"Não me pergunte quem sou e não me peça para permanecer o mesmo".

Paul-Michel Foucault (1926 - 1984):  crítico literário, filósofo, filólogo, historiador, professor e teórico social francês.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXXIX)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

46 Israel imigrante no Egito (I) - 1 Israel partiu levando tudo o que possuía. Chegando a Bersabéia, ofereceu sacrifícios ao DEUS de seu pai Isaac. 2 Aí, numa visão noturna, DEUS disse a Israel: "Jacó! Jacó!" Ele respondeu: "Aqui estou".

3 DEUS continuou: "Eu sou El, o DEUS de seu pai. Não tenha medo de descer ao Egito, porque lá farei de você uma grande nação. 4 Eu descerei com você ao Egito e o farei voltar de lá. E José lhe fechará os olhos".

5 Jacó partiu de Bersabéia, e os filhos de Isael fizeram seu pai Jacó, seus netos e suas mulheres subirem nos carros que o Faraó mandara para buscá-los. Tomaram seus rebanhos e tudo o que haviam adquirido na terra de Canaã, e foram para o Egito, 7 Jacó e todos os seus descendentes com ele: filhos e netos, filhas e netas e todos os seus descendentes, ele os levou consigo para o Egito.

8 Nomes dos filhos de Jacó que foram para o Egito: Rúben, o primogênito de Jacó. 9 Filhos de Rúben: Henoc, Falu, Hesron e Carmi.

10 Filhos de Simeão: Jamuel, Jamin, Aod, Jaquin, Soar e Saul, o filho da cananeia.

11 Filhos de Levi: Gérson, Caat e Merari.

12 Filhos de Judá: Her, Onã, Sela, Farés e Zara; mas Her e Onã morreram na terra de Canaã.

Filhos de Farés: Hesron e Hamul.

13 Filhos de Issacar: Tola, Fua, Jasub e Semron.

14 Filhos de Zabulon: Sared, Elon e Jaelel.

15 Até aqui são descendentes que Lia e Jacó tiveram em Padã-Aram; além desses, sua filha Dina: ao todo, trinta e três pessoas, entre filhos e filhas.

16 Filhos de Gad: Safon, Hagi, Suni, Esebon, Eri, Arodi e Areli.

17 Filhos de Aser: Jamne, Jesua, Jessui, Beria, e a irmã Sara.

Filhos de Beria: Héber e Melquiel. 

18 Esses são os filhos de Zelfa, a escrava que Labão deu à sua filha Lia. Ela gerou dezesseis pessoas para Jacó.

19 Filhos de Raquel, mulher de Jacó: José e Benjamim. 20 Asenet, filha de Putifar, sacerdote de On, deu a José dois filhos no Egito: Manassés e Efrain.

21 Filhos de Benjamim: Bela, Bocor, Asbel, Gera, Naamã, Equi, Ros, Mogim, Ofim e Ared.

22 Esses são os filhos de Raquel, gerados para Jacó: são ao todo catorze pessoas.

23 Filho de Dã: Husim.

24 Filhos de Neftali: Jasiel, Guni, Jeser e Selém.

25 Esses são os filhos de Bala, a escrava que Labão deu à sua filha Raquel. Ela gerou para Jacó sete pessoas.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 46, versículos 01 a 25 (Gn. 46, 01-25).

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"Com aquela medida que o homem usa para medir a si mesmo, mede as suas coisas”.

Dante Alighieri (1265 - 1321): escritor, estadista, poeta e político nascido em Florença, região que compreende a atual Itália. Autor de A Divina Comédia, considerada uma das obras primas da humanidade.

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EXPLICANDO GÊNESIS 45, 01 - 28

Até agora o tratamento entre José e os irmãos era de um senhor para com os servos. Ao ver que os irmãos se transformaram, José se declara: "Eu sou José, irmão de vocês". E o clima se torna fraterno.

As palavras de José (vv. 3-8) mostram o ponto de vista da fé sobre os acontecimentos: DEUS age através dos homens e das situações para realizar seu projeto de vida.

Muitas vezes não compreendemos os acontecimentos e situações porque não somos capazes de descobrir o que DEUS quer com eles.

Caminhamos no escuro e precisamos acreditar que DEUS vai realizando o seu projeto através da nossa própria incompreensão.

Só no fim compreenderemos que DEUS estava junto conosco durante todo o tempo, encaminhando nossa história para a liberdade e a vida.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 61.

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"Não se conquista a fama deitado sobre leves plumas".

Dante Alighieri (1265 - 1321): escritor, estadista, poeta e político nascido em Florença, região que compreende a atual Itália. Conhecido como il sommo poeta (o sumo poeta), é considerado o primeiro e maior ícone da poesia de língua italiana. Alighieri fez parte do movimento literário Dolce Stil Novo (Doce Estilo Novo) e sua obra mais importante foi A Divina Comédia, considerada uma das obras primas da humanidade. O cara era um gênio!!! Viveu há mais de 750 anos, mas ainda continua influenciando o pensamento e a cultura universais.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXXVIII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

45 DEUS age através das situações (II) - 14 Então José abraçou seu irmão Benjamim e chorou. Benjamim também chorou abraçado a ele. 15 Em seguida, José cobriu de beijos todos os irmãos e, abraçando-os, chorava. Só então seus irmãos começaram a conversar com ele.

16 A notícia de que os irmãos de José estavam no país chegou até o palácio do Faraó, e o Faraó e seus ministros se alegraram. 

17 O Faraó disse a José: "Diga a seus irmãos que carreguem os burros e voltem para a terra de Canaã. 18 Tomem o pai e as famílias de vocês e voltem para cá. Eu lhes darei a melhor terra do Egito, e eles poderão comer os melhores produtos do país. 19 Mande-os que levem do Egito carros para transportar as crianças, as mulheres e seu pai, e venham para cá. 20 Não se preocupem com o que deixarem, pois tudo o que houver de melhor na terra do Egito pertencerá a eles".

21 Assim fizeram os filhos de Israel. José lhes deu carros, conforme as ordens do Faraó, e também provisões para a viagem. 22 Além disso, deu mudas de roupa a cada um deles, mas a Benjamim deu trezentas moedas de prata e cinco mudas de roupa.

23 Para seu pai, enviou dez jumentos carregados com os melhores produtos do Egito e dez jumentas carregadas de trigo, pão e provisões para a viagem do pai.

24 Quando os irmãos se despediram para partir, José lhes disse: "Não briguem no caminho".

25 Então eles subiram do Egito e chegaram à terra de Canaã, na casa de seu pai Jacó. 26 E deram a notícia ao pai: "José está vivo e é o governador de toda a terra do Egito". Mas o pai ficou perplexo, pois não era capaz de acreditar.

27 Entretanto, quando eles repetiram tudo o que José lhes dissera e quando ele viu os carros que José tinha mandado para buscá-lo, o coração de Jacó, seu pai, se reanimou. 28 E Israel disse: "Agora chega! Meu filho José ainda está vivo. Vou vê-lo antes de morrer".   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 45, versículos 14 a 28 (Gn. 45, 14-28).

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IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - QUESTÃO DE PROVA

(Ano: 2017. Banca: FGV. OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase) O governador do estado Alfa, diante de grave crise financeira que assola as contas estaduais, elaborou numerosos projetos de lei para diminuir os gastos públicos e atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre esses projetos encontram-se: i) corte de 25% (vinte e cinco por cento) dos cargos em comissão do Poder Executivo; ii) redução dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos estáveis em 10% (dez por cento) de seu valor nominal. 

Com relação à constitucionalidade de tais projetos, assinale a afirmativa correta. 

A) Os projetos são constitucionais, porque cabe ao Estado zelar por suas finanças, à luz dos princípios aplicáveis à Administração Pública. 

B) O projeto que determina o corte de cargos em comissão é inconstitucional, pois resultará na exoneração dos servidores que os ocupam. 

C) O projeto que reduz diretamente os subsídios e vencimentos pagos aos servidores públicos é inconstitucional. 

D) Os projetos são inconstitucionais, porque há direito adquirido à imutabilidade de regime jurídico dos servidores públicos.

Gabarito oficial: opção C. É responsabilidade do administrador zelar pelas finanças do Estado, inclusive adotando medidas de austeridade. Vejamos:

CF, Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em lei complementar.

[...]

§ 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:  

I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; 

II - exoneração dos servidores não estáveis.

Todavia, a atuação do Estado para deixar as contas públicas sanadas não deve ser feita "a torto e a direito", em desrespeito a preceitos constitucionais. A própria CF/1988 dispõe a este respeito, quando trata da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos:  

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: 

[...]

XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;

Finalmente, a "opção D" está incorreta porque não existe direito adquirido a regime jurídico (RE 563.708, rel. min. Cármen Lúcia, P, j. 6-2-2013, DJE 81 de 2-5-2013, Tema 24.)

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXXVII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

45 DEUS age através das situações (I) - 1 Neste momento, José não pôde mais se conter na presença de sua corte e ordenou: "Saiam todos!" E não havia mais ninguém, quando José se deu a conhecer a seus irmãos; 2 começou a chorar tão alto que todos os egípcios ouviram, e a notícia chegou à casa do Faraó.

3 José disse aos irmãos: "Eu sou José! Meu pai ainda está vivo?" Seus irmãos, espantados, ficaram sem resposta. 4 Então José disse aos irmãos: "Cheguem mais perto de mim!" Eles se aproximaram. 

José continuou: "Eu sou José, o irmão de vocês, aquele que vocês venderam para o Egito. 5 Mas agora, não fiquem tristes nem se aflijam porque me venderam para este país, pois foi para lhes preservar a vida que DEUS me enviou na frente de vocês.

6 De fato, há dois anos que a fome se instalou no país e ainda haverá cinco anos sem semeadura e sem colheita.

7 DEUS me enviou na frente de vocês, para que possam sobreviver neste país, salvando a vida para uma libertação maravilhosa.

8 Portanto, não foram vocês que me mandaram para cá. Foi DEUS. Ele me tornou ministro do Faraó, administrador de todo o palácio e governador de todo o Egito.

9 Subam depressa à casa do meu pai e digam a ele: 'Assim fala seu filho José: DEUS me tornou senhor de todo o Egito. Desça sem demora para junto de mim; 10 o senhor habitará na terra de Gessen e ficará comigo; o senhor, seus filhos, netos, ovelhas, bois e tudo o que lhe pertence.

11 Aí eu o sustentarei, a fim de que não falte mais nada ao senhor, e à sua família e a tudo o que possui, pois a fome ainda vai durar cinco anos'.

12 Vocês estão vendo com os próprios olhos, e Benjamim também está vendo, que sou eu quem lhes fala pessoalmente. 13 Contem a meu pai todo o poder que tenho no Egito e tudo o que vocês viram, e tragam logo o meu pai para cá".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 45, versículos 01 a 13 (Gn. 45, 01-13). 

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DIREITO DE GREVE DOS MILITARES - COMO CAI EM PROVA

(Ano: 2018. Banca: FGV. OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase) Policiais militares do estado Y decidiram entrar em greve em razão dos atrasos salariais e por considerarem inadequadas as condições de trabalho. Em razão desse quadro, a Associação de Esposas e Viúvas dos Policiais Militares procura um advogado para saber da constitucionalidade dessa decisão dos policiais militares.    

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.   

A) Compete aos referidos policiais militares decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve, que lhes é assegurado pela CRFB/88.   

B) O direito de greve pode ser livremente exercido pelos policiais militares estáveis, mas aqueles que estiverem em estágio probatório podem ser demitidos por falta injustificada ao serviço. 

C) O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é-lhes vedado, pois sua atividade é essencial à segurança da sociedade, tal qual ocorre com os militares das Forças Armadas.   

D) O direito de greve dos servidores públicos ainda não foi regulamentado por lei específica, o que torna a decisão constitucionalmente incorreta. 

Gabarito oficial: Alternativa C. Aos militares é vedada a sindicalização e o direito de greve. É o que dispõe o art. 142, § 3º, IV: "ao militar são proibidas a sindicalização e a greve".

Em que pese o direito de greve ter previsão constitucional (artigo 9º), estendido aos servidores públicos (artigo 37, VII), competindo aos trabalhadores a decisão de exercê-lo e a formulação das respectivas pautas reivindicatórias, observada a continuidade da prestação de serviços ou atividades essenciais à comunidade, tal direito não alcança os militares.

Não obstante tudo isso, o direito de greve dos servidores públicos é norma constitucional de eficácia limitada, ou seja, depende de Lei para regulamentá-lo. Referida lei até hoje não foi editada...

Visando dar concretude ao texto constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar diversos mandados de injunção, passou a determinar a aplicação subsidiária da Lei nº 7.783/1989 (Lei Geral de Greve) aos servidores públicos, enquanto não existir a regulamentação do art. 37, VII, da CF/1988.  

Em suma, não existe uma lei de greve para os servidores públicos, sendo aplicada aos mesmos a Lei Geral de Greve. Mas tal lei não é aplicável aos militares, haja vista ser proibida a estes a sindicalização e a greve.

Leia também: 

Constituição Federal: 

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.  

§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.  

§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

[...]

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

[...]

VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.

Conjur.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LXXXVI)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

44 Defender a fraternidade (III) - 18 Então Judá se aproximou e disse: "Meu senhor, permita que seu servo fale em sua presença com toda a franqueza, sem que sua cólera se acenda contra seu servo, pois o senhor é como o próprio Faraó.

19 O senhor tinha perguntado a seus servos: 'Vocês têm ainda pai ou algum irmão?' 20 Nós respondemos ao senhor: 'Temos um pai já velho e um irmão mais novo, nascido em sua velhice; o irmão deste morreu e ele ficou sendo o único filho de sua mãe. Nosso pai o ama demais!'

21 Então o senhor disse a seus servos: 'Tragam-no para que eu o conheça'. 22 Nós respondemos ao meu senhor: 'O menino não pode deixar seu pai; se ele se separar do pai, este morrerá'. 23 Mas o senhor insistiu com seus servos: 'Se o irmão mais novo de vocês não vier junto, vocês não serão recebidos por mim'.

24 Quando voltamos para junto de nosso pai, seu servo, nós lhe contamos tudo o que o senhor falou. 25 E nosso pai nos disse: 'Voltem para comprar um pouco de mantimento para nós'. 26 E nós respondemos: 'Mas não podemos descer, se nosso irmão mais novo não for conosco'.

27 Então meu pai, seu servo, nos disse: 'Vocês sabem que minha mulher só me deu dois filhos. 28 Um me deixou e eu disse: 'Ele foi despedaçado! E nunca mais o vi até hoje. 29 Se vocês tirarem também este de junto de mim e lhe acontecer alguma desgraça, de tanta dor, vocês farão este velho de cabelos brancos descer ao túmulo'.

30 Agora, pois, se eu chegar à casa de meu pai, seu servo, sem levar comigo o menino, a quem ele ama com toda a sua alma, 31 logo que notar que o rapaz não está conosco, ele morrerá. E faremos nosso pai, seu servo, de cabelos brancos, descer ao túmulo, de tanta dor.

32 E este seu servo se tornou responsável pelo rapaz junto de meu pai, nestes termos: 'Se eu não trouxer o menino de volta, serei culpado diante do senhor durante toda a minha vida'. 33 Portanto, deixe que este seu servo fique escravo de meu senhor no lugar do rapaz, e que ele possa voltar com seus irmãos.

34 Como poderia eu voltar à casa do meu pai sem ter comigo o rapaz? Não quero ver a desgraça que cairia sobre meu pai".   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 44, versículos 18 a 34 (Gn. 44, 18-34).

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