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quinta-feira, 2 de novembro de 2023

CONDUTAS VEDADAS AO AGENTE PÚBLICO EM ANO ELEITORAL - COMO CAI EM PROVA

(VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo) Observadas as condutas vedadas previstas nos arts. 73 e seguintes da Lei das Eleições, assinale a alternativa que o agente público pode realizar, sem incidir na vedação legal.

A) Prefeito que é candidato à reeleição autoriza a publicidade institucional para divulgar a inauguração de canalização de córrego que atravessa o município, que se realizará em 07 de setembro do ano da eleição, com o objetivo de comemoração da independência do Brasil.

B) Vereador realiza ato de campanha com a contratação de dupla sertaneja da região, mediante paga- mento com verba de gabinete, para se apresentar em evento que irá comemorar o primeiro lugar nas pesquisas eleitorais para reeleição ao cargo de seu aliado na prefeitura, na última semana antes do primeiro turno.

C) Vice-Prefeito, candidato à reeleição, comparece à inauguração de obra pública de reestruturação do parque municipal em 15 de setembro do ano eleitoral.

D) Prefeito concede majoração salarial aos servidores municipais, mediante recomposição do índice inflacionário do período anterior, logo após a efetivação de seu registro para concorrer à reeleição.

E) Prefeito, candidato à reeleição, inova e implementa a distribuição de uniformes escolares para crianças da rede municipal no ano das eleições.


Gabarito: alternativa D. Analisemos detidamente o enunciado, com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997):

A) Falsa. A conduta descrita na alternativa é vedada:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...]

VI - nos três meses que antecedem o pleito: [...]

b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

B) Incorreta. A contratação de dupla sertaneja pelo vereador, da maneira descrita, e com verba do gabinete (recursos públicos), também é vedada pela Lei das Eleições:

Art. 75. Nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. 

Parágrafo único.  Nos casos de descumprimento do disposto neste artigo, sem prejuízo da suspensão imediata da conduta, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.   (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

C) Errada. A situação descrita é proibida a qualquer candidato:

Art. 77.  É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.    (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009) 

Parágrafo único.  A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma.    (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)

D) CORRETA, devendo ser assinalada. Em que pese a concessão do aumento salarial aos servidores municipais, pelo prefeito, ter se dado após a efetivação de registro da candidatura deste, para concorrer à reeleição, tal conduta, tal qual apresentado no enunciado, não encontra vedação legal:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...] 

VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos.

E) Incorreta. A conduta do Prefeito é proibida: 

Art.73 [...] § 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.                      (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

SE MEU CARRO VOTASSE...

Dois fatos dessa campanha presidencial - testemunhados por esse que vos escreve - dignos de relato


Estava eu na cantina do cursinho, esperando a aula começar, quando escuto uma conversa entre dois eleitores - um da Dilma, outro do Aécio. Eles tentavam convencer um ao outro de que as pesquisas eleitorais mentiam e que o candidato (a) dele é quem venceria.

Lá pelas tantas, o eleitor do Aécio disse que seu candidato venceria pois, "bastava olhar no trânsito e verificar que a maioria dos veículos possuem algum tipo de adesivo do candidato do PSDB".

Ao que o eleitor da Dilma retrucou:

- É, meu caro, só tem um problema: CARRO NÃO VOTA!!!


                                                             #######

Indo do trabalho para o cursinho esta semana, ultrapassei dois carros que se deslocavam pela via com velocidade bastante reduzida. Reparei que o da frente estava rebocando o outro. O interessante é que o veículo rebocador tinha vários adesivos do candidato Aécio (PSDB); já o veículo rebocado trazia inúmeros adesivos da candidata Dilma Rousseff (PT).

Essa campanha presidencial foi marcada por trocas de acusações e insultos por parte dos candidatos, uma pena... Mas nas ruas, pelo menos segundo o que eu pude presenciar, os eleitores estão dando uma verdadeira lição de cidadania e amor ao próximo.

Bem que os excelentíssimos candidatos poderiam fazer o mesmo. 

                                                               
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Curiosidade: tanto a Dilma como o Aécio, nasceram ambos na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.


(A imagem acima foi copiada do link Fala MS Notícias.)

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

SOBRE PESQUISAS ELEITORAIS...

Um amigo meu, desconfiado da parcialidade das pesquisas eleitorais, resolveu fazer sua própria pesquisa. Durante uma semana ligou para diversas pessoas sempre no mesmo horário - três horas da manhã - e perguntou em quem elas votariam nas próximas eleições.

O resultado: 
2% dos entrevistados desligaram o telefone na cara do meu amigo
18% mandaram ele se foder.
80% disseram: "vou votar na sua mãe, seu filho da p(***).
Ou seja, se a mãe do meu amigo se candidatasse, venceria de "lavada" - e logo no primeiro turno!!!

Não satisfeito com o resultado, meu colega resolveu fazer uma nova pesquisa, desta vez, cara a cara com os entrevistados. A pergunta era: você confia nos políticos?

O resultado:
93% das pessoas entrevistadas disseram não confiar - de jeito nenhum - em políticos
7% dos entrevistados eram políticos...


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)