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quarta-feira, 22 de julho de 2020

"Vivemos em um mundo maravilhoso que é cheio de beleza, encantos e aventuras. Não existe fim para as aventuras que podemos ter se simplesmente as procurarmos com os nossos olhos abertos".

JAWAHAR LAL NEHRU BIOGRAPHY : HISTORY, FACT
Nehru e Gandhi: dois grandes indianos.

Jawaharlal Nehru (1889 - 1964): estadista e político indiano. Figura líder do movimento de independência da Índia do jugo do Império Britânico, foi a primeira pessoa a se tornar primeiro-ministro indiano, ocupando o cargo de 1947 a 1964. Nehru também era defensor do chamado socialismo fabiano e do setor público como meios para os quais os desafios do desenvolvimento econômico poderiam ser almejados pelos países mais pobres. No plano exterior, foi adepto, fundador e dirigente do chamado Movimento dos Não-Alinhados (MNA), que procurava manter uma relação neutra, durante a Guerra Fria, não se alinhando nem com os EUA, nem com a URSS.


(A imagem acima foi copiada do link Indian National Congress.)

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

MOVIMENTO DOS NÃO-ALINHADOS (II)

Mais informações para cidadãos e concurseiros de plantão

Nasser, Nehru e Tito: mentores do Movimento dos Não-Alinhados.

Entre as principais personalidades que foram responsáveis pela idealização do Movimento dos Não-Alinhados, podemos destacar: Jawaharlal Nehru (Índia), Sukarno (Indonésia), Gamal Abdel Nasser (Egito), Kwame Nkrumah (Gana), Sékou Touré (Guiné) e Josip Broz Tito (extinta Iugoslávia).

Apesar de não ter a importância que já teve nas décadas de 1950 e 1960, quando representava cerca de 55% da população mundial, o Movimento dos Não-Alinhados ainda tem um papel relevante na contemporaneidade.

Na Conferência de Bandung, na qual foi criado o Movimento dos Não-Alinhados, foram elaborados também dez princípios norteadores do movimento. Conhecidos como os Dez Princípios de Bandung, eles iriam reger e orientar as relações entre os países signatários. São estes os princípios: 

  1. Respeito pelos direitos humanos fundamentais e pelos objectivos e princípios da Carta da ONU.

  2. Respeito pela soberania e pela integridade territorial de todas as nações.

  3. Reconhecimento da igualdade de todas as etnias e da igualdade de todas as nações, grandes e pequenas.

  4. A abstenção de intervir ou de interferir nos assuntos internos de outro país.

  5. O respeito pelo direito de cada nação se defender, individual ou colectivamente, em conformidade com a Carta da ONU.

  6. A abstenção do uso de pactos de defesa colectiva a serviço de interesses particulares de quaisquer das grandes potências.

  7. A abstenção de qualquer país exercer pressões sobre outros países.

  8. Abster-se de realizar actos ou ameaças de agressão, ou de utilizar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.

  9. A solução pacífica de todos os conflitos internacionais, em conformidade com a Carta da ONU.

  10. A promoção dos interesses mútuos, à cooperação e pelo respeito pela justiça e pelas obrigações internacionais.




(A imagem acima foi copiada do link Brasil de Longe.)

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

MOVIMENTO DOS NÃO-ALINHADOS (I)

O que foi, características, quem faz parte

Criação do Movimento dos Não-Alinhados: uma terceira opção à ideologia da Guerra Fria.

Movimento dos Não-Alinhados, também conhecido como neutralismo, foi a denominação dada à posição política internacional dos países que, durante a Guerra Fria, resolveram não se filiar a nenhum dos dois blocos (soviético e norte-americano). Esse movimento foi criado na cidade de Bandung, na Indonésia, em 18 de abril de 1955. 

Aqui no Brasil, a chamada Política Externa Independente, adotadas nos governos de Jânio Quadros e de João Goulart, aproximou-se muito do neutralismo, mas não chegou a se configurar esta posição política.

Adotaram o neutralismo países como a extinta Iugoslávia, Egito, Zâmbia, Argélia, Sri Lanka, Cuba, Índia, Indonésia e Zimbábue.

Esta posição teve sua origem em fatores como:

a) aversão às grandes potências ocidentais, uma vez que vários destes países tinham sido ex-colônias europeias;

b) as elites governantes destes países, por serem novas, não estavam atreladas aos antigos grupos sociais dominantes;

c) o neutralismo punha óbice a lutas internas entre grupos políticos com ideologias antagônicas.

Para pertencer ao grupo dos não alinhados, a nação deve preencher as seguintes características, fixadas na reunião do Cairo, Egito, em 1961:

* política independente fundada na coexistência pacífica;

* sustentação dos movimentos de libertação nacional;

* não fazer parte de pactos militares coletivos (essa é a essência do não-alinhamento);

* não participar em alianças bilaterais com grandes potências; e

* não arrendar bases militares a potências estrangeiras.


Referências:
Movimento Não-Alinhado, disponível na Wikipédia
Curso de Direito Internacional Público, de Celso D. de Albuquerque Mello, editora Renovar, 15a ed., Rio de Janeiro, pp. 60-61;
Movimento dos Não-Alinhados Faz Hoje 60 Anos, disponível em A Viagem dos Argonautas.


(A imagem acima foi copiada do link A Viagem dos Argonautas.)