas, apresentando as experiências de outras nações que optaram por esse instituto, conduzir o leitor a uma conclusão própria. Diante disso, não tem como intenção exaurir o assunto, mas contribuir um pouco mais para matéria tão polêmica e, na maioria das vezes, tratada como tabu pelas pessoas, sejam da área da educação, do Direito, da saúde, da segurança pública etc. 

PALAVRAS CHAVE: Cartéis. Descriminalizar. Narcotraficantes. Tóxicos. Violência.

ABSTRACT: The present work intends to reflect on the legalization of drug use in Brazil, as a possible tool to reduce violence and crime in our country. It is not intended to say whether legalization is right or wrong, but, by presenting the experiences of other nations that have opted for this institute, lead the reader to its own conclusion. In view of this, it does not intend to exhaust the subject, but to contribute a little more to a matter so controversial and, most of the time, treated as taboo by people, whether in the area of education, law, health, public safety, etc. 

KEYWORDS: Cartels. Decriminalize. Narcotraficantes. Toxic. Violence.

(A imagem acima foi copiada do link Euro Dicas.)

BIBLIOGRAFIA: 

A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em:  <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018; 

Amsterdão. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;  

BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;  

Cartel                      de                     Sinaloa.                     Disponível                      em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018; 

Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018; 

Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018; 

Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>. Acesso em 03/10/2018; 

Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix; 

Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em

<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861>            Acesso          em 07/11/2018; 

Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que

Portugal              está             no              momento.              Disponível              em:

<https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-eum-exemplo-para-o-mundo/>. Acesso em 09/11/2018; 

SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;

Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.

"Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada".

Rui Barbosa (1849 - 1923): diplomata, escritor, jurista, político e orador brasileiro. Conhecido como "Águia de Haia" devido sua atuação na II Conferência de Paz em Haia (Holanda), foi também de suma importância na elaboração da Constituição brasileira de 1891, a primeira republicana. 

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"O primeiro fundamento da justiça é sem dúvida a adoração a DEUS".

João Calvino (1509 - 1564): teólogo francês. Grande influenciador da chamada Reforma Protestante, uma das variantes do protestantismo recebeu o nome de calvinismo. O próprio Calvino não gostou deste "apelido", contudo, as ideias do calvinismo foram muito bem aceitas e difundidas em países como África do Sul, Escócia, Estados Unidos, Inglaterra, Países Baixos (Holanda) e Suíça.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

ANDREW CARNEGIE

Quem foi, o que fez

Carnegie: um dos maiores magnatas do capitalismo, transformou-se num
dos maiores filantropos de todos os tempos.

Andrew Carnegie (1835 - 1919) foi um filantropo e magnata dos primórdios do capitalismo. Nascido na Escócia, fez fortuna nos Estados Unidos. 

De origem extremamente humilde - teve que trabalhar desde criança - chegou ao final da carreira com um patrimônio estimado em cerca de US$ 400.000.000.000,00 (quatrocentos bilhões de dólares). Tal patrimônio o alçou ao seleto grupo de homens mais ricos da história do capitalismo, em todos os tempos. Um autêntico self-made man.

Como legado, Carnegie dedicou os últimos anos de sua vida à filantropia. Ajudou a construir museus, fundações, salas de concerto, instituições... Só bibliotecas foram cerca de 2.800!!! Também construiu o famoso Carnegie Hall (sala de espetáculos localizado na cidade de Nova Iorque - EUA) e o Palácio da Paz (localizado em Haia - Holanda).

Os que o admiram, enaltecem suas qualidades altruístas, diferenciando-o dos outros magnatas - egoístas e "sem coração". Já os críticos, alegam que todas essas "bondades" praticadas de Carnegie são fruto de remorso e arrependimento pelos erros cometidos para acumular sua fortuna.

O fato é que, seja por altruísmo, seja por remorso, Andrew Carnegie fez grande contribuição para a cultura, educação e para a paz. Foi também o pioneiro numa tendência que foi seguida por outros magnatas ao redor do mundo. 

(A imagem acima foi copiada do link Portal da Liderança.)

ÁGUIA DE HAIA

Conheça um pouco da história de Rui Barbosa

Rui Barbosa (1849 - 1923) foi diplomata, escritor, jurista, político e orador brasileiro.

Um dos intelectuais mais brilhantes do seu tempo, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras e coautor da constituição da Primeira República.

Defensor do abolicionismo e dos direitos e garantias individuais, foi delegado do Brasil, no ano de 1907, na II Conferência da Paz em Haia (Holanda). Nessa conferência, ganhou grande notoriedade ao defender o princípio da igualdade entre os estados. Por causa dessa atuação, recebeu o apelido de "Águia de Haia".

Hoje comemora-se 166 anos do seu nascimento.


(A imagem acima foi copiada do link Mensagens com Amor.)

BATALHA DE WATERLOO

O que foi, quando foi, principais consequencias

A Batalha de Waterloo foi um conflito militar ocorrido em 18 de junho de 1815, portanto, há exatos 200 anos. Envolveu o Primeiro Império Francês contra a Sétima Coligação, constituída por Áustria, Inglaterra, Prússia, Rússia e Reino da Holanda.

Na batalha, as forças francesas contavam com cerca de 72.000 homens, comandados por Napoleão Bonaparte - imperador francês - e pelo Marechal Michel Ney. Já as forças da Sétima Coligação incluíam cerca de 118.000 homens, comandados por Gebhard Leberecht von Blücher (Prússia) e pelo Duque de Wellington (Reino Unido).

O embate se deu perto da cidade de Waterloo, na atual Bélgica, mas que na época pertencia ao Reino da Holanda, e culminou na derrota francesa.

Alguns estudiosos acreditam que Napoleão poderia ter vencido o combate se não tivesse exitado tanto para atacar. Ele teria ido pessoalmente na noite anterior visitar o campo de batalha e percebendo o grande acúmulo de lama devido às fortes chuvas, esperou até o meio dia do dia 18 na esperança que o solo secasse. Isso deu tempo para que as forças prussianas chegassem a tempo de ajudar as forças britânicas, que já estavam bastante debilitadas.

Com o reforço prussiano as forças britânicas viraram o jogo contra os franceses. Napoleão Bonaparte, por muito pouco, não foi capturado. Graças ao sacrifício de seus bravos soldados, que fizeram de tudo para protegê-lo, ele conseguiu escapar e chegou a salvo em Paris.

Com a derrota em Waterloo Napoleão Bonaparte abdicou do poder e foi exilado na Ilha de Santa Helena. Seu chamado Governo de Cem Dias terminava. Começava o "conserto da Europa". A monarquia dos Bourbon era restaurada no trona da França. Chegavam ao fim as Guerras Napoleônicas e um período de relativa paz iniciava-se. O mapa do poder político europeu era redesenhado. Chegava ao fim a Era Napoleônica.


(A imagem acima foi copiada do link Observador.)

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL - 70 ANOS (III)

ALIADOS X EIXO

Entenda os grupos de países que se formaram durante a Segunda Guerra Mundial

Voluntários da pátria: o Brasil também participou da Segunda Guerra Mundial.

Durante a Segunda Guerra Mundial as nações que entraram no conflito foram divididas em dois grupos, antagônicos entre si: os países do Eixo e os países Aliados.

Os países do Eixo foram os provocadores do conflito com suas doutrinas totalitárias e fascistas. Os principais representantes deste grupo foram: Alemanha, Itália e Império Japonês. Representando o segundo escalão temos: Hungria, Romênia e Bulgária. Também apoiaram o Eixo: Tailândia e Finlândia.  

Já os Aliados, que saíram vitoriosos do conflito, tinham como principais representantes: Estados Unidos, União Soviética e Reino Unido. Parte da França livre (a outra parte estava ocupada pelos nazistas), Polônia e China compunham o segundo escalão. Também se juntaram ao grupo: Austrália, Nova Zelândia, Nepal, África do Sul, Canadá, Noruega, Bélgica, Luxemburgo, Holanda (Países Baixos), Grécia, (antiga) Iugoslávia, Panamá, Costa Rica, República Dominicana, Haiti, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Cuba, Guatemala, (antiga) Checoslováquia, Coreia, Brasil, México, Iraque, Etiópia, Irã, Bolívia, Colômbia, Libéria, San Marino, Albânia, Equador, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru, Venezuela, Turquia, Líbano, Arábia Saudita e Dinamarca.

Mudaram de lado: Itália, Romênia, Bulgária e Hungria, que começaram do lado do Eixo e - talvez percebendo quem sairia vencedor - terminaram apoiando os Aliados.

Países neutros: Vaticano, Suíça (sempre neutra), Portugal, Espanha e Suécia.


(A imagem acima foi copiada do link FAB.)

QUE JOGO!

Uruguai e Gana fazem "o jogo" desta copa

Gols:
Gana: MUNTARI (11), aos 47 do primeiro;
Uruguai: FORLÁN (10) aos dez minutos do segundo tempo.

O jogador ganês GYAN (03), teve a oportunidade de decidir a partida nos acréscimos da segunda etapa, quando SOÁREZ (09), do Uruguai, cometeu penalty ao pegar a bola com a mão. Mas GYAN mandou a bola no travessão.

A partida terminou empatada no tempo normal (90 minutos) e na prorrogação (30 minutos), sendo decidida nos penaltys. Os paraguaios levaram a melhor e venceram os ganeses por 4 X 2.
FORLÁN (10), VICTORINO (06), SCOTTI (19), M. PEREIRA (16) - perdeu - e LOCO ABREU (13) cobraram para o Uruguai.
GYAN (03), APPIAH (10), MENSAH (05) - perdeu - e ADIYIAH (18) - não fez - bateram os penaltys de Gana.

Mesmo com a derrota, a Seleção Ganesa entrou para a história do futebol africano ao ser a primeira equipe daquele continente a chegar às quartas e final de uma copa.

Já o Uruguai, depois de 40 anos, consegue passar para as senifinais de um mundial da FIFA. A última vez que o time chegou nessa fase foi na Copa de 1970 (Mexico), mas acabou sendo eliminado pelo Brasil.

O time enfrentará a Holanda, dia 06 de julho, e vai precisar de muita sorte para vencer a "Laranja Mecânica". Boa sorte Uruguai, se vingue pelo Brasil!