DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA - JÁ CAIU EM PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2010 - MPU - Analista - Processual) Texto associado

A partir da definição do MPU como instituição permanente com incumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República, criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.

Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

Os promotores de justiça e os promotores de justiça adjuntos devem oficiar junto às varas da justiça do Distrito Federal e territórios.

Certo    (  )

Errado  (  )

GABARITO: CERTO. De fato, o enunciado está de acordo com o que disciplina a Lei Complementar nº 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU). Verbis: 

Dos Promotores de Justiça

Art. 178. Os Promotores de Justiça serão designados para oficiar junto às Varas da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Parágrafo único. Os Promotores de Justiça serão lotados nos ofícios previstos para as Promotorias de Justiça.

Dos Promotores de Justiça Adjuntos

Art. 179. Os Promotores de Justiça Adjuntos serão designados para oficiar junto às Varas da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Parágrafo único. Os Promotores de Justiça Adjuntos serão lotados nos ofícios previstos para as Promotorias de Justiça.

 

(As imagens acima foram copiadas do link Hannah Endicott-Douglas.) 

IV. BÊNÇÃOS E MALDIÇÕES: VIDA OU MORTE (II)

27 Obrigações de consciência - 11 Nesse dia, Moisés ordenou ao povo: 

12 "Quando vocês atravessarem o Jordão, as tribos de Simeão, Levi, Judá, Issacar, José e Benjamim se colocarão sobre o monte Garizim, para pronunciar a bênção sobre o povo.

13 As tribos de Rúben, Gad, Aser, Zabulon, Dã e Neftali se colocarão sobre o monte Ebal, para pronunciar a maldição.

14 Os levitas entoarão em alta voz, dizendo a todos os homens de Israel:  

15 'Maldito seja quem faz um ídolo esculpido ou derretido, abominação para Javé, obra de artesão, e o guarda em lugar escondido'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

16 'Maldito seja quem despreza seu pai e sua mãe'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

17 'Maldito seja quem desloca a cerca do seu vizinho'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

18 'Maldito seja quem extravia um cego no caminho'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

19 'Maldito seja quem distorce o direito do imigrante, do órfão e da viúva'. E todo o povo responderá: 'Amém'. 

20 'Maldito seja quem se deita com a mulher do seu pai, pois retira dela o pano do manto do seu pai'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

21 'Maldito seja quem se deita com um animal'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

22 'Maldito seja quem se deita com a sua irmã, filha de seu pai ou filha de sua mãe'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

23 'Maldito seja quem se deita com sua sogra'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

24 'Maldito seja quem mata seu próximo às escondida'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

25 'Maldito seja quem se deixa subornar para matar um inocente'. E todo o povo responderá: 'Amém'.

26 'Maldito seja quem não mantém as ordens desta Lei, não as colocando em prática'. E todo o povo responderá: 'Amém'".   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 27, versículo 11 a 26 (Dt. 27, 11-26). 

Explicando Deuteronômio 27, 11 - 26.

Temos aqui um texto antigo, que interrompe a sequência do livro. Trata-se de uma lista de ações secretas, que dificilmente viriam a público para serem julgadas. Amaldiçoando a pessoa que as comete, o texto obriga em consciência, com a aprovação popular (Amém = Assim seja). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 226.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)