OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXX)

Pablo acaba de chegar do Uruguai e pretende se fixar em Uruguaiana (RS) como residente fronteiriço. Desconhecendo seus direitos como residente fronteiriço, ele procura você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada.  

Em relação aos direitos de Pablo, como residente fronteiriço, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação recebida.   

A) A abrangência do espaço geográfico, autorizada pelo documento de residente fronteiriço de Pablo, será o território nacional.    

B) A obtenção de outra condição migratória implica a renovação automática, por prazo indeterminado, do documento de Pablo, como residente fronteiriço.    

C) A autorização para a realização de atos da vida civil poderá ser concedida a Pablo, mediante requerimento, a fim de facilitar sua livre circulação.    

D) A fim de facilitar a sua livre circulação, poderá ser concedido a Pablo, mediante requerimento, visto temporário em seu passaporte para a realização de atos da vida civil.

Gabarito: alternativa C. A fundamentação legal para resolvermos a este enunciado encontramos na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), especificamente no art. 23, caput, que fala exatamente do residente fronteiriço:

Art. 23. A fim de facilitar a sua livre circulação, poderá ser concedida ao residente fronteiriço, mediante requerimento, autorização para a realização de atos da vida civil.

Questão difícil.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

A TRISTE HISTÓRIA DO PARDALZINHO (Adaptado)

Era uma vez um pardalzinho que odiava ter que voar para o sul fugindo do inverno. Ficava tão apavorado com a ideia de deixar o seu lar e suas coisas que decidiu adiar a viagem até o último momento possível.

Depois de se despedir carinhosamente de todos os seus amigos passarinhos que partiram, voltou ao seu ninho e ficou por mais algum tempo. Finalmente, o clima se tornou tão intensamente frio que ele não pôde mais adiar a viagem. Quando o pardalzinho deu início ao seu voo rumo ao sul, iniciou uma forte chuva. Rapidamente começou a se formar gelo sobre suas asas.

Quase morto de frio e exausto pelo esforço extra por causa da camada de gelo em suas penas, o pobre pardal foi perdendo altura. Não aguentando mais sustentar o próprio peso, caiu por terra num pátio de estrebaria. Quando estava exalando o que pensava ser o seu último suspiro, um cavalo saiu da cocheira, virou o traseiro em sua direção, e cobriu de merda o coitado do pardalzinho.

De imediato, a avezinha não podia pensar em outra coisa a não ser naquele modo horrível de morrer: “todo cagado”. Entretanto, quando as fezes do cavalo começaram a descer e penetrar em suas penas, começaram também a aquecê-lo. A vida aos poucos começou a voltar em seu corpo e o pardalzinho descobriu também que tinha espaço suficiente para respirar.

Com ar quente em seus pulmões, o pardal sentiu uma súbita alegria e começou a cantar. Naquele instante um grande e faminto gato que passava por ali escutou o canto do pássaro e foi até o pátio da estrebaria. Ouvindo

o gorjeio da ave e para descobrir de onde vinha o trinado, o gato começou a mexer o monte de merda. Após retirar de cima do pardalzinho o excesso de excrementos, ele descobriu a ave e a comeu.

Da fábula acima pode-se tirar as seguintes conclusões:

1) Nunca deixe seus projetos para depois, nem tome decisões importantes em cima da hora.

2) Nada é tão ruim que não possa piorar!

3) Nem todo aquele que caga em cima de você é seu inimigo!

4) Nem sempre quem tira você da merda é seu amigo!

5) Se você sente-se quente e confortável, mesmo estando num monte de merda, fique de bico fechado!