LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CII)

Mais aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU), e pode ser cobrada na prova do concurso do MPU. Continuando no nosso estudo do MPU, concluímos hoje a análise dos vencimentos e das vantagens dos membros da  carreira.

Art. 227. (...)

§ 6º A assistência médico-hospitalar de que trata o inciso VII será proporcionada pela União, de preferência através de seus serviços, de acordo com normas e condições reguladas por ato do Procurador-Geral da República, sem prejuízo da assistência devida pela previdência social. 

§ 7º (Vetado). 

§ 8º À família do membro do Ministério Público da União que falecer no prazo de um ano a partir de remoção de ofício, promoção ou nomeação de que tenha resultado mudança de domicílio legal serão devidos a ajuda de custo e o transporte para a localidade de origem, no prazo de um ano, contado do óbito. 

Art. 228. Salvo por imposição legal, ou ordem judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento e a pensão devida aos membros do Ministério Público da União ou a seus beneficiários. 

§ 1º Mediante autorização do devedor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiro. 

§ 2º As reposições e indenizações em favor do erário serão descontadas em parcelas mensais de valor não excedente à décima parte da remuneração ou provento, em valores atualizados. 

Art. 229. O membro do Ministério Público da União que, estando em débito com o erário, for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito. 

Parágrafo único. Não ocorrendo a quitação do débito no prazo estabelecido neste artigo, deverá ele ser inscrito em dívida ativa. 

Art. 230. A remuneração, o provento e a pensão dos membros do Ministério Público da União e de seus beneficiários não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo em caso de dívida de alimentos, resultante de decisão judicial.

Fonte: BRASIL. Estatuto do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993.

(A imagem acima foi copiada do link Clipes de Sexo.) 

ACENTUAÇÃO GRÁFICA - COMO CAI EM PROVA

Ano: 2012 Banca: Quadrix Órgão: CRP 18ª Região MT Prova: Quadrix - 2012 - CRP 18ª Região MT - Agente de Orientação e Fiscalização

Marque a alternativa em que a acentuação está incorreta.

A) O menino é frágil, não grite com ele.

B) A bebida é forte e também é ácida.

C) Os garotos são espertos, passarão no vestibular.

D) O cavalo é muito ágil, vencerá a corrida.

E) Eles não tem muita diversão no cotidiano.

Gabarito: assertiva E. Essa dá para resolver por eliminação. No enunciado, nos deparamos com o ver "ter". Quando está na 3ª (terceira) pessoa do singular é escrito tem; quando flexionado na 3ª (terceira) pessoa do plural é escrito têm. Recebe, portanto, o chamado acento diferencial, para evitar ambiguidade na escrita (falaremos desse assunto em outra oportunidade). Vejamos:

a) Ela tem muita força de vontade para estudar. (singular)

a) Ela têm muita força de vontade para estudar. (plural)   

Os demais enunciados estão corretos, pois os substantivos concordam com os respectivos verbos:

A) O (artigo definido masculino no singular) menino (substantivo masculino no singular) é (verbo no singular) ...

B) A (artigo definido feminino no singular) bebida (substantivo feminino no singular) é (verbo no singular) ...

C) Os (artigo definido masculino no plural) garotos (substantivo masculino no plural) são (verbo no plural) espertos (adjetivo masculino no plural), passarão (verbo no plural) ...

D) O (artigo definido masculino no singular) cavalo (substantivo masculino no singular) é (verbo no singular) muito (advérbio de intensidade no singular) ágil (adjetivo de dois gêneros no singular) vencerá (verbo no singular) ...

Fonte: anotações pessoais; Mundo Educação.

(A imagem acima foi copiada do link Free Pik.) 

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CI)

Outros apontamentos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU), e pode ser cobrada na prova do concurso do MPU. Prosseguindo no nosso estudo do MPU, continuamos hoje a falar a respeito dos vencimentos e das vantagens dos membros da  carreira.

Art. 227. Os membros do Ministério Público da União farão jus, ainda, às seguintes vantagens: (...)

VI - pro labore pela atividade de magistério, por hora-aula proferida em cursos, seminários ou outros eventos destinados ao aperfeiçoamento dos membros da instituição; 

VII - assistência médico-hospitalar, extensiva aos inativos, pensionistas e dependentes, assim entendida como o conjunto de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrangendo serviços profissionais médicos, paramédicos, farmacêuticos e odontológicos, bem como o fornecimento e a aplicação dos meios e dos cuidados essenciais à saúde; 

VIII - auxílio-moradia, em caso de lotação em local cujas condições de moradia sejam particularmente difíceis ou onerosas, assim definido em ato do Procurador-Geral da República; 

IX - gratificação natalina, correspondente a um doze avos da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a quinze dias. 

§ 1º A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano. 

§ 2º Em caso de exoneração antes do mês de dezembro, a gratificação natalina será proporcional aos meses de exercício e calculada com base na remuneração do mês em que ocorrer a exoneração. 

§ 3º A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária. 

§ 4º Em caso de nomeação, as vantagens previstas nos incisos I, alínea a, e III, alínea a, são extensivas ao membro do Ministério Público da União sem vínculo estatutário imediatamente precedente, desde que seu último domicílio voluntário date de mais de doze meses. 

§ 5º (Vetado).

Fonte: BRASIL. Estatuto do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

CONCORDÂNCIA VERBAL COM "MAIS DE UM"

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. 

REGRA: Na maioria dos casos, quando o sujeito é a expressão "mais de um", seguida de um substantivo, o verbo deve ficar no singular: 

a) “Mais de um ministro do STF votou a favor da cassação do mandato daquele político”.

b) “No berçário, é melhor ficar quieto e fazer gestos suaves, senão mais de um bebê acorda e, aí, ninguém aguenta o berreiro”. 

EXCEÇÕES: O verbo deve ficar obrigatoriamente no plural somente nestes casos: 

1) Sempre que a ação indicar reciprocidade: 

a) “Mesmo com todo aquele clima de animosidade no fim do debate, mais de um candidato se cumprimentaram de maneira bastante cordial”. (cumprimentaram um ao outro) 

b) “Mais de um torcedor se abraçaram, reconhecendo os méritos do time rival”. (abraçaram um ao outro) 

2) Quando a expressão se repetir na frase: 

a) “Mais de um automóvel e mais de uma pessoa se envolveram no acidente naquela rodovia”. 

b) “Naquela noite, mais de um homem e mais de uma mulher foram vistos na cena do crime”. 

ADENDO: Vale registrar que, com a expressão menos de, o verbo concorda com o numeral que vier imediatamente à frente: 

a) “Menos de cinco atletas conseguiram completar a maratona”. 

b) “Menos de uma dúzia de colégios abriu as portas no feriado”.

Fonte: TRF3, adaptado.

(A imagem acima foi copiada do link Free Pik.) 

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (C)

Outros apontamentos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU), e pode ser cobrada na prova do concurso do MPU. Prosseguindo no nosso estudo do MPU, continuamos hoje a falar a respeito dos vencimentos e das vantagens dos membros da  carreira.

Art. 227. Os membros do Ministério Público da União farão jus, ainda, às seguintes vantagens: 

I - ajuda-de-custo em caso de: 

a) remoção de ofício, promoção ou nomeação que importe em alteração do domicílio legal, para atender às despesas de instalação na nova sede de exercício em valor correspondente a até três meses de vencimentos; 

b) serviço fora da sede de exercício, por período superior a trinta dias, em valor correspondente a um trinta avos dos vencimentos, pelos dias em que perdurar o serviço, sem prejuízo da percepção de diárias; 

II - diárias, por serviço eventual fora da sede, de valor mínimo equivalente a um trinta avos dos vencimentos para atender às despesas de locomoção, alimentação e pousada; 

III - transporte: 

a) pessoal e dos dependentes, bem como de mobiliário, em caso de remoção, promoção ou nomeação, previstas na alínea a do inciso I; 

b) pessoal, no caso de qualquer outro deslocamento a serviço, fora da sede de exercício; 

IV - auxílio-doença, no valor de um mês de vencimento, quando ocorrer licença para tratamento de saúde por mais de doze meses, ou invalidez declarada no curso deste prazo; 

V - salário-família; (continua...)

Fonte: BRASIL. Estatuto do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993.

(A imagem acima foi copiada do link Vice.)  

CONCORDÂNCIA VERBAL - OUTRA QUESTÃO PARA TREINAR

(IESES - 2009 - CREA-SC - Agente Fiscal - Ensino Médio Técnico) Assinale a alternativa gramaticalmente ERRADA.

A) Deve haver multidões de pais comprometidos com a educação de seus filhos.

B) Faz muitos anos que fomos à Blumenau da Oktoberfest.

C) Mais de um aprovado foi contratado pela empresa.

D) Precisam-se de crianças e jovens mais bem educados.

Gabarito: letra D. (Lembrando que o examinador quer o item errado). No enunciado, o pronome "se" indica a voz passiva sintética e tem a função de tornar o sujeito indeterminado. Quando isso ocorre, o verbo permanece no singular. 

Entenda que o sujeito é indeterminado, e não "crianças e jovens".  

O correto seria: "Precisa-se de crianças e jovens mais bem educados". 

Vamos às outras assertivas:

A) Correta. O verbo "haver" no sentido de "existir" é impessoal e deve ser usado no singular, independentemente do complemento: "Deve haver (existir) multidões..." 

B) Exata. O verbo "fazer" no sentido de tempo decorrido também é impessoal e permanece no singular.

C) Certa. Quando a expressão "mais de um" é seguida de um verbo, este concorda no singular. Esta regra comporta exceções, que falaremos em momento oportuno aqui no blog Oficina de Ideias 54.

Fonte: anotações pessoais, QConcursos, Portal UFLA.

(A imagem acima foi copiada do link Free Pik.) 

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCIX)

Mais dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU), e pode ser cobrada na prova do concurso do MPU. Prosseguindo no nosso estudo do MPU, começamos hoje a falar a respeito dos vencimentos e das vantagens dos membros da  carreira.

Dos Vencimentos e Vantagens 

Art. 224. Os membros do Ministério Público da União receberão o vencimento, a representação e as gratificações previstas em lei. 

§ 1º Sobre os vencimentos incidirá a gratificação adicional por tempo de serviço, à razão de um por cento por ano de serviço público efetivo, sendo computado o tempo de advocacia, até o máximo de quinze anos, desde que não cumulativo com tempo de serviço público. 

§ 2º (Vetado) 

§ 3º Os vencimentos serão fixados com diferença não superior a dez por cento de uma para outra das classes de cada carreira. 

§ 4º Os Subprocuradores-Gerais do Ministério Público da União terão os mesmos vencimentos e vantagens. 

Art. 225. Os vencimentos do Procurador-Geral da República são os de Subprocurador-Geral da República, acrescidos de vinte por cento, não podendo exceder os valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, por Ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Parágrafo único. O acréscimo previsto neste artigo não se incorpora aos vencimentos do cargo de Procurador-Geral da República. 

Art. 226. (Vetado). .

Fonte: BRASIL. Estatuto do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993.

(A imagem acima foi copiada do link Sweet Licious.) 

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCVIII)

Mais dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU), e pode ser cobrada na prova do concurso do MPU. Continuando nosso estudo do MPU, concluímos hoje a análise das licenças dos membros do MPU.

Art. 223. (...)

II - por acidente em serviço, observadas as seguintes condições: 

a) configura acidente em serviço o dano físico ou mental que se relacione, mediata ou imediatamente, com as funções exercidas; 

b) equipara-se ao acidente em serviço o dano decorrente de agressão não provocada e sofrida no exercício funcional, bem como o dano sofrido em trânsito a ele pertinente; 

c) a licença será concedida sem prejuízo dos vencimentos e vantagens inerentes ao exercício do cargo; 

d) o acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado, não disponível em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos, desde que o tratamento seja recomendado por junta médica oficial; 

e) a prova do acidente deverá ser feita no prazo de dez dias, contado de sua ocorrência, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem; 

III - à gestante, por cento e vinte dias, observadas as seguintes condições: 

a) poderá ter início no primeiro dia no nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica; 

b) no caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto; 

c) no caso de natimorto, decorridos trinta dias do evento a mãe será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá as suas funções; 

d) em caso de aborto atestado por médico oficial, a licença dar-se-á por trinta dias, a partir da sua ocorrência; 

IV - pelo nascimento ou a adoção de filho, o pai ou adotante, até cinco dias consecutivos; 

V - pela adoção ou a obtenção de guarda judicial de criança até um ano de idade, o prazo da licença do adotante ou detentor da guarda será de trinta dias.

Fonte: BRASIL. Estatuto do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993.

(A imagem acima foi copiada do link Sweet Licious.) 

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCVII)

 Pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU), e pode ser cobrada na prova do concurso do MPU. Continuando nosso estudo do MPU, daremos prosseguimento hoje à análise das licenças dos membros do MPU.

Art. 223. Conceder-se-á aos membros do Ministério Público da União, além das previstas no artigo anterior, as seguintes licenças: 

I - para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, observadas as seguintes condições: 

a) a licença será concedida sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo; 

b) a perícia será feita por médico ou junta médica oficial, se necessário, na residência do examinado ou no estabelecimento hospitalar em que estiver internado; 

c) inexistindo médico oficial, será aceito atestado passado por médico particular; 

d) findo o prazo da licença, o licenciado será submetido a inspeção médica oficial, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria; 

e) a existência de indícios de lesões orgânicas ou funcionais é motivo de inspeção médica; (continua...)

Fonte: BRASIL. Estatuto do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

CONCORDÂNCIA VERBAL - ALGUMAS DICAS PARA "QUEBRAR" A BANCA EXAMINADORA

(CETREDE - 2024 - Prefeitura de Ubajara - CE - Secretário Escolar) Considerando a norma padrão, em qual das frases a seguir há um desvio de concordância?

A) Grande parte das pessoas não se vacinaram contra a gripe.

B) Deu onze horas no relógio de ponto. Hora de almoçar!

C) Viagens, carrões, joias, nada satisfazia o vazio que Luiz sentia.

D) Já foi enviado o presente e o cartão de aniversário para Almir.

E) Tanto Sabrina quanto Luciana fizeram o teste de aptidão física.

GABARITO: a opção B está incorreta, devendo ser assinalada. Questãozinha complicada... Muita gente reclamou. A primeira coisa que o candidato deve atentar é que o examinador quer a "letra" que está errada. 

Quando referem-se às horas, a concordância dos verbos "dar", "bater", "faltar", "restar" e "soar" pode ser estabelecida com o sujeito da oração ou com o numeral que indica as horas:

a) Concordância verbal feita com o sujeito:

O relógio soou à meia-noite.

O sino deu oito badaladas.

Os campanários das igrejas bateram doze badaladas.

b) Concordância verbal feita com o numeral:

Deu uma hora no relógio.

Bateram seis badaladas no sino da igreja.

Soaram doze badaladas no relógio da sala.

O correto, portanto, seria: "Deram onze horas no relógio de ponto".

Analisemos os demais enunciados:

A) Correto. Quando usamos as chamadas expressões partitivas (“a maioria de”, “grande parte de”, “metade de”, “a maior parte de”, “bom número de”, “uma porção de”, etc.), seguidas de substantivo ou de pronome no plural, o verbo pode ser conjugado no singular ou no plural, dependendo do que se quer enfatizar. 

Se o verbo ficar no singular, concordando com a ideia de conjunto representada pela expressão “a maioria”, por exemplo, temos a chamada concordância gramatical. Caso o verbo esteja no plural, aludindo aos formadores do conjunto (“pessoas”), ocorre a concordância siléptica ou lógica:

“A maioria das pessoas foi”(concordância gramatical) ou “A maioria das pessoas foram” (concordância siléptica ou lógica), embora o mais usual nos meios de comunicação seja a concordância verbal no singular. Outros exemplos:

Grande parte das questões apresentava alto nível de dificuldade.

Grande parte das questões apresentavam alto nível de dificuldade.

Uma porção dos aprovados na primeira fase fará a prova escrita no período da manhã.

Uma porção dos aprovados na primeira fase farão a prova escrita no período da manhã.

C) Exato. A concordância com aposto resumidor ou recapitulativo é feita no singular. O verbo deverá concordar com a palavra que resume os vários termos da oração (tudo, nada, isso, ninguém), ficando, assim, no singular: 

Amor, alegria, prosperidade e segurança, isso é o que eu quero para minha família. 

Doces, salgados, bebidas e enfeites, nada está preparado para a festa.

Leituras, pesquisas, provas, tudo é trabalho do professor.

D) Correto. Quando o sujeito é composto é possível estabelecer concordância com o núcleo do sujeito mais próximo:

Sobrou refrigerante e salgadinhos.

Não só a vida como a morte é imprevisível.

E) Certo. Nos casos em que o sujeito composto é ligado por série aditiva enfática (não só... mas; tanto... quanto; não só... como), a conjugação do verbo pode ir ao plural ou concordar com o termo mais próximo:

Tanto o sol quanto a lua são astros que embelezam o céu. 

Tanto o sol quanto a lua é um astro que embeleza o céu.

Fonte: anotações pessoais, Brasil Escola, QConcursos, Norma Culta, Norma Culta, TRF3. 

(A imagem acima foi copiada do link Free Pik.)