JESUS, FILHO DE DEUS É CRUCIFICADO

"Eis o homem!": Pilatos não tinha motivos para condenar Jesus mas, por medo e para agradar a multidão, o fez. 

1 Então Pilatos pegou Jesus e o mandou flagelar. 2 Os soldados trançaram uma coroa de espinhos e a colocaram na cabeça de Jesus. Vestiram Jesus com um manto vermelho. 3 Aproximaram-se dele e diziam: "Salve, rei dos judeus!" E lhe davam bofetadas.

4 Pilatos saiu de novo e disse: "Vejam. Eu vou mandar trazer aqui fora o homem, para que vocês saibam que não encontro nenhuma culpa nele". 5 Então Jesus foi para fora. Levava a coroa de espinhos e o manto vermelho. Pilatos disse: "Eis o homem!"

6 Vendo Jesus, os chefes dos sacerdotes e os guardas começaram a gritar: "Crucifica. Crucifica". Pilatos disse-lhes: "Encarreguem-se vocês mesmos de crucificá-lo, pois eu não encontro nenhum crime nele".

7 Os judeus responderam: "Nós temos uma lei, e segundo a lei ele deve morrer, porque se fez Filho de DEUS". 8 Quando ouviu estas palavras, Pilatos ficou com mais medo ainda.

9 Pilatos entrou outra vez no palácio e perguntou a Jesus: "De onde és tu?" Jesus ficou calado. 10 Então Pilatos perguntou: "Não me respondes? Não sabes que tenho autoridade para te soltar e autoridade para te crucificar?"

11 Jesus respondeu: "Você não teria nenhuma autoridade sobre mim, se ela não lhe fosse dada por DEUS. Por isso, aquele que me entregou a você, tem pecado maior". 

12 Por causa disso, Pilatos se esforçava para soltar Jesus. Mas os judeus gritavam: "Se você soltar esse homem, você não é amigo de César. Todo aquele que pretende ser rei, se coloca contra César".

13 Ouvindo essas palavras, Pilatos levou Jesus para fora. Fez que Jesus se sentasse numa cadeira de juiz, no lugar chamado "Pavimento", que em hebraico se diz "Gábata". 14 Era véspera da Páscoa, por volta do meio-dia.

Pilatos disse aos judeus: "Aqui está o rei de vocês". 15 Eles começaram a gritar: "Fora! Fora! Crucifica". Pilatos perguntou: "Mas eu vou crucificar o rei de vocês?" Os chefes dos sacerdotes responderam: "Não temos outro rei além de César".

16 Então, finalmente, Pilatos entregou Jesus a eles para que fosse crucificado. Eles levaram Jesus. 17 Jesus carregou a cruz nas costas e saiu para um lugar chamado "Lugar da Caveira", que em hebraico se diz "Gólgota". 

18 E aí crucificaram Jesus com outros dois homens, um de cada lado, e Jesus no meio.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) João, capítulo 19, versículos 1 a 18 (Jo 19. 1-18).

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JESUS É ENTREGUE AO PODER ROMANO E PEDRO NEGA CRISTO MAIS DUAS VEZES

Pilatos interroga Jesus: O que é a VERDADE?

19 Então o sumo sacerdote interrogou Jesus a respeito dos seus discípulos e do seu ensinamento. 20 E Jesus respondeu: 

"Eu falei às claras para o mundo. Eu sempre ensinei nas sinagogas e no Templo, onde todos os judeus se reúnem. Não falei nada escondido. 21 Por que você me interroga? Pergunte aos que ouviram o eu lhes falei. Eles sabem o que eu disse".

22 Quando Jesus falou isso, um dos guardas que estavam aí deu uma bofetada em Jesus e disse: "É assim que respondes ao sumo sacerdote?" 23 Jesus respondeu: "Se falei mal, mostre o que há de mal. Mas se falei bem, por que você bate em mim?"

24 Então Anás mandou Jesus amarrado para o sumo sacerdote Caifás. 25 Simão Pedro ainda estava lá fora se esquentando. Perguntaram a ele: "Você também não é um dos discípulos dele?" Pedro Negou: "Eu não".

26 Então um dos empregados do sumo sacerdote, parente daquele a quem Pedro tinha decepado a orelha, disse: "Por acaso eu não vi você no jardim com ele?" 27 Pedro negou de novo. E, na mesma hora, o galo cantou.

28 De Caifás levaram Jesus para o palácio do governador. Era de manhã. Mas eles não entraram no palácio, pois não queriam ficar impuros, para poderem comer a ceia pascal. 29 Então Pilatos saiu para fora e conversou com eles:

"Que acusação vocês apresentam contra esse homem?" 30 Eles responderam: "Se ele não fosse malfeitor, não o teríamos trazido até aqui". 31 Pilatos disse: "Encarreguem-se vocês mesmos de julgá-lo, conforme a lei de vocês".

Os judeus responderam: "Não temos permissão de condenar ninguém à morte". 32 Era para se cumprir o que Jesus tinha dito, significando o tipo de morte com que ele deveria morrer.

33 Então Pilatos entrou de novo no palácio. Chamou Jesus e perguntou: "Tu és o rei dos judeus?" 34 Jesus respondeu: "Você diz isso por si mesmo, ou foram outros que lhe disseram isso a meu respeito?"

35 Pilatos falou: "Por acaso eu sou judeu? O teu povo e os chefes dos sacerdotes te entregaram a mim. O que fizeste?" 36 Jesus respondeu: "O meu reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus guardas lutariam para que eu não fosse entregue às autoridades dos judeus. Mas agora o meu reino não é daqui".

37 Pilatos disse a Jesus: "Então tu és rei?" Jesus respondeu: "Você está dizendo que eu sou rei. Eu nasci e vim ao mundo para dar testemunho da verdade. Todo aquele que está com a verdade, ouve a minha voz". 38 Pilatos disse: "O que é a verdade?" 

Ao dizer isso, Pilatos saiu ao encontro das autoridades dos judeus e disse-lhes: "Eu não encontro nele nenhum motivo de condenação. 39 Contudo, existe um costume entre vocês: que eu lhes solte alguém na Páscoa. Vocês querem que eu lhes solte o rei dos Judeus?" 

40 Então eles começaram a gritar de novo: "Ele não. Solte Barrabás". Barrabás era um bandido.

  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) João, capítulo 18, versículos 19 a 40 (Jo 18. 19-40).

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JESUS SE ENTREGA LIVREMENTE E A PRIMEIRA NEGAÇÃO DE PEDRO

1 Tendo dito isso, Jesus saiu com seus discípulos, e foi para o outro lado do riacho do Cedron, onde havia um jardim. Ele entrou no jardim com seus discípulos.

2 Jesus já tinha se reunido aí muitas vezes com seus discípulos. Por isso, Judas, que estava traindo Jesus, também conhecia o lugar. 3 Judas arrumou uma tropa e alguns guardas dos chefes dos sacerdotes e fariseus e chegou ao jardim com lanternas, tochas e armas.

4 Então Jesus, sabendo tudo o que lhe ia acontecer, saiu e perguntou a eles: "Quem é que vocês estão procurando?" 5 Eles responderam: "Jesus de Nazaré". Jesus disse: "Sou eu". Judas, que estava traindo Jesus, também estava com eles.

6 Quando Jesus disse: "Sou eu", eles recuaram e caíram no chão. 7 Então Jesus perguntou de novo: "Quem é que vocês estão procurando?" Eles responderam: "Jesus de Nazaré". 8 Jesus falou: "Já lhes disse que sou eu. Se vocês estão me procurando, deixe os outros ir embora".

9 Era para se cumprir a Escritura que diz: "Não perdi nenhum daqueles que me deste". 

10 Simão Pedro tinha uma espada. Desembainhou a espada e feriu o empregado do sumo sacerdote, decepando-lhe a orelha direita. O nome do empregado era Malco. 11 Mas Jesus disse a Pedro: "Guarde a espada na bainha. Por acaso não vou beber o cálice que o Pai me deu?"

12 Então a tropa, o comandante e os guardas das autoridades dos judeus prenderam e amarraram Jesus. 13 A primeira coisa que fizeram foi levar Jesus até Anás, que era sogro de Caifás, sumo sacerdote naquele ano.

14 Caifás é aquele que tinha dado um conselho aos judeus: "É preciso que um homem morra pelo povo".

15 Simão Pedro e o outro discípulo seguiam Jesus. Esse discípulo era conhecido do sumo sacerdote, e entrou com Jesus no pátio do sumo sacerdote. 16 Mas Pedro ficou de fora, perto da porta. Então o outro discípulo, que era conhecido do sumo sacerdote, saiu, conversou com a porteira e levou Pedro para dentro.

17 A empregada, que tomava conta da porta, perguntou a Pedro: "Você não é também um dos discípulos desse homem?" Pedro disse: "Eu não". 18 Os empregados e os guardas estavam fazendo uma fogueira para se esquentar, porque fazia frio. Pedro ficou se esquentando junto com eles.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) João, capítulo 18, versículos de 1 a 18 (Jo 18. 1-18).

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"Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça".

Sêneca (4 a.C. - 65 d.C): advogado, escritor, filósofo, intelectual e político do Império Romano.

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"A Lei deve ser breve para que os indoutos possam compreendê-la facilmente".

Sêneca (4 a.C. - 65 d.C): advogado, escritor, filósofo, intelectual e político do Império Romano. Foi contemporâneo do apóstolo (São) Paulo com quem, inclusive, chegou a encontrar-se pessoalmente.

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"Quem aspira a grandes coisas também deve sofrer em grande medida".

Marco Licínio Crasso (114 a.C. - 53 a.C.): militar e político da República Romana. General do Exército Romano, também foi eleito cônsul por duas vezes. Traficante de escravos, dono de minas de prata e especulador imobiliário, Crasso era considerado por alguns - como Plutarco e Plínio, o Velho - o homem mais rico de Roma.

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"Justiça extrema é injustiça".

Marco Túlio Cícero (106 a.C. - 43 a.C.): advogado, escritor, filósofo, orador e político da Roma Antiga.

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"As dívidas, para o homem honesto, são uma servidão amarga".

Publius Syrius ou Públio Siro (século 1º a.C.): escritor da Roma Antiga, nascido na Síria. Foi feito escravo e levado para a Itália, mas por causa do seu talento, ganhou o favor de seu senhor, que o libertou e o educou.

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SÃO SILVESTRE

Para cristãos e curiosos de plantão

São Silvestre: o santo.

São Silvestre: a corrida.

São Silvestre ou São Silvestre I, nasceu em Roma no ano 285 e se tornou o 33º Papa da Igreja Católica, sucedendo São Melquíades. O papado de São Silvestre durou de 31 de janeiro de 314 a 31 de dezembro de 335. 

Foi sob o seu pontificado que o imperador romano Constantino decretou o fim da brutal perseguição contra os cristãos, iniciando-se a chamada Paz na Igreja, e pondo fim a uma história marcada de sangue nos primeiros séculos da Igreja. São Silvestre foi, inclusive, um dos primeiros santos canonizados que não sofreram o martírio.

A propósito da conversão do imperador romano Constantino, a tradição narra que ele teria tido uma visão antes da Batalha da Ponte Mílvio, no ano de 312. Todavia, existe outra versão, segundo a qual o imperador teria lepra e, tão logo São Silvestre o batizou por imersão numa piscina, viu-se instantaneamente curado. Praticamente não existem fundamentos para esse relato alternativo, pois o imperador Constantino foi batizado no final da vida, pelo bispo Eusébio, de Nicomedia.

Sob a égide do papado de São Silvestre, com o estabelecimento da autoridade da Igreja, foram construídos alguns dos primeiros grandes monumentos cristãos: a Igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém; as primitivas basílicas de São João de Latrão e de São Pedro, em Roma; as igrejas dos Santos Apóstolos, em Constantinopla.

Enquanto no papado, São Silvestre enviou emissários pontifícios para o representarem no sínodo de Arles (314) e no primeiro Concílio de Niceia (325), convocados ambos pelo imperador Constantino. A ausência do Papa, que até hoje enseja debates, se deveu possivelmente a razões de saúde.

São Silvestre faleceu em 31 de dezembro de 335, aos 50 anos de idade, encerrando assim um pontificado de 21 anos de duração. Foi sucedido pelo brevíssimo pontificado do Papa São Marcos, que durou apenas 8 meses e meio.

O último dia de dezembro, que também tinha sido a data da sua eleição ao papado, foi ainda a data da sua canonização e é a data da sua festa litúrgica.

É em homenagem a este santo que a famosa corrida de rua, que acontece todos os anos em São Paulo, leva o nome de “Corrida de São Silvestre“.

Fonte: Aleteia e Wikipedia, com adaptações.

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"Sabe o porquê tem muita gente odiando? Simples, odiar é fácil e não exige força. Agora, tente amar! Amar, não raramente, é dar as mãos ao sofrimento".

Caio Júlio César (100 a. C. - 44 a. C.): militar e político romano. Brilhante estrategista, líder e governante, é tido por muitos historiadores como um dos maiores imperadores romanos. Na vida pessoal, seu caso de amor com Cleópatra, a rainha do Egito, é lendário. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

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"Que nosso exército sejam as árvores, as rochas e os pássaros do céu".

Alexandre, o Grande (356 a.C - 323 a.C): rei da Macedônia e o maior conquistador do seu tempo. Foi responsável por difundir o helenismo (língua, cultura e costumes gregos) aos povos que conquistava. Morreu com apenas 33 anos de idade, deixando um vasto império que cobria uma área de cerca de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, estendendo-se do Egito até a Índia, passando por Grécia e Pérsia. O cara era um gênio. Exímio estrategista e líder nato.

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"A felicidade do homem depende de si mesmo".

Marco Aurélio (121 - 180): imperador romano, lembrado como um governante culto e bem-sucedido. Dedicou-se à Filosofia, mormente a corrente filosófica do estoicismo, e escreveu o livro Meditações, obra lida até os dias atuais. Marco Aurélio foi o último dos "cinco bons imperadores", termo cunhado pelo filósofo Maquiavel para se referir aos imperadores Nerva, Trajano, Adriano, Antônio Pio e Marco Aurélio. Ele também é lembrado como o imperador filósofo.   

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“Não há glória maior que perdoar a quem me atacou, e premiar a quem me serviu”.

Caio Júlio César, mais conhecido como Júlio César (100 a. C. - 44 a. C.): militar e político romano. Brilhante estrategista, líder e governante, é tido por muitos historiadores como um dos maiores imperadores romanos. Na vida pessoal, seu caso de amor com Cleópatra, a rainha do Egito, é lendário. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

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"Os covardes morrem muito antes de sua verdadeira morte".

Caio Júlio César (100 a. C. - 44 a. C.): mais conhecido como Júlio César, foi militar e político romano. Brilhante estrategista, líder e governante, é tido por muitos historiadores como um dos maiores imperadores romanos.

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CRUCIFICAÇÃO

O que foi, quem criou, para que servia

Crucificação: o condenado a esta pena tinha de passar pela humilhação pública e carregava a cruz até o local onde seria efetivamente crucificado.

A crucificação ficou conhecida na cultura e sociedade ocidentais devido à tradição do cristianismo, religião surgida com base nos ensinamentos de Jesus Cristo. 

Ora, Jesus foi condenado a morrer numa cruz, pena aplicada durante o Império Romano. Mas a 'tradição' de crucificar os condenados, apesar de ter ficado popular na Roma Antiga, não foi uma invenção deles. 

Mas o que é mesmo a crucificação? Trata-se de um método de pena de morte, extremamente cruel e desumano. Na crucificação, ou crucifixão, o condenado era amarrado ou pregado em uma viga de madeira e ficava pendurado durante vários dias até a eventual morte por exaustão e asfixia. 

Acredita-se que o método tenha sido criado na Pérsia e levado, no tempo de Alexandre - o Grande, para o Ocidente. Os itálicos teriam copiado a prática dos cartagineses. 

O ato da crucificação era uma 'cerimônia' no qual se combinavam os elementos de vergonha e tortura, daí porque tal processo ser olhado com profundo horror. O castigo da crucificação começava com a flagelação, depois do criminoso ter sido despojado de suas vestes. 

No caso específico da crucificação praticada durante o Império Romano, os pregos eram fixados pelos soldados. Mas a tortura começava bem antes de o sentenciado ser preso ao madeiro. Antes, o condenado passava pelo flagelo, onde era açoitado preso a uma coluna. Muitos morriam em decorrência desse açoite, sem sequer chegar a ser crucificado. 

Flagelo: tortura imposta antes da crucificação. Muitos presos morriam nesta etapa, não suportavam os açoites e "se livravam" da crucificação.

Sobrevivendo ao flagelo, o preso sofria a humilhação de ser exposto em praça pública, onde era alvo de insultos, cusparadas e blasfêmias. Essa vergonha recaia, principalmente, para a família, cuja mácula de ter um ente crucificado era difícil de apagar. 

No ato de crucificação propriamente dita, o condenado era pendurado de braços abertos em uma cruz de madeira. Os pregos eram enfiados nos punhos e nos pés. Também podia acontecer de, em vez de ser perfurado por pregos, o preso ser simplesmente amarrado. Em ambos os casos, ele era deixado pendurado, ao relento, até morrer. 

Ao ser pendurado na cruz, o condenado morria lentamente. Por isso esta pena era vista com tanto horror. O peso das pernas sobrecarregava a musculatura abdominal que, cansada, tornava o crucificado incapaz de manter a respiração, levando-o à morte por asfixia. 

Como gesto de 'caridade', visando abreviar o sofrimento do condenado, os torturadores às vezes fraturavam as pernas deste, removendo totalmente sua capacidade de sustentação, acelerando o processo que levava à morte. 

Outra coisa que aterrorizava qualquer um ao pensar na hipótese da crucificação, era o fato de o morto não ter direito, sequer, a um funeral. Seu corpo ficava exposto às intempéries, e seus restos mortais serviam de alimento para os animais. Talvez seja por isso que são raríssimas as evidências de pessoas crucificadas. 

A crucificação também servia de alerta. Os corpos dos condenados, pendurados ao relento, em estradas que davam acesso às cidades ou vilarejos controlados pelo Império Romano, era um aviso que desencorajava potenciais criminosos. 

Ora, em todas as épocas, em todas as culturas, por mais asqueroso que fosse o criminoso, sempre era lhe dado o direito de ser enterrado. Assim, seus parentes e amigos podiam fazer preces, visitar seu túmulo e manter viva sua memória.  

Ao impedir isso, a crucificação se tornava um pena tão temível e aterrorizante. Em muitas culturas, as pessoas acreditavam que, se não tivessem um funeral digno (enterro) suas almas vagariam sem descanso por toda a eternidade. Assim, com a crucificação, o condenado sofria consequências tanto nesta vida (vergonha, humilhação, tortura, suplício), quanto na 'outra' (vagaria eternamente sem descanso).

Mas existiu um homem que ousou desafiar o Império Romano. Tido como agitador, traidor e criminoso, ele também foi preso, condenado injustamente, passou pelo flagelo e foi crucificado. Contudo, apesar de ter morrido, como os demais que foram crucificados, diferentemente destes, três dias depois ele ressuscitou e vive eternamente.

Jesus Cristo provou que quando se tem fé em DEUS, é possível sim, desafiar o sistema político/econômico/social implantado e fazer a diferença. E você, caro leitor, acredita nisso? Está disposto a fazer a diferença?    

Fonte: Wikipédia.

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"Lembre-se que da conduta de cada um depende o destino de todos".

Alexandre, o Grande (356 a.C - 323 a.C): rei da Macedônia e o maior conquistador do seu tempo. Foi responsável por difundir o helenismo (língua, cultura e costumes gregos) aos povos que conquistava. Pupilo do filósofo grego Sócrates, morreu com apenas 33 anos de idade, deixando um vasto império que se estendia do Egito até a Índia, passando por Grécia e Pérsia. O império conquistado por Alexandre cobria uma área de cerca de 5,2 milhões de quilômetros quadrados - maior, inclusive, que o Império Romano!!!

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"É preferível ser o primeiro numa aldeia a ser o segundo em Roma".

Caio Júlio César (100 a. C. - 44 a. C.): mais conhecido como Júlio César, foi militar e político romano. Brilhante estrategista, líder e governante, é tido por muitos historiadores como um dos maiores imperadores romanos. Morreu assassinado numa conspiração que incluía pessoas do seu círculo íntimo de amizades. Seu caso de amor com Cleópatra, a rainha do Egito, é lendário, mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

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SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RELATÓRIO (III)

PALESTRANTE 2

PROF. HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO: RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E DO EX-SÓCIO DE PESSOA JURÍDICA – PORQUE EXISTE PESSOA JURÍDICA E PORQUE A RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS É LIMITADA

O professor Hugo de Brito começou a expor suas ideias fazendo um apanhado histórico, remontando à Antiguidade Romana: o erário e as cidades, que se transformaram no embrião do que seria a pessoa jurídica na Idade Medieval. Com o florescimento do comércio, houve a necessidade de separar as obrigações do ‘comércio’/sociedade da pessoa que o exercia.

Falou também da responsabilidade dos membros da ‘empresa’, citando o surgimento, na era das grandes navegações, da Companhia das Índias Orientais. Essa experiência permitiu a responsabilidade limitada dos sócios, permitindo o investimento. Ora, em todo empreendimento há sempre o risco, mas com o novo ‘instituto’ aplicado na Cia. das Índias Orientais, o investidor tinha a garantia de que, em caso de perda, essa seria no máximo aquilo que ele havia investido. 

Essa garantia, segundo Hugo de Brito, é algo necessário ao desenvolvimento da atividade econômica, pois permitiu o florescimento da liberdade econômica. Para o professor, a liberdade econômica está intrínseca com as outras liberdades: não existe, por exemplo, liberdade política ou liberdade de locomoção se não há a liberdade econômica. São todas interconectadas.  

Quando alguém pode ser responsabilizado? Na relação tributária temos o sujeito ativo (Estado) e o sujeito passivo. No polo passivo estão o contribuinte (quem deu causa ou tem relação com o fato gerador) e aquele a quem a lei atribui tal responsabilidade. Dessa feita, podem ser responsabilizados aqueles agentes que figuram como sujeito passivo.

Como embasamento legal para seus argumentos, Hugo de Brito citou o Código Tributário Nacional (CTN), mais precisamente os artigos 124, 128, 134, 135 e 137. Frisou que, quem investiu na pessoa jurídica, mas não fez parte da administração/chefia/direção/gerência não pode ser responsabilizado.

O palestrante também atentou para Súmula/STJ 430: “O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente”. Com relação ao ônus da prova, que é da autoridade (sendo necessário apresentar provas), citou o Decreto nº 70.235/72, que dentre outras coisas, dispõe sobre o processo administrativo fiscal.

Encerrou sua brilhante exposição falando do incidente de desconsideração da personalidade jurídica – artigo 133 do Novo Código de Processo Civil (NCPC); e da execução fiscal, a qual pode incluir o nome do sócio na Certidão de Dívida Ativa (CDA).

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DIVISÕES DA HISTÓRIA

Bizu para a galera que vai fazer ENEM

Escrita cuneiforme: com ela 'surgiu' a História.

Conceitualmente e para efeitos didáticos, costuma-se dividir a História da seguinte forma:

Pré-história: período que vai do surgimento do ser humano no nosso planeta até o aparecimento da escrita, por volta de 4.000 a.C.;

Idade Antiga ou Antiguidade (4.000 a.C. - 476 d.C.): momento compreendido entre o aparecimento da escrita até a queda do Império Romano do Ocidente;

Idade Média (476 d.C. - 1453): período que se inicia com a queda do Império Romano do Ocidente e termina com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, que representou a queda do Império Romano do Oriente. 

Idade Moderna (1453 - 1789): vai da derrocada do Império Romano do Oriente até a queda da Bastilha, evento central da Revolução Francesa.

Idade Contemporânea (1789 - ): período que se inicia com a Revolução Francesa e perdura até os dias atuais.

Vale salientar, caros leitores, que tal divisão da História foi realizada por historiadores europeus, os quais, no século XIX, deram grande relevância aos fatos políticos e às fontes escritas. 

Por causa disso, todo o período da existência humana anterior à invenção/criação da escrita foi chamado de Pré-história. E, por serem europeus, tais historiadores estabeleceram como marcos divisórios da História os acontecimentos que tiveram como palco o continente europeu.

Fonte: adaptado de História Global - Brasil e Geral - volume único, de Gilberto Cotrim. 8a ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - ARRAS

Outras dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão

Arras ou sinal é um instituto muito antigo, que remonta aos tempos do Império Romano. Consiste na entrega de quantia (ou coisa) por uma das partes à outra parte como princípio de pagamento e confirmação do acordo de vontades.

Temos as seguintes consequências jurídicas das arras ou sinal:  

se o contrato se efetivar (Art. 417, CC): servem como parte do pagamento;  

se o contrato não se efetivar (Art 418, CC): por parte do devedor: a outra parte (credor) pode tê-lo por desfeito, retendo as arras ou sinal por completo; por parte do credor: se quem recebeu, não executar o acordo, quem os deu poderá haver o contrato por desfeito e exigir sua devolução mais o equivalente, com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, juros e honorários de advogado.

Todavia, as partes podem, de comum acordo, convencionar o direito de arrependimento (Art. 420, CC), no qual as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória: quem os deu, perdê-los-á em benefício da outra parte; quem as recebeu, devolvê-los-á, mais o equivalente. Nos dois caos não há que se falar em direito a indenização suplementar.

Isso é possível devido a uma máxima que diz que as partes podem TUDO no contrato, desde que não seja imoral, ilegal, nem afronte os bons costumes, obviamente. 


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