SÚMULA 27 DO STF - ALGUNS APONTAMENTOS

A Súmula nº 27, do Supremo Tribunal Federal, trata da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos. A seguir, trazemos o enunciado da referida súmula, bem como as Teses de Repercussão Geral relacionadas à matéria.

Súmula nº 27/STF: "Os servidores públicos não têm vencimentos irredutíveis, prerrogativa dos membros do Poder Judiciário e dos que lhes são equiparados".

Teses de Repercussão Geral

I - O art. 37, XIV, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998, é autoaplicável; 

II - Não há direito adquirido a regime jurídico, notadamente à forma de composição da remuneração de servidores públicos, observada a garantia da irredutibilidade de vencimentos. [Tese definida no RE 563.708, rel. min. Cármen Lúcia, P, j. 6-2-2013, DJE 81 de 2-5-2013, Tema 24.]

O Supremo Tribunal Federal fixou jurisprudência no sentido de que não há direito adquirido à regime jurídico-funcional pertinente à composição dos vencimentos ou à permanência do regime legal de reajuste de vantagem, desde que eventual modificação introduzida por ato legislativo superveniente preserve o montante global da remuneração, não acarretando decesso de caráter pecuniário. Precedentes. [RE 593.304 AgR, rel. min. Eros Grau, 2ª T, j. 29-9-2009, DJE 200 de 23-10-2009.]  

Irredutibilidade de vencimentos: garantia constitucional que é modalidade qualificada da proteção ao direito adquirido, na medida em que a sua incidência pressupõe a licitude da aquisição do direito a determinada remuneração. Irredutibilidade de vencimentos: violação por lei cuja aplicação implicaria reduzir vencimentos já reajustados conforme a legislação anterior incidente na data a partir da qual se prescreveu a aplicabilidade retroativa da lei nova. [RE 298.694, rel. min. Sepúlveda Pertence, P, j. 6-8-2003, DJ de 23-4-2004.]

A garantia constitucional da irredutibilidade do estipêndio funcional traduz conquista jurídico-social outorgada, pela Constituição da República, a todos os servidores públicos (CF, art. 37, XV), em ordem a dispensar-lhes especial proteção de caráter financeiro contra eventuais ações arbitrárias do Estado. Essa qualificada tutela de ordem jurídica impede que o poder público adote medidas que importem, especialmente quando implementadas no plano infraconstitucional, em diminuição do valor nominal concernente ao estipêndio devido aos agentes públicos. [ADI 2.075 MC, rel. min. Celso de Mello, P, j. 7-2-2001, DJ de 27-6-2003.]

● I - A ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos; 

II - No caso concreto, o § 1º do art. 1º do Decreto estadual 4.345, de 14 de fevereiro de 2005, do Estado do Paraná não se aplica aos servidores elencados em seu caput que, antes de sua edição, estavam legitimamente submetidos a carga horária semanal inferior a quarenta horas. [Tese definida no ARE 660.010 RG, rel. min. Dias Toffoli, P, j. 2-2-2012, DJE 98 de 21-5-2012, Tema 514.]   

● O teto de retribuição estabelecido pela Emenda Constitucional 41/03 possui eficácia imediata, submetendo às referências de valor máximo nele discriminadas todas as verbas de natureza remuneratória percebidas pelos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ainda que adquiridas de acordo com regime legal anterior. Os valores que ultrapassam os limites estabelecidos para cada nível federativo na Constituição Federal constituem excesso cujo pagamento não pode ser reclamado com amparo na garantia da irredutibilidade de vencimentos. [Tese definida no RE 609.381 RG, rel. min. Ayres Britto, P, j. 22-9-2011, DJE 84 de 2-5-2012, Tema 480.]

● A redução da Gratificação Especial de Retorno à Atividade - GERA não implica violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, se o ingresso ou o reingresso aos quadros do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos (CVMI) se deu após a edição da Lei Estadual 10.916/1997. [Tese definida no ARE 637.607 RG, rel. min. Luiz Fux, P, j. 23-6-2011, DJE 171 de 6-9-2011, Tema 440.]

Fonte: Portal STF.  

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III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (VI)

4. A Luta pela libertação

15 Hino ao DEUS libertador (II) - 9 "O inimigo dizia: 'Vou persegui-los

e alcançá-los,

vou repartir os despojos

e me saciar com eles;

vou tirar minha espada,

e minha mão os agarrará'.

10 Teu vento soprou, e o mar os cobriu:

caíram como chumbo

nas águas profundas.

11 Qual DEUS é como tu, Javé?

Quem é santo como tu, ó Magnífico,

terrível em proezas,

autor de maravilhas?

12 Estendeste a direita, e a terra os engoliu.

13 Guiaste com amor o povo que redimiste,

e o levaste com poder

para tua morada santa.

14 Os povos ouviram e tremeram,

e o terror se espalhou

entre os governantes filisteus,

15 e os chefes de Edom ficaram com medo.

O temor dominou os nobres de Moab;

os governantes de Canaã  

cambaleiam todos.

16 Sobre todos eles cai o tremor e o temor.

A grandeza de teu braço

os deixou petrificados,

até que teu povo atravesse, ó Javé,

até que passe este povo que compraste.

17 Tu o conduzes e o plantas

sobre o monte da tua herança,

no lugar em que fizeste teu trono, ó Javé,

no santuário que tuas mãos prepararam.

18 Javé reina para sempre e eternamente".

19 Quando a cavalaria do Faraó entrou no mar com seus carros e cavaleiros, Javé fez voltar sobre eles as águas do mar, enquanto os filhos de Israel caminharam a pé enxuto pelo meio do mar. 20 A profetisa Maria, irmã de Aarão, pegou um tamborim, e todas as mulheres a seguiram com tamborins, formando coros de dança. 21 E Maria entoava:

"Cantem a Javé, pois sua vitória 

é sublime:

ele atirou no mar carros e cavalos". 

 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 15, versículo 09 a 21 (Ex. 15, 09 - 21).

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"Não há maior dor do que a de nos recordarmos dos dias felizes quando estamos na miséria".

Dante Alighieri (1265 - 1321): escritor, estadista, poeta e político nascido numa região que compreende a atual Itália. Considerado o primeiro e maior ícone da poesia de língua italiana, é conhecido como il sommo poeta (o sumo poeta). Fez parte do movimento literário conhecido como Dolce Stil Novo (Doce Estilo Novo) e sua obra mais importante foi A Divina Comédia. 

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III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (V)

4. A Luta pela libertação

15 Hino ao DEUS libertador (I) - 1 Nessa ocasião, Moisés e os filhos de Israel entoaram este canto a Javé:

"Vou cantar a Javé, pois sua vitória é sublime:

ele atirou no mar carros e cavalos.

2 Javé é minha força e meu canto,

ele foi minha salvação.

Ele é o meu DEUS: eu o louvarei;

é o DEUS de meu pai: eu o exaltarei.

3 Javé é guerreiro, seu nome é Javé.

4 Ele atirou no mar os carros

e a tropa do Faraó,

afogou no mar Vermelho

a elite das tropas:

5 as ondas os cobriram,

e eles afundaram como pedras.

6 Tua direita, Javé, é terrível em poder,

tua direita, Javé, aniquila o inimigo;

7 com sublime grandeza abates

teus adversários,

desencadeias tua ira,

e ela os devora como palha.

8 Ao sopro de tuas narinas

as águas se amontoam,

e as ondas se levantam como represa;

as vagas se congelam no meio do mar. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 15, versículo 01 a 08 (Ex. 15, 01 - 08).

Explicando Êxodo 15, 01 - 21.

Trata-se de um hino a Javé guerreiro, celebrando sua vitória sobre as forças que ameaçam o seu povo. Provavelmente o hino se formou a partir do canto de Maria (vv. 20-21), um dos textos mais antigos do Antigo Testamento. 

Os vv. 1-12 celebram as vitórias sobre as tropas do Faraó. A partir daí, o DEUS libertador se torna a base da fé.

No v. 13 aparece a etapa do deserto. Os vv. 14-18 cantam a vitória sobre os reis de Canaã, mostrando que o povo soube atualizar continuamente o fato da libertação.

Frente à realeza que oprime, o hino proclama a realeza de Javé (v. 18), que compra e redime seu povo para a liberdade (vv. 13-16).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 86. 

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"Quanto maior é a sede, maior é o prazer em satisfazê-la".

Dante Alighieri (1265 - 1321): escritor, estadista, poeta e político nascido em Florença, região que compreende a atual Itália.

(A imagem acima foi copiada do link Pensar Bem Viver Bem.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (IV)

4. A Luta pela libertação

Ler também: III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (III).

14 Atravessar para a liberdade (II) - 21 Moisés estendeu a mão sobre o mar, e Javé fez o mar se retirar com um forte vento oriental, que soprou a noite inteira: o mar ficou seco e as águas se dividiram em duas.

22 Os filhos de Israel entraram pelo mar a pé enxuto, e as águas formavam duas muralhas, à direita e à esquerda.

23 Na perseguição, os egípcios entraram atrás deles com todos os cavalos do Faraó, seus carros e cavaleiros, e foram até o meio do mar.

24 De madrugada, Javé olhou da coluna de fogo e da nuvem, viu o acampamento dos egípcios e provocou uma confusão no acampamento: 25 emperrou as rodas dos carros, fazendo-os andar com dificuldade.

Então os egípcios disseram: "Vamos fugir de Israel, porque Javé combate a favor deles".

26 Javé disse a Moisés: "Estenda a mão sobre o mar, e as águas se voltarão contra os egípcios, seus carros e cavaleiros".

27 Moisés estendeu a mão sobre o mar. E, de manhã, este voltou para o seu leito. Os egípcios, ao fugir, foram ao encontro do mar, e Javé atirou-os no meio do mar.

28 As águas voltaram, cobrindo os carros e os cavaleiros de todo o exército do Faraó, que os haviam seguido no mar: nem um só deles escapou.

29 Os filhos de Israel, porém, passaram pelo meio do mar a pé enxuto, enquanto as águas se erguiam em forma de muralhas à direita e à esquerda.

30 Nesse dia Javé salvou Israel das mãos dos egípcios, e Israel viu os cadáveres dos egípcios à beira-mar.

31 Israel viu a mão forte com que Javé atuou contra o Egito. Então o povo temeu a Javé e acreditou nele e no seu servo Moisés.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 14, versículo 21 a 31 (Ex. 14, 21 - 31).

(A imagem acima foi copiada do link Seara de Cristo.) 

SEQUÊNCIA DE CORPUS CHRISTI

1. Terra, exulta de alegria, louva teu pastor e guia com teus hinos, tua voz!

2. Tanto possas, tanto ouses, em louvá-lo não repouses: sempre excede o teu louvor! 

3. Hoje a Igreja te convida: ao pão vivo que dá vida vem com ela celebrar! 

4. Este pão, que o mundo o creia! Por Jesus, na santa ceia, foi entregue aos que escolheu. 

5. Nosso júbilo cantemos, nosso amor manifestemos, pois transborda o coração! 

6. Quão solene a festa, o dia, que da santa Eucaristia nos recorda a instituição! 

7. Novo Rei e nova mesa, nova Páscoa e realeza, foi-se a Páscoa dos judeus. 

8. Era sombra o antigo povo, o que é velho cede ao novo: foge a noite, chega a luz. 

9. O que o Cristo fez na ceia, manda à Igreja que o rodeia repeti-lo até voltar. 

10. Seu preceito conhecemos: pão e vinho consagremos para nossa salvação. 

11. Faz-se carne o pão de trigo, faz-se sangue o vinho amigo: deve-o crer todo cristão. 

12. Se não vês nem compreendes, gosto e vista tu transcendes, elevado pela fé.

13. Pão e vinho, eis o que vemos; mas ao Cristo é que nós temos em tão ínfimos sinais.

14. Alimento verdadeiro, permanece o Cristo inteiro quer no vinho, quer no pão. 

15. É por todos recebido, não em parte ou dividido, pois inteiro é que se dá! 

16. Um ou mil comungam dele, tanto este quanto aquele: multiplica-se o Senhor. 

17. Dá-se ao bom como ao perverso, mas o efeito é bem diverso: vida e morte traz em si.

18 Pensa bem: igual comida, se ao que é bom enche de vida, traz a morte para o mau. 

19. Eis a hóstia dividida... Quem hesita, quem duvida? Como é toda o autor da vida, a partícula também. 

20. Jesus não é atingido: o sinal é que é partido; mas não é diminuído, nem se muda o que contém. 

21. Eis o pão que os anjos comem transformado em pão do homem; só os filhos o consomem: não será lançado aos cães! 

22. Em sinais prefigurado, por Abraão foi imolado, no cordeiro aos pais foi dado, no deserto foi maná.

23. Bom pastor, pão de verdade, piedade, ó Jesus, piedade, conservai-nos na unidade, extingui nossa orfandade, transportai-nos para o Pai! 

24. Aos mortais dando comida, dais também o pão da vida; que a família assim nutrida seja um dia reunida aos convivas lá do céu! 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (III)

4. A Luta pela libertação

Ler também: III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (IV).

14 Atravessar para a liberdade (I) - 15 Javé disse a Moisés: "Por que você está clamando por mim? Diga aos filhos de Israel que avancem. 16 Quanto a você erga a vara, estenda a mão sobre o mar e divida-o pelo meio para que os filhos de Israel possam atravessá-lo a pé enxuto.

17 Eu endureci o coração dos egípcios, para que eles persigam vocês. Assim eu mostrarei a minha honra derrotando o Faraó e seu exército, com seus carros e cavaleiros. 18 Quando eu derrotar o Faraó com seus carros e cavaleiros, os egípcios ficarão sabendo que eu sou Javé".

19 O anjo de DEUS, que ia na frente do exército de Israel, se retirou para ficar na retaguarda. A coluna de nuvem também se retirou da frente deles e se colocou atrás, 20 ficando entre o acampamento dos egípcios e o acampamento de Israel. A nuvem se escureceu, e durante toda a noite a escuridão impediu que um se aproximasse do outro.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 14, versículo 15 a 20 (Ex. 14, 15 - 20).

Explicando Êxodo 14, 15 - 31.

A passagem do mar Vermelho traça uma linha divisória entre o mundo da opressão e o mundo da liberdade. Todo movimento de libertação, que já tenha alcançado suas primeiras metas, corre o perigo de ser cooptado ou sufocado pelos antigos opressores. Javé age não somente para que a libertação seja realizada, mas também impede que o opressor reconduza os libertados para a escravidão.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 85. 

(A imagem acima foi copiada do link Biblioteca do Pregador.) 

"Os mercados estão constantemente em um estado de incerteza e fluxo. O dinheiro é feito descontando o óbvio e apostando no inesperado".

Soros e Popper: aprendiz e mestre.

George Soros (1930 - ): investidor, filantropo e magnata dos negócios húngaro-americano. Foi também aluno do filósofo Karl Popper (1902 - 1994), de quem recebeu grande influência.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (II)

4. A Luta pela libertação

14 Não olhar para trás - 1 Javé falou a Moisés: 2 "Diga aos filhos de Israel que voltem e acampem em Piairot, entre Magdol e o mar, diante de Baal Sefon; aí vocês acamparão junto ao mar. 3 O Faraó irá pensar que os filhos de Israel andam errantes pelo país e que o deserto os bloqueou.

4 Eu endurecerei o coração do Faraó, que os perseguirá. Então eu mostrarei a minha honra, derrotando o Faraó e todo o seu exército: e os egípcios saberão que eu sou Javé". 

E os filhos de Israel assim fizeram. 

5 Quando comunicaram ao rei do Egito que o povo tinha fugido, o Faraó e seus ministros mudaram de opinião sobre o povo e disseram: "O que é que nós fizemos? Deixamos partir nossos escravos israelitas!"

6 O Faraó mandou aprontar seu carro e levou consigo suas tropas: 7 seiscentos carros escolhidos e todos os carros do Egito, com oficiais sobre todos eles.

8 Javé endureceu o coração do Faraó, rei do Egito, e este perseguiu os filhos de Israel, que saíram ostensivamente. 

9 Perseguindo com todos os cavalos e carros do Faraó, os cavaleiros e o exército os alcançaram quando estavam acampados junto ao mar, em Piairot, diante de Baal Sefon.

10 Quando o Faraó se aproximou, os filhos de Israel levantaram os olhos e viram que os egípcios avançavam atrás deles. Cheios de medo, clamaram a Javé, 11 e disseram a Moisés: 

"Será que não havia sepulturas lá no Egito? Você nos trouxe ao deserto para morrermos! Por que nos tratou assim, tirando-nos do Egito?

12 Não é isso que nós dizíamos a você lá no Egito: 'Deixe-nos em paz, para que sirvamos aos egípcios'? O que é melhor para nós? Servir aos egípcios ou morrer no deserto?"

13 Moisés respondeu ao povo: "Não tenham medo. Fiquem firmes, e verão o que Javé fará hoje para salvar vocês. Nunca mais vocês verão os egípcios, como estão vendo hoje. 14 Javé combaterá por vocês. Podem ficar tranquilos".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 14, versículo 01 a 14 (Ex. 14, 01 - 14).

Explicando Êxodo 14, 01 - 14.

Começa a luta para manter a liberdade recém-conquistada. Diante do primeiro obstáculo, o povo quer voltar atrás, preferindo conformar-se com a escravidão. As palavras de Moisés (v. 13) mostram que DEUS é o aliado que dá eficácia à luta do povo. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 85. 

(A imagem acima foi copiada do link Servas da Divina Misericórdia.)