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sábado, 23 de janeiro de 2021

ESQUECERAM O MEIO AMBIENTE...

Orçamento do Governo Federal este ano para o Meio Ambiente é o menor das últimas décadas.

Queimadas no Cerrado e na Amazônia: com os cortes no orçamento para o Meio Ambiente vai ficar difícil combatê-las...


Proposta de orçamento do Governo Federal destinada para o Ministério do Meio Ambiente em 2021 é a menor dos últimos 21 anos!!! 

O valor destinado será em torno de R$ 1,72 bilhão.

Na prática, isso representa um desastre ambiental (sem trocadilhos)... 

Vai prejudicar, por exemplo, os projetos de reflorestamento e de proteção a biomas e áreas de risco; vai retardar o combate às queimadas e, pior, vai deixar o caminho aberto para o avanço das áreas desmatadas que servirão de pasto para o gado.

Este corte de verbas no orçamento ambiental pode ter um dedinho da chamada "bancada ruralista" e dos lobistas do agronegócio. Mas isto, é assunto para outra conversa.

Mais uma coisa: eu não queria falar mas, o maior investimento na área do meio ambiente foi durante a "Era do PT", sendo que em 2009, durante o segundo mandato do Presidente Lula, tivemos um investimento recorde de mais de RS 6,78 bilhões (quase 4 vezes mais que o orçamento deste ano).     

E para encerrar, um questionamento: quando o Governo Federal corta verbas para o meio ambiente, este dinheiro "economizado" vai para onde? Para outras áreas de interesse social, como educação, saúde e cultura, ou vai para um pequeno grupo de banqueiros e industriais???


Fonte: G1.


(A imagem acima foi copiada do link G1.)

domingo, 19 de julho de 2020

A EMA E O PRESIDENTE...

Bolsonaro é bicado por emas em Brasília e web cita George Orwell

Ema dá bicada no Presidente. Mas o animal passa bem, não chegou a pegar raiva - estou falando da ema...

O fato aconteceu quando o Presidente da República, ao passear pelo jardim do Palácio da Alvorada. tentou alimentar a ave, mas, ao contrário dos que apoiam o chefe do Executivo Federal, parece que a ema não se agrada com porcaria.

Também chegaram a dizer que a ema, na verdade, era um agente comunista infiltrado, colocado lá pela esquerda petista... Sei não, viu. 


(A imagem acima foi copiada do link Catraca Livre.)

terça-feira, 7 de julho de 2020

"Os seringueiros, os índios, os ribeirinhos há mais de 100 anos ocupam a floresta. Nunca a ameaçaram. Quem a ameaça são projetos agropecuários, os grandes madeireiros e as hidrelétricas com suas inundações criminosas".

Quem foi Chico Mendes e por que seu legado ainda faz diferença hoje
Chico Mendes: ambientalista, ativista politico, seringueiro e sindicalista que lutou pela preservação da Floresta Amazônica e proteção dos povos ribeirinhos. Acabou sendo assassinado...

Francisco Alves Mendes Filho, conhecido nacional e internacionalmente como Chico Mendes (1944 - 1988): ambientalista, ativista político, seringueiro e sindicalista brasileiro. Chico Mendes participou de comícios na Região Amazônica ao lado de Lula e ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), sendo uma de suas principais lideranças no Acre. Por sua luta na defesa da Floresta Amazônica e dos chamados povos ribeirinhos, Chico Mendes ganhou fama e reconhecimento internacionais. Aqui no Brasil, todavia, era visto como subversivo e atraiu o ódio de grileiros de terras, madeireiros, mineradores e grandes proprietários de terras. Acabou sendo assassinado, e a floresta e os povos por quem ele lutou e morreu, continuam sendo assassinados, quotidianamente, pelos mesmos grupos quem mandaram matar Chico Mendes. Lamentável...      


(A imagem acima foi copiada do link Rádio Peão Brasil.)

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - DESTAQUE Nº 138

... ou: quem vai pagar a conta é o trabalhador

Ele é quem vai pagar a conta pela reforma da Previdência...

Você sabia, caro leitor?... 

Enquanto o Governo Federal quer acabar com os direitos previdenciários dos trabalhadores, a comissão especial da reforma da Previdência rejeitou o destaque nº 138, apresentado pela bancada do PSOL.

O referido destaque estipulava:

- o fim da isenção tributária a lucros e dividendos;

- a criação do imposto sobre grandes fortunas; 

- o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças; e,

- buscava tributar aeronaves e embarcações de passeio.

Ora, se analisarmos bem, veremos que isso só afetaria, basicamente, pessoas ricas. Mas o Governo, recusou...

De acordo com o destaque, as quatro medidas citadas alhures, se colocadas em prática, teriam um potencial anual de arrecadação de cerca de R$ 142 bilhões; destes, R$ 102,6 bilhões seriam para a União e R$ 39,4 bilhões para os Estados.

Como publicado pelo Deputado Federal Zeca Dirceu, do PT, em uma rede social: "O interesse não é cobrar de quem PODE e DEVE pagar, é fingir que a previdência está quebrada e jogar a culpa no trabalhador".

Resumidamente, quem vai pagar a conta é o TRABALHADOR. Lamentável...



(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sábado, 20 de julho de 2019

BOICOTE FEDERAL (III)

Presidente chama Governadores do Nordeste de "Paraíba"

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Região Nordeste: alvo de ataques do Presidente da República.

O fato, por si só, já é reprovável, repugnante e deselegante, para dizer o mínimo. E quando vindo do Presidente da República, chefe máximo de um país, é mais lamentável e preocupante ainda...

O comentário lastimável feito pelo Presidente, contra os Governadores da Região Nordeste, foi captado recentemente (19-07) pelos microfones da TV Brasil. O Presidente se preparava para uma entrevista com jornalistas no Palácio do Planalto e fez o comentário preconceituoso com um Ministro do seu governo.

A expressão "Paraíba" é um termo jocoso e preconceituoso, utilizado para menosprezar e ridicularizar os habitantes da Região Nordeste. Independentemente da região onde você habita, todos merecem ser respeitados por suas qualidade e aptidões. Morar num espaço geográfico, ou noutro, não te faz melhor ou pior.

As palavras impróprias, vindas do chefe do Executivo federal, são de tamanha baixeza e vilania, que nem vou me dignar a comentar mais.

Contudo, nós que fazemos o blog Oficina de Ideias 54 estamos preocupados. Essa não é a primeira atitude do senhor Presidente contra a Região Nordeste. Antes, pensávamos que esse preconceito e desrespeito eram dirigidos apenas aos Estados da Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Essas unidades federativas são governados pelo PT, partido que foi alvo de severos ataques do hoje Presidente, na época da campanha eleitoral.

Os acontecimentos recentes demonstram, agora, que o Presidente parece querer prejudicar (boicotar) toda a Região Nordeste. Lamentável...


(A imagem acima foi copiada do link Toda Matéria.)

domingo, 14 de julho de 2019

BOICOTE FEDERAL (II)

Estaria o Governo Federal boicotando o Governo do Estado do Rio Grande do Norte? 

Sua Excelência Fátima Bezerra, Governadora do RN: o Estado vem sofrendo boicotes do Governo Federal de maneira covarde e descarada!!!

Uma atitude recente do Governo Federal caiu como uma bomba nas economias dos Estados brasileiros produtores de sal. Ele resolveu manter os benefícios à indústria salineira chilena, em detrimento da indústria nacional. 

Para quem entende um pouco de economia - ou tem o mínimo de inteligência, uma decisão dessas é burrice. Pura e simples... De onde já se viu o governo de um país prejudicar a indústria local, para beneficiar outro país.

Isso é inconcebível. Vai deixar de gerar riquezas para o Brasil; vai causar desemprego; vai diminuir a arrecadação de tributos; vai impactar negativamente na Economia nacional, como um todo. Uma atitude estúpida...

Mas o que justificaria tamanha atitude desvairada do Governo Federal? Analisemos:

O maior produtor de sal brasileiro é o Rio Grande do Norte, seguido pelo Ceará.  Tais estados são governados, respectivamente, por Fátima Bezerra e Camilo Santana. Coincidentemente os dois governadores são do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ora, o PT faz oposição ao Governo Federal e não vem compactuando com a política deste, de ataque aos direitos dos trabalhadores e, agora, à indústria nacional.

Como resposta, o Governo Federal vem boicotando, covardemente, não apenas os Estados governados pelo PT (Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte), mas todos os demais Estados que não lhes sejam subservientes.

É assim que vem se comportando nossa democracia atual, caminhando a passos largos para um regime de exceção. Quem não concorda com o Governo Federal, está f*#@!



(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quarta-feira, 10 de julho de 2019

BOICOTE FEDERAL (I)

Estaria o Governo Federal boicotando o Governo do Estado do Rio Grande do Norte? 

Fátima Bezerra: solicitou, reiteradas vezes, repasses do Governo Federal para investimentos na área da saúde do RN. Até agora, não foi atendida...
Sua Excelência, Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte reuniu recentemente representantes da bancada federal e estadual do RN na Governadoria. A pauta, dentre outros assuntos, foi para tratar do pedido de recursos do Governo do RN ao Ministério da Saúde, da ordem de R$ 220 milhões.

Segundo consta, a requisição dos referidos recursos começou a ser negociada com o Ministério da Saúde ainda em fevereiro deste ano. O pedido foi reforçado em maio, ocasião de reunião com o Ministro da Saúde, o qual garantiu que atenderia a demanda. 

Mas até agora, o Ministro não deu retorno, e a situação da saúde no RN está complicada - para dizer o mínimo.

Mas, o que especula-se é que o retardo na transferência de recursos para a área da saúde no RN seria proposital. Diante disso, indaga-se: A falta de transferência de recursos federais para o Rio Grande do Norte teria alguma conotação política? Seria uma espécie de boicote para desestabilizar os opositores?  A quem beneficiaria boicotar o Governo do RN?

Ora, além de ser a única mulher a ocupar o cargo de governadora atualmente no Brasil, Fátima Bezerra é do Partido dos Trabalhadores (PT), o qual foi duramente atacado pelo atual presidente durante a campanha eleitoral de 2018.

Além disso, os únicos quatro governadores do PT e, portanto, oposição ao atual presidente, são da Região Nordeste: Rui Costa dos Santos (Bahia), Camilo Sobreira de Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte). 

Se for verídica a afirmação de que o Governo Federal está boicotando seus opositores, com o intuito de desestabilizar governos estaduais, além de ser uma tremenda covardia, ensejará mais atraso econômico para a Região Nordeste.

Mas isso não sai na "grande mídia" e as pessoas não comentam. Lamentável...

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (Fonte: Agora RN)
  • Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
  • Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
  • Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
  • Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
  • Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
  • Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
  • Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
  • Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
  • Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
  • Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões


(A imagem acima foi copiada do link Agora RN.)

domingo, 16 de junho de 2019

"Se acontece na Inglaterra, ministro renuncia": a visão de observadores no exterior (II)

ou, se o Brasil fosse um país sério...

Lula: quando foi presidente fez uma tremenda redistribuição de renda, associada com um esplêndido crescimento econômico. E isso incomodou as elites que queriam manter o próprio "status quo".  

A relação entre investigadores e juízes em outros países
Jonathan Rogers, do Centro de Justiça Criminal da Universidade de Cambridge, diz que a relação entre acusadores e juízes varia de país para país. Para ele, não há uma relação de maior ou menor proximidade "ideal".

"Em alguns países europeus, um tipo especial de juiz supervisiona a investigação policial, fala pessoalmente com as principais testemunhas e produz um dossiê para análise pelo tribunal criminal, composto por juízes de julgamento", explica Rogers.

Esse é o caso da França, onde há o chamado juiz de instrução, que acompanha a investigação, inclusive decidindo sobre prisões preventivas e quebras de sigilo, mas não tem poderes para condenar ou absolver um réu.

Na Argentina, explica o professor de Oxford, Ezequiel Ocantos, o papel dos juízes de investigação e dos promotores muitas vezes se sobrepõe - eventualmente unem forças ou competem na busca por provas. Mas o julgamento é conduzido por outro magistrado.

Já na Inglaterra, explica Jonathan Rogers, a polícia tem autonomia para iniciar e conduzir investigações, sem a necessidade de pedir autorização da Justiça - como é o caso no Brasil, onde mandados judiciais são fundamentais para esse trabalho inicial. "Os policiais têm amplos poderes de prisão e busca que não requerem autorização judicial, e isso inclui operações com policiais à paisana. Juízes e investigadores ficam muito separados", disse.

Nos Estados Unidos, por sua vez, há uma proximidade maior entre juízes e procuradores, diz a professora de direito da Universidade Católica de Pernambuco, Adriana Rocha.

Para ela, contudo, o importante é o chamado princípio de paridade de armas, no qual acusação e defesa têm os mesmos direitos perante o juiz.

Rocha diz ver um problema na escolha do Telegram - aplicativo que promete segurança e privacidade - para juízes e promotores ou procuradores conversarem. "Transparência é fundamental e tudo tem que estar nos autos", diz a professora.

"Juízes podem conversar com acusação e defesa, mas não podem combinar nem traçar estratégia com nenhum dos lados. Isso, claramente, fere a ética", afirma Rocha.

"Imagine se Moro tivesse dito a um advogado para apresentar determinada petição ou antecipasse um pedido do Ministério Público para um advogado de defesa? O mesmo vale para a acusação", avalia. "Se não, há imparcialidade, não há construção de justiça."

Na avaliação de Ana Janaina Nelson, especialista em Relações Internacionais que trabalhou no governo de Barack Obama como oficial de Relações Exteriores no Departamento de Estado dos Estados Unidos, entre 2010 e 2015, "a coordenação entre o juiz e uma das partes" é o elemento mais "preocupante" das conversas até agora divulgadas.

Mas ela não acredita que as primeiras revelações afetem "drasticamente a imagem do Brasil no exterior". "Pode ser que amanhã haja coisas mais bombásticas", acrescenta.

"Com o que vimos até agora, Moro se queima. A reputação de Moro é afetada seriamente, assim como a do procurador Dallagnol", disse Nelson, que atua como pesquisadora do Woodrow Wilson International Center for Scholars, um think tank na capital americana.

Para a pesquisadora, outro elemento que chamou a atenção foi a "retórica politizada por parte de procuradores". "É algo desafortunado e mostra o viés político de alguns dos membros da equipe da Lava Jato", disse.

Segundo uma das reportagens do Intercept, conversas atribuídas a procuradores sinalizam preocupação eleitoral com a possibilidade de Lula conceder uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, perto da eleição presidencial de 2018. "Uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o (Fernando) Haddad", diz uma mensagem atribuída à procuradora Laura Tessler.


Fonte: MSN Notícias.

Opinião do blog Oficina de Ideias 54: quem estuda; quem tem pensamento crítico; quem não é alienado; quem não se deixa guiar, como gado, pela grande mídia vendida e promíscua; já sabe que a prisão do Lula foi arbitrária, ilegal e de cunho puramente eleitoreiro. Ora, com todo seu carisma, competência e credibilidade, mesmo sem concorrer ao pleito, seu apoio político levaria à vitória do candidato apoiado. Esta é uma das causas do encarceramento de Lula, além do medo das grandes elites de perderem seus privilégios, como vinha sendo feito com as políticas sociais e desenvolvimentistas do ex-presidente.  


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sábado, 15 de junho de 2019

"Se acontece na Inglaterra, ministro renuncia": a visão de observadores no exterior (I)

ou, se o Brasil fosse um país sério...

Lula: encarcerado devido a um processo que vem se mostrando repleto de irregularidades...
A troca de mensagens por um aplicativo entre o juiz Sérgio Moro - atual ministro da Justiça e Segurança Pública - e o procurador da República Deltan Dellagnol, reveladas recentemente pelo site The Intercept, ferem os princípios de independência e neutralidade, básicos em Judiciários de várias partes do mundo, na opinião de juristas e acadêmicos internacionais e brasileiros ouvidos pela BBC News Brasil.

Os especialistas criticam a proximidade entre acusador e juiz - ambos protagonistas dos processos julgados no âmbito da Operação Lava Jato -, como na discussão de estratégias conjuntas e mesmo antecipação de sentenças. 

"Se o juiz é mesmo juiz que preside o julgamento, então, seria errado... e seria problemático que eles estivessem discutindo estratégias, abertamente ou não", avalia Jonathan Rogers, professor e vice-diretor do Centro de Justiça Criminal da Universidade de Cambridge.

As mensagens indicam que Moro teria sugerido ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da operação, indicado uma testemunha, antecipando ao menos uma decisão judicial e aconselhado o promotor sobre o escopo da acusação.

Em troca de mensagens em 15 dezembro de 2016, por exemplo, o assunto eram as delações da Odebrecht.

Para Rogers, mesmo se o juiz fosse responsável por supervisionar a investigação, sem participar do julgamento, como acontece nos sistemas judiciários da França e da Argentina, por exemplo, "seria necessário haver uma boa razão para (juiz e promotor) estarem discutindo estratégias secretamente, para que não possam ser facilmente questionadas no julgamento". Em ambos os países, no entanto, o juiz que julgará o caso não é o mesmo que participou da investigação.

O advogado criminalista britânico Simon McKay é ainda mais crítico. "Se o sistema pretende operar com independência judicial, então, claramente, conversas privadas entre promotores e juízes tenderiam a minar essa independência", afirma McKay. "Se os sistemas brasileiros pretendem ser independentes, tal contato compromete a independência ou a percepção de independência, colocando em risco a justiça", completa o advogado.

Tanto Moro quanto Dellagnol negam qualquer irregularidade. Moro disse não haver "orientação nenhuma" ou "qualquer anormalidade ou direcionamento" da atuação dele como juiz. Dallagnol defendeu a imparcialidade da Lava Jato e disse ser natural a comunicação entre juízes e procuradores sem a presença da outra parte.

'CONLUIO'
O professor no Centro para Estudos Globais da Universidade de Nova York (NYU) Patrício Navia afirma que, mesmo que o sistema jurídico brasileiro tenha características diferentes das de muitos países da Europa e mesmo dos EUA, a necessidade de se ter um juiz independente é um fator comum em todos eles.

"Independentemente do sistema legal, há uma condição que deve ser cumprida. Essa condição é que há um tomador de decisão independente e justo que decidirá se um réu é inocente ou culpado", observa Navia.

Para o professor, o teor das conversas sugere que os investigadores agiram em conluio com os juízes para provar a culpa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de ter recebido propina de uma empreiteira na forma de um apartamento tríplex. "Não é papel do juiz no sistema brasileiro provar que alguém é culpado", assinala o professor.

O britânico Conor Foley, professor de direito e relações internacionais da PUC Rio, diz ter ficado "chocado" com o teor das conversas entre Moro e Dellagnol, e entre os procuradores.

"Juiz não pode intervir nem dar conselho para promotor, juiz não pode traçar estratégia (com defesa ou acusação)", diz o professor. Foley diz que "torcia" pela Lava Jato, que via como o começo de uma fase promissora no combate à corrupção no Brasil, mas que a operação "cada dia tem mais e mais problemas". Para o professor, as conversas indicam falta de transparência e neutralidade do juiz e levantam questionamentos sobre a força das provas usadas na condenação de Lula.

As conversas vazadas sugerem que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma possível testemunha a ser ouvida em processo contra o ex-presidente.

O petista foi posteriormente condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região e pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula foi impedido de disputar a eleição e está há pouco mais de um ano cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Se acontece na Inglaterra, o ministro renuncia", diz Foley.

Fonte: MSN Notícias.


Opinião do blog Oficina de Ideias 54. Há tempos venho falando das irregularidades processuais que levaram à prisão do ex-presidente Lula. Também disse que os motivos eram meramente eleitorais pois, caso Lula se candidatasse, ganharia de 'lavada'. Acabei sendo criticado, ridicularizado e obrigado a retirar algumas postagens. Mas o tempo está mostrando quem são os verdadeiros criminosos... 


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

EXCELENTE EXEMPLO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Governadora eleita no RN, Fátima Bezerra, abre mão da residência oficial do governo e vai continuar morando em sua casa própria



A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), falou que vai continuar morando na sua casa particular no Conjunto Ponta Negra (Zona Sul de Natal), dispensando a regalia da residência oficial do Governo. Um excelente exemplo a ser seguido por outros entes públicos, diga-se de passagem...

A governadora mora com a irmã há mais de 20 anos na mesma residência. Em todo esse tempo, ela foi deputada estadual, deputada federal, senadora e agora, governadora. Mas nunca se mudou, continua na mesma residência simples, sem luxo e sem mordomias.

Quem convive com Fátima há muitos anos, diz que a governadora é a simplicidade em pessoa, não se preocupa com luxo, com coisas caras, roupas de marcas. Sua única preocupação é apenas com o básico: ter comida na mesa e as contas pagas.

Características que serão muito bem vindas no comando do Estado do Rio Grande do Norte, o qual se encontra com as finanças em frangalhos, salários de servidores atrasados, fornecedores com repasses em aberto, caos na segurança pública, na saúde, na educação...

Governadora mais votada na história do RN, com 1.022.910 votos; única mulher eleita para governadora em todo o Brasil no pleito 2018; e primeira petista a assumir o cargo de chefe do Poder Executivo no RN, Fátima Bezerra tem um árdua missão pela frente: pegar um estado falido e trazê-lo de volta ao crescimento, restaurando a confiança e credibilidade para com a sociedade e o mercado. 

Mas para quem conhece a brilhante trajetória dessa vencedora, sabe que Fátima dá conta do recado.


(A imagem acima foi copiada do link G1Fonte: Blog NP e G1, com adaptações.)

quinta-feira, 8 de março de 2018

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

BOTE FÉ E DIGA LULA

Não dá 'pra' apagar o sol
Não dá 'pra' parar o tempo
Não dá 'pra' contar estrelas
Que brilham no firmamento

Não dá 'pra' parar um rio
Quando ele corre 'pro' mar
Não dá 'pra' calar o Brasil
Quando ele quer cantar

Bote essa estrela no peito
Não tenha medo ou pudor
Agora eu quero você
Te ver torcendo a favor

A favor do que é direito
Da decência que restou
A favor de um povo pobre
Mas nobre e trabalhador

É o desejo dessa gente
Querer um Brasil mais decente
Ter direito à esperança
E uma vida diferente

É só você querer
É só você querer
Que amanhã assim será
Bote fé e diga Lula
Bote fé e diga Lula
Eu quero Lula



Cante junto o 'jingle' Bote Fé e Diga Lula acessando o link YouTube.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

FUNÇÃO DISTRIBUTIVA

Mais dicas para concurseiros e cidadãos de plantão


Programa Bolsa Família, do PT: um excelente exemplo da função distributiva do Estado.


Bizu: combate às desigualdades sociais;
          programas sociais


A função distributiva é um instrumento utilizado pelo Estado visando promover o ajustamento necessário à distribuição de renda e combate às concentrações excessivas de riquezas.

O Estado poderá fazer mão de legislações específicas que atuem na determinação da política de subsídios, proteção tarifária e renúncias fiscais, programas sociais, dentre outros, visando beneficiar as camadas menos favorecidas da sociedade.

Atenção: o Governo também redistribui rendas através da função alocativa, mesmo que de maneira distinta da realizada pela função distributiva.


JÁ CAIU EM PROVA:
O governo funciona como agente redistribuidor de renda através da tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e transferindo-os para os segmentos menos favorecidos.                                                                                                              (AFC/CGU - 2004, opção Verdadeira) 


(A imagem acima foi copiada do link Images Google..)

terça-feira, 28 de outubro de 2014

A CULPA É DOS NORDESTINOS?

De início já respondo: óbvio que não.  
Não ia me pronunciar sobre o resultado das eleições, respeito a vontade da maioria. No entanto, não posso me conter diante de alguns comentários preconceituosos que vi nas redes sociais, com seguinte teor: "parabéns aos eleitores do nordeste que votam no PT e depois vão para SP governado pelo PSDB atrás de uma vida melhor".  
Sou Mineiro e há dois anos moro no nordeste (Teresina/PI), terra que adoto como minha, de povo receptivo e caloroso. Mas o que existe aqui (Nordeste)? Oito milhões de famílias dependes dos benefícios do bolsa família
Os beneficiários do bolsa família são vítimas. São vítimas da administração da pobreza e não do combate à pobreza. Por que ao invés de diminuir o número de dependentes do benefício do bolsa família esse número só cresce? Porque a pobreza está aumentando e não diminuindo. É uma matemática simples e a conclusão só pode ser uma: não há combate à pobreza, há administração da mesma, repito (o pior é que o PSDB sequer administrava a pobreza, olhou para o povo bem menos)
Nesse sentido, gostaria de citar uma frase do ex-ministro Joaquim Barbosa: "Hoje estamos assistindo a formação de uma sociedade de viciados pela esmola do Estado, sem o menor estímulo de evoluir para o mercado de trabalho. Se contentando a viver à margem da dignidade humana". E mais uma: "A pior ditadura não é a que aprisiona o homem pela força, mas sim pela fraqueza, fazendo-o refém das próprias necessidades" (autoria desconhecida). 
Soma-se a isso a corrupção desenfreada e escancarada que corrói as estruturas da república. Não quero com isso dizer que a direita desse país é santa. O problema é que a esquerda tornou a corrupção algo comum.
Não quero me alongar e volto à pergunta inicial: de quem é a culpa? Certamente não é dos que recebem o bolsa família. São vítimas, repito. A culpa é do intelectual, do letrado, do graduado, do pós-graduado que, mesmo CIENTE de tudo ainda votou no PT, preferiu a perpetuação do poder à alternância (essencial à democracia). 
A culpa é sim de quem lê o jornal e cala-se diante de tamanhas falcatruas que a todo momento estampam a capa dos jornais. E mais, a culpa é dos que ocupam cargos em comissão e vendem sua dignidade por mais alguns anos no governo. Lembrem-se meus amigos, o poder é passageiro (quero crer).
Por que o PSDB perdeu? Porque o PT cuidou mais dos menos favorecidos. Mas, infelizmente, exagerou demais na corrupção, não merecia ter ficado. Me disseram que eleitor do PT é igual mulher que apanha do marido: fica com ele porque ele põe comida em casa. Com o PSDB era pior, ele batia na mulher e não colocava comida em casa. Apesar de tudo, a alternância era essencial num momento como esse. Era preciso mudança, alternância, a corrupção vai virar cláusula pétrea se assim continuarmos.
Para arrematar: "triste é a nação que perde a capacidade de se indignar com a corrupção" (autoria desconhecida).
Autor: Raphael Miziara 
Fonte: JusBrasil.


Nota: nós que fazemos o blog Oficina de Ideias 54 não temos vinculação com nenhum partido político. O texto acima é meramente informativo. Somos a favor da liberdade de pensamento e opinião e, por causa disso, repudiamos qualquer forma de ofensa ou preconceito em virtude de opção política ou posicionamento ideológico.


 (A imagem acima foi copiada do link Pragmatismo Político.)