TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS

2021 foi escolhido pela ONU como Ano Internacional para Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil. Mas, você sabe o que é trabalho infantil e quais são suas piores formas?

O trabalho infantil é toda forma de trabalho feito por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legalmente permitida.

É também todo e qualquer trabalho que os priva de uma vida digna, sendo considerado prejudicial sob os aspectos físico, psíquico, social ou moral.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidas em alguma forma de trabalho infantil.

Sensível a esta dura realidade social, que priva milhões de crianças e adolescentes ao redor do mundo de um desenvolvimento digno, saudável e feliz, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou, por unanimidade, o ano de 2021 como Ano Internacional para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil.

De acordo com a Convenção 182 da OIT, são piores formas de trabalho infantil, dentre outras:

a) todas as formas de escravidão e tráfico de crianças;

b) utilização de crianças para fins de prostituição ou pornografia;

c) recrutamento de crianças para atividades ilícitas, como tráfico de entorpecentes; e,

d) trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

É dever de todos combater esta violência contra nossas crianças e adolescentes, para erradicar de vez as piores práticas de trabalho infantil do nosso país.

O trabalho infantil não pode ser encarado como algo natural. Criança não trabalha! Criança brinca e desenvolve suas habilidades e potencialidades num ambiente acolhedor, lúdico, saudável e harmonioso.

Afinal de contas:

LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA.  

Fonte: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/o-que-e/; 

https://fnpeti.org.br/noticias/2021/06/10/trabalho-infantil-sobe-para-160-milhoes-no-mundo-primeiro-aumento-em-duas-decadas/

OIT, Convenção 182;

TST.JUS.BR;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil

(A imagem acima foi copiada do link Hoje em Dia.) 

CTB - NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA (X)

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 64 e seguintes do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº 9.503/1997).

As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Obs. 1: A Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de Maio de 2008, dispõe sobre o transporte de menores de 10 (dez) anos, bem como da utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

O uso do cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo nas situações regulamentadas pelo CONTRAN. (A esse respeito, ver também os arts. 105, I; 167 e 168, CTB.)

Obs. 2: A Resolução CONTRAN nº 278, de 28 de Maio de 2008, proíbe a utilização de dispositivos que travem, afrouxem ou modifiquem o funcionamento dos cintos de segurança. 

As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante autorização prévia da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de:

I - autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas;

II - caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via;

III - contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de terceiros; e,

IV - prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá. 

No que concerne aos valores mínimos da caução ou fiança e do contrato de seguro, serão arbitrados pela autoridade com circunscrição sobre a via.

Fonte: BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997.

(A imagem acima foi copiada do link Smartia Seguros.)

BRINCADEIRA DE CRIANÇA

Grupo Molejo: presença garantida nas paradas de sucesso da década de 1990. Anos inesquecíveis aqueles.

― Ô Anderson Leonardo...
― Fala Andrezinho da Mocidade!
― Acorda essa criançada aí, vai!
― Vou acordar, ou quero dizer, vamos acordar:

― MO-LE-JO!

Acorda criançada tá na hora da gente brincar
Brincar de pique-esconde, pique-cola e de pique-tá,tá,tá,tá
Essa brincadeira também tem pique-bandeira
Amarelinha pra quem gosta de pular
E aquela brincadeira de beijar.

Acorda criançada tá na hora da gente brincar (OBA!)
Brincar de pique-esconde, pique-cola e de pique-tá,tá,tá,tá
Essa brincadeira também tem pique-bandeira
Amarelinha pra quem gosta de pular

― Andrezão!
― Fala filho...
― Sabe qual é a brincadeira que eu mais gosto?
― É claro que não!

Aquela brincadeira de beijar.

É essa? Não! (4x)

Já falei que não

É essa? Não!

É essa? É!

Até que enfim, chará. Pêra, uva, maçã ou salada mista?

– Salada mista.

Beija, beija! Uhh!

Brincadeira de criança, como é bom

Guardo ainda na lembrança, como é bom, como é bom

Paz, amor e esperança, como é bom, como é bom

Bom é ser feliz com o Molejão!

Grupo Molejo

Confira esta música no link YouTube.

(A imagem acima foi copiada do link Google images.)

"O que leva uma criança a ler é o exemplo".

Ana Maria Machado (1941 - ): escritora, jornalista, pintora e professora brasileira. 

(A imagem acima foi copiada do link Massa News.)

"Tentei não fazer nada na vida que envergonhasse a criança que fui".

José Saramago (1922 - 2010): escritor, contista, poeta, romancista, teatrólogo, dramaturgo e ensaísta português. Foi o primeiro escritor de língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998.


(A imagem acima foi copiada do link David Arioch.)

FILHO DO DONO

Flavio José: paraibano que já foi bancário e hoje é um dos maiores sanfoneiros do Brasil.

Não sou profeta
Nem tão pouco visionário
Mas o diário
Desse mundo tá na cara
Um viajante
Na boleia do destino
Sou mais um fio
Da tesoura e da navalha

Levando a vida
Tiro verso da cartola
Chora viola
Nesse mundo sem amor
Desigualdade
Rima com hipocrisia
Não tem verso nem poesia
Que console um cantador
A natureza na fumaça se mistura
Morre a criatura
E o planeta sente a dor

O desespero
No olhar de uma criança
A humanidade
Fecha os olhos pra não ver
Televisão de fantasia e violência,
Aumenta o crime
Cresce a fome do poder

Refrão:
Boi com sede bebe lama
Barriga seca não dá sono
Eu não sou dono do mundo
Mas tenho culpa, porque sou
Filho do dono

Flávio José

(A imagem acima foi copiada do link Fernando - A Verdade.)

" Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz".

Platão (428 - 347 a.C.): filósofo, autor e matemático grego.


(Imagem copiada do link Portal Consciência Política.)

"Aqueles que educam bem as crianças deveriam ser mais louvados que aqueles que as geram. Pois enquanto esses últimos lhes dão a vida, os primeiros lhes propiciam a sabedoria do bom viver".

Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C): filósofo grego.









(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"A única forma de ensinar a criança a dizer ‘desculpe’ é fazer com que antes escute a palavra da nossa boca".

Kevin Leman: autor e psicólogo norte-americano mundialmente reconhecido. Nas dezenas de livros já publicados, Dr. Kevin Leman aborda assuntos que vão desde a educação dos filhos - em todas as idades - até a intimidade no casamento. Alguns de seus livros: A Diferença Que Faz a Diferença; É Seu Filho, Não Um Hamster; Mãe de Primeira Viagem; O Sexo Começa na Cozinha; Transforme Seu Filho Até Sexta; Transforme Seu Marido Até Sexta.

(Imagem copiada do link MTL Magazine.)

O QUE ME SURPREENDE NAS PESSOAS

Reflexões para nossas vidas

As pessoas quando são crianças querem logo crescer e serem adultos. Quando chegam à vida adula, se aborrecem com tantos compromissos e responsabilidades e desejam serem crianças outra vez...

Desperdiçam a saúde em busca de dinheiro e riquezas. Muitas vezes não alcançam nem um nem outro, porém, depois de um certo tempo, gastam todas as economias para cuidar da saúde...

As pessoas pensam ansiosamente no futuro e negligenciam o presente. O tempo passa e elas não vivem o presente e não aproveitam o futuro. Vivem como se nunca fossem morrer, mas morrem como se nunca tivessem vivido.

As pessoas insistem em querer fazer com que alguém as ame, quando o certo seria simplesmente se deixarem amar. Elas deveriam aprender que o mais valioso na vida não é o que se tem, mas QUEM se tem. Também deveriam aprender que existem pessoas que amam bastante, mas não sabem como demonstrar isso. Nem por isso elas deixam de amar.

Que a confiança demora anos para ser conquistada, mas pode ser perdida em poucos segundos. E que um simples gesto – ou uma palavra dita no momento inoportuno – pode ferir profundamente a pessoa amada. 

As pessoas deveriam parar de se julgarem e se compararem umas com as outras, pois apenas DEUS deve julgar, e ele fará isso no dia certo. Deveriam aprender a perdoar, a amar, a respeitar e escutar mais o próximo.

Deveriam aprender que rico não é quem tem mais, mas quem precisa menos. E que o dinheiro pode comprar muita coisa, mas não o amor, a paz, a felicidade, a salvação.

Autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

CRIANÇA DIZ CADA UMA... (III)

Um dia, uma menina estava sentada observando sua mãe se arrumar. De repente, percebeu que ela tinha vários cabelos brancos que sobressaíam entre a sua cabeleira dourado-escura. Curiosa, a menina perguntou: 

- Por que a senhora tem tantos cabelos brancos, mamãe?

A mãe respondeu:

- Bom, cada vez que você faz algo de ruim que me entristece ou me decepciona, um de meus cabelos fica branco.

A menina ficou pensativa por alguns instantes e logo interpelou a mãe mais uma vez:

- Mãe, por que TODOS os cabelos da vovó estão brancos?

Autor: desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Roteiro Baby.)

CRIANÇA DIZ CADA UMA... (II)

Numa sala de aula de uma escola primária, todas as crianças haviam saído na fotografia e a professora estava tentando persuadi-los a comprar uma cópia da foto do grupo: 

- Imaginem que bonito será quando vocês forem grandes e, ao analisarem esta foto, digam: 'ali está Catarina, que agora é uma advogada de sucesso', ou também, 'este é o Miguel. Agora é um médico renomado'... 

Então ouviu-se uma vozinha vinda lá do fundo da sala:

- E ali está nossa querida professora. Já morreu...

Autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

ROL DOS CRIMES HEDIONDOS GANHA MAIS UM INTEGRANTE

Bizu para a galera concurseira, informação para o cidadão

Em maio deste ano o rol dos crimes hediondos ganhou mais um item. Agora o favorecimento da prostituição ou qualquer outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável, que antes era crime comum (Art 218-B, do Código Penal), passa a ser crime hediondo.

A mudança foi ocasionada pela entrada em vigor da Lei Nº 12.978/2014. Com isso, temos agora onze crimes hediondos, tipificados na Lei Nº8.072/90:

1 - homicídio (Art. 121, CP), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;

2 - homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I, II, III, IV e V, CP);

3 - latrocínio (Art. 157, § 3º, CP);

4 - extorsão qualificada pela morte (Art. 158, § 2º, CP);

5 - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (Art. 159, caput, e §§ lº, 2º e 3º, CP);

6 - estupro (Art. 213, caput e §§ 1º e 2º, CP);

7 - estupro de vulnerável (Art. 217-A, caput e §§ 1º, 2º, 3º e 4º, CP);

8 - epidemia com resultado morte (Art. 267, § 1º, CP); e

9 - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (Art. 273, caput e § 1º, § 1º-A e § 1º-B, CP). 

10 - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (Art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º,CP).

11 - genocídio (Art 1º, parágrafo único da Lei Nº 8.072/90).

Lembrando que os crimes acima elencados são considerados hediondos mesmo tentados ou consumados.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

CRIANÇA DIZ CADA UMA... (I)

Um menino estava conversando com a sua professora. A professora disse que era fisicamente impossível que uma baleia engula um ser humano porque apesar de ser um mamífero muito grande, a sua garganta é muito pequena...

O menino afirmou que a Bíblia Sagrada relata que Jonas foi engolido por uma baleia e foi 'vomitado' alguns dias depois.

Irritada, a professora repetiu que uma baleia não poderia engolir nenhum ser humano; era fisicamente impossível.

O menino, então disse:

- Quando eu morrer e for ao céu, vou perguntar a Jonas se ele foi ou não engolido por uma baleia.

A professora lhe indagou:

- E o que vai acontecer se Jonas tiver ido ao inferno?

Ao que o menino respondeu prontamente:

- Aí a senhora pergunta.

Texto: autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

O MÉDICO JOÃOZINHO

A menina chega para a mãe dela feliz da vida e diz:

- Mãe, eu estava brincando de médico com o Joãozinho.

Conhecendo a fama do moleque, a mãe comenta desesperada:

- Brincando de médico com o Joãozinho! Ó minha filha, e o que ele fez?

- Nada, mãe. Ele era médico do SUS.


(A imagem que ilustra este texto foi copiada do link Fala Médico.)