OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLI)

João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a causa dispensava fase instrutória e, independentemente da citação de Carla, julgou liminarmente improcedente o pedido de João, visto que contrário a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que João deverá interpor.   

A) Agravo de instrumento, uma vez que o julgamento de improcedência liminar do pedido ocorre por meio da prolação de decisão interlocutória agravável.    

B) Agravo de instrumento, tendo em vista há urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em recurso de apelação.    

C) Apelação, sendo facultado ao juiz retratar-se, no prazo de cinco dias, do julgamento liminar de improcedente do pedido.    

D) Apelação, sendo o recurso distribuído diretamente a um relator do tribunal, que será responsável por intimar a parte contrária a apresentar resposta à apelação em quinze dias.

Gabarito: letra C. Outro enunciado que dá para resolver com o conhecimento da Lei. De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), temos:

Art. 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:  

I - enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça;

[...]

§ 3º Interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em 5 (cinco) dias.

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LEVÍTICO

FORMAÇÃO DE UM POVO SANTO

Introdução

Levítico provém do nome Levi, a tribo de Israel que foi escolhida para exercer a função sacerdotal no meio do seu povo.

Embora situado logo após o êxodo e atribuído a Moisés, o livro do Levítico, na verdade, foi escrito depois do exílio na Babilônia. Concorreram para a sua formação textos elaborados pelos sacerdotes através dos tempos: um ritual para os sacrifícios, um ritual para a consagração dos sacerdotes e critérios para distinguir o que é puro e o que é impuro. A tudo isso foi acrescentado Lv 17-26, chamado Lei de Santidade.

Por trás da repetição monótona das leis, podemos descobrir o ideal proposto ao povo que, no passado, Javé havia libertado da escravidão do Egito e que, no presente, Javé libertou do exílio na Babilônia: cultuar o DEUS libertador que vive no meio do povo, reconhecer seus dons através dos sacrifícios, servi-lo através dos sacerdotes e voltar sempre à comunhão com ele através do perdão.

Acima de tudo, porém, está a exigência de ser coerente na aliança: ser santo como o próprio Javé é santo (Lv 19,2). Essa santidade não consiste apenas em oferecer um culto minucioso, mas em viver a justiça e o amor de Javé nas relações concretas. É dessa concepção de santidade encarnada que temos o mandamento fundamental de toda a ética: "Ame o seu próximo como a si mesmo" (Lv 19,18). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 116.

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XL)

Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano de Saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência incidental. Concedida a tutela provisória, devidamente cumprida pelo réu, é proferida sentença pela improcedência do pedido apresentado por Pedro, a qual transita em julgado diante da ausência de interposição de qualquer recurso. O réu, então, apresenta, em juízo, requerimento para que Pedro repare os prejuízos decorrentes da efetivação da tutela provisória anteriormente deferida, com o pagamento de indenização referente a todo o tratamento médico dispensado. Diante de tal situação, é correto afirmar que, de acordo com o Código de Processo Civil,   

A) o autor responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela provisória de urgência causar ao réu, dentre outras hipóteses, se a sentença lhe for desfavorável. 

B) por se contrapor aos princípios do acesso à justiça e da inafastabilidade do controle jurisdicional, não há previsão legal de indenização pelos prejuízos eventualmente causados pelo autor com a efetivação da tutela provisória.    

C) a liquidação e a cobrança da indenização referentes ao prejuízo sofrido pelo réu pela efetivação da tutela de urgência, seguindo a regra geral, devem ser objeto de ação própria, descabendo a apresentação do requerimento nos próprios autos em que a medida foi concedida.    

D) a indenização pretendida pelo réu afasta a possibilidade de reparação por eventual dano processual, sendo inacumuláveis os potenciais prejuízos alegados pelas partes.

Gabarito: alternativa A. O enunciado trata da tutela de urgência, vejamos o que o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) diz a respeito:

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.  

§ 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.  

§ 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.  

§ 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.   

Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.   

Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:  

I - a sentença lhe for desfavorável;

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXV)

7. Execução das leis do santuário

40 A glória de DEUS - 34 Então a nuvem cobriu a tenda da reunião, e a glória de Javé encheu o santuário.

35 Moisés não pôde entrar na tenda da reunião, porque a nuvem tinha pousado sobre ela e a glória de Javé enchia o santuário.

36 Em todas as etapas da viagem, os filhos de Israel punham-se em movimento sempre que a nuvem se elevava acima do santuário.

37 Mas, se a nuvem não se elevava, também eles não partiam, enquanto ela não se elevasse.

38 De dia, a nuvem de Javé pousava sobre o santuário; e, de noite, dentro dele havia um fogo, que era visto por toda a casa de Israel, durante todo o tempo da sua viagem.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 40, versículo 34 - 38 (Ex. 40, 34 - 38).

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXIX)

No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura S.A. e Campo Lindo S.A., foi prevista cláusula compromissória arbitral, na qual as partes acordaram que qualquer litígio de natureza patrimonial decorrente do contrato seria submetido a um tribunal arbitral.  

Surgido o conflito, e havendo resistência de Infraestrutura S.A. quanto à instituição da arbitragem, assinale a opção que representa a conduta que pode ser adotada por Campo Lindo S.A.   

A) Campo Lindo S.A. pode adotar medida coercitiva, mediante autorização do tribunal arbitral, para que Infraestrutura S.A. se submeta forçosamente ao procedimento arbitral, em respeito à cláusula compromissória firmada no contrato de prestação de serviço.    

B) Campo Lindo S.A. pode submeter o conflito à jurisdição arbitral, ainda que sem participação de Infraestrutura S.A., o qual será considerado revel e contra si presumir-se-ão verdadeiras todas as alegações de fato formuladas pelo requerente Campo Lindo S.A.    

C) Campo Lindo S.A. pode requerer a citação de Infraestrutura S.A. para comparecer em juízo no intuito de lavrar compromisso arbitral, designando o juiz audiência especial com esse fim.    

D) Campo Lindo S.A. pode ajuizar ação judicial contra Infraestrutura S.A., para que o Poder Judiciário resolva o mérito do conflito decorrente do contrato de prestação de serviço celebrado entre as partes.

Gabarito: alternativa C. Essa é complicada, exigindo do candidato conhecimentos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996):

Art. 7º Existindo cláusula compromissória e havendo resistência quanto à instituição da arbitragem, poderá a parte interessada requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de lavrar-se o compromisso, designando o juiz audiência especial para tal fim.

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXIV)

7. Execução das leis do santuário

40 Execução das ordens - 16 Moisés fez tudo conforme Javé lhe tinha ordenado.

17 No dia primeiro do primeiro mês do segundo ano, construíram o santuário.

18 Moisés construiu o santuário, colocou as bases, fixou as tábuas com as travessas, e ergueu as colunas.

19 Estendeu a tenda sobre o santuário e colocou por cima a cobertura da tenda, conforme Javé lhe tinha ordenado.

20 Colocou o documento da aliança na arca; colocou os varais na arca e a placa de ouro em cima da arca.

21 Introduziu a arca no santuário e colocou o véu para ocultar a arca da aliança, conforme Javé lhe tinha ordenado.

22 Colocou a mesa na tenda da reunião, na parte norte do santuário e do lado de fora do véu, 23 e colocou sobre ela os pães oferecido a DEUS, conforme Javé lhe tinha ordenado.

24 Colocou o candelabro na tenda da reunião, na parte sul do santuário, diante da mesa; 25 acendeu as lâmpadas na presença de Javé, conforme Javé lhe tinha ordenado.

26 Colocou o altar de ouro na tenda da reunião, diante do véu, 27 e em cima dele queimou o incenso aromático, conforme Javé lhe tinha ordenado. 

28 Depois, colocou o véu na entrada do santuário.

29 Colocou o altar dos holocaustos na entrada do santuário da tenda da reunião, e sobre ele ofereceu o holocausto e a oferta, conforme Javé lhe tinha ordenado.

30 Colocou a bacia entre a tenda da reunião e o altar, enchendo-a com água para as abluções.

31 Moisés, com Aarão e os filhos deste, lavavam as mãos e os pés, 32 quando entravam na tenda da reunião ou quando se aproximavam do altar, conforme Javé tinha ordenado a Moisés.

33 Ao redor do santuário e do altar, Moisés levantou o átrio; e colocou a cortina na entrada. Desse modo, Moisés terminou os trabalhos. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 40, versículo 16 - 33 (Ex. 40, 16 - 33).

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXVIII)

Véspera de Natal, mas a preparação acadêmica continua...

Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ré, regularmente citada, peticiona nos autos apenas e exclusivamente no sentido de que seja limitado o número de litigantes, informando, ainda, que sua contestação será apresentada no momento oportuno. A parte autora, então, se antecipando à conclusão dos autos ao magistrado competente, requer que o réu seja considerado revel, por não ter apresentado sua contestação no momento oportuno.  

Com base no Código de Processo Civil, é correto afirmar que   

A) o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes nas fases de conhecimento ou de liquidação de sentença, sendo vedada tal limitação na execução, por esta pressupor a formação de litisconsórcio necessário.    

B) o requerimento de limitação do litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes interrompe o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que solucionar a questão. 

C) o fato de o réu não ter apresentado sua contestação no prazo regular tem como consequência a incidência de pleno direito da revelia material, que pode ser revertida caso acolhido o requerimento de limitação do litisconsórcio.    

D) apresentado requerimento de limitação do número de litigantes com base apenas no potencial prejuízo ao direito de defesa do réu, deve o magistrado limitar sua análise a tal argumento, sendo vedado decidir com base em fundamento diverso, ainda que oportunizada a manifestação prévia das partes.

Gabarito: opção B. Outro enunciado cuja resolução exige o conhecimento da Lei, no caso, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): 

Art. 113.

[...]

§ 1º O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.  

§ 2º O requerimento de limitação interrompe o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar.

Este assunto é bem chatinho...

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXIII)

7. Execução das leis do santuário

40 Consagração do santuário - 1 Javé falou a Moisés: 2 "No dia primeiro do primeiro mês, construa o santuário da tenda da reunião.

3 Coloque nele a arca da aliança e feche com o véu. 4 Coloque a mesa e nela os pães. Coloque o candelabro e acenda as lâmpadas.

5 Coloque o altar de ouro diante da arca da aliança, e instale o véu na entrada do santuário.

6 Coloque o altar dos holocaustos diante da entrada do santuário da tenda da reunião.

7 Coloque a bacia entre a tenda da reunião e o altar; depois encha com água.

8 Coloque o átrio ao redor e a cortina na entrada do átrio.

9 Pegue o óleo da unção e unja o santuário e tudo o que está dentro dele; consagre o santuário e todos os seus utensílios, e ele ficará consagrado.

10 Unja o altar dos holocaustos com seus utensílios, e o altar ficará santíssimo.

11 Unja a bacia e a sua base, consagrando-as.

12 Depois, faça com que Aarão e seus filhos se aproximem da entrada da tenda da reunião. Lave-os com água 13 e vista Aarão com as vestes sagradas. Unja-o e consagre-o, para que exerça o meu sacerdócio.

14 Faça os filhos dele se aproximarem e vista-os com as túnicas.

15 Unja-os, como você ungiu o pai deles, para que exerçam o meu sacerdócio. A unção lhes conferirá o sacerdócio perpétuo em todas as suas gerações". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 40, versículo 01 - 15 (Ex. 40, 01 - 15).

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXVII)

Paolo e Ana Sávia, casados há mais de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens.  

Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é citado em uma ação que versa sobre direito real imobiliário.  

Ana Sávia, ao saber do fato, vai até seu advogado e questiona se ela deveria ser citada, pois envolve patrimônio familiar.  Sobre o assunto, o advogado responde corretamente que, no caso em apreço,   

A) Ana Sávia deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário, mesmo que casados sob o regime de separação absoluta de bens.    

B) Ana Sávia não deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo facultativo entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.    

C) Ana Sávia não deve ser citada, pois não existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário.    

D) Ana Sávia deve ser citada, pois existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

Gabarito: letra D. Para respondermos a este enunciado, recorreremos ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Vejamos:

Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.  

§ 1º Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:

I - que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens;

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXII)

7. Execução das leis do santuário

39 Apresentação da obra de Moisés - 33 Apresentaram a Moisés o santuário, a tenda e todos os seus acessórios: argolas, tábuas, travessas, colunas e bases; 34 a cobertura de pele de carneiro curtida, a cobertura de couro fino e o véu protetor; 35 a arca da aliança com os varais e a placa; 36 a mesa com seus utensílios e com os pães oferecidos a DEUS; 37 o candelabro de ouro puro com as lâmpadas em ordem, com seus acessórios e com o azeite para as lâmpadas; 38 o altar de ouro, o óleo da unção, o incenso aromático e o véu para a entrada da tenda; 39 o altar de bronze com a grelha de bronze, os varais com todos os seus acessórios; a bacia com sua base; 40 as cortinas do átrio com suas colunas e bases; o véu para a entrada do átrio com suas cordas e estacas, e com todos os utensílios para o serviço no santuário da tenda da reunião; 41 as vestes sagradas para oficiar no santuário e as vestes sagradas para o sacerdote Aarão e seus filhos exercerem o sacerdócio.

42 Os filhos de Israel fizeram todos os trabalhos conforme Javé tinha ordenado a Moisés.

43 Moisés examinou todo o trabalho e viu que tinham feito conforme Javé tinha ordenado. E Moisés os abençoou. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 39, versículo 33 - 43 (Ex. 39, 33 - 43).

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