ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região: PA e AP - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho) Considere as seguintes situações hipotéticas.

I Maria foi aposentada por invalidez por depressão não relacionada ao trabalho.

II Pedro foi aposentado por tempo de serviço devido a quadro depressivo, durante sua atividade laboral, relacionado ao trabalho, mas permaneceu mais alguns meses na empresa.

III Paulo, apesar de não ter sido aposentado, apresenta tuberculose ativa em tratamento há seis meses.

IV Antônio sofreu grave acidente automobilístico, não relacionado ao trabalho, mas foi aposentado devido a paraplegia.

V Antônia foi aposentada devido à leishmaniose cutânea, refratária ao tratamento, e não relacionada ao trabalho.

A(s) situação(ções) para a(s) qual(is) o médico-perito deve emitir laudo com enquadramento legal para fins de isenção de imposto de renda junto à Receita Federal está contida no(s) item(ns)

A) II.

B) IV.

C) I e II.

D) I, III e V.

E) III, IV e V. 

Gabarito: letra B. Dos personagens apresentados no enunciado, apenas Antônio faz jus à isenção de imposto de renda (IR) junto à Receita Federal. Ele foi aposentado devido à paraplegia, em decorrência de um grave acidente automobilístico. A paralisia de Antônio é uma condição irreversível e incapacitante, e está explicitamente listada como uma das condições que justificam a isenção de imposto de renda, independentemente da causa do acidente.

É o que dispõe a Lei nº 7.713/1988 (legislação que altera o imposto de renda):

Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: [...]

XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; 

Vejamos porque os demais personagens não são elegíveis para a isenção do imposto de renda:

I. Maria foi aposentada por invalidez devido a depressão não relacionada ao trabalho. Em que pese a depressão ser uma condição séria de saúde mental, não está listada explicitamente como uma das condições que garantem isenção de imposto de renda, a menos que esteja enquadrada como "alienação mental", o que necessita de um enquadramento específico não mencionado no enunciado.

II. Pedro foi aposentado por tempo de serviço devido a um quadro depressivo relacionado ao trabalho. Sua situação poderia ter sido enquadrada como "alienação mental", contudo, o enunciado não indica que a aposentadoria ou reforma foi motivada por acidente em serviço ou por uma das doenças listadas que justificariam a isenção de imposto de renda. 

III. Paulo apresenta tuberculose ativa, que está listada entre as doenças que justificam a isenção do imposto de renda. Todavia, ele não foi aposentado, o que é um requisito para a aplicação da isenção conforme o contexto apresentado.

V. Antônia foi aposentada devido à leishmaniose cutânea, que, apesar de ser uma condição grave, não está listada entre as doenças especificadas que garantem a isenção de imposto de renda.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

ESTÁTUAS VIVAS

A misteriosa pandemia que deixou milhões de pessoas como estátuas vivas

Na década de 1920, uma misteriosa epidemia matou cerca de um milhão de pessoas ao redor do mundo, e deixou cerca de quatro milhões num estado catatônico por décadas. As pessoas acometidas por tal doença ficavam simplesmente paralisadas, incapazes de falar ou de se mover de maneira independente.

Os pacientes ficavam 'presos' em seus corpos, congelados no tempo, como verdadeiras estátuas vivas... Essa situação perdurou por décadas, até que no fim dos anos 1960 um experimento médico fez algo surpreendente. As pessoas começaram a despertar do sono profundo. Conhecido como "Tempo de Despertar", esse experimento mudou a compreensão, até então aceitas, sobre as condições neurológicas e revolucionou o atendimento aos pacientes.

Os primeiros casos da doença misteriosa surgiram em 1917, antes do fim da Primeira Guerra Mundial, mas a origem da moléstia, contudo, permanecia uma incógnita. O que se sabia, durante muito tempo, era que a doença atacava o cérebro, deixando as vítimas sem fala e sem movimentos voluntários. Mas os sintomas, estranhamente, já eram conhecidos pela humanidade há milênios.

Na Grécia Antiga, o conjunto de sintomas fora descritos por Hipócrates (considerado Pai da Medicina), que batizou o fenômeno como letharhus. Na contemporaneidade, por volta dos anos de 1920, época na qual a neurologia ainda engatinhava como disciplina científica, a estranha condição foi chamada de encefalite letárgica ou "doença do sono". O austríaco Constantin von Economo foi que melhor escreveu sobre a doença.

Já em 1966, o jovem neurologista britânico Oliver Sacks, atuando no Hospital Beth Abraham, no Bronx, Nova York, notou algo peculiar nos pacientes vítimas da encefalite letárgica. Ele percebeu que havia sinais de consciência nos pacientes, principalmente quando um assistente do hospital tocava piano para os residentes.

Tempos depois, na década de 1970, Oliver Sacks e a médica Concetta Tomaino iniciaram uma parceria numa área de pesquisa nova: a musicoterapia. Os resultados que estes pesquisadores observaram foram fantásticos. Muitos pacientes, os quais se encontravam em estado semivegetativo (catatônico), ao escutarem música se levantavam e dançavam!!!

Apesar das décadas de estudos e pesquisas na área, a cura da "doença do sono" não foi encontrada. O remédio Levopoda, utilizado no tratamento da doença de Parkinson, chegou a ser utilizado. No início, a medicação surtiu efeito, tendo alguns pacientes saído do estado comatoso. Entretanto, poucas semanas depois, o Levopoda não fazia mais efeitos e os pacientes pioraram seus respectivos quadros clínicos.

Neste curto período em que os pacientes acordaram do estado catatônico, o dr. Sacks teve com eles infindáveis horas de conversas e pediu que os mesmos escrevessem diários, contando suas respectivas experiências. As informações colhidas foram de valiosa importância para o estudo da doença, bem como para a compreensão do estado psicológico dos pacientes.

Alguns deles relataram que, enquanto estavam incapacitados, os cuidados recebidos nos leitos eram horríveis. Isso fez com que fosse mudada a maneira como eram tratados. Outros pacientes, ainda, apresentavam sentimentos conflitantes: alegria, admiração, medo, amargura... Tinha também aqueles pacientes tristes pelo 'tempo perdido', pois tinham contraído a encefalite letárgica ainda na infância, e hoje eram adultos, pessoas de meia-idade num mundo completamente diferente. Todavia, independentemente do sentimento experimentado pelo paciente, segundo o dr. Sacks a maioria deles queria viver intensamente cada segundo que tinha.   

O dr. Oliver Sacks faleceu em 2015. Durante sua experiência de décadas com o tratamento de pessoas vítimas da 'doença do sono' ele publicou inúmeros trabalhos. Uma destas publicações foi o livro Tempo de Despertar, que deu origem ao filme homônimo, protagonizado por dois brilhantes atores: Robert de Niro e Robin Williams. 

Fonte: MSN, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link MSN.)