A NOTÍCIA QUE TODOS GOSTARÍAMOS DE RECEBER: FERNANDA TORRES GANHA O OSCAR DE MELHOR ATRIZ

Noite de glória e emoção no red carpet.

A atriz brasileira Fernanda Torres ganhou o Oscar 2025, na categoria de melhor atriz, com o filme Ainda Estou Aqui.

A vitória, merecida, também foi histórica. Fernanda é a primeira atriz brasileira a vencer em tal categoria.  

Parabéns!!!

Infelizmente, não foi desta vez...

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"AINDA ESTOU AQUI" GANHA O OSCAR DE MELHOR FILME

Festa brasileira no red carpet.

O filme brasileiro Ainda Estou Aqui venceu o Oscar na categoria de melhor filme. 

Ao receber a estatueta, o diretor do filme Walter Salles fez uma homenagem a Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, morto pela ditadura militar do Brasil. 

A vitória, merecida, também foi histórica. 

Ainda Estou Aqui conquistou o primeiro Oscar na história do cinema brasileiro. 

Que venham muitos outros.

Parabéns!!!

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ADEUS, MICHELLE TRACHTENBERG

Renomada e talentosa atriz morre aos 39 anos.

Hoje, os fãs de cinema estão de luto. Foi confirmada a morte da atriz norte-americana Michelle Christine Trachtenberg. 

Ela faleceu ontem (26/05/2025), com apenas 39 anos de idade. Nascida em Nova Iorque, além de uma atriz renomada e talentosa, ela também foi dubladora e modelo. 

Conhecida por seus papeis nas séries Buffy: A Caça-Vampiros (Buffy the Vampire Slayer) e Gossip Girl - A Garota do Blog, e no filme EuroTrip: Passaporte Para a Confusão, ela também fez participações em outras dezenas de trabalhos, como Lei e Ordem (Law & Order), Dr. House (House MD), Mentes Criminosas (Criminal Minds), e A Sete Palmos (Six Feet Under).    

Michelle se submeteu, recentemente, a um transplante de fígado e acredita-se que sua morte pode ter sido em decorrência disso.

Uma perda inestimável.

Que DEUS a abençoe e conforte sua família. 

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WEG (WEGE3) ANUNCIA PAGAMENTO DE DIVIDENDOS BILIONÁRIOS

Dicas para quem quer lucrar na Bolsa de Valores.

A empresa multinacional brasileira Weg S. A. anunciou nesta terça-feira (25/02/25) que seu conselho aprovou a distribuição de dividendos complementares num valor que totaliza mais de um bilhão de reais. Para ser mais preciso, cerca R$ 1.270.000.000,00 (um bilhão, e duzentos e setenta milhões de reais).

O montante equivale a R$ 0,30 (trinta centavos) por ação WEGE3, para aqueles investidores com posição acionária (data com) em 28 de fevereiro de 2025 (próxima sexta-feira).  

A partir de 5 de março de 2025 (quarta-feira), as ações de ticker WEGE3 serão negociadas sem direito aos dividendos (ex-dividendos). O pagamento dos valores, incluindo os juros sobre capital próprio declarados em setembro e dezembro de 2024, será realizado no dia 12 de março de 2025.   

Corre, que ainda dá tempo. Se eu fosse você, investidor, compraria.

Alquimista financeiro.

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POLISSEMIA

Conheça, entenda e aprenda.

Polissemia ou polissêmica lexical é um fato linguístico no qual uma palavra ou expressão podem ter vários sentidos ou significados. 

Vejamos alguns exemplos de polissemia, mais encontrados no dia a dia:

a) A vela foi usada quando a luz acabou. (vela: objeto de cera utilizado para iluminar)

Içamos a vela do barco. (vela: peça de pano ou outro material, utilizado para impulsionar uma embarcação)

b) No baile, havia damas e cavalheiros. (damas: mulheres nobres, educadas) 

Aprender a jogar damas parece fácil. (damas: jogo de tabuleiro)

c) Gosto de suco de manga. (manga: fruta) 

A manga da minha blusa rasgou. (manga: parte da roupa)

d) Mariana assistiu ao filme no cinema. (assistiu: viu) 

Fernanda assistiu os doentes no hospital. (assistiu: deu assistência; ajudou) 

João já assistiu na rua principal, no centro da cidade. (assistiu: morou)

Fonte: anotações pessoais.

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NEOLOGISMOS

Conheça, entenda e aprenda.

Neologismos são um fenômeno linguístico que consiste na criação de palavras ou expressões novas, ou na atribuição de um novo sentido ou significado a uma palavra ou expressão já existente.

Esse processo de criação acontece devido à capacidade de ampliação que o léxico de uma língua natural possui, assim como a Língua Portuguesa. Pode ser fruto de um comportamento espontâneo, próprio do ser humano e da linguagem, ou artificial.

Normalmente, os neologismos são criados a partir de processos que já existem na língua: aglutinação, justaposição, prefixação, sufixação e verbalização.

Exemplos de neologismos mais utilizados no nosso dia a dia:

 curtir, curtida, deletar, digitar, hacker, hackear, selfie 

Os neologismos podem, ainda, ser classificados nos seguintes tipos: 

Lexical ou Formal: quando uma palavra nova é criada;

Semântico ou Conceptual: quando uma palavra já existente ganha outro novo significado; 

Sintático: neste tipo, as palavras são criadas por composição ou derivação; 

Literário: acontece quando novas palavras são criadas por escritores ou compositores; 

Científico ou técnico: se dá quando palavras são criadas para nomear invenções, equipamentos ou descobertas. 

Fonte: anotações pessoais.

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ARCAÍSMOS

Conheça, entenda e aprenda.

Arcaísmos são palavras, expressões ou construções que deixaram de ser usadas na língua. O termo vem do grego archaismós. Podem ser linguísticos ou literários.

Arcaísmo linguístico: é encontrado na fala, que contém traços fonéticos, morfológicos, sintáticos e léxicos conservadores e antigos na língua:

a) Uso do pretérito mais-que-perfeito: "amara", "fizera", "partira", "quisera"; 

b) Uso de Mesóclise no futuro do presente ("far-se-á") e no futuro do pretérito ("far-se-ia").

Arcaísmo literário: normalmente são usados como recurso estilístico. São palavras ou expressões que já não estão mais vigentes na linguagem usual:

a) "Vossa Mercê", pronome de tratamento que evoluiu para a forma "você";

b) "Quiçá" (formado por alteração do antigo "qui sabe?"), substituído por "talvez";

c) "Mui", que foi substituído por "muito".

Fonte: anotações pessoais.

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ESTRANGEIRISMOS

Conheça, entenda e aprenda.

Estrangeirismos é o uso de palavras, expressões ou construções frasais de outro idioma na Língua Portuguesa. 

É um fenômeno linguístico comum. Quem o defende, argumenta que enriquece a língua e a torna mais diversa; quem é contra, alega que prejudica a soberania do idioma oficial do país. 

Exemplos de estrangeirismos mais utilizados no nosso dia a dia:

backup, chip, download, drive, email, enter, homepage, input, internet, mouse.

Os estrangeirismos são classificados em; 

a) Anglicismo: quando se originam do inglês;

b) Espanholismo ou castelhanismo: provenientes do espanhol; 

c) Galicismo ou francesismo: quando vêm do francês;  

d) Italianismo: derivados do italiano. 

Importante: O uso de estrangeirismos é considerado um vício de linguagem? 

Via de regra, não. Apenas quando o uso é desnecessário ou excessivo.

Fonte: anotações pessoais.

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LATINISMOS

Conheça, entenda e aprenda.

Latinismos são palavras ou expressões cuja origem vem do latim, porém são usadas na Língua Portuguesa. 

Alguns exemplos de latinismos, mais utilizados no nosso dia a dia:

A palavra "sic", que significa "assim" ou "desta forma", devendo ser utilizada entre parênteses ou colchetes: (sic), [sic]. 

A locução adverbial "pari passu", utilizada em diversos contextos, como jurídico, financeiro e médico, e significa "em passo igual", "em igual passo", "a par", "sem preferência". 

A expressão "per capita", que significa "por cabeça"; também é usada inúmeros contextos, como na economia, na estatística e no direito.  

A expressão "sui generis", que significa "de seu próprio gênero". É usada para descrever algo que é único, peculiar, singular, que não tem correspondência ou mesmo semelhante.  

De maneira geral, os latinismos possuem as seguintes características: 

a) não sofrem processos de aportuguesamento;

b) devem ser escritos em sua forma original, sem qualquer tentativa de aproximação às regras ortográficas e fonológicas da língua portuguesa;

c) devem ser grafados com algum sinal indicativo da sua condição de expressão de outro idioma: em itálico, entre aspas, sublinhadas, em negrito.

Este tema vem sendo cobrado em concursos públicos, portanto, caro(a) leitor(a), fique atento(a).

Fonte: anotações pessoais.

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DO VALOR DA CAUSA

Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 291 e seguintes.

Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. 

Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:

I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação;

II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida;

III - na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas pelo autor;

IV - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido;

V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido;

VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;

VII - na ação em que os pedidos são alternativos, o de maior valor;

VIII - na ação em que houver pedido subsidiário, o valor do pedido principal.

§ 1º Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras.

§ 2º O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações.

§ 3º O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes.

Art. 293. O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão, e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação das custas.  

Já falamos deste assunto anteriormente. Caso queira complementar seus conhecimentos, acesse DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (V).

Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015.

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DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 284 e seguintes.  

Art. 284. Todos os processos estão sujeitos a registro, devendo ser distribuídos onde houver mais de um juiz.

Art. 285. A distribuição, que poderá ser eletrônica, será alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa igualdade.

Parágrafo único. A lista de distribuição deverá ser publicada no Diário de Justiça.

Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza:

I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada;

II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;

III - quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3º (1), ao juízo prevento. 

Parágrafo único. Havendo intervenção de terceiro, reconvenção ou outra hipótese de ampliação objetiva do processo, o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo distribuidor.

Art. 287. A petição inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, eletrônico e não eletrônico.

Parágrafo único. Dispensa-se a juntada da procuração:

I - no caso previsto no art. 104 (2);

II - se a parte estiver representada pela Defensoria Pública;

III - se a representação decorrer diretamente de norma prevista na Constituição Federal ou em lei.

Art. 288. O juiz, de ofício ou a requerimento do interessado, corrigirá o erro ou compensará a falta de distribuição.

Art. 289. A distribuição poderá ser fiscalizada pela parte, por seu procurador, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

*                *                *

(1) Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. (...)

§ 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

(2) Art. 104. O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente.

Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"A sabedoria é o antídoto para as paixões desordenadas, pois nos ensina a aceitar o destino com serenidade".

Crísipo de Solos (280 a.C. - 208 a.C.) filósofo grego, considerado um dos maiores expoentes do estoicismo. Discípulo de Cleanto de Assos, teve fama de sutil e apurado dialético. Crísipo teria escrito mais de setecentos livros. Para este filósofo, a liberdade desaparece em um mundo onde predomina a lei da fatalidade. Sua moral é pura e elevada e a razão deve governar a vida, colocando o sábio acima das paixões. A felicidade reside na independência do sábio.

(A imagem acima foi copiada do link Aventuras na História.) 

"Nada externo tem poder sobre nós sem a nossa permissão. Se um evento nos causa dor, é porque escolhemos interpretá-lo dessa forma".

Epicteto ou Epiteto (50 d.C - 138 d.C): filósofo grego estoico. Viveu a maior de sua vida como escravo, em Roma.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"A maioria das pessoas não quer a liberdade, porque liberdade envolve responsabilidade, e a maioria das pessoas têm medo de responsabilidade".

Sigmund Freud (1856 - 1939): médico neurologista criador da psicanálise. De família judaica, Freud nasceu no extinto Império Austro-Húngaro, atualmente, República Tcheca. Sua influência ainda hoje pode ser observada nos mais diversos campos do conhecimento humano, e até mesmo na cultura popular. Palavras e expressões como "neurose", "repressões", "projeções", que se tornaram recorrentes, inclusive no uso cotidiano, surgiram a partir de seus escritos e de suas teorias.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Na minha época, influenciador era meu pai, minha mãe e meus professores. Hoje, são pessoas vazias querendo mostrar que são cheias".

Tom Hanks em cena do filme Forrest Gump - O Contador de Histórias.

Thomas Jeffrey Hanks, mais conhecido como Tom Hanks (1956 - ): ator e cineasta norte-americano, conhecido por seus papéis memoráveis. Uma das estrelas de cinema mais populares e reconhecidas em todo o mundo, já recebeu diversos prêmios, sendo dois Oscars de melhor ator pelos filmes Philadelphia (1994) e Forrest Gump - O Contador de Histórias (1995), respectivamente.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Os covardes nunca tentam; os fracassados nunca terminam; os vencedores nunca desistem".

Norman Vincent Peale (1898 - 1993): pastor e escritor estadunidense. É considerado nos Estados Unidos o ministro dos "milhões de ouvintes" e o doutor em "terapêutica espiritual". Sua obra aborda as chamadas teorias sobre o pensamento positivo, cujo nome se tornou conhecido principalmente a partir de 1952 com o lançamento do best-seller de autoajuda O Poder do Pensamento Positivo (The Power of Positive Thinking). Por cerca de três décadas atuou como pastor em Nova Iorque, e foi membro atuante na Igreja Reformada da América (Reformed Church in America).

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"Tenha a satisfação de ver seus vícios morrerem antes de ti".

Sêneca (4 a. C. - 65 d. C.): advogado, escritor, intelectual e político do Império Romano.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Lar não é onde você nasce. Lar é onde cessam todas as suas tentativas de fuga".

Naguib Mahfouz (1911 - 2006): dramaturgo, escritor, novelista e roteirista nascido no Cairo, Egito. É considerado um dos maiores nomes da literatura árabe moderna. Até hoje, é o único escritor egípcio a ganhar um Prêmio Nobel de Literatura (1988). Autor de mais de 50 romances, 350 contos e dezenas de roteiros de cinema, suas obras exploram temas como existencialismo, política e religião. A Trilogia do Cairo e Filhos de Gebelawi são seus romances mais famosos.

(A imagem acima foi copiada do link CSA.) 

"Os ricos não geram riqueza. Os ricos ficam com a riqueza... Por isso são ricos! Se gerassem riqueza, seriam chamados de TRABALHADORES"..

Karl Marx (1818 - 1883): escritor, economista, filósofo, historiador, jornalista, sociólogo e revolucionário socialista. Nascido na Prússia (atual Alemanha), tornou-se apátrida e passou a maior parte da sua vida em Londres, Inglaterra.

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PEGADAS NA AREIA

Uma noite eu tive um sonho… 

Sonhei que estava andando na praia com o Senhor e, através do Céu, chegavam cenas da minha vida. 

Para cada cena que passava, percebi que eram deixados dois pares de pegadas na areia: um era o meu e o outro era do Senhor. 

Quando a última cena da minha vida passou diante de nós, olhei para trás, para as pegadas na areia, e notei que, muitas vezes, no caminho da minha vida, havia apenas um par de pegadas na areia. 

Notei também que isso aconteceu nos momentos mais difíceis e angustiosos do meu viver. 

Fiquei deveras entristecido e perguntei ao Senhor: 

- Senhor, Tu não disseste que, se eu resolvesse Te seguir, andarias sempre comigo todo o caminho? Notei que, durante as maiores atribulações do meu viver, havia na areia dos caminhos da vida apenas um par de pegadas. Não compreendo porque, nas horas em que eu mais necessitava, Tu me deixaste.

O Senhor me respondeu: 

- Meu precioso filho, Eu te amo e jamais te deixaria nas horas da prova e do sofrimento. Quando viste na areia apenas um par de pegadas, foi exatamente aí que Eu, nos braços… te carreguei.

Fonte: Canção Nova.

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MAIOR ESCÂNDALO BANCÁRIO DO MUNDO

Ação judicial histórica contra o Banco do Brasil expõe décadas de práticas ilegais.

Uma ação judicial de proporções monumentais expõe práticas ilegais de venda casada realizadas pelo Banco do Brasil (BB), revelando um esquema que desviou bilhões destinados ao crédito rural. 

Os números impressionam: mais de R$ 841 bilhões são reivindicados em uma batalha judicial que pode redefinir o agronegócio no país, além de mudar as regras do próprio sistema financeiro brasileiro. 

Entendendo o caso: No epicentro da controvérsia está a chamada venda casada, que é uma prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. No caso específico do Banco do Brasil, maior financiador do agronegócio em nosso país, o acesso ao crédito rural é condicionado à aquisição de produtos financeiros como seguros, títulos de capitalização e consórcios. 

Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO), que lidera a ação coletiva, essa prática ocorre há décadas, prejudicando diretamente milhares de produtores rurais. Desde os anos 1960, o crédito rural tem sido uma política pública fundamental para o agronegócio brasileiro, oferecendo juros subsidiados e fomentando a produção agrícola.

Entretanto, os desvios sistemáticos operados pelo Banco do Brasil – que controla 60% do mercado de crédito rural – desviaram bilhões de reais de sua finalidade original. Isso levou, inclusive, ao endividamento e à recuperação judicial de inúmeros produtores rurais.

O que está sendo pedido: A ação judicial, conduzida pelo escritório João Domingos Advogados, pede a devolução de valores desviados com a venda casada e a aplicação de indenizações vultosas. Vejamos: 

a) R$ 360 bilhões como repetição do indébito em dobro, referente ao dinheiro desviado de empréstimos; 

b) R$ 150 bilhões por danos morais individuais causados aos produtores; 

c) R$ 179,9 bilhões por dano social, refletindo o impacto negativo na sociedade; 

d) R$ 50 bilhões por danos morais coletivos, que enfraqueceram a confiança no sistema; e, 

e) R$ 70 bilhões pela inversão da cláusula penal, penalizando o banco por práticas abusivas. 

Esses valores totalizam impressionantes R$ 841 bilhões, tornando esta ação a maior já registrada no Brasil e no mundo.

De fato, é algo histórico. Nunca, na história do capitalismo mundial uma instituição financeira passou por um processo judicial desta magnitude, com estas características.    

Agora, caros leitores, imaginem se a "moda pega" e as instituições financeiras comecem a ser processadas por suas práticas abusivas, como a venda casada? 

Eu sugeriria começar pela Caixa Econômica, líder no crédito imobiliário...

Fonte: Click Petróleo e Gás.

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ORAÇÃO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO EM PREPARAÇÃO PARA SANTA MISSA

III DOMINGO DO TEMPO COMUM

DEUS eterno e todo-poderoso, eis que me aproximo do sacramento do vosso Filho único, Nosso Senhor Jesus Cristo.

Impuro, venho à fonte da misericórdia; cego, à luz da eterna claridade; pobre e indigente, ao Senhor do céu e da terra. 

Imploro, pois, a abundância da vossa liberalidade, para que Vos digneis curar a minha fraqueza, lavar as minhas manchas, iluminar a minha cegueira, enriquecer a minha pobreza, vestir a minha nudez.

Dai-me que receba não só o sacramento do Corpo e do Sangue do Senhor, mas também o seu efeito e a sua força.

Ó DEUS de mansidão, fazei-me acolher com tais disposições o Corpo que o vosso Filho único, Nosso Senhor Jesus Cristo, recebeu da Virgem Maria, que seja incorporado ao seu Corpo Místico e contado entre os seus membros.

Amém. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Quando se trabalha com tigres, você se arrisca a levar uma patada".

Do seriado Suits - Homens de Terno. Episódio Assuntos Pendentes (temporada 3, episódio 3). 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Tudo o que você deseja está do outro lado do medo. O caminho para a realização começa com a coragem".

Sêneca (4 a.C. - 65 d.C): advogado, escritor, filósofo, intelectual e político do Império Romano. Contemporâneo do apóstolo (São) Paulo, o trabalho filosófico e literário de Sêneca inspirou o desenvolvimento da tragédia na dramaturgia europeia, no período da Renascença (Renascimento).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"O que domina seus pensamentos determinará sua realidade".

Napoleon Hill (1883 - 1970): assessor, consultor e escritor estadunidense, muito influente e célebre na área de autoajuda. Foi assessor pessoal dos presidentes norte-americanos Woodrow Wilson e Franklin Delano Roosevelt.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Se está além do seu controle, aceite-o sem medo. Não desperdice energia lutando contra o inevitável".

Epicteto ou Epiteto (50 d.C - 138 d.C): filósofo grego estoico. Viveu praticamente a vida toda na situação de escravo, em Roma. Apesar dessa condição, conseguiu assistir às preleções do famoso estoico Caio Musônio Rufo. Desafortunadamente, Epicteto não nos deixou nenhum trabalho escrito de sua autoria. A transmissão de sua obra, entretanto, chegou aos nossos dias através de um dos seus discípulos, Lúcio Flávio Arriano de Nicomédia.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Às vezes, as pessoas não querem ouvir a verdade, porque não querem que suas ilusões sejam destruídas".

Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 - 1900): compositor, crítico cultural, filólogo e filósofo nascido no Reino da Prússia, atual Alemanha. De predileção pelo aforismo, ironia e metáfora, Nietzsche fez várias críticas contra a religião, a moral, a ciência e a própria filosofia.

(A imagem acima foi copiada do link Medium.) 

"Você pode descobrir mais sobre uma pessoa em uma hora de jogo do que em um ano de conversa".

Frase atribuída a Platão (428 a.C. - 347 a.C.): autor, filósofo e matemático grego. Juntamente com Sócrates (seu mestre) e Aristóteles (seu discípulo), lançou os alicerces não só da filosofia mas também da ciência ocidental. Um gênio, cujas ideias até hoje influenciam o pensamento científico e filosófico mundial.

(A imagem acima foi copiada do link Dicas de Las Vegas.) 

"Seguimos a mentira, até que esbarramos na verdade".

Do seriado CSI (Las Vegas) - Crime Scene Investigation, episódio 12 da 1ª temporada.

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ATOS LÍCITOS PODEM DAR CAUSA À OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

Quanto à possibilidade de responsabilidade por atos lícitos, estes podem, sim, dar causa à obrigação de indenizar. Vejamos um caso que ilustra bem esta tese: 

EMENTA

RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO LÍCITO. REPRESAMENTO DE RIO FEDERAL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. FINALIDADE PÚBLICA. ALTERAÇÃO DAS ESPÉCIES E REDUÇÃO DO VALOR COMERCIAL DO ESTOQUE PESQUEIRO. RENDA DE PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL REDUZIDA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 

1. Os atos lícitos também podem dar causa à obrigação de indenizar. Segundo a doutrina de Caio Tácito, o fundamento da indenização não será, todavia, "o princípio da responsabilidade (que pressupõe a violação de direito subjetivo mediante ato ilícito da administração)", mas "a obrigação de indenizar o sacrifício de um direito em consequência de atividade legítima do Poder Público".´

2. Embora notória a finalidade pública do represamento de rio para a construção de usina hidrelétrica e, no caso em exame, sendo certo que o empreendimento respeitou o contrato de concessão e as normas ambientais pertinentes, a alteração da fauna aquática e a diminuição do valor comercial do pescado enseja dano a legítimo interesse dos pescadores artesanais, passível de indenização. 

3. O pagamento de indenização pelos lucros cessantes redistribui satisfatoriamente o encargo individualmente sofrido pelo pescador profissional artesanal em prol do bem comum (construção da hidrelétrica). 

4. Não tendo havido ato ilícito causador de degradação ambiental e nem privação do exercício da profissão de pescador sequer em caráter temporário, não há dano moral autônomo indenizável. 

5. Recurso especial a que se dá parcial provimento, a fim de afastar a condenação por danos morais.

Recurso Especial (REsp) nº 1.371.834/PR. Número Registo: 2011/0215098-5. Relatora: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI. Quarta Turma. Julgado em 05/11/2015. DJe: 14/12/2015. Grifamos. 

Leia o inteiro teor do acórdão no link STJ.

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FAZENDA PÚBLICA

Entenda e aprenda o que é.

A locução “Fazenda Pública” é normalmente utilizada pelos operadores e estudiosos do Direito para designar o Estado em juízo, ou seja, as pessoas jurídicas governamentais quando figuram no polo ativo ou n polo passivo de ações judiciais, assim como órgãos despersonalizados dotados de capacidade processual especial. 

Nada obstante, em decorrência do supraprincípio da supremacia do interesse público sobre o privado, a legislação processual brasileira reconhece determinadas “prerrogativas especiais para a Fazenda Pública”, as quais somente são aplicadas às pessoas jurídicas de direito público. Como exemplo disso, temos as prerrogativas listadas na Lei nº 9.494/1997, que disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública.

Assim, tornou-se obrigatório reduzir a abrangência do conceito de Fazenda Pública para nele incluir apenas as pessoas jurídicas de direito público interno, a saber: 

1) União, Estados, Distrito Federal e Municípios (entidades federativas que integram a Administração Pública Direta); 

2) agências reguladoras, agências executivas, fundações públicas, associações públicas, autarquias, e demais espécies do gênero autárquico (Administração Pública Indireta); 

3) Ministério Público, Tribunais de Contas, Defensorias Públicas, Mesa do Senado etc (órgãos públicos despersonalizados dotados de capacidade processual especial). 

Atenção: as empresas estatais (empresas públicas, sociedades de economia mista e respectivas subsidiárias) não integram o conceito de Fazenda Pública na medida em que, embora pertençam à Administração Pública, são pessoas jurídicas de direito privado. 

No entanto, as empresas estatais prestadoras de serviços públicos (exemplo: Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, e Metrô) gozam de condição especial. Isso porque o regime jurídico próprio do serviço público (regime jurídico-administrativo) derroga parcialmente as regras privadas, razão pela qual algumas características normativas são diferentes daquelas aplicáveis às exploradoras de atividades econômicas. (Nesse sentido: 1a Turma do STF, RE 851.711 Agr/DF, 12-12-2017).

Uma dessas características diferenciadas consiste no fato de que nas empresas estatais prestadoras de serviços públicos, ao contrário do que ocorre nas exploradoras de atividade econômica, os bens são impenhoráveis, de modo que tais entidades estão submetidas ao regime especial de execução por precatório (art. 100 da Constituição Federal). E a execução via precatório é considerada uma das prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. 

Com isso, verifica-se que, quando prestam serviços públicos, as empresas estatais, embora dotadas de personalidade de direito privado, integram, para todos os efeitos legais, o conceito de Fazenda Pública. Por conseguinte, também gozam de privilégios decorrentes da supremacia do interesse público sobre o privado. Vejamos: 

I - bens impenhoráveis; 

II - execução por precatório; 

III - imunidade tributária; 

IV - prazos processuais maiores, entre outros. 

Fonte: MAZZA, Alexandre: Manual de Direito Administrativo. 9ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. PDF.

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NOVO ASTON MARTIN VALHALLA 2025

Para amantes de carros e de automobilismo.

Novo Aston Martin Valhalla tem produção confirmada. Ao todo, serão fabricadas 999 unidades no segundo semestre de 2025. 

O modelo, considerado o sucessor do Valkyrie, é um supercarro híbrido plug-in, e tem seu design inspirado em carros de Fórmula 1 (F1). 

Com motor V8 biturbo de 4 (quatro) litros e três motores elétricos, o Valhalla 2025 tem potência total de 1.079 cavalos e 112 kgfm de torque. A carroceria é de fibra de carbono, freios de carbono-cerâmica e acelera de 0 a 100 km/h em apenas 2,5 segundos. Impressionante!   

Os preços ainda não foram anunciados, mas especula-se que cada unidade pode sair pela "bagatela" de US$ 850.000, algo em torno de R$ 5.200.000.

Acredito que ainda não será desta vez que vou comprar o meu... 😁   

Fonte: Google e MotorNet, adaptado.

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SETE DICAS PARA A VÉSPERA DA PROVA

Dicas para arrasar na prova de Direito Administrativo.

1) Todo procedimento administrativo deve garantir contraditório e ampla defesa: por força do texto constitucional, os princípios do contraditório e da ampla defesa são aplicáveis a todos os tipos de procedimentos administrativos, tais como desapropriação, licitação, concurso público e processo administrativo disciplinar:

Art. 5º, LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;  

2) Predominam no Direito Administrativo prazos de 5 anos: existe uma tendência na legislação brasileira de padronização dos prazos, no Direito Administrativo e no Tributário. Praticamente todos os prazos existentes nesses dois ramos têm duração de 5 (cinco) anos. 

3) A Administração Pública sempre pode agir de ofício: devido ao caráter dinâmico de suas atuações, a Administração Pública sempre pode atuar de ofício, sem necessidade de provocação da parte interessada. 

4) A responsabilidade na prestação de serviços públicos é objetiva: havendo prestação de serviços públicos, a responsabilidade por eventuais danos causados ao usuário ou a terceiros é objetiva (independe da prova de culpa ou dolo), não importando quem seja o prestador. 

5) Na prestação indireta de serviços públicos, a responsabilidade principal é do prestador, e o Estado responde subsidiariamente: nos casos em que o Estado delega a terceiros a prestação de serviços públicos, como ocorre nas hipóteses de concessão e permissão, a responsabilidade pelo ressarcimento de prejuízos decorrentes da atividade cabe diretamente ao prestador. Já o Estado funciona como um garantidor da indenização, um responsável subsidiário, podendo ser acionado no caso de o devedor principal não ter patrimônio suficiente para pagar a integralidade da dívida. 

6) Toda atividade da Administração Pública está sujeita a controle judicial, exceto quanto ao mérito dos atos discricionários: em razão do princípio da sindicabilidade, a atuação da Administração Pública sempre pode sofrer controle no âmbito do Poder Judiciário. Entretanto, não cabe ao juiz ingressar na análise da conveniência e oportunidade (mérito) das decisões administrativas discricionárias, sob pena de ruptura do princípio da Tripartição de Poderes. 

7) A Administração não precisa de autorização judicial para agir: as atividades da Administração Pública, em especial no que diz respeito à anulação e à revogação de seus próprios atos, podem ser exercidas independentemente de ordem judicial (autotutela). 

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.;

MAZZA, Alexandre: Manual de Direito Administrativo. 9ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. PDF.

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"Não basta que todos sejam iguais perante a Lei. É preciso que a Lei seja igual para todos".

Salvador Allende (1908 - 1973): médico e político chileno.  Governou o Chile de 1970 a 1973, quando foi deposto por um golpe de estado liderado por seu chefe das Forças Armadas, o general Augusto Pinochet. Fundador do Partido Socialista chileno, Allende foi o primeiro socialista marxista a ser eleito democraticamente como presidente de república e chefe de estado na América. Seus pilares ideológicos foram o socialismo, o marxismo e a social-democracia.

(A imagem acima foi copiada do link Senado Notícias.) 

"O poder revela o verdadeiro caráter de uma pessoa. É em nossas ações, mais do que nas palavras, que encontramos a verdade sobre nós mesmos".

Platão (428 - 347 a.C.): autor, filósofo e matemático grego. Ao lado Sócrates (seu mestre) e Aristóteles (seu discípulo), Platão lançou os alicerces não só da Filosofia mas também da ciência ocidental. Foi ele quem fundou a Academia de Atenas, a primeira instituição de ensino superior (universidade?) do mundo ocidental. 

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NOVO CORVETTE ZR1 2025

Para fãs de carros e de automobilismo.

Novo Chevrolet Corvette ZR1 tem finalmente seu preço oficial revelado, surpreendendo ao oferecer uma potência de hipercarro por um valor que muitos consideram uma barganha. 

Com preço oficial a partir de US$ 174.995 para o cupê (cerca de R$ 1.067.000) e US$ 184.995 para o conversível (em torno de R$ 1.128.000), o ZR1 redefine as expectativas no mercado de alta performance. Para quem entende do assunto, esta é a "barganha do século", pois o veículo apresenta um desempenho de carros esportivos de US$ 600.000!!!

Equipado com um motor V8 biturbo de 5.5 litros, o modelo produz impressionantes 1.064 cavalos de potência e 107 kgfm de torque. Essa potência é gerenciada por uma transmissão automatizada de dupla embreagem de oito marchas, permitindo ao ZR1 acelerar de 0 a 96 km/h em apenas 2,3 segundos. Impressionante.

Evidentemente existem carros até mais baratos, com 1.000 cavalos, a exemplo do Tesla Model S Plaid e do Tesla Model X Plaid, mas eles não são necessariamente super esportivos. 

Em termos de carros esportivos de verdade, modelos com uma potência similar ao novo Chevrolet Corvette ZR1 custam bem mais caro: US$ 600.000, como é o caso do Lamborghini Revuelto; US$ 844.000, no caso da Ferrari SF90 XX Stradale; e US$ 850.000, para o Aston Martin Valhalla. 

Em termos de custo benefício, o novo Chevrolet Corvette ZR1 é uma excelente escolha para os fãs de carros e de automobilismo. Mas, por enquanto, ainda não vou comprar o meu... 😁 

Fonte: Notícias Automotivas.

(As imagens acima foram copiadas do link Notícias Automotivas.) 

"O pássaro não canta porque está feliz, mas sim está feliz porque canta".

William James (1842 – 1910): filósofo e psicólogo americano, foi um dos principais pensadores do final do século XIX e o primeiro intelectual a oferecer um curso de psicologia nos Estados Unidos. Considerado por muitos como um dos filósofos mais influentes da história dos Estados Unidos, também costuma receber o título de "pai da psicologia americana".

(A imagem acima foi copiada do link Geniues.)