DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (IV)

Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2

Uruguai: legalização da maconha não diminui tráfico, nem violência associada a ele.

3-  HOLANDA E URUGUAI: A UTOPIA SE TORNA REALIDADE E A REALIDADE VIRA PESADELO

Várias pessoas consideram lugares como a Holanda e o Uruguai – que liberaram o uso de algumas drogas ilícitas para consumo pessoal – verdadeiros baluartes da pacificação social e modelos no combate ao narcotráfico.

Para tais pessoas, a queda nos índices de criminalidade e violência foram muito mais significativos com a política de liberalização, do que com a política repressiva (uso da força, muitas vezes letal).

Esse argumento não está de todo equivocado. Contudo, passado algum tempo da euforia e do frenesi iniciais advindos da novidade da legalização, as estatísticas mostraram que as taxas de violência e criminalidade continuaram a subir. Em muitos casos, os índices extrapolaram os números anteriores aos da legalização.

O que deu errado? A utopia virou realidade, mas a realidade, aparentemente, não era tão bela e tranquila quanto achavam os apoiadores da liberalização. A utopia virou pesadelo.

Fato é que a Holanda, vista como pioneira no assunto, já se mostra arrependida e reconhece que legalizar a maconha foi um erro. Os holandeses supunham que a legalização diminuiria o tráfico, acabaria com o poder dos traficantes e reduziria a violência. Mas na prática, não foi bem assim que aconteceu: 

“O objetivo da descriminalização da maconha era diminuir o consumo de drogas pesadas. Supunham os holandeses que a compra aberta tornaria desnecessário recorrer ao traficante, que em geral acaba por oferecer outras drogas. Deu certo em parte. Apenas três em cada 1.000 holandeses fazem uso de drogas pesadas, menos da metade da média da Inglaterra, da Itália e da Dinamarca. O problema é que Amsterdã, com seus coffee shops, atrai “turistas da droga” dispostos a consumir de tudo, não apenas maconha. Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os mais baixos da Europa”.  (Adeilson Oliveira – jurista – publicado no site JusBrasil.)

E mais: em fevereiro deste ano, o prefeito, a polícia e o Ministério Público de Amsterdã (capital da Holanda e cidade mais populosa daquele país) alertaram que a criminalidade estava crescendo, devido ao aumento no número de grupos criminosos. 

Antes, os crimes mais graves que apareciam nas estatísticas oficiais eram roubo de carteira ou bicicleta; mas nos últimos tempos, os homicídios têm aparecido com uma frequência incomum e preocupante. O mesmo acontece com a prostituição e os assaltos, ambos, cada vez mais frequentes.

No caso do Uruguai, a situação é semelhante. A legalização da maconha naquele país aconteceu em 2013, no governo do presidente José Mujica. Mas tal medida, infelizmente, não representou uma queda no tráfico dessa droga. O narcotráfico, inclusive, aumentou, bem como o número de assassinatos.

(A imagem acima foi copiada do link Exame.)

Bibliografia:

A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em:  <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018; 

Amsterdão. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;  

BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;  

Cartel                      de                     Sinaloa.                     Disponível                      em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018; 

Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018; 

Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram.Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018; 

Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai.Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>. Acesso em 03/10/2018; 

Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix; 

Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em

<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861>            Acesso          em 07/11/2018; 

Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que

Portugal              está             no              momento.              Disponível              em:

<https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-eum-exemplo-para-o-mundo/>. Acesso em 09/11/2018; 

SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;

Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.

DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (I)

Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2

A Holanda reconhece: legalizar maconha foi um erro.

RESUMO: O presente trabalho pretende fazer uma reflexão no que concerne à legalização do uso de drogas no Brasil, como uma possível ferramenta para reduzir a violência e a criminalidade no nosso país. Não pretende dizer se legalizar é certo ou errado, mas, apresentando as experiências de outras nações que optaram por esse instituto, conduzir o leitor a uma conclusão própria. Diante disso, não tem como intenção exaurir o assunto, mas contribuir um pouco mais para matéria tão polêmica e, na maioria das vezes, tratada como tabu pelas pessoas, sejam da área da educação, do Direito, da saúde, da segurança pública etc. 

PALAVRAS CHAVE: Cartéis. Descriminalizar. Narcotraficantes. Tóxicos. Violência.

ABSTRACT: The present work intends to reflect on the legalization of drug use in Brazil, as a possible tool to reduce violence and crime in our country. It is not intended to say whether legalization is right or wrong, but, by presenting the experiences of other nations that have opted for this institute, lead the reader to its own conclusion. In view of this, it does not intend to exhaust the subject, but to contribute a little more to a matter so controversial and, most of the time, treated as taboo by people, whether in the area of education, law, health, public safety, etc. 

KEYWORDS: Cartels. Decriminalize. Narcotraficantes. Toxic. Violence.

(A imagem acima foi copiada do link Euro Dicas.)

BIBLIOGRAFIA: 

A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em:  <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018; 

Amsterdão. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;  

BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;  

Cartel                      de                     Sinaloa.                     Disponível                      em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018; 

Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018; 

Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018; 

Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>. Acesso em 03/10/2018; 

Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix; 

Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em

<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861>            Acesso          em 07/11/2018; 

Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que

Portugal              está             no              momento.              Disponível              em:

<https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-eum-exemplo-para-o-mundo/>. Acesso em 09/11/2018; 

SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;

Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.

FILHO DO DONO

Flavio José: paraibano que já foi bancário e hoje é um dos maiores sanfoneiros do Brasil.

Não sou profeta
Nem tão pouco visionário
Mas o diário
Desse mundo tá na cara
Um viajante
Na boleia do destino
Sou mais um fio
Da tesoura e da navalha

Levando a vida
Tiro verso da cartola
Chora viola
Nesse mundo sem amor
Desigualdade
Rima com hipocrisia
Não tem verso nem poesia
Que console um cantador
A natureza na fumaça se mistura
Morre a criatura
E o planeta sente a dor

O desespero
No olhar de uma criança
A humanidade
Fecha os olhos pra não ver
Televisão de fantasia e violência,
Aumenta o crime
Cresce a fome do poder

Refrão:
Boi com sede bebe lama
Barriga seca não dá sono
Eu não sou dono do mundo
Mas tenho culpa, porque sou
Filho do dono

Flávio José

(A imagem acima foi copiada do link Fernando - A Verdade.)

TEXTO "A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO", DE MAX WEBER (I)

Para aqueles que desejam compreender um pouco mais o pensamento do intelectual alemão Max Weber, recomendo o texto desse autor, "A Política Como Vocação" (WEBER, Max. A Política como vocação. In: ______. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1982. p. 55-64; 79-89.). Esse texto é bibliografia obrigatória para muitos cursos universitários e contém assuntos que podem ser utilizados como argumentos numa prova discursiva de concurso público.

"O que entendemos por política? O conceito é extremamente amplo e compreende qualquer tipo de liderança independente em ação". p. 55

"O que é um “Estado”? Sociologicamente, o Estado não pode ser definido em termos de seus fins. (...) Em última análise, só podemos definir o Estado moderno sociologicamente em termos dos meios específicos peculiares a ele, como peculiares a toda associação política, ou seja, o uso da força física". p. 55

“Todo Estado se fundamenta na força”, disse Trotski em Brest-Litovsk. (...) Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da violência, então o conceito de “Estado” seria eliminado, e surgiria uma situação que poderíamos designar como “anarquia”.  p. 55

"Hoje, as relações entre o Estado e a violência são especialmente íntimas. (...) temos de dizer que o Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território".  PP. 55 - 56

"O Estado é considerado como a única fonte do “direito” de usar a violência". p. 56

"Quem participa ativamente da política luta pelo poder, quer como um meio de servir a outros objetivos, ideais ou egoístas, quer como o “poder pelo poder”, ou seja, a fim de desfrutar a sensação de prestígio atribuída pelo poder".  p. 56

"(...) há três justificações interiores, e portanto legitimações, básicas do domínio. Primeira, a autoridade do “ontem eterno” (...). É o domínio “tradicional” exercido pelo patriarca e pelo príncipe patrimonial de outrora. Há a autoridade do dom da graça (carisma) extraordinário e pessoal (...). É o domínio “carismático”, exercido pelo profeta ou, no campo da política, pelo senhor de guerra eleito, pelo governante plebiscitário, o grande demagogo ou o líder do partido político. Finalmente, há o domínio em virtude da “legalidade”, em virtude da fé na validade do estatuto legal (...). É o domínio exercido pelo moderno “servidor do Estado” e por todos os portadores do poder que, sob esse aspecto, a ele se assemelham".  p. 56

"A dedicação ao carisma do profeta, ou ao líder na guerra, ou ao grande demagogo na ecclesia ou parlamento, significa que o líder é pessoalmente reconhecido como o líder inerentemente “chamado” dos homens. Os homens não o obedecem em virtude da tradição ou da lei, mas porque acreditam nele".  p. 57

"A liderança carismática surgiu em todos os lugares e em todas as épocas históricas. (...) no passado, surgiu nas duas figuras do mágico e profeta, de um lado, e do senhor de guerra eleito, o líder de grupo e condottiere, do outro. A liderança política, na forma do “demagogo” livre nasceu no solo da cidade-Estado (...). Como a cidade-Estado, o demagogo é peculiar ao Oriente, especialmente à cultura mediterrânica. Além disso, a liderança política na forma do “líder partidário” parlamentar cresceu no solo do Estado constitucional, que também só é indígena do Ocidente".  p. 57

"O quadro administrativo, que representa externamente a organização do domínio político, é, certamente, como qualquer outra organização, limitado pela obediência ao detentor do poder e não apenas pelo conceito de legitimidade (...). Há dois outros meios atraentes para os interesses pessoais: a recompensa material e a honraria social. (...) O temor de perdê-los é a base final e decisiva para a solidariedade existente entre o quadro executivo e o detentor do poder".  p. 57

"Em toda parte, porém, remontando até as mais antigas formações políticas, encontramos também o próprio senhor dirigindo a administração. Ele busca tomá-la em suas mãos tornando os homens pessoalmente dependentes dele: escravos, agregados domésticos, atendentes, “favoritos” pessoais e prebendários enfeudados em dinheiro ou in natura aos seus armazéns. (...) O senhor que administra pessoalmente é apoiado seja pelos membros de sua Casa ou pelos plebeus".   p. 58



(A imagem acima foi copiada do link Crisis Magazine.)

"A violência é o último refúgio do incompetente".

Isaac Asimov (1919 - 1992): escritor e bioquímico, nasceu na Rússia mas naturalizou-se nos Estados Unidos. Considerado um dos melhores autores de ficção científica de todos os tempos.

(Imagem copiada do link Pipoca e nanquim.)

TEXTO "SOBRE A VIOLÊNCIA", DE HANNAH ARENDT (II)

Continuação do resumo do texto "Sobre a Violência", de Hannah Arendt ( ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Dumará, 1994. Cap. 2.).

"(...) como observa Jouvenel: “O rei, que não é mais do que um indivíduo solitário, depende muito mais do apoio geral da sociedade do que em qualquer outra forma de governo”. Mesmo o tirano, o Um que governa contra todos, precisa de ajudantes na tarefa da violência".  p.  35

"(...) e a tirania, como descobriu Montesquieu, é portanto a mais violenta e menos poderosa das formas de governo".  p. 35

"(...) uma das mais óbvias distinções entre poder e violência é a de que o poder sempre depende dos números, enquanto a violência, até certo ponto, pode operar sem eles, porque se assenta em implementos".  p. 35

"A forma extrema de poder é o Todos contra Um, a forma extrema da violência é o Um contra Todos. E esta última nunca é possível sem instrumentos".  p. 35

"Penso ser um triste reflexo do atual estado da ciência política que nossa terminologia não distinga entre palavras-chave tais como “poder” [power], “vigor” [strenght], “força” [force], “autoridade” e, por fim, violência (...). Utilizá-las como sinônimos indica não apenas um certo desprezo pelos significados linguísticos, o que já seria grave em demasia, mas também tem resultado em uma certa cegueira quanto às realidades às quais elas correspondem". p. 36

"O poder corresponde à habilidade humana não apenas para agir, mas para agir em concerto. O poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se unido. Quando dizemos que alguém está “no poder”, na realidade nos referimos ao fato de que ele foi empossado por um certo número de pessoas para agir em seu nome".  p. 36

"O vigor inequivocamente designa algo no singular, uma entidade individual; é a propriedade inerente a um objeto ou pessoa e pertence ao seu caráter".  p. 37

"A força, que frequentemente no discurso quotidiano como um sinônimo da violência, especialmente se esta serve como um meio de coerção, (...) deveria indicar a energia liberada por movimento físicos ou sociais".  p. 37

"A autoridade (...) pode ser investida em pessoas (...) ou pode ser investida em cargos. (...) Sua insígnia é o reconhecimento inquestionável por aqueles a quem se pede que obedeçam; nem a coerção nem a persuasão são necessárias. Conservar a autoridade requer respeito pela pessoa ou pelo cargo. O maior inimigo da autoridade é, portanto, o desprezo, e o mais seguro meio para miná-la é a risada".  p. 37

"(...) a violência (...) distingue-se por seu caráter instrumental. Fenomenologicamente, ela está próxima do vigor, posto que os implementos da violência, como todas as outras ferramentas, são planejados e usados com o propósito de multiplicar o vigor natural até que, em seu último estágio de desenvolvimento, possam substituí-lo".  p. 37

"Ademais, nada (...) é mais comum do que a combinação de violência e poder. (...) Visto que nas relações internacionais, tanto quanto nos assuntos domésticos, a violência aparece como o último recurso para conservar intacta a estrutura de poder contra contestadores individuais (...), de fato, é como se a violência fosse o pré-requisito do poder, e o poder, nada mais do que uma fachada, a luva de pelúcia que ou esconde a mão de ferro, ou mostrará ser um tigre de papel".  p. 38

"Em um conflito de violência contra a violência a superioridade do governo tem sido sempre absoluta; mas esta superioridade dura apenas enquanto a estrutura de poder do governo está intacta – isto é, enquanto os comandos são obedecidos e as forças do exército ou da polícia estão prontas para usar as armas. (...) Onde os comandos não são mais obedecidos, os meios da violência são inúteis".  p. 39

"Jamais existiu governo exclusivamente baseado nos meios de violência. Mesmo o domínio totalitário, cujo principal instrumento de dominação é a tortura, precisa de uma base de poder – a polícia secreta e sua rede de informantes".  p. 40

"Homens sozinhos, sem outros para apoiá-los, nunca tiveram poder suficiente para usar da violência com sucesso".  p. 40

"(...) o poder é de fato a essência de todo governo, mas não a violência. A violência é por natureza instrumental; como todos os meios, ela sempre depende da orientação e da justificação pelo fim que almeja. E aquilo que necessita de justificação por outra coisa não pode ser a essência de nada. (...) O poder não precisa de justificação, (...) precisa é de legitimidade".  pp. 40 - 41

"Poder e violência, embora sejam fenômenos distintos, usualmente aparecem juntos. Onde quer que estejam combinados, o poder é, como descobrimos, o fator primário e predominante". p. 41

"Substituir o poder pela violência pode trazer a vitória, mas o preço é muito alto; pois ele é não apenas pago pelo vencido como também pelo vencedor, em termos de seu próprio poder".  p. 42

"Poder e violência são opostos; onde um domina absolutamente, o outro está ausente. A violência aparece onde o poder está em risco, mas, deixada a seu próprio curso, ela conduz à desaparição do poder".  p. 44

"(...) incorreto pensar o oposto da violência como a não-violência; (...) A violência pode destruir o poder; ela é absolutamente incapaz de criá-lo".  p. 44

(A imagem acima foi copiada do link Anne C. Heller.)

TIRE ESSE SEU TRASEIRO GORDO DO SOFÁ

Todos os dias eu acordo, ligo a tv para escutar as primeiras notícias e vejo: mortes no trânsito, assassinatos, tráfico de drogas, violência contra as mulheres, briga de vizinhos, corrupção...

Só para citar alguns exemplos.

Fico perplexo! Como começar bem meu dia com essas "coisas ruins" na cabeça?
O pior de tudo é que a mídia sabe que esse tipo de notícia "vende" muito, e nós, por não termos mais opções de escolha acabamos ficando reféns do nosso próprio (mau)gosto. O que fazer então?

Não sei... Mas o que eu faço é: mudo de canal, e quando o canal concorrente está passando coisa pior eu simplesmente desligo a TV. Parece uma coisa simples, fácil de fazer, mas a maioria das pessoas não o fazem e continuam presas a este ciclo vicioso.

"A TV só passa violência", é verdade, mas é porque tem alguém para assistir. Se todo mundo tomasse essa atitude simples - desligar a TV - as emissoras iam perder audiência, os patrocinadores não mais renovariam os contratos e aquelas, as emissoras, ou mudariam a programação ou fechariam.

Posso parecer um sonhador, um utópico. Mas, se ninguém der o primeiro passo... Deixo para você, caro leitor, essa reflexão.

Repasse essa ideia, comente com seus amigos, faça alguma coisa. Como dizia um humorista: "Tire esse seu traseiro gordo do sofá!!!"

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)