domingo, 30 de novembro de 2014

O QUE É A ADVERTÊNCIA DE MIRANDA?

Curiosidades para cidadãos, concurseiros e cinéfilos de plantão

Polícia de Nova Iorque em ação: nos EUA os agentes de segurança pública são obrigados a lerem os 'direitos' de quem levam sob custódia.

Advertência de Miranda (Miranda warning) ou Direitos de Miranda (Miranda rights) são frases que os policiais dos Estados Unidos devem falar para um suspeito antes levá-lo sob custódia. Aqui no Brasil tomamos conhecimento delas através dos filmes e seriados norte-americanos. São elas:

1 Você tem o direito de permanecer calado.

2 Tudo o que disser poderá e será usado contra você no tribunal.

3 Tem o direito a um advogado. Se não tiver dinheiro para contatar um, o Estado providenciará um para você.

As origens do enunciado estão na própria Constituição Estadunidense. A Quinta e Sexta Emendas garantem ao cidadão sob guarda policial, respectivamente, o direito de permanecer em silêncio e de usufruir de um advogado para defender-se. 

Mas foi a Suprema Corte norte-americana quem tornou obrigatório o uso das Advertências de Miranda pela autoridade policial a quem é levado sob custódia. O fato deu-se por conta de um caso ocorrido em 1966. 

Ernesto Arturo Miranda, preso pela acusação de estupro e sequestro foi condenado por um tribunal de primeira instância que levou em consideração apenas a confissão do suspeito. Em 1966, examinando o recurso do réu, a Suprema Corte decidiu revogar a prisão sob o entendimento que a Quinta e Sexta Emendas foram desrespeitadas. 

O réu foi condenado em um novo julgamento. Mas as célebres frases tornaram-se uma referência para as autoridades policiais, e caíram na cultura popular...   


(A imagem acima foi copiada do link Right Side Weekly.)

sábado, 29 de novembro de 2014

ADEUS, BOLAÑOS

Morre o criador de "Chaves" e "Chapolin" 

Roberto Bolaños: gênio do humor.
Faleceu ontem, aos 85 anos de idade, o mexicano Roberto Gómez Bolaños. Mais conhecido como Chespirito, ele foi um ator, comediante, escritor, dramaturgo e diretor de televisão mexicano. Prestigiado e reconhecido como um dos melhores escritores comediantes do mundo, aqui no Brasil suas obras mais conhecidas são os seriados Chaves e Chapolin Colorado, transmitidos pelo SBT. 

O seriado Chaves até hoje encanta crianças, jovens e adultos. O programa traz um humor sadio, criativo, simples (por vezes bobo), mas que alimenta a imaginação dos telespectadores e respeita a moral e os bons costumes.  

Como fã inveterado do Chaves, recomendo: veja o seriado, você vai adorar e dar boas gargalhadas, "sem querer querendo"...

Chapolin Colorado: "Não contavam com minha astúcia!"

Chaves: "Foi sem querer querendo..."

(As imagens acima foram copiadas do link Google Images.)

“Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”.

Entenda a 'pegadinha' que esse aviso esconde e procure seus direitos


Normalmente ao deixarmos o carro em estacionamentos pagos ou não, nos defrontamos com avisos dizendo: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. 

Mas, responsabilizam-se sim!

Os estabelecimentos fazem isso como uma manobra, uma forma de induzir o consumidor menos informado a não questionar. Trata-se de uma prática abusiva.

Tal questão já é respondida pela súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resolve as controvérsias acerca da existência ou não da responsabilidade do estabelecimento, pelos veículos que permanecem em seus estacionamentos, dizendo: "A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento".

Desta forma, a responsabilidade existe. O estabelecimento responsável, seja ele supermercado, shopping, ou qualquer outro que forneça o serviço de guarda de veículos, tem o dever de guarda e vigilância sobre os veículos ali estacionados, respondendo, por indenização em caso de furto ou roubo.

Sendo assim, são nulas as cláusulas que busquem afastar ou mesmo atenuar a responsabilidade do dono do estacionamento, em conformidade com o artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078/90, que diz: “É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores”.

Destarte, independentemente da afixação dos avisos nos estacionamentos avisando da não responsabilidade pelos veículos ou por bens no interior do veículo, que são todos nulos, existe sim o dever de indenização.

Outrossim, vale salientar que o fato de o estacionamento ser gratuito não o exime da responsabilidade sobre os danos sofridos. Pois, servindo o estacionamento se não exclusivamente, mas principalmente a este estabelecimento, de modo que o proveito econômico na utilização do estacionamento lhe é aferido, de modo que oferece ao seu consumidor o conforto de que ali pode estacionar, atraindo-o, advém então o dever em indenizar.

Caso ocorra com você algum furto de objeto no interior do seu veículo, estando este num estacionamento que se encaixe nas descrições acima elencadas, a orientação é que procure uma delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência (BO). 

Tenha em mãos o horário de entrada e saída, pois estas informações provam que seu automóvel ficou sob a responsabilidade da empresa no período da ocorrência do dano. É fundamental que guarde o recibo ou ticket do estacionamento, para comprovar a culpa do estabelecimento.

Normalmente o estabelecimento se recusa a indenizar o consumidor ou tenta um acordo sobre o valor a ser ressarcido, mas em caso de discordância, o consumidor deve recorrer às entidades de defesa ao consumidor e à Justiça. Fique atento! Procure seus direitos! Passe essa informação adiante.


Autor: Marcela Maria Furst, com adaptações.


(Fonte: JusBrasil. A imagem acima foi copiada do link Folha da Região.)

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

"Não tenho medo da morte, tenho medo da desonra. Porque um homem honrado nunca morre, mas um homem desonrado morre em vida".


José Alencar (1931 - 2011): empresário e político brasileiro nascido em Muriaé/MG. Foi o 23º Vice-presidente do Brasil, durante os dois mandatos do Presidente Lula, de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. Fundador da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), empresa de grande sucesso no ramo têxtil, presente em diversos estados brasileiros e com fábricas, também, na Argentina.


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

SER INTELIGENTE FAZ TODA A DIFERENÇA

Uma senhora muito distinta estava em um avião vindo de uma viagem de férias aos Estados Unidos. Vendo que estava sentada ao lado de um padre simpático, perguntou:

  - Desculpe-me, padre, posso lhe pedir um favor???  

- Claro, minha filha, o que posso fazer por você? respondeu o reverendo. 

- É que eu comprei um novo secador de cabelos sofisticado, muito caro. Eu realmente ultrapassei os limites da declaração e estou preocupada com a Alfândega. Será que o senhor poderia levá-lo debaixo de sua batina?

- Claro que posso, minha filha, mas você deve saber que eu não posso mentir!!!

- O senhor tem um rosto tão honesto, padre, que estou certa que os fiscais não lhe farão nenhuma pergunta - ponderou a mulher, e deu o secador ao vigário.

O avião chegou a seu destino. Quando o padre se apresentou à Alfândega, lhe perguntaram: 

- Padre, o senhor tem algo a declarar? 

O vigário prontamente respondeu: 

- Do alto da minha cabeça até a faixa na minha cintura, não tenho nada a declarar, meu filho. 

Achando a resposta estranha, o fiscal da Alfândega perguntou:   

- E da cintura para baixo, o que o senhor tem? 

- Eu tenho um equipamento maravilhoso, destinado ao uso doméstico, em especial para as mulheres, mas que nunca foi usado. 

Caindo na risada, o fiscal exclamou: 

- Pode passar, seu padre!!! O próximo...


Moral: Ser inteligente faz toda a diferença. Não é necessário mentir, basta escolher as palavras certas.

Fonte: Gamedesire, com adaptações.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

terça-feira, 25 de novembro de 2014

ATÉ QUANDO?

Dedicado a todos os que fazem algo para melhorar o mundo... Vocês não estão sozinhos!!! Dedicado também aos jovens aracoiabenses que acreditam e lutam por seus sonhos. Vocês também não estão sozinhos!!!


Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve,
Você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus sofreu
Não quer dizer que você tenha que sofrer
Até quando você vai ficar usando rédea?
Rindo da própria tragédia?
Até quando você vai ficar usando rédea? (Pobre, rico, ou classe média).
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
Muda que o medo é um modo de fazer censura.

Refrão: Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ser saco de pancada?


Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente, seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante, você tá sem emprego e a sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo, você que é inocente foi preso em flagrante! 
É tudo flagrante! É tudo flagrante!

Refrão

A polícia matou o estudante, falou que era bandido, chamou de traficante.
A justiça prendeu o pé-rapado, soltou o deputado... e absolveu os Pms de vigário!

Refrão

A polícia só existe pra manter você na lei, lei do silêncio, lei do mais fraco: ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco.
A programação existe pra manter você na frente, na frente da Tv, que é pra te entreter, que é pra você não ver que o programado é você.
Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar.
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar.
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá.
Consigo um emprego, começa o emprego, me mato de tanto ralar.
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar.
Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar?
Brinquedo que o filho me pede, não tenho dinheiro pra dar.
Escola, esmola!
Favela, cadeia!
Sem terra, enterra!
Sem renda, se renda!
Não! Não!!

Refrão

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente.
A gente muda o mundo na mudança da mente.
E quando a mente muda a gente anda pra frente.
E quando a gente manda ninguém manda na gente.
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura.
Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro!
Até quando você vai levando porrada, até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai ficar de saco de pancada?
Até quando você vai levando?

Gabriel, O Pensador


(Imagem e texto copiados do link Vaga Lume. Veja o clip no link YouTube.) 

sábado, 22 de novembro de 2014

"Todos somos escritores, só que uns escrevem e outros não".


José Saramago (1922 - 2010): escritor, contista, poeta, romancista, teatrólogo, dramaturgo e ensaísta português. Foi o primeiro escritor de língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998. Também foi agraciado com o Prêmio Camões (1995), o mais importante prêmio literário na língua portuguesa.

Principais obras: Terra do Pecado; História do Cerco de Lisboa; O Evangelho Segundo Jesus Cristo; Ensaio Sobre a Cegueira, que foi adaptado para o cinema e virou filme em 2008, com direção do brasileiro Fernando Meirelles; O Homem Duplicado; e Ensaio Sobre a Lucidez.


(A imagem acima foi copiada do link The Humble Beet.)

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

"A dificuldade não é tanto em desenvolver novas ideias mas em escapar das antigas".


John Maynard Keynes (1883 - 1946): brilhante economista britânico considerado o pai da macroeconomia moderna. Defensor de uma política econômica intervencionista do Estado, suas ideias serviram de base para a teoria econômica denominada escola Keynesiana ou Keynesianismo.  



(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

POUSO HISTÓRICO

 Módulo espacial consegue pousar num cometa. Fato histórico para a Ciência - e para a humanidade

Da esquerda para a direita: sonda Rosetta, módulo Philae e cometa Churyumov-Gerasimenko.
Aconteceu quarta-feira passada (12-11-14). O módulo Philae, transportado pela sonda espacial Rosetta, pousou com sucesso na superfície do cometa Churyumov-Gerasimenko, tornando-se o primeiro artefato construído pelo homem a realizar tal feito.  

A missão de exploração do cometa é uma iniciativa da Agência Espacial Europeia. O custo total do projeto foi de cerca de 1,2 bilhão de euros, cerca de 3,8 bilhões de reais. A sonda Rosetta foi lançada em 2004 e viajou cerca de 511 milhões de quilômetros até chegar ao cometa. Devido a distância, os dados transmitidos pelo módulo Philae demoram em torno de 28 minutos para chegar até o centro de controle da missão. 

A sonda Rosetta tem 30 metros de comprimento e pesa cerca de três toneladas. Já o módulo de pouso Philae pesa cem quilos e tem um metro de comprimento. O cometa, objeto da pesquisa, tem aproximadamente 4 quilômetros de comprimento e formato irregular. 

O espaço sideral sempre atraiu a curiosidade do ser humano. O pouso no cometa Churyumov-Gerasimenko, primeiro desse tipo na história da exploração espacial, inicia uma nova era na conquista do Cosmo e na busca de respostas científicas sobre a formação do Universo. 
 

(A imagem acima foi copiada do link Mensageiro Sideral.)

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

O QUE SIGNIFICA "DATA VENIA"?

Entenda o que quer dizer essa expressão latina, comum no ambiente jurídico



Data venia (deve ser escrita sem acento e grifada) é uma expressão respeitosa utilizada para introduzir uma objeção que fazemos ao que um interlocutor falou ou escreveu. Significa com o devido respeito ou com a devida vênia.

Originária do Latim, é uma forma de cortesia (quase obrigatória) que deve ser empregada quando discordamos de outrem que, pelo cargo, prestígio ou posição que ocupa, está situado acima de nós. 

Exemplos de situações em que a expressão data venia pode ser usada: quando um aluno discorda do seu professor; um advogado que contra-argumenta com um juiz; um calouro da universidade discordando de um pesquisador.

Mesmo podendo ser utilizada em diversas ocasiões do nosso quotidiano, essa expressão latina é mais comum no ambiente jurídico.

Exemplo numa frase: "Data venia meritíssimo, mas as investigações mostraram o contrário".

Achou frescura? Pois podemos enfatizar mais ainda o termo data venia: data máxima venia, que seria "dada a devida licença" ou "dada a devida permissão".  

Sinônimo para data venia: com a devida permissão para discordar. Antônimo: concordar.
(A imagem acima foi copiada do link Blog do Jeff.)

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

DICAS DE PORTUGUÊS - SESSÃO, SEÇÃO, CESSÃO

Coisas que todo bom concursando deve saber...

SESSÃO: é o intervalo de tempo durante o qual se realiza uma reunião deliberativa ou uma atividade específica, como um espetáculo (de música, teatro, ou cinema), uma sessão com o terapeuta, uma sessão de fotos.

Ex.: Vou levar a namorada na sessão de cinema que começa às quatro horas da tarde.
A sessão da câmara de vereadores serviu para aprovar um importante projeto de lei.
A modelo se atrasou para a sessão de fotos.  

SEÇÃO: é o mesmo que secção. Ato de repartir, seccionar. Significa também divisão de repartições públicas, departamento.

Ex.: Ela trabalha na seção de protocolo do Tribunal de Contas.
Minha seção eleitoral fica em Aracoiaba.
A seção de economia é a que eu mais gosto de ler no jornal.

CESSÃO: significa ceder, transferir ou dar a posse de algo a alguém.

Ex.: O escritor fez a cessão de seus direitos autorais em favor de uma instituição de caridade.
O fazendeiro concordou com a cessão de suas terras para a reforma agrária.
A secretária de educação autorizou a cessão de veículos para a secretaria de saúde. 

As palavras sessão, seção e cessão são homófonas. Mas isso, caros leitores, já é assunto para outra conversa.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

terça-feira, 11 de novembro de 2014

"Tudo vale a pena se a alma não é pequena".


Fernando Pessoa (1888 - 1935): renomado filósofo, escritor e poeta, tanto da língua portuguesa, quanto da inglesa. Nasceu e morreu em Lisboa, Portugal.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

O HOMEM QUE MATOU BIN LADEN

Revelado o nome do militar norte-americano que matou terrorista líder da Al Qaeda


Ele se chama Robert O´Neil e é um ex-membro do SEAL (grupo de elite da Marinha dos Estados Unidos), segundo informou o jornal norte-americano The Wassington Post. Na entrevista ao Post, o ex-militar disse que atirou em Osama Bin Laden duas vezes na cabeça. A missão aconteceu em maio de 2011, em Abbottabad, no Paquistão. 

Bin Laden era o fundador, líder e principal colaborador da Al Qaeda, rede terrorista que, dentre outros atos, foi a responsável pelo ataque às torres gêmeas do World Trade Center e ao Pentágono, no dia 11 de setembro de 2001. 

Militar altamente condecorado, O´Neil tem diversas missões em seu currículo. Além de ter atuado nas guerras do Afeganistão e do Iraque ele também participou do resgate do capitão Richard Phillips de piratas na costa da Somália.

A missão de resgate na costa da Somália virou filme, Capitão Phillips (Captain Phillips), com Tom Hanks. Já a operação que matou Bin Laden inspirou o filme A Hora Mais Escura (Zero Dark Thirty), além de vários documentários. 


(A imagem acima foi copiada do link Exame.)

domingo, 9 de novembro de 2014

O VERDADEIRO SENHOR DA GUERRA

Nos dois primeiros anos de mandato o presidente norte-americano Barack Obama ordenou mais ataques com drones (avião não tripulado) a alvos “inimigos” no Oriente Médio do que George W. Bush em dois mandatos!!! 

Também sob o seu governo os Estados Unidos foram acusados por diversos países - inclusive o Brasil - de estar espionando empresas, cidadãos e outras nações ao redor do mundo.  

De bobo, Obama só tem a cara...


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

JUIZ NÃO É DEUS...

... porque DEUS é humilde!!!


Uma servidora do Detran-RJ, numa blitz (em 2011), parou um veículo que estava sem placa. A nota fiscal que portava já tinha prazo vencido. O motorista, ademais, não estava com a carteira de habilitação (tudo isso foi reconhecido em sentença da Justiça). Quem era o motorista? Um juiz de direito. 

A servidora (que fez uma dissertação de mestrado sobre ética na administração pública) disse que o carro irregular deveria ser rebocado. Essa providência absolutamente legal (válida para todos) foi a causa do quid pro quo armado. O juiz queria que um tenente a prendesse. Este se recusou a fazer isso. 

Chegaram os PMs e tentaram algemá-la. A servidora disse: “Ele não é Deus”. O juiz começou a gritar e deu voz de prisão, dizendo que ela era “abusada” - quem anda com carro irregular, não, não é abusado. A servidora processou o juiz por prisão ilegal... 

Mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu (corporativamente, óbvio) que foi a servidora que praticou ilegalidade e abuso dizendo que “juiz não é Deus”. Alegação completar da servidora: “Se eu levo os carros dos mais humildes, por que não vou levar os dos mais abastados?; Posso me prejudicar porque fiz meu trabalho direito”.

Achou isso absurdo? Tem mais.

O TJ/RJ condenou a referida servidora do Detran a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz “ofendido” em sua honra. O Conselho Nacional de Justiça - CNJ - vai reabrir o caso e apurar a conduta do juiz. Mas vocês acham, caros leitores, que vai acontecer alguma coisa com a "excelência"? A servidora - que fez a coisa certa - é que se deu mal.

Estamos vivendo uma inversão de valores... Os (poucos) servidores públicos que ainda desempenham seu trabalho com ética, competência e probidade, são ridicularizados e têm que passar por situações como a acima elencada. 

A servidora do Detran-RJ agiu de maneira correta e merece ser elogiada. Uma heroína. Modelo a ser seguida. Que bom se nossos políticos, magistrados e demais 'autoridades' seguissem o exemplo dela...

Autor: Luiz Flavio Gomes, com adaptações.



(A imagem acima foi copiada do link Blog do Josué Moura.)

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

CRIANÇA DIZ CADA UMA... (II)

Numa sala de aula de uma escola primária, todas as crianças haviam saído na fotografia e a professora estava tentando persuadi-los a comprar uma cópia da foto do grupo: 

- Imaginem que bonito será quando vocês forem grandes e, ao analisarem esta foto, digam: 'ali está Catarina, que agora é uma advogada de sucesso', ou também, 'este é o Miguel. Agora é um médico renomado'... 

Então ouviu-se uma vozinha vinda lá do fundo da sala:

- E ali está nossa querida professora. Já morreu...

Autor desconhecido, com adaptações.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

O QUE É UM ANO LUZ?

Conheça esta medida, inventada pelos cientistas para estudar o Universo



Ano luz é uma unidade utilizada para medir distâncias no espaço astronômico. É a distância que a luz percorre em um ano, ou seja, 9.460.800.000.000 (nove trilhões, quatrocentos e sessenta bilhões e oitocentos milhões) de quilômetros. Apesar do nome 'ano', tal medida não é usada para mensurar tempo, mas sim, distância.

A velocidade da luz é de 300.000 quilômetros por segundo. Para calcular a distância que um corpo celeste se encontra da Terra, os cientistas calculam o tempo que a luz desse corpo demora para chegar até aqui e depois multiplicam esse número por 300 mil.

A luz do Sol - estrela mais próxima de nós - demora cerca de 8,5 minutos para chegar ao nosso planeta. Como a velocidade da luz é de 300 mil Km/s, multiplicamos 510 (oito minutos e meio transformados em segundos) por 300.000, que dá 153.000.000 Km (cento e cinquenta e três milhões de quilômetros). Esta é a distância aproximada da Terra até o Sol. (Para evitar o uso de tantos zeros os cientistas usam a notação científica. Assunto este que fica para uma outra conversa.)

Como o Universo é infinito e, segundo os cientistas, continua em contínua expansão, existem corpos celestes a distâncias imensuráveis de nós. A Nebulosa de Orion, por exemplo, é um aglomerado de estrelas que distam 1.500 anos luz da Terra. Isso significa dizer que a luz desses astros foram irradiadas há um milênio e meio, atravessaram os confins do Universo e agora são contempladas por nós.

É possível, inclusive, que muitas estrelas que admiramos hoje nem existam mais. Talvez elas já tenham se extinguido, mas sua luz continuou numa verdadeira odisseia pelo Universo. Interessante, né? Só DEUS para criar coisas assim tão espetaculares.


(A imagem acima foi copiada do link O Universo Interessante.)

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - SEGURIDADE SOCIAL

Mais dicas de Direito Constitucional para cidadãos e concurseiros de plantão – esse assunto cai no concurso da Polícia Federal (que está aberto) e no do INSS (que está previsto para sair nos próximos meses)

O QUE É

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (Art. 194, CF).


QUEM FINANCIA

A seguridade social será financiada por toda a sociedade – de forma direta e indireta – mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal (DF) e dos Municípios, bem como das contribuições sociais do empregador; do trabalhador e dos demais segurados da previdência social; sobre a receita de concursos e prognósticos; do importador ou de quem a lei a ele equiparar (Art. 195, CF).


OBJETIVOS

São objetivos da seguridade social (Art. 194, parágrafo único, CF):

Universalidade da cobertura e do atendimento;

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

Irredutibilidade do valor dos benefícios;

Equidade na forma de participação no custeio;

Diversidade da base de financiamento;

Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.  


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)