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Graciliano Ramos de Oliveira (1892 - 1953): contista, cronista, jornalista, memorialista, militante comunista, político, romancista e tradutor brasileiro, nascido em Quebrangulo/Alagoas. Integrante do Modernismo (Escola Literária), sua obra mais famosa é Vidas Secas, romance modernista e regionalista considerado um clássico da literatura brasileira. Um gênio. Vale a pena ser lido.
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Graciliano Ramos de Oliveira (1892 - 1953): contista, cronista, jornalista, memorialista, militante comunista, político, romancista e tradutor brasileiro. Integrante do Modernismo (Escola Literária), sua obra mais famosa é Vidas Secas, romance modernista e regionalista considerado um clássico da literatura brasileira. Vale a pena ser lido. Um gênio.
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Johann Wolfgang von Goethe (1749 - 1832): autor, escritor e estadista alemão, do extinto Sacro Império Romano-Germânico. Com o romance Os Sofrimentos do Jovem Werther, o escritor ficou famoso em toda a Europa.
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Johann Wolfgang von Goethe (1749 - 1832): autor, escritor e estadista alemão, do extinto Sacro Império Romano-Germânico. Da sua vasta obra, este gênio produziu escritos autobiográficos, peças de teatro, poemas, romances, reflexões teóricas nas áreas da arte e da literatura, além de ter se aventurado nos estudos das ciências naturais. Uma autêntica mente brilhante.
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Machado de Assis (1839 - 1908): contista, cronista, crítico literário, dramaturgo, jornalista, escritor e poeta brasileiro. De origem pobre, fundou e foi o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras. É considerado um dos maiores ícones não apenas da literatura brasileira, mas mundial, sendo, frequentemente, colocado ao lado de gênios como Camões, Shakespeare, Cervantes e Dante. Sua obra foi fundamental para diversas escolas literárias brasileiras. Vale a pena ser lido. Recomendo!!!
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Ivan Sergeiévitch Turguêniev (1818 - 1883): dramaturgo, escritor de contos e novelas, poeta, romancista e tradutor nascido na Rússia. Foi o primeiro escritor russo a se tornar célebre na Europa Ocidental. Da sua vasta obra, duas ganharam destaque: uma coletânea de contos intitulada Memórias de Um Caçador (1852), considerada um marco do chamado Realismo Russo, e o romance Pais e Filhos (1862), considerado uma das obras mais importantes da ficção russa em todo o século XIX.
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Johann Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805): poeta, filósofo e historiador alemão. Ao lado de Goethe, Wieland e Herder, Schiller é representante do Romantismo alemão e do Classicismo de Weimar.
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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Assistente Administrativo) Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
A) desapropriação.
B) procedimentos em matéria processual.
C) radiodifusão.
D) trânsito.
E) transporte.
Gabarito: alternativa B. De fato, a Carta da República estabelece a competência legislativa concorrente entre União, Estado e DF (não inclui Municípios!!! 🧐) nas seguintes áreas:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
II - orçamento;
III - juntas comerciais;
IV - custas dos serviços forenses;
V - produção e consumo;
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;
X - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas;
XI - procedimentos em matéria processual; ✅
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
XIII - assistência jurídica e Defensoria pública;
XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
XV - proteção à infância e à juventude;
XVI - organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.
Cuidado para não confundir.
Em se tratando de PROCEDIMENTO EM MATÉRIA PROCESSUAL, a competência é CONCORRENTE.
PRIVATIVA DA UNIÃO - PROCESSUAL
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Questãozinha recente, de concurso que já aconteceu este ano.
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Johann Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805): poeta, filósofo e historiador alemão. Juntamente com Goethe, Wieland e Herder, Schiller é representante do Romantismo alemão e do Classicismo de Weimar.
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Karol Józef Wojtyla, mais conhecido como Papa João Paulo II (1920 - 2005): nascido na Polônia, foi o 264º Papa da Igreja Católica Apostólica Romana. Foi beatificado em 1º de Maio de 2011, e canonizado em 27 de Abril de 2014, sendo venerado pelos católicos como São João Paulo II. Pouca gente sabe mas, o Santo Padre também foi ator, autor de peças teatrais, diretor e operário.
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Quando o riacho vira caminho de pedra
E avoante vai embora procurar verde no chão
A terra seca fica só e num silêncio
Que mal comparando eu penso: tá igual meu coração
Que nem a chuva, você veio na invernada
Perfumando a minha casa e alegrando meu viver
Mas quando o sol bebeu açude “inté” secar
Quem poderia imaginar que levaria “inté” você (2x)
Só resisti porque nasci num pé-de-serra
E quem vem da minha terra resistência é profissão
Que nordestino é madeira de dar em doido
Que a vida enverga e não consegue quebrar não
Sobrevivi e tô aqui contando a estória
Com aquela mesma viola que te fez apaixonar
Tua saudade deu um mote delicado
Que ajuda a juntar o gado toda vez que eu aboiar (2x)
Ê ê ê boi...... Ê, ê ê saudade... (3X)
Só resisti porque nasci num pé-de-serra
E quem vem da minha terra resistência é profissão
Que o nordestino é madeira de dar em doido
Que a vida enverga e não consegue quebrar não
Sobrevivi e tô aqui contando a estória
Com aquela mesma viola que te fez apaixonar
Tua saudade deu um mote delicado
Que ajuda a juntar o gado toda vez que eu aboiar (2x)
Ê ê ê boi...... Ê, ê ê saudade... (3X)
Flávio José
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Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China. Conhecido por ser o fundador do taoísmo e autor do importante livro Tao Te Ching, até hoje é reverenciado como personagem-chave na cultura chinesa.
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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município) No que tange às competências municipais, assinale a opção correta.
A) É dos municípios a competência para legislar integralmente sobre os bens integrantes do patrimônio histórico nacional situados em seu território.
B) Os municípios possuem competências exclusivas, como é o caso da competência para instituir e arrecadar os tributos que lhes caibam, observadas as normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis.
C) A autonomia municipal no regime da Constituição Federal de 1988 (CF) limita-se à capacidade de aprovar a lei orgânica.
D) Devido à autonomia municipal, a proporcionalidade do número de vereadores em face da população é definida na lei orgânica.
E) Prefeitos municipais são julgados no âmbito do tribunal de justiça do estado em que se insere o município, por qualquer delito praticado no exercício da função.
Gabarito: assertiva B. Segundo o Texto Constitucional, esta é uma competência que cabe aos Municípios:
Art. 30. Compete aos Municípios: [...]
III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;
Analisemos as demais opções:
A) Errada. Em que pese os bens integrantes do patrimônio histórico nacional se situarem no território do Município, não é competência dele legislar sobre tal matéria. Na verdade, esta competência é concorrente dos outros entes federativos:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: [...]
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
Cuidado para não confundir com o art. 30, IX:
Art. 30. Compete aos Municípios: [...]
IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
C) Incorreta. A autonomia municipal no regime da Constituição Federal de 1988 não se limita à capacidade de aprovar a Lei Orgânica. Temos também a capacidade de autogoverno, autolegislação e autoadministração (art. 30, CF).
D) Falsa. A proporcionalidade do número de Vereadores é determinada pelo art. 29, IV, da CF/88, e não pela Lei Orgânica. A composição das Câmaras Municipais deverá observar um limite máximo, que utiliza como parâmetro o número de habitantes.
E) Errada. Não é por qualquer delito, praticado no exercício da função, que os Prefeitos municipais são julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado em que se insere o respectivo Município (CF, art. 29, X). Eles também podem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nos casos de crimes eleitorais, ou pelo Tribunal Regional Federal (TRF), nos casos de crimes de competência da Justiça Federal.
É o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF):
Súmula nº 702/STF: A competência do tribunal de justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.
Essa eu errei...
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Honoré de Balzac (1799 - 1850): escritor francês considerado o fundador do Realismo na literatura moderna. Obras mais famosas: A Mulher de Trinta Anos (1831-32), Eugènie Grandet (1833), O Pai Goriot (1834), O Lírio do Vale (1835), As Ilusões Perdidas (1839), A Prima Bette (1846) e O Primo Pons (1847).
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Charles Chaplin (1889 - 1977): ator, diretor, humorista, escritor, comediante, empresário, dançarino, músico e roteirista britânico. Seu principal e mais famoso personagem foi The Tramp, conhecido aqui no Brasil como como Carlitos. Por sua genialidade nas mais diversas formas de arte, até hoje, Chaplin é considerado por muitos como um dos melhores atores de cinema de todos os tempos.
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Charles Chaplin (1889 - 1977): ator, diretor, humorista, escritor, comediante, empresário, dançarino, músico e roteirista britânico. Seu principal e mais famoso personagem foi The Tramp, conhecido como como Carlitos ou "O Vagabundo" no Brasil. Até hoje, Chaplin é considerado por muitos como um dos melhores atores de cinema de todos os tempos.
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Charles Chaplin (1889 - 1977): ator, diretor, humorista, escritor, comediante, empresário, dançarino, músico e roteirista britânico. Seu principal e mais famoso personagem foi The Tramp, conhecido como como Carlitos ou "O Vagabundo" no Brasil. Carlitos era um andarilho pobretão que possui todas as maneiras refinadas e a dignidade de um cavalheiro (gentleman). Vestia-se com um fraque preto esgarçado, calças e sapatos desgastados e mais largos que o seu número, um chapéu-coco ou cartola, uma bengala de bambu e - sua marca pessoal - um pequeno bigode.
Até hoje, Chaplin é considerado pela crítica especializada - e pelos fãs, obviamente - como um dos melhores atores de cinema de todos os tempos.
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Daniel Gerhard Brown, mais conhecido como Dan Brown (1964 - ): aclamado escritor norte-americano, autor de best-sellers que venderam milhões de cópias em todo o mundo, como O Código Da Vinci (recomendo!), Anjos e Demônios, Inferno, Fortaleza Digital, Ponto de Impacto e O Símbolo Perdido. Seus livros serviram, ainda, de base para filmes, que também foram sucesso de bilheteria. O cara é um gênio.
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Daniel Gerhard Brown, mais conhecido como Dan Brown (1964 - ): escritor norte-americano, autor de best-sellers como O Código Da Vinci (recomendo!), Anjos e Demônios, Inferno, Fortaleza Digital, Ponto de Impacto e O Símbolo Perdido. Seus livros venderam milhões de cópias em todo o mundo e serviram de base para filmes, que também foram sucesso de bilheteria. O cara é um gênio.
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Daniel Gerhard Brown, mais conhecido como Dan Brown (1964 - ): aclamado escritor norte-americano, autor de best-sellers que venderam milhões de cópias em todo o mundo, como Anjos e Demônios, Inferno, Fortaleza Digital, Ponto de Impacto, O Símbolo Perdido e talvez o melhor e mais polêmico de todos O Código Da Vinci (recomendo!). Seus livros serviram, ainda, de base para filmes, que também foram sucesso de bilheteria. O cara é um gênio.
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