"O próximo grande salto evolutivo da humanidade será a descoberta de que cooperar é melhor que competir"."

Pietro de Alleori Ubaldi (1886 - 1972): autor, filósofo, pedagogo, professor, pensador espiritualista e tradutor italiano. Formado em Direito e Música, também foi indicado cinco vezes ao Prêmio Nobel de Literatura. Apesar de ter conhecido diversos países, viveu parte da sua vida na Itália e parte no Brasil. Fez voto de pobreza e faleceu na cidade de São Vicente/SP, aos 85 anos.   

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"Duas coisas que me enchem a alma de crescente admiração e respeito: o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim".

Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais".

Frase atribuída a Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor."

Paulo Freire (1921 - 1997): filósofo, pedagogista e educador. Considerado um dos teóricos mais notáveis da história da Pedagogia mundial. Ganhou dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de universidades renomadas como Oxford (Inglaterra), Harvard (Estados Unidos) e Cambridge (Inglaterra). Suas ideias influenciaram o movimento chamado pedagogia crítica. 

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O BILHETE PARA A MÃE DE THOMAS EDISON

Reza a lenda que quando era criança, certa vez Thomas Edison chegou da escola e disse: 

- Mãe, o meu professor me deu este papel para entregar apenas a senhora. 

A mãe do menino pegou o bilhete e leu em silêncio. Seus olhos lacrimejaram. Ao ver a cara de inquietação do filho, ela resolveu ler a carta em voz alta: 

- Seu filho é um gênio. Esta escola é muito pequena para ele e não tem suficiente professores ao seu nível para treiná-lo. Por favor, ensine-o a senhora mesma!!! 

Os anos se passaram. Edison cresceu, veio a se tornar um dos maiores inventores de todos os tempos, mas neste percurso perdeu sua mãe. Após o falecimento da genitora, o cientista resolveu arrumar a casa, quando viu um papel dobrado no canto de uma gaveta. 

Ele pegou e abriu. Para sua surpresa era a antiga carta que a escola havia mandado para sua mãe. Entretanto, o conteúdo era outro, bem diferente daquele lido por sua mãe anos atrás. Dizia a epístola:

“Seu filho é confuso e tem problemas mentais. Não vamos deixá-lo vir mais à escola!!!” 

Edison chorou durante horas e então escreveu em seu diário: “Thomas Edison era uma criança confusa, mas graças a uma mãe heroína e dedicada, tornou-se o gênio do século”.

Cada um tem dentro de si uma centelha de genialidade. Com o apoio certo e o incentivo necessário, todos podemos desenvolver nosso potencial.

Autor Desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que num dado momento, a tua fala seja a tua prática".

Paulo Freire (1921 - 1997): filósofo, pedagogista e educador. Nascido no Recife/PE, é considerado um dos teóricos mais notáveis da história da Pedagogia mundial. Ganhou dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de universidades renomadas como Oxford (Inglaterra), Harvard (Estados Unidos) e Cambridge (Inglaterra), tornando-se, assim, o brasileiro mais homenageado de todos os tempos. No dia 13 de abril de 2012 foi sancionada a Lei 12.612 que declarou Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira. Suas ideias influenciaram o movimento chamado pedagogia crítica. 

(A imagem acima foi copiada do link Brasil de Fato.) 

DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR (II)

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão

O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) fala dos chamados crimes contra a assistência familiar, em seus arts. 244 a 247, como já tratado aqui no Blog Oficina de Ideias 54. 

Todavia, como apontado aqui anteriormente, o Código Penal faz menção, também, ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990). Hoje, continuaremos a falar dos crimes contra a assistência familiar, mas a partir da temática do ECA:

Art. 55: Os pais ou o responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Art. 98: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

III - em razão de sua conduta.

Aqui, importante mencionar a Súmula 594/STJ, verbis: "O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na comarca".

As medidas específicas de proteção, previstas no ECA, poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, bem como substituídas a qualquer tempo (Art. 99). 

Na aplicação de tais medidas serão levadas em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. 

Fonte: BRASIL. Código Penal, Decreto-Lei 2.848. de 07 de Dezembro de 1940;
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes".

Paulo Freire (1921 - 1997): pedagogista, filósofo e grande educador brasileiro conhecido e reconhecido internacionalmente.

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"O lucro do nosso estudo é tornarmo-nos melhores e mais sábios".

Michel Eyquem de Montaigne (1533 - 1592): escritor, filósofo, jurista, magistrado e político francês. Para Montaige, a educação deveria formar indivíduos pensantes, ou seja, aptos ao julgamento, ao discernimento moral e à vida prática. Por causa disso ele criticou a educação tida como livresca e mnemônica (decoreba), propondo um tipo de ensino mais pragmático, voltado para a experiência e para a ação.

(A imagem acima foi copiada do link France Culture.)

BREVE ANÁLISE DO PENSAMENTO DE FOUCAULT

Texto apresentado como trabalho final da disciplina de Filosofia I, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN.

O filósofo Michel Foucault: estudou as relações de poder na sociedade.

Relação entre o pensamento de Foucault e a crítica ao sistema educacional brasileiro, tendo como referência a padronização da educação e a exclusão das pessoas com deficiência.

O filósofo francês Paul-Michel Foucault direcionou seus estudos, principalmente, ao biopoder e à sociedade disciplinar. Ele observou intricados movimentos, padrões de pensamentos e comportamentos que caracterizam as chamadas relações de poder na sociedade.

Foucault elencou as instituições – fábricas, quartéis, escolas, prisões – como sendo “instituições de sequestro”, uma vez que tais locais, através da organização espacial, escala hierárquica, procedimentos e horários, prescrevem comportamentos humanos homogêneos.

Essas instituições de sequestro são “capazes de capturar nossos corpos por tempos variáveis e submetê-los a variadas tecnologias de poder” (Veiga-Neto, 2003:91). Lendo a obra de Foucault, principalmente Microfísica do Poder e Vigiar e Punir, percebemos que para o filósofo francês o poder reprime, contudo, também produz efeitos de saber e verdade.   

Mas, como relacionar isso com o sistema educacional brasileiro, principalmente no que concerne a uma padronização da educação que acaba sendo motivo de exclusão para as pessoas portadoras de necessidades especiais?

Antes de qualquer coisa é importante compreender o que é ‘poder’. Etimologicamente, a palavra poder vem do latim vulgar potere. Já no latim clássico, posse, que por sua vez vem a ser a contração de potis esse, “autoridade”; “ser capaz”. Na Filosofia, poder é definido como “a capacidade de este conseguir algo, quer seja por direito, por controle ou por influência. O poder é a capacidade de se mobilizar forças econômicas, sociais ou políticas para obter certo resultado (...)” (Blackburn, 1997:301).

Na política, temos definições mais abrangentes. O jusfilósofo italiano Bobbio, por exemplo, ensina que “É poder social a capacidade que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a capacidade de um governo de dar ordens aos cidadãos” Bobbio (2000:933).

 

No que concerne a poder, direito e verdade, Foucault dispõe esses três elementos como sendo, cada um, o vértice de um triângulo e procura demonstrar o poder como direito, pelas formas como a sociedade se coloca, aceita e se movimenta. Assim, se há um rei, existem também súditos; se existem leis, há também os que a determinam e os que devem obediência.

Foucault observou que as relações de poder, sejam nas escolas, quartéis ou prisões, são marcadas pela disciplina. E é pela disciplina que são estabelecidas as relações mandante-mandatário, opressor-oprimido, dentre outras.

Trazendo para nossa realidade educacional, observamos que em nossas instituições de ensino as relações de poder são fielmente reproduzidas. Temos a direção (no topo da hierarquia), os funcionários e os professores (intermediários), e os alunos (a base). As ordens são emanadas de cima para baixo, muitas vezes nem sendo questionadas.   

Há horário para tudo, os alunos ficam a maior parte do tempo confinados em espaços fechados e sujeitam-se a um regime disciplinar que os tornam obedientes, porém, muitas vezes, não pensantes.

Os portadores de necessidades especiais – tanto motora, quanto mental – sofrem ainda mais com tudo isso, uma vez que a “grade curricular” e o “plano pedagógico” são elaborados de forma padronizada, engessada, e não levam em conta as especificidades individuais dessas pessoas.

Com isso, a educação, que deveria ser igualitária e libertadora – como dizia o saudoso educador brasileiro Paulo Freire – acaba sendo mais um instrumento de dominação, opressão e de submissão. Os professores acabam sendo meros reprodutores de conteúdo e os alunos, seres robotizados, que não discutem, não questionam, não pensam por si mesmos.

Que fazer, então? O próprio Michel Foucault apresenta algumas saídas. Segundo ele, precisamos romper com a tradição do poder disciplinar, diluindo essa dominação a partir do conhecimento e de um saber renovado.

Isso leva tempo, mas começa com a quebra do paradigma, hoje dominante na nossa sociedade, de querer padronizar tudo e tratar os indivíduos de forma massificada.  Precisamos tornar nossas relações – no trabalho, na escola, na igreja – mais humanizadas, respeitando as características, especificidades e individualidades de cada um.  

(A imagem acima foi copiada do link EAD STJ.)

"Aqueles que educam bem as crianças deveriam ser mais louvados que aqueles que as geram. Pois enquanto esses últimos lhes dão a vida, os primeiros lhes propiciam a sabedoria do bom viver".

Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C): filósofo grego.









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"A natureza se explica, enquanto que a cultura se compreende".

Wilhelm Dilthey (1833 - 1911): filósofo hermenêutico, historiador, pedagogo, psicólogo e sociólogo alemão.

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"Ser bom, mas não tolo, eis aí a questão".

Carlos Bernardo González Pecotche (1901 - 1963): escritor, pedagogista, educador e pensador humanista argentino. 

(Imagem copiada do link ArtSlant.)

"Quando a EDUCAÇÃO não é libertadora, o sonho do oprimido é se tornar o opressor".

Paulo Freire (1921 - 1997): educador, filósofo e pedagogista brasileiro.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda".

O gênio Paulo Freire: pernambucano que se tornou referência mundial em educação.

Paulo Freire (1921 - 1997): filósofo, pedagogista e educador. Nascido no Recife/PE, é considerado um dos teóricos mais notáveis da história da Pedagogia mundial. Ganhou dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de universidades renomadas como Oxford (Inglaterra), Harvard (Estados Unidos) e Cambridge (Inglaterra), tornando-se, assim, o brasileiro mais homenageado de todos os tempos. No dia 13 de abril de 2012 foi sancionada a lei 12.612 que declarou Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira. Suas ideias influenciaram o movimento chamado pedagogia crítica. 

Principais obras:

Educação Como Prática da Liberdade; Pedagogia do Oprimido (livro mais conhecido); Os Cristãos e a Libertação dos Oprimidos; Educação e Mudança; A Importância do Ato de Ler: em três artigos que se completam; Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido; Essa Escola Chamada Vida; Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos.

(A imagem acima foi copiada do link Saberes e Olhares.)