domingo, 25 de novembro de 2012

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA é o mais recente princípio constitucional da Administração Pública. Ele foi introduzido no texto da nossa Carta Magna pela Emenda Constitucional número 19/98, conhecida como "reforma administrativa".
 
Encontrado no artigo 37, caput, da Constituição de 1988, o Princípio da Eficiência impõe à Administração Pública, seja ela direta ou indireta, a obrigação de realizar suas atribuições com rendimento, rapidez e perfeição.
 
Isso é o que o concursando deve ter em mente na hora da prova. Na prática, infelizmente, sabemos que nossa Administração Pública nem sempre é perfeita ou trabalha com rendimento. E nossos sevidores públicos, então... nem sempre são rápidos.
 
Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa: O CARA

Joaquim Barbosa assume presidência do STF e deixa exemplo de como a educação pode melhorar radicalmente a vida das pessoas

Cena histórica para o Brasil: primeira mulher a chegar à presidência da república, cumprimenta primeiro negro presidente do STF.


O Ministro Joaquim Benedito Gomes Barbosa assumiu nessa quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal, entrando para a história do Brasil como o primeiro afro-descendente a ocupar o mais alto cargo da mais alta corte do país.
 
De origem pobre, o Ministro Joaquim Barbosa sempre estudou em escola pública. Seus pais, um pedreiro e uma dona de casa, não frequentaram faculdade e tiveram, além dele, mais sete filhos (Joaquim é o primogênito).
 
A vida do atual presidente do STF tinha tudo para dar errado. Que outro caminho um jovem pobre, negro e sem dinheiro para investir nos estudos poderia ter a não ser o da criminalidade? Joaquim escolheu, acertadamente, outra saída. Ele escolheu ESTUDAR.
 
Depois de se mudar sozinho para Brasília, aos 16 anos de idade, arranjou emprego e terminou o segundo grau - atual ensino médio. Mas não parou por aí... O jovem da cidade mineira de Paracatu alçou voos ainda mais altos.
 
Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, onde, também, fez mestrado em Direito do Estado. Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e procurador da República. Fez mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris II e é fluente no inglês, francês, alemão e espanhol.
 
Talvez quem está lendo agora esse texto nunca tenha ouvido falar em Joaquim Barbosa. Isso tem uma explicação simples: ele não joga futebol, não atuou em nenhuma novela, não é ex-participante de reality show e nem dormiu (acho) com nenhuma atriz ou apresentadora de programa infantil.
 
Por que estou dizendo isso? Costumamos eleger como ícones populares e exemplos a serem seguidos atores, jogadores de futebol, cantores. Pura tolice. Nossa sociedade hipócrita não valoriza alguém - principalmente negro - que obtém sucesso às custas da EDUCAÇÃO e do trabalho duro.
 
Não, caros leitores, preferimos as 'estrelas' artificiais, que nos alienam fazendo gols, balançando a bunda ou nos mostrando uma falsa ideia da realidade.
 
Ministro Joaquim Barbosa, esse sim, é um 'cara' no qual devemos nos espelhar. É O CARA que devemos usar como exemplo para nossas vidas: exemplo de superação, de honestidade, de persistência, de perseverança, de competência. Exemplo de que a EDUCAÇÃO é o caminho.
 
 
(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

terça-feira, 13 de novembro de 2012

domingo, 4 de novembro de 2012

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - QUANTOS E QUAIS SÃO OS MINISTROS DO STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze Ministros, que são escolhidos dentre cidadãos brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade. Os Ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República, após aprovada a escolha (através de sabatina) pela maioria absoluta do Senado Federal. 
 
Além dos requisitos acima, o pretendente a Ministro do ‘Supremo’ deve ter, ainda, notável saber jurídico e reputação ilibada.
 
A composição atual do STF é a seguinte:
 
1.Ministro Ayres Britto - Presidente
2.Ministro Joaquim Barbosa - Vice-Presidente
3.Ministro Celso de Mello
4.Ministro Marco Aurélio
5.Ministro Gilmar Mendes
6.Ministro Ricardo Lewandowski
7.Ministra Cármen Lúcia
8.Ministro Dias Toffoli
9.Ministro Luiz Fux
10.Ministra Rosa Weber


(Fonte de consulta (CF Art. 101). A lista com os nomes dos Ministros foi copiada do link STF. A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

sábado, 3 de novembro de 2012

GABARITO PRELIMINAR ENEM 2012

Hoje foi o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – edição 2012. Com quase seis milhões de inscritos, essa é a maior edição em número de participantes, desde que o exame foi aplicado pela primeira vez em 1998.
 
E sabe o que todo mundo que faz o ENEM quer saber logo que sai da prova? O GABARITO. Pois é, vou ficar devendo essa. A previsão, segundo a aplicadora do exame, é que o gabarito preliminar saia nos próximos dias. Portanto, caro leitor, se encontrar gabaritos preliminares por aí, não se importe se estiver diferente das suas respostas. Pode ser alguém desejando pregar uma peça ou, simplesmente, querendo aparecer.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)