EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - COMO CAI EM PROVA

(Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Advogado) O processo legislativo no Brasil é regulamentado pela Constituição Federal de 1988 e pode ser alterado por meio de emendas constitucionais. As emendas à Constituição são instrumentos jurídicos que possibilitam a modificação do texto constitucional, permitindo introdução, alteração ou supressão de dispositivos, processo legislativo para a elaboração, discussão e aprovação de emendas à Constituição. O referido processo segue um trâmite específico que deve ser obedecido em todos os seus termos. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre as emendas à Constituição Federal.

I. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.

II. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

III. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

IV. A Constituição deverá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Está correto o que se afirma apenas em

A) I e II.

B)  I e III.

C) II e III.

D) II e IV.

Gabarito: alternativa C. No enunciado, o examinador quis testar os conhecimentos do candidato a respeito das chamadas emendas constitucionais, disciplinada no art. 60, da Constituição Federal: 

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

II - do Presidente da República;

III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

§ 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. 

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: 

I - a forma federativa de Estado; 

II - o voto direto, secreto, universal e periódico; 

III - a separação dos Poderes; 

IV - os direitos e garantias individuais.

§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Feitas estas considerações, passemos à análise de cada item:

I) Errado. Será considerada aprovada se obtiver, em ambos os turnos de votação, três quintos dos votos dos respectivos membros (CF, art. 60, § 2º).

II) Verdadeiro. CF, art. 60, § 5º.

III) Correto.  CF, art. 60, § 1º.

IV) Falso. Poderá - e não deverá (CF, art. 60, caput e inciso I).       

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APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA - QUESTÃO DE CONCURSO

(IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Guarda Municipal) Seu Modesto perdeu sua carteira pelo centro da cidade ao voltar da agência bancária onde foi receber sua aposentadoria. Danilo a encontrou algumas horas depois e, feliz com o achado, utilizou o dinheiro para pagar algumas de suas contas e comer uma pizza. De acordo com o Código Penal e suas disposições aplicáveis ao caso, assinale a alternativa correta sobre a situação hipotética narrada:

A) A conduta de Danilo é atípica, ainda que ele não venha a devolver o achado ao seu dono ou entregar à autoridade competente, pois falta dolo ou culpa para configurar qualquer crime.

B) A conduta de Danilo não configuraria crime caso ele tivesse procurado Seu Modesto e não o tivesse encontrado para devolver o achado.

C) A conduta de Danilo não configuraria crime caso o achado não possua identificação do dono ou Danilo não encontre meios de identificar ou encontrar Seu Modesto.

D) Se Danilo não devolver o achado a Seu Modesto ou entregar à autoridade competente no prazo de quinze dias, estará cometendo o crime de apropriação de coisa achada e estará sujeito à pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

E) Se Danilo não devolver o achado a Seu Modesto ou entregar à autoridade competente no prazo de dez dias, estará cometendo o crime de furto qualificado assemelhado e estará sujeito à pena de um a seis meses, ou multa.

Gabarito: alternativa D. O enunciado traz a figura da apropriação de coisa achada, crime previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), que consiste em se apropriar de um bem perdido ou esquecido sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em até 15 (quinze) dias:

Art 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: 

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. 

Parágrafo único - Na mesma pena incorre: [...]

Apropriação de coisa achada 

II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias.

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C-POP

Conheça a "música pop chinesa".

C-pop é a abreviação de chinese pop, a música pop chinesa ou música popular chinesa, um gênero musical originário da China, surgido com o Li Jinhui, um dos primeiros artistas de C-pop, em 1930.

O gênero caracteriza-se por uma grande variedade de elementos audiovisuais além de abranger estilos e gêneros incorporados do ocidente como, Rhythm and blues, balada, Folk chinês, Rock chinês, Hip hop chinês, Música ambiente, além de suas raízes tradicionais de música chinesa.

Hoje, a maior parte dos artistas contemporâneos de C-pop são da própria China, de Hong Kong e de Taiwan. Além de ser muito popular nesses países, o gênero também faz sucesso (e tem outras variações regionais) na Coreia do Sul, na Indonésia, no Japão, em Singapura e no Vietnã.

Apresenta como subgêneros: B-pop, J-pop, P-pop, V-pop, K-pop. 

Como principais ícones do C-pop na atualidade, podemos destacar: A-Lin, Crowd Lu, David Tao, G. E. M., Jay Chou, JJ Lin, Jolin Tsai, Joker Xue, Mark Tuan, Rainie Yang, Tyson Yoshi e Wang Yibo. 

A-Lin

Crowd Lu

G. E. M.

Jay Chou

 

Jolin Tsai

Fonte: Google e Wikipédia.

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FURTO - QUESTÃO DE PROVA

(VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário / Área: Judiciária) O sócio que subtrai, para si, a quem legitimamente a detém, a coisa comum fungível que, todavia, não excede a cota parte a que ele próprio (sócio-agente) tem direito pratica

A) furto qualificado pelo abuso de confiança.

B) conduta que não é punível.

C) apropriação indébita.

D) furto simples.

E) furto impróprio.

Gabarito: letra B. O enunciado trata do chamado furto de coisa comum, o qual, assim como disposto no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), não é punível:

Furto de coisa comum 

Art. 156 - Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: 

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. 

§ 1º - Somente se procede mediante representação. 

§ 2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

Vejamos as demais opções:

A)                          Furto qualificado 

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: 

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; 

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; 

III - com emprego de chave falsa; 

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

C)                          Apropriação indébita 

Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: 

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

D)                          Furto 

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: 

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

E) Não temos furto impróprio, mas a figura do roubo impróprio:

Roubo 

Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: 

Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. 

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

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DICAS DE PORTUGUÊS: FIGURAS DE LINGUAGEM - OUTRA DE CONCURSO

(FUNRIO - 2009 - PRF - Policial Rodoviário Federal) Observe o trecho de "O Cortiço", de Aluísio de Azevedo:

"Eram cinco horas da manhã e o cortiço acordava, [...]. Um acordar alegre e farto de quem dormiu de uma assentada sete horas de chumbo."

Seu autor utiliza o seguinte recurso estilístico:

A) eufemismo.

B) gradação.

C) comparação.

D) antítese.

E) personificação.

Gabarito: letra E. A questão trata das chamadas figuras de linguagem. Prosopopeia ou Personificação é a figura pelo qual o orador ou escritor atribui ações, características ou qualidades humanas a seres inanimados ou irracionais.

No enunciado, ao dizer " ...o cortiço acordava...", o autor Aluísio de Azevedo quis dizer que os moradores do cortiço estavam acordando.

A título de curiosidade, vejamos outros exemplos de Prosopopeia ou Personificação:

A tartaruga disse para o coelho que venceria a corrida.

As pedras acompanham vagarosamente meu caminhar.

"O livro é um mudo que fala, um surdo que ouve, um cego que guia". (Padre Antônio Vieira)

O vento me fazia promessas suaves.

"Chora, coração". (Wando)

Analisemos as demais figuras de linguagem apontadas no enunciado:

A) Eufemismo: consiste no emprego de termos mais agradáveis para suavizar uma ideia ou expressão contextualmente indesejada ou desagradável:

Ex.: Fulano faltou com a verdade. (Quer dizer que alguém mentiu.)

B) Gradação: é uma figura de linguagem que utiliza uma enumeração (sequência de palavras ou expressões), expondo determinadas ideias progressivamente, de forma crescente (em direção a um clímax) ou decrescente (anticlímax):

Ex.: Para chamar a atenção dos pais a criança murmurou, falou, gritou, chorou, se esperneou.

C) Comparação: estabelece uma relação de similaridade entre termos, palavras ou expressões, através de uma conjunção ou locução subordinativa comparativa (como, assim como, bem como, igual a, que nem) ou de um verbo com função semelhante (parecer, lembrar, sugerir, assemelhar-se):

Ex.: "A saudade bateu foi que nem maré". (Jorge Vercillo)

D) Antítese: consiste na exposição de palavras ou expressões opostas, para intensificar o sentido de uma ideia no discurso:

Ex.: "Já estou cheio de me sentir vazio, meu corpo é quente e estou sentindo frio". (Renato Russo)

Fonte: anotações pessoais. 

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DICAS DE PORTUGUÊS: FIGURAS DE LINGUAGEM - COMO CAI EM CONCURSO

(FADESP - 2013 - COREN-PA - Técnico Administrativo. Adaptado) Em “Era amante e grande conhecedor de sua alma e humores” (linha 10), ocorre uma

A) metáfora.

B) metonímia.

C) prosopopeia.

D) onomatopeia.

Gabarito: letra C. A questão trata das chamadas figuras de linguagem, sendo prosopopeia a resposta. Prosopopeia, ou Personificação, é a figura pelo qual o orador ou escritor atribui características humanas a seres inanimados ou irracionais. 

Ex.: A tartaruga disse para o coelho que venceria a corrida.

Grosso modo, figuras de linguagem, figuras de estilo ou figuras de retórica são estratégias que o escritor/orador pode aplicar ao texto para conseguir um determinado efeito na interpretação do leitor/ouvinte. São classificadas como semânticas, de pensamento, de sintaxe ou de som. 

Para responder ao enunciado, focaremos unicamente nas quatro elencadas, haja vista serem várias as figuras de linguagem:

A) Metáfora: nela, um termo substitui outro em vista de uma relação de semelhança entre os elementos que esses termos designam. Essa semelhança é resultado da imaginação, da subjetividade de quem cria a metáfora:

Ex.: Você tem um coração de pedra.

B) Metonímia: consiste no emprego de uma palavra por outra que a recorda, dada a relação de semelhança ou a possibilidade de associação entre elas:

Ex.: Li Machado de Assis por interesse. (Ora, ninguém lê o autor, mas as obras dele.)

D) Onomatopeia: figura de linguagem que consiste em usar palavras para imitar sons e ruídos, de forma a dar mais expressão a um texto:

Ex.: O tique taque do relógio chamou minha atenção.

Fonte: Brasil Escola, Wikipédia e anotações pessoais.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

DICAS DE PORTUGUÊS: FIGURAS DE LINGUAGEM - OUTRA DE PROVA

(UEM - 2017 - UEM - Técnico Administrativo. Adaptado) Na expressão "tirar o cavalinho da chuva" (segundo parágrafo), há uma figura de linguagem chamada

A) prosopopeia.

B) metáfora.

C) catacrese.

D) eufemismo.

E) metonímia.

Gabarito: alternativa B. O enunciado trata das chamadas figuras de linguagem, sendo metáfora a resposta. Na metáfora, um termo substitui outro em vista de uma relação de semelhança entre os elementos que esses termos designam. Essa semelhança é resultado da imaginação, da subjetividade de quem cria a metáfora:

Ex.: Ela é uma gata. (Significa que a pessoa é bela/linda.)

Figuras de linguagem, figuras de estilo ou figuras de retórica são estratégias que o escritor/orador pode aplicar ao texto para conseguir um determinado efeito na interpretação do leitor/ouvinte. São classificadas como semânticas, de pensamento, de sintaxe ou de som. Vejamos as outras assertivas:

A) Prosopopeia ou Personificação: é a atribuição de características humanas a seres inanimados ou irracionais. 

Ex.: A tartaruga disse que venceria a corrida. (Ora, tartaruga não fala! - pelo menos normalmente. 🤭)

C) Catacrese consiste na utilização de um termo fora de seu sentido real, mas que consegue transmitir uma ideia. Ela é empregada naturalmente, por não existir um nome adequado ou específico para identificar aquilo que se deseja expressar. 

Ex.: Coloquei dois dentes de alho na comida. (Temperou a comida usando duas unidades de alho.)

D) Eufemismo, grosso modo, consiste na suavização de uma ideia contextualmente indesejada ou desagradável:

Ex.: Fulano passou dessa para melhor. (Significa, usualmente, que alguém morreu.) 

E) Metonímia é a substituição de um conceito por outro que lhe seja semanticamente próximo, dada a relação de semelhança ou a possibilidade de associação entre eles: 

Ex.: Li Machado de Assis por interesse. (Ora, ninguém lê o autor, mas as obras dele.). 

Fonte: Wikipédia e anotações pessoais.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

DICAS DE PORTUGUÊS: FIGURAS DE LINGUAGEM - QUESTÃO DE PROVA

(Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo - Adaptado) No trecho “O tempo significa o Ying e o Yang, a noite e o dia, o frio e o calor, dias ensolarados ou chuvosos e a mudança das estações” (linhas de 20 a 22), é correto afirmar que há uma figura de linguagem conhecida como hipérbole.

Certo     (  )

Errado   (  )

Gabarito: Errado, porque trata-se de uma antítese - não hipérbole. 

As chamadas figuras de linguagem, figuras de estilo ou figuras de retórica são estratégias que o escritor/orador pode aplicar ao texto para conseguir um determinado efeito na interpretação do leitor/ouvinte. São classificadas como semânticas, de pensamento, de sintaxe ou de som. 

Como são inúmeras as figuras de linguagem, nos preocuparemos aqui com apenas duas, as quais são suficientes para responder ao enunciado: 

Antítese é uma figura de linguagem caracterizada pelo uso de termos opostos para intensificar o sentido de uma ideia no discurso:

Ex.: Sinto o calor de seus beijos e o frio de suas mãos. (calor se opõe a frio.) 

Hipérbole, por seu turno, é uma figura de linguagem, classificada como figura de pensamento, que consiste em exagerar uma ideia com finalidade expressiva:

Ex.: Estou morrendo de fome! Que horas sai o almoço? (o termo "morrendo" serve para o orador exagerar a fome que está sentindo.)

Fonte: Brasil Escola, Wikipédia e anotações pessoais.

(A imagem acima foi copiada do link Wiki Chaves.) 

DICAS DE PORTUGUÊS: CRASE - OUTRA DE PROVA

(CETRO - 2017 - FAPESP - Analista Administrativo) De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com a gramática normativa e tradicional, quanto à ocorrência ou não de crase, assinale a alternativa correta.

A) O Analista Administrativo estava realmente disposto à executar as tarefas de rotina administrativa, que envolvem o atendimento, bem como o controle de documentos.

B) Com um orçamento anual correspondente à 1 % do total da receita tributária do Estado, a FAPESP apoia a pesquisa e financia a investigação, o intercâmbio e a divulgação da ciência e da tecnologia produzida em São Paulo.

C) Pedimos para que transmitissem a cada uma das pesquisadoras as instruções necessárias para dar prosseguimento ao desenvolvimento de novas tecnologias.

D) As propostas de projetos apresentadas por iniciativa dos estudantes de graduação e pós-graduação e de pesquisadores-doutores não podem ser encaminhadas à qualquer pessoa do departamento.

E) Eles precisam esclarecer algumas dúvidas a respeito da proposta encaminhada por aquela pesquisadora, mas, como se trata de uma dúvida técnica, outras pesquisadoras estarão aqui e perguntarei a que chegar primeiro.

GABARITO: opção C. Outra que dá para resolver por eliminação... De fato, das assertivas apresentadas no enunciado, a "C" é a única que está de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa, quanto à ocorrência ou não da ocorrência do fenômeno da crase. 

Vejamos os outros itens: 

A) "à executar". Não há crase diante de verbo.

B) "correspondente à 1 % do total". Não usamos crase diante de numerais.

D) "encaminhadas à qualquer pessoa". Não utilizamos crase diante de pronomes indefinidos (seguidos ou não de “s”): alguém, alguma, nenhuma, cada, certa, determinada, pouca, quanta, tal, tamanha, tanta, toda, ninguém, muita, outra, tudo, qual, qualquer.

E) "outras pesquisadoras estarão aqui e perguntarei a que chegar primeiro". Neste caso, temos um termo subtendido (a pesquisadora) que, pelas normas de regência, exige o uso da crase: Perguntarei a + a (pesquisadora) que chegar primeiro.

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SUBSTANTIVO - COMO VEM EM PROVA

(MS CONCURSOS - 2018 - SAP-SP - Analista Administrativo) Marque a alternativa correta quanto ao coletivo de fogos de artifício.

A) Horda

B) Girândola

C) Constelação

D) Baixela

E) Tertúlia

Gabarito: assertiva B. Essa dá para resolver por eliminação... De fato, "girândola" é o coletivo de fogos de artifício. Trata-se de uma roda ou peça composta de grande número de foguetes que estouram, giram ou sobem ao mesmo tempo, coroando os espetáculos pirotécnicos.  

Vejamos os demais enunciados e seus respectivos significados:

A) Horda é o coletivo de aventureiros, bandidos, desordeiros, invasores, nômades.

C) Constelação é o coletivo utilizado para designar um conjunto de estrelas;

D) Baixela é o coletivo de utensílios de mesa, como pratos, talheres, copos, tigelas, cálices, xícaras, pires, potes, panelas, caixas para alimentos, e utensílios de servir, como bandejas. O termo baixela também pode ser usado para referir-se a um conjunto de objetos litúrgicos de uma igreja, principalmente os de grande valor.

E) Tertúlia é um termo utilizado para designar a reunião ou o agrupamento de parentes ou amigos. Serve também para designar uma reunião de pessoas que se encontram para discutir assuntos, geralmente literários. Alguns autores não consideram um substantivo coletivo.

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SUBSTANTIVO - COMO CAI EM CONCURSO

(Jota Consultoria - 2016 - Câmara de Mesópolis - SP - Assistente Legislativo) O substantivo sobrecomum é:

A) Pessoa.

B) Colega.

C) Lojista.

D) Vírus.

E) Lápis

Atenção redobra à aula, para aprender substantivo.

Gabarito: alternativa A. Chamamos de substantivo sobrecomum aquele que não admite variação (flexão) de gênero, podendo ser usado tanto para o masculino quanto para o feminino, sem que haja alteração. 

Alguns exemplos de substantivos sobrecomuns: o anjo, o cônjuge, a criança, a criatura, o defunto, a estrela (de cinema, de teatro), o fantasma, o gênio, o ídolo, o membro, o monstro, a pessoa, a testemunha, a vítima. 

Analisemos as outras opções:

B) Colega é substantivo comum de dois gêneros, que são aqueles que se referem a ambos os gêneros, feminino e masculino, sem alteração do termo: o colega / a colega.

C) Lojista também é substantivo comum de dois gêneros: o lojista / a lojista.

D) Vírus é um substantivo masculino.

E) Lápis também é um substantivo masculino.

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