 |
| Programa Bolsa Família, do PT: um excelente exemplo da função distributiva do Estado. |
Bizu: combate às desigualdades sociais;
programas sociais
A função distributiva é um instrumento utilizado pelo Estado visando promover o ajustamento necessário à distribuição de renda e combate às concentrações excessivas de riquezas.
O Estado poderá fazer mão de legislações específicas que atuem na determinação da política de subsídios, proteção tarifária e renúncias fiscais, programas sociais, dentre outros, visando beneficiar as camadas menos favorecidas da sociedade.
Atenção: o Governo também redistribui rendas através da função alocativa, mesmo que de maneira distinta da realizada pela função distributiva.
JÁ CAIU EM PROVA:
O governo funciona como agente redistribuidor de renda através da tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e transferindo-os para os segmentos menos favorecidos. (AFC/CGU - 2004, opção Verdadeira)
O Estado poderá fazer mão de legislações específicas que atuem na determinação da política de subsídios, proteção tarifária e renúncias fiscais, programas sociais, dentre outros, visando beneficiar as camadas menos favorecidas da sociedade.
Atenção: o Governo também redistribui rendas através da função alocativa, mesmo que de maneira distinta da realizada pela função distributiva.
JÁ CAIU EM PROVA:
O governo funciona como agente redistribuidor de renda através da tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e transferindo-os para os segmentos menos favorecidos. (AFC/CGU - 2004, opção Verdadeira)
(A imagem acima foi copiada do link Images Google..)
