OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (V)

(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Diante do desafio de promover maior proteção às florestas, à fauna e à flora, reiteradamente atingidas por incêndios e desmatamentos, organizações não-governamentais resolvem provocar o Poder Público, a fim de que sejam adotadas providências concretas para manutenção do equilíbrio climático. Porém, sem saber quais os entes federativos que seriam constitucionalmente competentes para agir na direção almejada, buscam maiores esclarecimentos com competente advogado(a).  

No âmbito da competência comum estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta a orientação recebida. 

A) A União deve atuar legislando privativamente a respeito da referida proteção, sendo que, aos demais entes federativos, restará tão somente cumprir as normas editadas pela União, sem que possam suplementá-la.    

B) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são todos competentes para promover a referida proteção, sendo os termos dessa cooperação fixados em legislação primária produzida pelo Congresso Nacional, com quórum de aprovação de maioria absoluta.  

C) A União e os Estados dividirão, com exclusividade, as responsabilidades inerentes à produção das normas e à atuação administrativa, tendo por pressuposto o fato de ter o constituinte originário brasileiro, na Constituição de 1988, adotado uma típica federação de 2º grau.    

D) A referida proteção é uma tarefa precípua da União, podendo o Presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais, se considerar conveniente, delegar tarefas específicas aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Gabarito: Opção B. É o que preceitua a CF/1988, vejamos:

Art. 23: É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

[...]

VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;  

VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; 

[...]

Art. 69. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.

Vale salientar que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. E é dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (CF, art. 225).

(A imagem acima foi copiada do link Forbes.) 

A TRISTE HISTÓRIA DO PARDALZINHO (Adaptado)

Era uma vez um pardalzinho que odiava ter que voar para o sul fugindo do inverno. Ficava tão apavorado com a ideia de deixar o seu lar e suas coisas que decidiu adiar a viagem até o último momento possível.

Depois de se despedir carinhosamente de todos os seus amigos passarinhos que partiram, voltou ao seu ninho e ficou por mais algum tempo. Finalmente, o clima se tornou tão intensamente frio que ele não pôde mais adiar a viagem. Quando o pardalzinho deu início ao seu voo rumo ao sul, iniciou uma forte chuva. Rapidamente começou a se formar gelo sobre suas asas.

Quase morto de frio e exausto pelo esforço extra por causa da camada de gelo em suas penas, o pobre pardal foi perdendo altura. Não aguentando mais sustentar o próprio peso, caiu por terra num pátio de estrebaria. Quando estava exalando o que pensava ser o seu último suspiro, um cavalo saiu da cocheira, virou o traseiro em sua direção, e cobriu de merda o coitado do pardalzinho.

De imediato, a avezinha não podia pensar em outra coisa a não ser naquele modo horrível de morrer: “todo cagado”. Entretanto, quando as fezes do cavalo começaram a descer e penetrar em suas penas, começaram também a aquecê-lo. A vida aos poucos começou a voltar em seu corpo e o pardalzinho descobriu também que tinha espaço suficiente para respirar.

Com ar quente em seus pulmões, o pardal sentiu uma súbita alegria e começou a cantar. Naquele instante um grande e faminto gato que passava por ali escutou o canto do pássaro e foi até o pátio da estrebaria. Ouvindo

o gorjeio da ave e para descobrir de onde vinha o trinado, o gato começou a mexer o monte de merda. Após retirar de cima do pardalzinho o excesso de excrementos, ele descobriu a ave e a comeu.

Da fábula acima pode-se tirar as seguintes conclusões:

1) Nunca deixe seus projetos para depois, nem tome decisões importantes em cima da hora.

2) Nada é tão ruim que não possa piorar!

3) Nem todo aquele que caga em cima de você é seu inimigo!

4) Nem sempre quem tira você da merda é seu amigo!

5) Se você sente-se quente e confortável, mesmo estando num monte de merda, fique de bico fechado!