FISHING EXPEDITION, ALGUMAS HIPÓTESES

Mas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

Algumas hipóteses de pescaria probatória:

a) Busca e apreensão sem alvo definido, tangível e descrito no mandado (mandados genéricos);  

b) Vasculhamento de todo o conteúdo do celular apreendido;  

c) Continuidade da busca e apreensão depois de obtido o material objeto da diligência;  

d) Investigações criminais dissimuladas de fiscalizações de órgãos públicos (Receita Federal, controladorias, Tribunais de Contas, órgãos públicos etc.);  

e) Interceptação ou monitoramento por períodos longos de tempo;  

f) Prisão temporária ou preventiva para "forçar" a descoberta ou colaboração premiada ou incriminação;  

g) Buscas pessoais (ou residenciais) desprovidas de "fundada suspeita" prévia e objetiva; e,  

h) Quebra de sigilo (bancário, fiscal, dados etc.) sem justificativa do período requisitado.

                        *    *    *

O desafio do Processo Penal é punir dentro das regras do jogo válido. Do contrário, transforma-se no vale tudo (Processo Penal freestyle), em que o resultado valida a desconformidade de obtenção do meio de prova. 

O trajeto de obtenção da prova é pressuposto à análise do conteúdo. 

Deve-se perquirir a: 1) existência; 2) validade; e 3) eficácia (Teste EVE. Guia do Processo Penal Estratégico. Florianópolis: EMais, 2021). 

O desafio se renova, até porque as conquistas civilizatórias materializadas nas garantias constitucionais não podem depender de contextos fáticos, nem da "boa vontade" dos agentes da lei. 

Pouco importa, ademais, a boa ou má-fé dos agentes processais. As regras de obtenção de meios de prova garantem a todos. As exceções oportunistas destoam do padrão democrático. 

Ainda que signifiquem a absolvição de prováveis culpados, trata-se do patamar civilizatório e a sustentação do padrão ético do agir estatal. O esforço de conformidade da investigação e da punição dentro das regras do jogo compõem o desafio contemporâneo do Processo Penal brasileiro.

Fonte: A prática de fishing expedition no processo penal, por Alexandre Morais da Rosa. Disponível em: Conjur.com. Acesso em: 04 jul. 2022; 

(A imagem acima foi copiada do link Amarillo.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (XII)

4. A Luta pela libertação

17 Vitória contra o inimigo - 8 Os amalecitas foram e atacaram Israel em Rafidim. 

9 Então Moisés disse a Josué: "Escolha certo número de homens e saia amanhã para combater os amalecitas. Eu ficarei no alto da colina com a vara de DEUS na mão". 

10 Josué fez o que Moisés havia dito, e saiu para combater os amalecitas. Entretanto, Moisés, Aarão e Hur subiram ao topo da colina.

11 Enquanto Moisés ficava com as mãos levantadas, Israel vencia; quando ele abaixava as mãos, Amalec vencia.

12 Ora, as mãos de Moisés já estavam pesadas; então eles pegaram uma pedra e a colocaram aí, para que Moisés se assentasse. Enquanto isso, Aarão e Hur sustentavam os braços de Moisés, um de cada lado. Desse modo, as mãos de Moisés ficaram firmes até o pôr-do-sol.

13 Josué derrotou Amalec e sua tropa ao fio da espada. 14 Então Javé disse a Moisés: "Escreva isso num livro como memória e diga a Josué que eu vou apagar a memória de Amalec debaixo do céu".

15 Depois, Moisés construiu um altar e lhe deu o nome de "Javé minha bandeira", 16 dizendo: "Uma certa mão se levantou contra o trono de Javé: haverá guerra de Javé contra Amalec de geração em geração". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 17, versículo 08 a 16 (Ex. 17, 08 - 16).

Explicando Êxodo 17, 01 - 07.

Os amalecitas, inimigos proverbiais de Israel, simbolizam os obstáculos que dificultam a construção de uma sociedade justa. O povo, na sua caminhada para a liberdade e a vida, encontrará sempre estes obstáculos, que poderão ser vencidos com a ajuda de Javé (intercessão de Moisés) e a luta corajosa (Josué).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 89. 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL, JÁ OUVIU FALAR?

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

Fishing expedition, ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem "causa provável", alvo definido, finalidade tangível ou para além dos limites autorizados (desvio de finalidade), de elementos capazes de atribuir responsabilidade penal a alguém.

Trata-se de uma prática relativamente comum de se aproveitar dos espaços (brechas) de poder para subverter a lógica das garantias constitucionais, vasculhando-se a intimidade, a vida privada, enfim, violando-se direitos fundamentais, para além dos limites legais.

O termo é uma alusão a uma expedição para pescar, quando não se sabe se haverá peixe, que espécimes podem ser "pescados", ou mesmo a quantidade. Mas o que for fisgado, é lucro!

Pois bem! Com o uso da tecnologia (Processo Penal 4.0), cada vez mais vemos a obtenção da prova por meios escusos (especialmente em unidades de inteligência e/ou investigações paralelas, todas fora do controle e das regras democráticas), requentando-se os "elementos obtidos às escuras" por meio de investigações de origem duvidosa, "encontro fortuito" dissimulado ou, ainda, por "denúncias anônimas fakes".

A vedação ao fishing expedition é entendida como consequência lógica da garantia contra a autoincriminação (privilege against self-incrimination). As garantias constitucionais colocam barreiras às práticas ilegais, embora os agentes oportunistas se valham das "brechas" legais ou instrumentalização dos institutos processuais. 

   

Fonte: A prática de fishing expedition no processo penal, por Alexandre Morais da Rosa. Disponível em: Conjur.com. Acesso em: 04 jul. 2022.  

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (XI)

4. A Luta pela libertação

17 Javé está no meio de nós, ou não? - 1 Toda a comunidade de Israel partiu do deserto de Sin para as etapas seguintes, conforme a ordem de Javé, e acamparam em Rafidim, onde o povo não encontrou água para beber.

2 Então o povo discutiu com Moisés, dizendo: "Dê-nos água para beber". Moisés respondeu: "Por que vocês discutem comigo e colocam Javé à prova?"

3 Mas o povo tinha sede e murmurou contra Moisés, dizendo: "Por que você nos tirou do Egito? Foi para matar de sede a nós, nossos filhos e nossos animais?"

4 Então Moisés clamou a Javé, dizendo: "O que vou fazer com esse povo? Estão quase me apedrejando!"

5 Javé respondeu a Moisés: "Passe à frente do povo e tome com você alguns anciãos de Israel; leve com você a vara com que feriu o rio Nilo; e caminhe. 6 Eu vou esperar você junto à rocha de Horeb. Você baterá na rocha, e dela sairá água para o povo beber".

Moisés assim fez na presença dos anciãos de Israel, 7 e deu a esse lugar o nome de Massa e Meriba, por causa da discussão dos filhos de Israel e porque puseram Javé à prova, dizendo: "Javé está no meio de nós, ou não?" 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 17, versículo 01 a 07 (Ex. 17, 01 - 07).

Explicando Êxodo 17, 01 - 07.

A nova dificuldade faz o povo ficar em dúvida: Será que o DEUS libertador o está acompanhando no caminho para a vida? 

O mesmo bastão que provou ser Moisés o enviado de Javé para lutar contra o opressor, torna-se agora instrumento de vida.

Massa significa tentação, provação; Meriba significa discussão. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 88. 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

TABELA COM VALORES DE DANOS MORAIS

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a missão de facilitar a vida de juízes, na fixação da indenização e atender uma dupla função: reparar o dano para minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida, lançou uma tabela com valores de Danos Morais. Valem alguns exemplos de fixação nesta primeira fase de acordo com a jurisprudência do STJ: 

Alarme antifurto disparado indevidamente: R$ 7.000,00 (sete mil reais). A Terceira Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar à loja para ser revistado. O alarme antifurto disparou indevidamente. 

Protesto indevido de cheque: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nos casos de vítima de fraude praticada por terceiro, em que o cidadão sem nunca ter sido correntista do Banco que emitiu o cheque, descobrir que houve protesto do título devolvido por parte da empresa que o recebeu.

Fofoca social: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O STJ reconheceu a necessidade de reparação a uma mulher que teve sua foto ao lado de um noivo publicada em jornal do Rio Grande do Norte, noticiando que se casariam. Na verdade, não era ela a noiva, pelo contrário, ele se casaria com outra pessoa. Em primeiro grau, a indenização foi fixada em R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justiça potiguar entendeu que não existiria dano a ser ressarcido, já que uma correção teria sido publicada posteriormente. No STJ, a condenação foi restabelecida. 

Morte de filho no parto: 250 salário mínimos. A morte do filho no parto ou a invalidez e/ou deficiência mental irreversível, gerada por negligência médica ou dos responsáveis do berçário, deverá haver ressarcimento pelos danos causados aos pais da criança. 

Morte de aluno dentro de escola: R$ 300 salários mínimos. Quando a ação por dano moral é movida contra um Ente Público (União , Estados e Distrito Federal), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso. Seguindo o entendimento da Segunda Seção, a Segunda Turma vem fixando o valor de indenizações no limite de 300 salários mínimos. 

Em casos em que ocorre morte de familiares, a jurisprudência dos mais variados órgãos judiciários oscila, mas sempre fixando valores substanciais. Por exemplo quando o filho perde os genitores.

Fonte: SILVA, Júlio César Ballerini. Critério Bifásico - Os parâmetros para fixação de danos morais. Disponível em: https://jcballerini.jusbrasil.com.br/artigos/1534938409/criterio-bifasico-os-parametros-para-fixacao-de-danos-morais?utm_campaign=newsletter-daily_20220613_12411&utm_medium=email&utm_source=newsletter. Acesso em 27 jun. 2022.  

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (X)

Lei também: EXPLICANDO ÊXODO 16, 01 - 35.

4. A Luta pela libertação

16 Alimento e descanso para todos (III) - 19 Moisés então lhes disse: "Ninguém guarde para a manhã seguinte". 20 Mas eles não deram ouvidos a Moisés, e alguns o guardaram para o dia seguinte. Porém criou vermes e apodreceu. Por isso, Moisés ficou indignado contra eles.

21 A cada manhã eles colhiam o quanto cada um podia comer, porque o calor do sol o derretia. 22 No sexto dia, recolhiam o dobro: nove litros para cada um. E todos os chefes da comunidade informaram a Moisés.

23 E Moisés falou: "É exatamente isso que Javé ordenou: amanhã é sábado, um descanso completo reservado a Javé. Cozinhem o que quiserem cozinhar e fervam o que quiserem ferver; separem o que sobrar e reservem para o dia seguinte". 

24 Eles fizeram a reserva até o dia seguinte, conforme Moisés tinha ordenado. E dessa vez não apodreceu nem criou vermes.

25 Então Moisés disse: "Comam hoje, porque hoje é um sábado de Javé. Hoje vocês não encontrarão alimento no campo. 26 Recolham durante seis dias, pois no sétimo, que é sábado, não o encontrarão". 27 No sétimo dia, alguns do povo saíram para o recolher, mas não encontraram nada. 

28 Javé disse a Moisés: "Até quando vocês se negarão a observar meus mandamentos e leis? 29 É Javé quem lhes dá o sábado, e é por isso que ele, no sexto dia, lhes dará pão para dois dias. Cada um fique onde está. Ninguém saia do seu lugar no sétimo dia". 30 E no sétimo dia o povo descansou.

31 A casa de Israel deu-lhe o nome de maná: era branco como a semente de coentro, e seu sabor era como bolo de mel. 32 Moisés disse: "Esta é a ordem de Javé: conservem quatro litros e meio para que as gerações futuras possam ver o pão com que eu os alimentei no deserto, quando os tirei do Egito".

33 Moisés disse a Aarão: "Pegue uma vasilha, coloque nela quatro litro e meio de maná, e coloque-a diante de Javé, a fim de o conservar para as gerações futuras". 34 Conforme Javé tinha ordenado a Moisés, Aarão o colocou diante do Testemunho, para que fosse conservado.

35 Os filhos de Israel comeram maná durante quarenta anos, até chegarem à terra habitada. Comeram maná até chegarem à fronteira de Canaã.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 16, versículo 19 a 35 (Ex. 16, 19 - 35).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

ALMA DE CRISTO

Alma de Cristo, santificai-me.  

Corpo de Cristo, salvai-me.  

Sangue de Cristo, inebriai-me.  

Água do lado de Cristo, lavai-me.  

Paixão de Cristo, confortai-me.  

Ó bom Jesus, ouvi-me.  

Dentro das Vossas chagas, escondei-me.  

Não permitais que me separe de Vós.  

Do inimigo maligno, defendei-me.  

Na hora da minha morte, chamai-me,  

E mandai-me ir para Vós,  

Para que com os Vossos Santos Vos louve   

Por todos os séculos dos séculos. 

Amém.

Santo Inácio de Loyola (1491 - 1556): monge católico, fundador da Companhia de Jesus, cujos membros são conhecidos como jesuítas. 

Fonte: Vatican News.

(A imagem acima foi copiada do link Vatican News.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (IX)

Leia também: EXPLICANDO ÊXODO 16, 01 - 35.

4. A Luta pela libertação

16 Alimento e descanso para todos (II) - 9 Moisés disse a Aarão: "Diga a toda a comunidade de Israel: 'Aproximem-se de Javé, pois ele ouviu as murmurações que vocês fizeram'".

10 Enquanto Aarão falava para toda a comunidade de Israel, olharam para o deserto e viram que a glória de Javé aparecia numa nuvem. 

11 Javé falou a Moisés: 12 "Eu escutei as murmurações dos filhos de Israel. Diga-lhes que comerão carne à tarde e, pela manhã, se fartarão de pão. Assim, ficarão sabendo que eu sou Javé, seu DEUS".

13 À tarde, um bando de codornizes cobriu o acampamento e, pela manhã, havia uma camada de orvalho ao redor do acampamento. 14 Quando a camada de orvalho se evaporou, na superfície do deserto apareceram pequenos flocos, como cristais de gelo.

15 Ao verem, os filhos de Israel perguntaram: "Que é isso?" Porque não sabiam o que era.

16 Moisés disse-lhes: "Isso é o pão que Javé lhes dá para comer: quatro litros e meio por pessoa, conforme o número de pessoas que se achem na sua tenda". 

17 Os filhos de Israel assim fizeram: uns recolheram mais, outros menos. 18 Quando mediram as quantias, não sobrava para quem havia recolhido mais, nem faltava para quem havia recolhido menos. Cada um tinha recolhido o que podia comer.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 16, versículo 09 a 18 (Ex. 16, 09 - 18).

(A imagem acima foi copiada do link Sombra do Onipotente.) 

TIPOS DE FLAGRANTE - BIZUS DE PROVA

Para cidadãos e concurseiros de plantão.

Qualquer do povo poderá (flagrante facultativo) e as autoridades policiais e seus agentes deverão (flagrante compulsório ou obrigatório) prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. (Forças de segurança, ver art. 144, CF/1988).

Considera-se em flagrante delito quem: (tipos de flagrante)

I - está cometendo a infração penal (flagrante próprio, propriamente dito, real ou verdadeiro);

II - acaba de cometê-la (flagrante próprio, propriamente dito, real ou verdadeiro);

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração (flagrante impróprio, irreal ou quase flagrante);

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido, ficto ou assimilado).

Nas chamadas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Fonte: BRASIL. Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm. Arts. 301 e seguintes. Acesso em: 09 jul. 2022.

PROCESSO Penal - Resumão de Prisão em Flagrante. Blog do Espaço, 21 out. 2011. Disponível em: https://www.espacojuridico.com/blog/processo-penal-resumao-de-prisao-em-flagrante-e-questao/#:~:text=d)%20Flagrante%20compuls%C3%B3rio%20ou%20obrigat%C3%B3rio,efetuar%20ou%20n%C3%A3o%20a%20pris%C3%A3o. Acesso em: 10 jul. 2022. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (VIII)

Leia também: EXPLICANDO ÊXODO 16, 01 - 35.

4. A Luta pela libertação

16 Alimento e descanso para todos (I) - 1 Toda a comunidade de Israel partiu de Elim e chegou ao deserto de Sin, entre Elim e o Sinai, no dia quinze do segundo mês após a saída do Egito.

2 Toda a comunidade de Israel murmurou contra Moisés e Aarão no deserto, 3 dizendo: 

"Era melhor termos sido mortos pela mão de Javé na terra do Egito, onde estávamos sentados junto à panela de carne, comendo pão com fartura. Vocês nos trouxeram a este deserto para fazer toda esta multidão morrer de fome!"

4 Javé disse a Moisés: "Farei chover pão do céu para vocês: o povo sairá para recolher a porção de cada dia, para que eu o experimente e veja se ele observa a minha lei, ou não. 

5 No sexto dia, porém, eles deverão preparar o que recolheram, e será o dobro do que recolhem nos outros dias".

6 Então Moisés e Aarão disseram a toda a comunidade de Israel: "À tarde vocês saberão que foi Javé quem os tirou do Egito. 

7 E, pela manhã, vocês verão a glória de Javé, porque Javé ouviu as murmurações que vocês fizeram contra ele. Quem somos nós, para vocês murmurarem contra nós?"

8 Moisés disse mais: "Esta tarde, Javé dará carne para vocês comerem e, pela manhã, pão com fartura, pois ele ouviu a murmuração que vocês fizeram contra ele. Quem somos nós? As murmurações de vocês não são contra nós, e sim contra Javé". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 16, versículo 01 a 08 (Ex. 16, 01 - 08).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)