Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno, da UFRN, semestre 2019.1.
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Prólogo
Quando
falamos de processo civil, muitos são os doutrinadores, as teorias, as ideias,
os posicionamentos e as teses defendidas. Por ser assunto complexo e recheado
de discordâncias, falar em processo civil, mormente petição inicial, audiência
de conciliação ou mediação, e contestação, é tarefa árdua e complicada.
Em
que pese todas essas dificuldades, o presente trabalho é apresentado, não para
impor ideias ou teses, mas para contribuir com a doutrina (sem muita pretensão)
e servir de referência bibliográfica para futuras pesquisas acadêmicas.
Ademais,
o presente trabalho é apenas um pequeno apanhado de uma pesquisa realizada num
vasto acervo bibliográfico. Em virtude disso – e já pedindo desculpas
antecipadas – é possível que alguns assuntos ou temas tenham ficado de fora, o
que não reduz, em nada, a credibilidade das fontes e o valor acadêmico do
conteúdo.
FASE POSTULATÓRIA
Dá-se
o nome de fase postulatória a fase
processual que compreende da propositura da ação à resposta do réu, podendo, de
maneira casual, adentrar nas providências preliminares determinadas pelo juiz.
A
fase postulatória compreende, portanto, a petição inicial, a citação do réu, a
realização de audiência de conciliação e mediação, a eventual resposta do
requerido, e a impugnação à contestação, quando esta levante preliminares ou
contenha defesa indireta de mérito. Ora, a resposta do réu pode constituir-se
em contestação, impugnação ou reconvenção, as quais são atividades ainda
pertencentes à fase postulatória.
A fundamentação legal
da fase postulatória encontra-se no Código de Processo Civil (Lei nº
13.105/2015), dos artigos 318 ao 346.
Bibliografia:
ALMEIDA
FILHO, José Carlos de Araújo. Citação
não é despacho de mero expediente, mas sim decisão. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2006-mai-08/citacao_nao_despacho_mero_expediente_decisao?pagina=4>.
Acesso em 26 jun. 2019, 21h44;
Brasil. Código
de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015;
DIDIER JR., Fredie.
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parte geral e processo de conhecimento. 19ª ed., Salvador: Ed. Jus Podivm,
2017;
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JURÍDICA DA PUCSP. Juízo de
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Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1843/Fase-postulatoria>.
Acesso em: 22 jun. 2019, 22h;
FERRAZ,
William. Demais requisitos da petição
inicial. Disponível em: <https://endireitados.jusbrasil.com.br/noticias/181745761/dividindo-o-novo-cpc-em-aulas-3>.
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Sentenças Citra Petita, Ultra
Petita e Extra Petita. Disponível em: <https://portalied.jusbrasil.com.br/artigos/482491245/sentencas-citra-petita-ultra-petita-e-extra-petita>.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Petição
Inicial – Onde Tudo Começa. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/direito-facil-1/peticao-inicial-onde-tudo-comeca>. Acesso em 23
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