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Richard Feynman (1918 - 1988): autor, engenheiro, físico teórico, inventor e professor universitário norte-americano. Ficou conhecido por ter participado do Projeto Manhattan e por seus trabalhos no ramo da mecânica quântica. Foi laureado com o prêmio Nobel de Física, em 1965, juntamente com Julian Schwinger e Shin'ichiro Tomonaga.
(A imagem acima foi copiada do link El País.)
(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador) Acerca do controle da administração pública, do controle judicial e do controle legislativo, bem como do disposto na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item que se segue.
É cabível o controle judicial quanto ao teor de questões formuladas em concurso público e ao conteúdo de regras previstas em edital de certame, sendo, entretanto, vedado ao julgador ocupar-se de questões relativas a exame do mérito do ato administrativo.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: Certo, mas apenas em situações excepcionais. Pelo menos é assim que entende o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nossa Corte Superiora não permite que o julgador analise a questão a fundo e corrija-a, mas, tão somente julgue se a mesma está dentro dos padrões estabelecidos no edital daquele concurso ora impugnado.
A Segunda Turma do STJ reafirmou a jurisprudência no sentido de que os atos administrativos da comissão examinadora do concurso público apenas podem ser revistos pelo Poder Judiciário em situações excepcionais, para a garantia de sua legalidade. Isso inclui, segundo o colegiado, a verificação da fidelidade das questões ao edital.
Vejamos a ementa do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 28.204/MG, cuja relatora foi a Ministra Eliana Calmon, onde temos expresso o entendimento do STJ:
EMENTA: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONTROLE JURISDICIONAL. ANULAÇÃO DE QUESTÃO OBJETIVA. POSSIBILIDADE. LIMITE. VÍCIO EVIDENTE. PRECEDENTES. PREVISÃO DA MATÉRIA NO EDITAL DO CERTAME. 1. É possível a anulação judicial de questão objetiva de concurso público, em caráter excepcional, quando o vício que a macula se manifesta de forma evidente e insofismável, ou seja, quando se apresente primo ictu oculi. Precedentes. 2. Recurso ordinário não provido.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
Richard Feynman (1918 - 1988): autor, engenheiro, físico teórico, inventor e professor universitário norte-americano. Ficou conhecido por ter participado do Projeto Manhattan e por seus trabalhos no ramo da mecânica quântica. Feynman ganhou o prêmio Nobel de Física, em 1965, juntamente com Julian Schwinger e Shin'ichiro Tomonaga.
(A imagem acima foi copiada do link El País.)
Quando o riacho vira caminho de pedra
E avoante vai embora procurar verde no chão
A terra seca fica só e num silêncio
Que mal comparando eu penso: tá igual meu coração
Que nem a chuva, você veio na invernada
Perfumando a minha casa e alegrando meu viver
Mas quando o sol bebeu açude “inté” secar
Quem poderia imaginar que levaria “inté” você (2x)
Só resisti porque nasci num pé-de-serra
E quem vem da minha terra resistência é profissão
Que nordestino é madeira de dar em doido
Que a vida enverga e não consegue quebrar não
Sobrevivi e tô aqui contando a estória
Com aquela mesma viola que te fez apaixonar
Tua saudade deu um mote delicado
Que ajuda a juntar o gado toda vez que eu aboiar (2x)
Ê ê ê boi...... Ê, ê ê saudade... (3X)
Só resisti porque nasci num pé-de-serra
E quem vem da minha terra resistência é profissão
Que o nordestino é madeira de dar em doido
Que a vida enverga e não consegue quebrar não
Sobrevivi e tô aqui contando a estória
Com aquela mesma viola que te fez apaixonar
Tua saudade deu um mote delicado
Que ajuda a juntar o gado toda vez que eu aboiar (2x)
Ê ê ê boi...... Ê, ê ê saudade... (3X)
Flávio José
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
(Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU) Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue o próximo item.
A implantação de usina nuclear em unidade de conservação estadual depende de autorização específica em lei estadual.
Alternativas
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: Errado. A assertiva não está em consonância com o texto constitucional, haja vista a competência para legislar, a respeito de atividades nucleares de qualquer natureza, ser privativa da União. Verbis:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: [...]
XXVI – atividades nucleares de qualquer natureza; [...]
Art. 225. [...] § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
O assunto aqui abordado já foi cobrado em outros concursos. Vejamos:
CESPE (2018) A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.
Gabarito: Errado.
AOCP (2020) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em resolução do Senado Federal, sem a qual não poderão ser instaladas.
Gabarito: Errado.
(A imagem acima foi copiada do link 123 Ecos.)
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| Blog Oficina de Ideias 54: acessos ao redor do mundo. |
O blog Oficina de Ideias 54 ultrapassou, recentemente, a marca de um milhão de acessos.
Agradecemos a todos que nos ajudaram a conquistar tão importante feito.
Continuaremos nos esforçando para levar conhecimento, informação e cultura a vocês, caros leitores, sempre com amor, carinho, dedicação, respeito e entusiasmo.
Países com maior número de acessos:
Brasil: 491 mil;
Estados Unidos: 236 mil;
Hong Kong: 66,6 mil;
Itália: 45,8 mil;
Alemanha: 37,1 mil;
Suécia: 18,8 mil;
Singapura: 14,4 mil;
Rússia: 14,3 mil;
Portugal: 13,6 mil;
Outros: 96,2 mil.
Também chegamos aos públicos da Índia e da China, porém com um número ainda reduzido de visitas.
(Imagem: arquivo pessoal.)
