Fragmento de texto sobre Sociedade Anônima -
S/A, apresentado como trabalho da disciplina de Direito Empresarial I, do curso
de Direito Bacharelado (4° semestre/noturno),
da UFRN
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| Acionistas numa Sociedade Anônima: dividem-se em controlador, majoritário e minoritário. |
CONCEITO:
Sociedade
Anônima (S/A), conhecida também por Sociedade por Ações ou Companhia (Cia.) é
como são chamadas as empresas com fins lucrativos. Constituem-se numa pessoa
jurídica de direito privado, podendo ser uma sociedade aberta ou fechada.
Têm
seu capital dividido em ações (papeis
que representam uma fração do capital social de uma empresa) e a
responsabilidade dos seus sócios (acionistas)
é limitada ao preço da emissão das ações subscritas (lançadas para aumento de
capital) ou adquiridas. Importante salientar que as ações de uma S/A só podem
ser emitidas com autorização da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM).
A
estrutura organizacional de uma Sociedade Anônima se compõe dos seguintes
órgãos: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Diretoria e Conselho
Fiscal.
Com
relação aos tipos de acionistas, temos três principais:
Acionista
Controlador: pode ser um grupo, empresa ou indivíduo
escolhido por meio de voto. Isso lhe dá o poder de controle da companhia;
Acionista
Majoritário: aquele que possui boa parte das chamadas ações
ordinárias, representado por mais de 50%;
Acionista Minoritário: quem detém uma
pequena quantidade de ações.
Aprenda mais lendo em:
Ramos,
André Luiz Santa Cruz: Direito Empresarial Esquematizado – 4. ed.
ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. 842
pp;
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República
Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292
p;
BRASIL. Lei
das Sociedades Anônimas, Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de
janeiro de 2002;
Sociedade Limitada (V): Extinção, disponível em <http://oficinadeideias54.blogspot.com/search?updated-max=2018-05-19T01:28:00-03:00&max-results=10&start=10&by-date=false>,
acessado
em 07 de junho de 2018;
XP Investimentos: O Que São Ações?, disponível em <https://www.xpi.com.br/investimentos/acoes/o-que-sao-acoes/>,
acessado
em 11 de junho de 2018;
Wikipédia: Bolsa de Valores,
disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_de_valores>,
acessado em acessado em 09 de junho de 2018;
Sociedade Anônima, disponível em: <http://sociedade-anonima.info/>,
acessado em 10 de junho de 2018.
(A imagem acima foi copiada do link Super Empreendedores.)
