sexta-feira, 29 de novembro de 2019

"É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo do outro; não acredito em talentos".


Euryclides de Jesus Zerbini (1912 - 1993): professor e médico cardiologista brasileiro que realizou o primeiro transplante de coração na América Latina (foi o quinto no mundo), em 26 de maio de 1968. Durante quase seis décadas de carreira, recebeu 125 títulos honoríficos e homenagens em diversos países do mundo. Ao todo, realizou mais de 40 mil cirurgias cardíacas, pessoalmente ou por meio da sua equipe. Quando professor da USP, criou o Centro de Ensino de Cirurgia Cardíaca, o qual viria a se transformar no Instituto do Coração (Incor). 


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DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (II)

Esboço de texto a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

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Direito Romano: nos legou muitos institutos do Direito Civil utilizados hodiernamente, como a alienação fiduciária em garantia.

02. Base legal:

A base legal está disposta no artigo 1.361, caput, da Lei nº 10.406/2002[1] (Código Civil), que conceitua a propriedade fiduciária nos termos seguintes:

“Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com o escopo de garantia, transfere ao credor”.

     Vale salientar que a “alienação fiduciária em garantia” foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio com a chamada Lei do Mercado de Capitais[2] (Lei nº 4.728/1965, art. 66), inspirada na fiducia cum creditore, do Direito Romano. 

     A Lei do Mercado de Capitais, por sua vez, sofreu alterações pela Lei nº 13.506/2017[3], a qual dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).



[1] BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002;
[2] BRASIL. Lei do Mercado de Capitais. Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965;
[3] BRASIL. Processo Administrativo Sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários. Lei nº 13.506, de 13 de Novembro de 2017.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Todas as verdades são fáceis de perceber depois de terem sido descobertas; o problemas é descobri-las".


Galileu Galilei (1564 - 1642): astrônomo, físico, matemático e filósofo italiano, considerado o pai da ciência moderna. Foi a figura fundamental na revolução científica ao defender o método empírico, o qual é utilizado pelos cientistas contemporâneos, das mais diversas áreas do conhecimento humano.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Saber que sabemos o que sabemos, e saber que não sabemos o que não sabemos, esta é a verdadeira sabedoria".


Nicolau Copérnico (1473 - 1543): administrador, astrônomo, cônego da Igreja Católica, governador, jurista, matemático e médico polonês. Copérnico desenvolveu a famosa Teoria do Heliocentrismo, considerada como uma das mais importantes hipóteses científicas de todos os tempos e ponto de partida da astronomia. A Teoria do Heliocentrismo colocou o Sol como centro do Sistema Solar, sendo orbitado pelos demais planetas. Esta teoria contrariava a visão, até então vigente, da Teoria Geocêntrica, a qual colocava a Terra como centro do Sistema Solar, sendo orbitada pelos demais astros.


(A imagem acima foi copiada do link Images Yahoo!)

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (I)

Esboço de trabalho a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

Direito Romano: nos legou muitos institutos do Direito Civil utilizados hodiernamente, como a alienação fiduciária em garantia.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

Aspectos gerais – remanesce do Direito Romano (fiducia cum creditore)

A complexidade da vida moderna, advinda com a evolução da sociedade na contemporaneidade, ensejou a criação de novos mecanismos de garantia, somando-se àqueles tradicionalmente conhecidos, mas que apresentavam restrições.

O penhor, por exemplo, exigindo na maior parte das vezes a tradição da coisa ‘empenhada’, obstaculiza as negociações mercantis. A hipoteca, por seu turno, possui o seu respectivo campo de incidência deveras limitado, uma vez que se restringe aos bens imóveis, aviões e navios. Por fim, hodiernamente, a anticrese caiu em total desuso entre nós, tendo em vista os inconvenientes que apresenta.

Com o fito de sanar tais deficiências de ordem prática e objetivando dar mais agilidade aos negócios jurídicos, o legislador introduziu em nossa legislação o instituto da “alienação fiduciária em garantia”, através da Lei de Mercado de Capitais (Lei nº 4.728/1965, revogada posteriormente pela Lei nº 13.506/2017).   

A alienação fiduciária em garantia, tal como a conhecemos hoje, tem suas origens remontando ao Direito Romano[1], sendo inspirada na figura da fiducia cum creditore. A fiducia cum creditore continha um caráter de garantia, uma vez que o devedor vendia seus bens a um credor, mas com a ressalva de recuperá-los posteriormente se, dentro de um lapso temporal, ou sob determinada condição, efetuasse o pagamento da dívida. 

No Direito Romano também havia a chamada fiducia cum amigo, na qual o fiduciante, antes de partir para uma guerra ou para uma viagem distante, alienava seus bens a um amigo, com a condição de retomá-los quando voltasse. Diferentemente da fiducia cum creditore, a fiducia cum amigo continha um caráter de confiança e não de garantia.




[1] GIACHINI, Camilla. A Evolução da Alienação Fiduciária em Garantia e suas Características. Disponível em: <https://camilladalpino.jusbrasil.com.br/artigos/395843980/a-evolucao-da-alienacao-fiduciaria-em-garantia-e-suas-caracteristicas>. Acessado em 28 de Novembro de 2019.



(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"As leis da Natureza nada mais são que pensamentos matemáticos de Deus".


Johannes Kepler (1571 - 1630): astrônomo, astrólogo e matemático alemão. Considerado um dos ícones da chamada revolução científica do século XVII, tornou-se célebre e imortalizado por formular as três Leis Fundamentais da Mecânica Celeste (Leis de Kepler). As obras de Kepler tornaram-se referência para outros cientistas, fornecendo as bases para Isaac Newton (1642 - 1727) formular sua famosa Teoria da Gravitação Universal.

Outro cientista 'foda' (no bom sentido) que merece ser estudado. Recomendadíssimo!!!


(A imagem acima foi copiada do link Deviant Art.)

"A finalidade das ciências naturais não é apenas aceitar as afirmações de outros, mas investigar as causas que existem na natureza".


Albertus Magnus (1200 - 1280), também conhecido como Santo Alberto, o Grande e Alberto de Colônia: bispo dominicano, frade, filósofo e teólogo alemão. É tido pela Igreja Católica como um dos 36 médicos da Igreja, por suas significativas contribuições para a doutrina e para a teologia, por meio de escritos, estudos e pesquisas. Considerado o maior filósofo e teólogo alemão da Idade Média, seus escritos versavam sobre: amor, alquimia, amizade, astronomia, astrologia, botânica, geografia, justiça, fisiologia, frenologia, lei, lógica, mineralogia, teologia e zoologia.

Sei que é pecado dizer mas, o cara era foda!!! (no bom sentido, obviamente)    


(A imagem acima foi copiada do link Fine Art America.)

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

DOIS IRMÃOS - ANÁLISE (III)

Fragmento de texto a ser utilizado na disciplina (optativa) TEORIA DA NARRATIVA, da UFRN, 2019.2.

Teatro Amazonas: símbolo de uma época de ouro proporcionada pelo Ciclo da Borracha.

Quando falamos em clímax estamos a nos referir ao momento de maior tensão da narrativa, ou seja, quando o conflito alcança seu auge de dramaticidade. Ora, na obra Dois Irmãos podemos afirmar que não encontramos apenas um, mas alguns momentos de grande tensão. 

A personagem Lívia é considerada o pivô do ódio entre os gêmeos. Esse ódio chega ao clímax quando numa sessão de cinema, na casa de amigos, Lívia beija Yaqub, por sua vez Omar, com raiva, corta o rosto do irmão com uma garrafa quebrada. Outro momento de clímax se dá quando Domingas, antes de morrer, revela ao filho Nael que este é fruto de um estupro cometido por Omar. Outro ponto na trama merecedor do epíteto de clímax é quando o indiano Rochiram, após sofrer pesado prejuízo ensejado por Omar, pede a casa da família como pagamento.

Por fim, em toda narrativa que se preze, temos o desfecho, que é quando os conflitos são resolvidos. Todavia, em que pese o brilhantismo do autor Milton Hatoum, na breve análise que fizemos da obra, observamos que, neste aspecto específico, o autor deixou lacunas, situações não resolvidas.

Pode-se até mesmo dizer que o desfecho acaba sendo algo um pouco deprimente, talvez decepcionante, que não atendeu às expectativas do leitor. Não estamos com isso desmerecendo a obra, muito pelo contrário. Acontece que da forma como a trama foi se desenrolando, esperava-se que os irmãos fizessem as pazes. Pelo menos aparentemente, como no conto machadiano Esaú e Jacó.

Ao contrário, Yaqub morre sem ter feito as pazes com Omar. Domingas, mãe de Nael, adoece e também morre, mas não antes de revelar ao filho que ele é fruto de um estupro, praticado por Omar. Este, por sua vez, até encena um pedido de perdão a seu filho Nael, mas recua. Até a casa, onde o patriarca Halim se orgulhava de manter viva a tradição do país de origem da família (Líbano) é reclamada em pagamento de dívida, pelo indiano Rochiram.


Até mesmo a cidade Manaus não vive mais seus dias de glória. O autor deixa transparecer para o leitor mais atento que, aquela que já viveu uma época de ouro, marcada pelo Ciclo da Borracha, agora enfrenta um lento, porém inevitável, declínio. 

Fonte: disponível em Oficina de Ideias 54.

(A imagem acima foi copiada do link Dicas Free.)

"O sentido da vida consiste em que não tem sentido nenhum dizer que a vida não tem sentido".


Niels Henrick David Bohr (1885 - 1962): físico dinamarquês. Seus estudos foram de suma importância para a compreensão da estrutura atômica (Modelo Atômico de Rutherford – Bohr) e da Física Quântica. Suas pesquisas ensejaram valiosas contribuições tanto para a Física, quanto para a Química e, o reconhecimento máximo veio em 1922, quando ganhou o prêmio Nobel de Física.  

A frase acima parece confusa a você, caro leitor? Também pudera, Niels Bohr estudava Física Quântica...


(A imagem acima foi copiada do link Ma Dose de Science.)

terça-feira, 26 de novembro de 2019

DOIS IRMÃOS - ANÁLISE (II)

Esboço de texto a ser apresentado na disciplina (optativa) TEORIA DA NARRATIVA, da UFRN, 2019.2.



Ao analisarmos, detidamente, a obra Dois Irmãos, podemos concluir que o tema principal da narrativa é o drama familiar ocasionado pela disputa entre os gêmeos Omar e Yaqub. O leitor mais atento há de concordar - embora não aceitando - que o motivo central da narrativa é este. Obviamente, este fato não descarta, como é observável na leitura mais atenta, que existem outros ‘sub-temas’, apresentando ao leitor outras histórias, também importantes, mas que acabam por desempenhar um papel secundário no enredo.

Não que este papel de coadjuvante tire o brilho das outras personagens - longe disso! Mas o que se vê é que todas as outras histórias parecem ‘orbitar’ em torno do drama familiar engendrado pelas disputas entre Yaqub e Omar. Outro ‘sub-tema’, por exemplo, de bastante relevo na história é a perseguição pelos militares aos que são contrários ao ‘novo regime’. O fato mais marcante é, sem dúvida, o espancamento, prisão e morte do professor do liceu Antenor Laval.

No que concerne aos conflitos, podemos afirmar, sem medo de errar, que a obra Dois Irmãos está repleta deles. Ora, os conflitos são situações de antagonismos ou choques entre os personagens, situações estas elaboradas para dar mais dramaticidade ao texto. Obviamente, como dito alhures, a maior importância é dada aos conflitos familiares, resultante do relacionamento insustentável dos irmãos manauaras Omar e Yaqub. Tal conflito fica patente, dentre outras situações, quando Zana, mãe dos gêmeos, no próprio leito de morte pergunta: “Meus filhos já fizeram as pazes?

Podemos inferir, a partir da leitura da obra de Hatoum, que os conflitos familiares entre os gêmeos acontecem porque um é o oposto do outro. Enquanto Yaqub é disciplinado e estudioso, revelando-se um excelente matemático, Omar é indisciplinado e irrequieto. Enquanto Yaqub se torna engenheiro, pela politécnica de São Paulo, Omar vira um desordeiro e ‘mexe’ com contrabando. Yaqub denuncia Omar à polícia, que havia fugido. Ao retornar, Omar acaba sendo preso, apanhando da polícia e fica quase três anos no cárcere.

      Resumidamente, também merecem destaque os seguintes conflitos: Yaqub na rede com Domingas, Omar quase o mata; Omar rasgando os projetos de Yaqub; indiano Rochiram pedindo a casa da família como pagamento; Omar, que não pede perdão a seu filho Nael.


Fonte: disponível em Oficina de Ideias 54.

(A imagem acima foi copiada do link Fronteiras do Pensamento.)

"Você não chega aonde eu estou sem ter de tolerar um monte de risco".


Fala do personagem Bobby 'Axe' Axelrod (Damian Lewis) para Lara Axelrod (Malin Åkerman), no seriado Billions. Episódio "O Acordo" (temporada 1, episódio 6).


(A imagem acima foi copiada do link Observer.)

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

"Se sofrer uma injustiça, console-se, a verdadeira infelicidade é cometê-la".


Demócrito de Abdera (460 a.C. - 370 a.C.): filósofo pré-socrático da Grécia antiga. Nasceu em Mileto ou Abdera, atual Turquia. Considerado um dos primeiros químicos que se tem notícia, Demócrito ficou famoso e imortalizado por ter sido o maior expoente da chamada teoria atômica ou atomismo. Resumidamente, esta teoria propunha que tudo o que existe é composto por elementos indivisíveis, chamados átomos (do grego, "a", negação e "tomo", divisível. Átomo= indivisível).

É... o cara era um gênio. Concebeu a ideia do átomo há mais de 2.400 anos!!! E você aí com preguiça de estudar... 


(A imagem acima foi copiada do link)

"Se não sabe escutar, não sabe falar".


Heráclito de Éfeso (540 a.C. - 480 a.C.): nascido em Éfeso, atual Turquia, foi um filósofo pré-socrático e é considerado o Pai da Dialética. Para Heráclito, o cosmos é um só e nasce do fogo e, de novo, é pelo fogo consumido, em períodos determinados, em ciclos que se repetem pela eternidade. Sinistro!!!


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DOIS IRMÃOS - ANÁLISE (I)

Esboço de texto a ser apresentado na disciplina (optativa) TEORIA DA NARRATIVA, da UFRN, 2019.2.

O escritor manauara Milton Hatoum: escreveu a obra "Dois Irmãos", um excelente livro. Recomendo!!!  

No livro “Dois Irmãos”, objeto de análise do presente trabalho, observamos constantes todos os elementos do ENREDO descritos alhures. A obra é de autoria do escritor MILTON HATOUM, e foi lançada no ano 2000. Aclamado pela crítica, o livro ganhou o Prêmio Jabuti - mais tradicional prêmio literário do Brasil - em 2001.

O livro conta a história da rivalidade de dois irmãos gêmeos, Yaqub e Omar, sob a perspectiva do narrador/personagem Nael. Ora, Nael é filho da empregada doméstica Domingas, e protagoniza o grande enigma da narrativa ao tentar descobrir qual dos gêmeos é o seu pai. 

Quando se fala em irmãos gêmeos, brigando entre si, quase que instantaneamente nos vem à mente a lembrança de outros gêmeos ‘famosos’, Pedro e Paulo, do romance Esaú e Jacó, de Machado de Assis. Mas, afora estas características, o romance de Milton Hatoum não guarda outras semelhanças com o já citado romance machadiano.

Hatoum nasceu em Manaus (1952) e é descendente de libaneses. Identificamos elementos pessoais da vida do autor no enredo ao longo da obra “Dois Irmãos”. A obra, segundo alguns, demonstra um estilo enxuto, mas é recheada de sutilezas. É um romance histórico, pode-se dizer não linear, com “flashbacks” que, ora servem para elucidar questionamentos suscitados pelo autor, ora servem para deixar o leitor ainda mais “perdido” (opinião própria).

A narrativa desenrola-se ao longo do século XX, e usa alguns acontecimentos históricos importantes como pano de fundo: 

a) mostra Manaus como uma cidade próspera, por volta da década de 1940, que colhe os frutos do chamado Ciclo da Borracha; 

b) a Segunda Guerra Mundial, no trecho que narra o porto do Rio de Janeiro apinhado de familiares dos ‘pracinhas’ e dos oficiais que lutaram na Europa; 

c) a ditadura militar de 1964 e sua perseguição implacável contra os opositores do ‘regime’ que redundou, inclusive, na morte do personagem professor Antenor Laval. Logo após o golpe militar, o professor Laval é espancado por policiais em praça pública e, dois dias depois, sabe-se que está morto;

d) a implantação, em meados dos anos 1970, da chamada Zona Franca de Manaus, que causa “o fim dos igarapés e da cidade flutuante”. 


Fonte:

Dois Irmãos, de Milton Hatoum. Disponível em: <https://www.passeiweb.com/estudos/livros/dois_irmaos>. Acessado em 23 de novembro de 2019;

Dois Irmãos, de Milton Hatoum. Disponível em: <https://gvcult.blogosfera.uol.com.br/2015/06/26/dois-irmaos-de-milton-hatoum/>. Acessado em 25 de novembro de 2019;

Dois Irmãos (romance). Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Dois_Irm%C3%A3os_(romance)>. Acessado em 25 de novembro de 2019;

Milton Hatoum, Literatura. Disponível em: <http://umbigoliterario.com.br/milton-hatoum/>. Acessado em 23 de novembro de 2019;

Prêmio Jabuti. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Pr%C3%AAmio_Jabuti>. Acessado em 25 de novembro de 2019; 

Significado de enredo. Disponível em: <https://www.significados.com.br/enredo/>. Acessado em 23 de novembro de 2019.


(A imagem acima foi copiada do link Estante Virtual.)

"Só as pessoas com dinheiro esquecem do dinheiro".


Do seriado Billions, epísódio "Que Vida Boa" (temporada 1, episódio 5).



(A imagem acima foi copiada do link Yahoo!)

domingo, 24 de novembro de 2019

"A melhor maneira de se ter uma boa ideia é ter várias boas ideias".

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Linus Carl Pauling (1901 - 1994): biólogo molecular, bioquímico, cristalógrafo e químico quântico norte-americano. Aclamado como um dos principais químicos do século XX, ganhou o Prêmio Nobel de Química de 1954 e, em 1962, por sua campanha contra os testes nucleares, ganhou o Nobel da Paz. 


(A imagem acima foi copiada do link Esquadrão do Conhecimento.)

ENREDO

Apontamentos de texto a ser apresentado na disciplina (optativa) TEORIA DA NARRATIVA, da UFRN, 2019.2.

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O dicionário define enredo de várias formas: confusão, intriga, trama. No contexto narrativo, o enredo é o encadeamento dos fatos narrados em um texto, sendo um dos elementos da estrutura de um conto, de uma novela ou de um romance. É a trama, a sequência dos fatos, as situações vivenciadas pelos personagens durante o desenrolar de uma história. A partir do enredo temos o tema, o conflito, o clímax e o desfecho. 

No contexto narrativo, o enredo é o encadeamento dos fatos narrados em um texto, sendo um dos elementos da estrutura de um conto, de uma novela ou de um romance. É a trama, a sequência dos fatos, as situações vivenciadas pelos personagens durante o desenrolar de uma história. 

A partir do enredo temos o tema, o conflito, o clímax e o desfecho, os quais, de maneira sucinta, podem assim ser explicados:

Tema: é o motivo central de uma narrativa;

Conflito: são as situações de antagonismos ou choques entre os personagens. São elaboradas para dar mais dramaticidade ao texto;

Clímax: momento de maior tensão da narrativa, ou seja, quando o conflito alcança seu auge de dramaticidade; 

Desfecho: quando os conflitos são solucionados.



(A imagem acima foi copiada do link Só Escola.)

"A vida não é fácil para nenhum de nós. Temos que ter persistência e, acima de tudo, confiança em nós mesmos".

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Marie Curie (1867 - 1934): cientista polonesa, naturalizada francesa, que desenvolveu pesquisas pioneiras no ramo da radioatividade (termo inventado por Marie). Para os estúpidos que acham que lugar de mulher é na cozinha (alô presidente...), aí vão algumas façanhas de Marie Curie: 

I - primeira mulher a fazer doutorado na França; 

II - descobriu dois elementos químicos: o Rádio (Ra) e o Polônio (Po); 

III - ganhou dois prêmios Nobel: em 1903 ganhou o Nobel de Física e em 1911, o Nobel de Química, com isso, se tornou a primeira pessoa, e única até hoje, a ganhar o Nobel duas vezes - nem o próprio Albert Einstein conseguiu tal façanha!!! 

Marie era excepcional, tanto como pessoa, como cientista. Verdadeiro exemplo de garra, determinação, persistência e coragem.



(A imagem acima foi copiada do link Brasil Acadêmico.)

sábado, 23 de novembro de 2019

"Quanto mais nos elevamos, menores parecemos aos olhos daqueles que não sabem voar".


Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 - 1900): compositor, crítico cultural, filólogo e filósofo nascido no Reino da Prússia, atual Alemanha. De predileção pelo aforismo, ironia e metáfora, Nietzsche fez várias críticas contra a religião, a moral, a ciência e a própria filosofia. 


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DIREITO CIVIL - DIREITO DE CONSTRUIR (III)

Texto a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.



Devassamento da propriedade vizinha (continuação)

Todavia, o dispositivo ora analisado deve ser interpretado em consonância com o art. 1.305, caput, do mesmo diploma legal:

"O confinante que primeiro construir, pode assentar a parede divisória até meia espessura no terreno contíguo, sem perder por isso o direito a haver meio valor dela se o vizinho a travejar, caso em que o primeiro fixará a largura e a profundidade do alicerce" (grifo nosso).

Podemos depreender daí que o proprietário pode edificar não apenas em seu terreno, como também no do vizinho, até meia espessura da parede. Se este limite for ultrapassado, favorece ao vizinho prejudicado o direito de embargar a obra, mediante ação possessória.

Se a invasão do terreno vizinho for mínima, sendo, na prática, desaconselhável a paralisação ou demolição da obra, tem-se convertido a pretensão em ação de indenização da área invadida, sem caracterizar decisão extra petita, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Neste sentido, inovou o Código Civil, em seu art. 1.258, caput:

"Se a construção, feita parcialmente em solo próprio, invade solo alheio em proporção não superior à vigésima parte deste, adquire o construtor de boa-fé a propriedade da parte do solo invadido, se o valor da construção exceder o dessa parte, e responde por indenização que represente, também, o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente".

A jurisprudência tem dado interpretação restritiva ao art. 1.301 do Código, ao admitir a abertura de janelas a menos de metro e meio, quando entre os imóveis existe muro alto. Da mesma forma, admite-se a abertura de portas a menos de metro e meio, uma vez que o referido dispositivo só se refere à janela, eirado, terraço ou varanda, não fazendo qualquer menção a portas.

De igual modo, tem-se permitido a construção de janelas com distância inferior à regulamentada no Código, quando as mesmas apresentam-se tapadas com caixilhos não basculantes, mas fixos com vidros opacos, os quais não permitem o devassamento. É o que diz a Súmula 120, do STF"Parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de metro e meio do prédio vizinho, não importando servidão sobre eles".

Caso as aberturas destinadas para a entrada de luz possuam dimensões excedentes às especificadas no Código Civil, serão consideradas janelas. Nesta hipótese, caberá ao proprietário prejudicado impugná-las, dentro do prazo de ano e dia. É o que dispõe o art. 1.302, co Código Civil Brasileiro, in verbis:

"O proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio; escoado o prazo, não poderá, por sua vez, edificar sem atender ao disposto no artigo antecedente, nem impedir, ou dificultar, o escoamento das águas da goteira, com prejuízo para o prédio vizinho" (grifo nosso).



(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Nós não temos dinheiro, então nós temos que pensar".

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Rutherford em seu laboratório: experiências que revolucionaram o mundo das ciências.

Ernest Rutherford (1871 - 1937): físico e químico neozelandês, naturalizado britânico. Considerado o pai da Física Nuclear, seus estudos resultaram na criação do modelo atômico de Rutherford, ou modelo planetário átomo, sendo creditada a ele, também, a primeira divisão do átomo. Em 1908 foi agraciado com o Prêmio Nobel de Química.


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)