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Thomas More ou Thomas Morus (1478 - 1535): advogado e homem das leis, diplomata, escritor e filósofo britânico. Exerceu vários cargos políticos, tendo, inclusive, ocupado o cargo de "Lord Chancellor" (Chanceler do Reino) durante o reinado de Henrique VIII. Considerado um dos grandes expoentes do Renascimento, sua principal obra literária é Utopia (recomendo!!!). Foi canonizado pela Igreja Católica, como mártir, em 19 de maio de 1935.
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5. Leis para o santuário
30 O óleo de unção - 22 Javé falou a Moisés: 23 "Providencie bálsamo de primeira qualidade: cinco quilos de mirra em grão, dois quilos e meio de cinamomo, dois quilos e meio de cana aromática, 24 cinco quilos de cássia, conforme o peso do santuário, e sete litros e meio de azeite de oliva.
25 Com esses ingredientes, faça o óleo para a unção sagrada, um perfume aromático, segundo a receita de perfumista. E ele servirá para a unção sagrada.
26 Unja com esse óleo a tenda da reunião e a arca da aliança, 27 a mesa com seus utensílios, o candelabro com seus acessórios, o altar do incenso, 28 o altar dos holocaustos com seus acessórios, e a bacia com a sua base.
29 Consagre essas coisas e elas ficarão santíssimas: quem as tocar ficará santificado.
30 Unja também Aarão e os filhos dele e consagre-os, para que exerçam o sacerdócio em minha honra.
31 Fale aos filhos de Israel: 'Isso será para vocês e para suas gerações um óleo para a unção sagrada. 32 Não será derramado sobre o corpo de nenhum homem, e vocês não copiarão sua fórmula. Ele é coisa sagrada e assim vocês devem tratá-lo.
33 Quem fizer um óleo parecido e o colocar sobre um profano, será excluído do povo'".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 30, versículo 22 a 33 (Ex. 30, 22 - 33).
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A terra é um bem comum
Que pertence a cada um.
Com o seu poder além,
Deus fez a grande Natura
Mas não passou escritura
Da terra para ninguém.
Se a terra foi Deus quem fez,
Se é obra da criação,
Deve cada camponês
Ter uma faixa de chão.
Quando um agregado solta
O seu grito de revolta,
Tem razão de reclamar.
Não há maior padecer
Do que um camponês viver
Sem terra pra trabalhar.
O grande latifundiário,
Egoísta e usurário,
Da terra toda se apossa
Causando crises fatais
Porém nas leis naturais
Sabemos que a terra é nossa.
Nesse poema, o poeta cearense Patativa do Assaré (1909 - 2002) expõe seu ponto de vista, defendendo e sendo a favor do uso social da terra.
É um texto que carrega forte carga política, enaltecendo que todos os camponeses devem ter seu pedaço de chão para plantar e colher.
O poeta critica os latifundiários, donos de grandes extensões de terra, as quais são utilizadas para fins pouco sustentáveis (como exemplo a monocultura e o pasto). Ora, enquanto o dono do latifúndio enriquece ainda mais, os trabalhadores do campo ficam sem terra para tirar seu sustento.
Também podemos perceber que, para o autor, no campo da espiritualidade, Deus não aprova esse sistema opressor e excludente, baseado na propriedade privada e que produz desigualdades sociais.
Fonte: Cultura Genial, com adaptações.
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5. Leis para o santuário
30 A bacia - 17 Javé falou a Moisés: 18 "Faça uma bacia de bronze, com a base de bronze, para as abluções. Coloque-a entre a tenda da reunião e o altar; depois a encha de água.
19 Nela, Aarão e os filhos dele lavarão as mãos e os pés.
20 Eles se lavarão com água, quando entrarem na tenda da reunião, para que não morram; farão o mesmo quando se aproximarem do altar para oficiar, para queimar uma oferta a Javé.
21 Lavarão as mãos e os pés, e assim não morrerão. Essa é uma lei perpétua para Aarão e seus descendentes, em todas as gerações".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 30, versículo 17 a 21 (Ex. 30, 17 - 21).
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Samuel Langhorne Clemens, mais conhecido pelo pseudônimo Mark Twain (1835 - 1910): escritor, humorista e jornalista norte-americano.
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5. Leis para o santuário
30 O tributo para o culto - 11 Javé falou a Moisés: 12 "Quando você fizer o recenseamento dos filhos de Israel, cada um pagará a Javé um resgate por sua própria pessoa, para que não haja entre eles nenhuma praga, quando você fizer o recenseamento.
13 Cada um dará cinco gramas de prata, conforme o peso padrão do santuário: o tributo para Javé será de cinco gramas de prata.
14 Cada um dos registrados, de vinte anos para cima, pagará o tributo a Javé.
15 Nem o rico pagará mais, nem o pobre pagará menos, quando derem o tributo para Javé como resgate por si mesmos.
16 Pegue o dinheiro do resgate dos filhos de Israel e entregue-o para o serviço da tenda da reunião: ele será a lembrança dos filhos de Israel diante de Javé, como resgate de suas pessoas".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 30, versículo 11 a 16 (Ex. 30, 11 - 16).
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O
que mais dói não é sofrer saudade
Do
amor querido que se encontra ausente
Nem
a lembrança que o coração sente
Dos
belos sonhos da primeira idade.
Não
é também a dura crueldade
Do
falso amigo, quando engana a gente,
Nem
os martírios de uma dor latente,
Quando
a moléstia o nosso corpo invade.
O
que mais dói e o peito nos oprime,
E
nos revolta mais que o próprio crime,
Não
é perder da posição um grau.
É
ver os votos de um país inteiro,
Desde
o praciano ao camponês roceiro,
Pra
eleger um presidente mau.
No texto acima, Patativa do Assaré (1909 - 2002) nos presenteia com uma reflexão na qual exibe um lamento por conta de escolhas infelizes de representantes políticos, eleitos pelo povo.
De maneira brilhante, o poeta cearense faz uma correlação de questões individuais, pautadas no apelo emocional, amoroso e nostálgico, com assuntos de ordem coletiva, que envolvem cidadania, democracia, política e, de forma subjetiva, manipulação social.
Com isso, o autor consegue criar um elo entre a vida pessoal e a vida pública, pois, de fato, é necessário o entendimento de que as coisas estão interligadas e a sociedade é um organismo integral.
Interessante notar como os poemas de Patativa, escritos há tantos anos, ainda permanecem atuais.
Fonte: Cultura Genial, com adaptações.
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5. Leis para o santuário
30 O altar do incenso - 1 Faça também um altar de madeira de acácia para queimar incenso.
2 Será quadrado e terá cinquenta centímetros de comprimento por cinquenta de largura, com um metro e meio de altura; as pontas formarão uma só peça com ele.
3 Revista sua parte superior, as paredes ao redor e as pontas, tudo de ouro puro, e faça uma moldura de ouro ao redor.
4 Faça também duas argolas de ouro dos dois lados: nelas serão enfiados os varais, para transportar o altar.
5 Os varais serão feitos de madeira de acácia e revestidos de ouro.
6 Coloque o altar diante do véu que está na frente da arca da aliança e diante da placa que cobre a arca da aliança; aí eu me encontrarei com você.
7 Aarão queimará sobre o altar o incenso aromático, pela manhã, quando preparar as lâmpadas; 8 e quando, à tarde, acender as lâmpadas, fará o mesmo. Será um incenso perpétuo que as gerações de vocês oferecerão diante de Javé.
9 Não ofereçam sobre o altar incenso profano, nem holocausto, nem oblação, nem derramem sobre ele nenhuma libação.
10 Um vez por ano, Aarão realizará o rito da expiação, untando as pontas do altar com o sangue da vítima expiatória; isso será feito uma vez por ano, por todas as gerações de vocês. O altar será consagrado a Javé.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 30, versículo 01 a 10 (Ex. 30, 01 - 10).
(A imagem acima foi copiada do link O Fiel Católico.)
Samuel Langhorne Clemens, mais conhecido pelo pseudônimo Mark Twain (1835 - 1910): escritor, humorista e jornalista norte-americano. Sua obra mais famosa é The Adventures of Huckleberry Finn (As Aventuras de Huckleberry Finn - 1885), considerado por muitos como o maior romance americano.
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(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Lei ordinária do município Alfa dispôs que os benefícios de assistência social voltados à reabilitação das pessoas com deficiência passariam a ser condicionados ao pagamento de contribuição à seguridade social pelos beneficiários.
Sobre a questão em comento, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
A) Embora a lei seja materialmente compatível com o texto da Constituição de 1988, a competência legislativa para dispor sobre a defesa e reabilitação de pessoas com deficiência é privativa do Estado.
B) A lei ordinária do município Alfa apresenta vício material, já que a reabilitação das pessoas com deficiência é matéria estranha à assistência social.
C) A lei em comento, embora materialmente adequada ao texto constitucional, apresenta vício de forma, já que apenas lei complementar pode dispor sobre matérias afetas à assistência social.
D) Trata-se de lei inconstitucional, uma vez que a Constituição de 1988 estabelece que os benefícios da assistência social serão prestados a quem deles necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
Gabarito: Opção D. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. É o que dispõe o art. 203, caput, da Constituição Federal.
Além do mais, a reabilitação das pessoas com deficiência não é matéria estranha à assistência social sendo, inclusive, um dos objetivos da seguridade social: "a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária" (CF, art. 203, IV).
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