I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (XXXIX)

9 Celebração da Páscoa - 1 Dois anos depois que os filhos de Israel saíram do Egito, no primeiro mês, Javé falou a Moisés no deserto do Sinai: 2 "Os filhos de Israel celebrarão a Páscoa na data marcada. 3 No dia catorze do primeiro mês, ao entardecer, celebrarão a festa conforme todos os seus estatutos e normas".

4 Moisés mandou os filhos de Israel celebrar a Páscoa. 5 E eles a celebraram no dia catorze do primeiro mês, ao entardecer, no deserto do Sinai. Os filhos de Israel fizeram tudo de acordo com o que Javé tinha ordenado a Moisés.

6 Alguns homens estavam impuros porque haviam tocado num cadáver, e nesse dia não puderam celebrar a Páscoa. Apresentaram-se no mesmo dia a Moisés e Aarão, 7 e lhes disseram: "Estamos impuros porque tocamos num cadáver. Por que não nos deixa trazer nossa oferta a Javé no tempo determinado, junto com os outros filhos de Israel?"

8 Moisés respondeu: "Esperem até que eu saiba o que Javé vai ordenar a respeito de vocês".

9 Javé falou a Moisés: 10 "Diga aos filhos de Israel: Se alguém de vocês ou de seus descendentes estiver impuro por ter tocado num cadáver, ou estiver numa longa viagem, deverá celebrar a Páscoa de Javé 11 no dia catorze do segundo mês, ao entardecer. 

Comerão a Páscoa com pães sem fermento e com ervas amargas; 12 não deverá sobrar nada para o dia seguinte, nem se quebrará osso nenhum do cordeiro. Deverão celebrar a Páscoa conforme o ritual.

13 Quem estiver puro ou não estiver em viagem, e deixar de celebrar a Páscoa, será excluído do seu povo: porque não trouxe a oferta para Javé no tempo certo, deverá carregar a própria culpa.

14 O imigrante que mora entre vocês deverá celebrar a Páscoa de Javé conforme o ritual e os costumes da festa. O mesmo ritual vale tanto para o imigrante como para o nativo do país".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 09, versículo 01 a 14 (Nm. 09, 01 - 14).

Explicando Números 09, 01 - 14.

O texto reflete os tempos em que a festa da Páscoa já se havia distanciado de sua significação original - comemorar a libertação do Egito (cf. nota em Ex 12,1-14) - para se tornar um simples sacrifício obrigatório oferecido a Javé. Os vv. 10-14 mostram que já estamos numa época em que muitos têm de viajar para celebrar a festa em Jerusalém.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 160.

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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO - QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista Contábil) Acerca da organização administrativa do Estado e da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, assinale a opção correta. 

A) A criação de autarquia poderá ocorrer por meio de decreto do chefe do Poder Executivo, mas depende de autorização legislativa. 

B) A descentralização administrativa necessariamente envolve pessoas jurídicas diversas, ao passo que a desconcentração administrativa, apenas uma pessoa jurídica. 

C) As empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público e criadas mediante lei específica do ente ao qual se vinculam. 

D) As sociedades de economia mista são dotadas de personalidade jurídica de direito privado e devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima ou limitada. 

E) Ocorre desconcentração administrativa quando o Estado distribui internamente unidades individualizadas em razão da matéria; e ocorre descentralização administrativa quando essa distribuição se dá em virtude de competências decisórias. 

Gabarito: alternativa B. De fato, o enunciado condiz com o que se entende pelos institutos da descentralização e da desconcentração administrativas. 

A descentralização envolve duas Pessoas Jurídicas: a pessoa política mais a pessoa jurídica que executará o serviço. A desconcentração, por seu turno, se dá dentro de uma mesma pessoa jurídica, através de órgãos internos. 

Passemos à análise das demais alternativas: 

A - ERRADA: Na verdade, a criação de autarquia só pode ocorrer diretamente por lei específica. É o que dispõe nossa Carta da República:  

Art. 37. [...] XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;

C - ERRADA: As Empresas Públicas (apesar do nome) possuem personalidade jurídica de direito PRIVADO. Sua criação, autorizada por lei específica, é efetivada por registro dos atos constitutivos no respectivo registro. Entenda: elas não são criadas diretamente pela lei específica, que só autoriza a criação.

D - INCORRETA: De acordo com o Decreto Lei nº 200/1967, as Sociedades de Economia Mista somente podem adquirir a forma de SOCIEDADE ANÔNIMA. O restante do enunciado está correto:

Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se: [...]

III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.

E - FALSA: Ocorre desconcentração também no caso de distribuição interna de unidades individualizadas (centros especializados de competência - órgãos) em virtude de competências decisórias. Já a chamada descentralização administrativa não se dá com distribuição interna, e sim com "distribuição externa", ou seja, com a transferência de serviços a uma outra pessoa (jurídica ou física). 

Sempre que se falar em distribuição INTERNA estamos nos referindo à DESCONCENTRAÇÃO.

Desconcentração -> "distribuição interna" (órgãos). Acontece dentro de uma mesma pessoa jurídica.

Descentralização -> "distribuição externa". Envolve duas pessoas.

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I. O POVO DE DEUS SE ORGANIZA (XXXVIII)

8 Consagrados de Javé (II) - 13 "Coloque, depois, os levitas diante de Aarão e seus filhos, e ofereça-os a Javé com o gesto de apresentação. 14 Desse modo, separe do meio dos filhos de Israel os levitas, para que pertençam a mim.

15 Então os levitas poderão começar a servir na tenda da reunião. Purifique-os e ofereça-os com o gesto de apresentação, 16 porque os levitas me foram dados pelos filhos de Israel, em troca de seus primogênitos, e eu os reservo para mim.

17 Todos os primogênitos de Israel, homem ou animal, me pertencem: eu os consagrei a mim mesmo, desde o dia em que matei todos os primogênitos do Egito.

18 Por isso, eu reservo para mim os levitas, em troca dos primogênitos dos filhos de Israel, 19 e os entrego a Aarão e seus filhos como doação dos filhos de Israel, para que façam o serviço dos filhos de Israel na tenda da reunião e para que realizem o rito pelo pecado em favor dos filhos de Israel. Desse modo, nenhuma desgraça atingirá os filhos de Israel quando se aproximarem do santuário".

20 Moisés, Aarão e toda a comunidade dos filhos de Israel fizeram com os levitas tudo o que Javé havia ordenado a Moisés. 21 Os levitas se purificaram de seus pecados e lavaram suas roupas. Aarão os ofereceu a Javé com o gesto de apresentação, e para purificá-los realizou com eles o rito pelo pecado.

22 Os levitas foram, então, admitidos para cumprir sua função na tenda da reunião, na presença de Aarão e seus filhos. Desse modo se cumpriu tudo o que Javé havia ordenado a Moisés a respeito dos levitas.

23 Javé falou a Moisés: 24 "A partir dos vinte e cinco anos os levitas farão os trabalhos da tenda da reunião. Aos cinquenta anos eles se aposentarão e não prestarão mais serviço.

26 Poderão ajudar seus irmãos montando guarda na tenda da reunião, mas não trabalharão. Tais são as disposições quanto às funções dos levitas".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 08, versículo 13 a 26 (Nm. 08, 13 - 26).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)