CELEBRAÇÃO DA GRANDE VITÓRIA

Salmo 149

1 Aleluia! 

Cantem para Javé um cântico novo!

Cantem seu louvor na assembleia dos fiéis!

2 Alegre-se Israel com o seu Criador,

os filhos de Sião festejem o seu Rei!

3 Louvem o seu nome com danças,

toquem para ele cítara e tambor!

4 Sim! Porque Javé ama o seu povo,

e enfeita os pobres com vitória!

5 Que os fiéis festejem a glória dele,

e, em filas, cantem jubilosos.

6 Com exaltações para DEUS na garganta,

e nas mãos espadas de dois gumes,

7 para tomar vingança dos povos,

e aplicar o castigo às nações,

8 para prender seus reis com algemas,

e seus nobres em grilhões de ferro.

9 Cumprir neles a sentença prescrita

é uma honra para todos os seus fiéis!

Aleluia!

Salmo 149, Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998. Editora PAULUS. 

Explicando o Salmo 149.

Hino de louvor celebrando a vitória de DEUS e do seu povo.

1-2: O cântico novo é a proclamação da libertação definitiva, que se vai construindo pouco a pouco na história.

3-4: O motivo central é o amor de DEUS por seu povo, dando a vitória aos pobres.

5-9: Acompanhando o canto, uma encenação com dança e espadas celebra o grande julgamento. A suprema função do povo é proclamar a vitória do seu DEUS sobre todos os poderosos deste mundo. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 832.

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OUTRA QUESTÃOZINHA DE PROVA

(OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Fiscal de Rendas Municipais) De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa INCORRETA:

A) A ação para a aplicação das sanções previstas nesta Lei prescreve em oito anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

B) O inquérito civil para apuração do ato de improbidade será concluído no prazo de 365 dias corridos, prorrogável uma única vez por igual período, mediante ato fundamentado submetido à revisão da instância competente do órgão ministerial, conforme dispuser a respectiva lei orgânica.

C) A suspensão e a interrupção da prescrição produzem efeitos relativamente a todos os que concorreram para a prática do ato de improbidade.

D) As provas produzidas perante os órgãos de controle e as correspondentes decisões deverão ser consideradas na formação da convicção do juiz, sem prejuízo da análise acerca da culpa na conduta do agente.   

Gabarito: opção D. Excelente questão, que trouxe em seu enunciado alterações recentes da Lei de Improbidade Administrativa - LIA (Lei nº 8.429/1992). Analisemos: 

A letra "A" está correta, e reproduz o caput do art. 23: 

A ação para a aplicação das sanções previstas nesta Lei prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

A "B" também está certa:

Art. 23.   [...] 

§ 2º O inquérito civil para apuração do ato de improbidade será concluído no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, prorrogável uma única vez por igual período, mediante ato fundamentado submetido à revisão da instância competente do órgão ministerial, conforme dispuser a respectiva lei orgânica.

A alternativa C também está certa:

Art. 23.   [...] 

§ 6º. A suspensão e a interrupção da prescrição produzem efeitos relativamente a todos os que concorreram para a prática do ato de improbidade.        

O erro da "D" é porque a análise é acerca do dolo na conduta do agente, e não da culpa: 

Art. 21 [...] 

§ 2º As provas produzidas perante os órgãos de controle e as correspondentes decisões deverão ser consideradas na formação da convicção do juiz, sem prejuízo da análise acerca do dolo na conduta do agente.  

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)