"Um livro, uma caneta, uma criança e um professor podem mudar o mundo".

Malala Yousafzai (1997 - ): ativista paquistanesa. Em 2014, com apenas 17 anos, ela foi laureada com o Prêmio Nobel da Paz, tornando-se, assim, a pessoa mais jovem a receber tal honraria. Em 2012 Malala foi atacada por um miliciano do Taliban. O grupo terrorista havia forçado o encerramento de escolas públicas e proibido a educação de mulheres. Desafiando a ordem dos terroristas, a garota continuou frequentando as aulas. Foi alvejada com um tiro na cabeça, esteve entre a vida e a morte, mas sobreviveu.

É assim, caros leitores, que regimes autoritários, ditatoriais, fanáticos e terroristas querem impor seu poderio: cerceando as liberdades e, quando desafiados, recorrem à força bruta. E é lamentável que no nosso país alguns imbecis ainda preguem o fim da democracia e defendam o retorno da ditadura... 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

CORONAVÍRUS - RELATO DE UM SOBREVIVENTE

Prezados,

o Brasil superou o número de um milhão de pessoas contaminadas pela Covid-19. O número de mortes passou dos 49 mil.

Tenham cuidado! Fiquem em casa!

Não acreditem em notícias que dizem que já encontraram o remédio para curar o coronavírus.

Todo cuidado é pouco!!! Até os profissionais da saúde (médicos e enfermeiros) que tomas todas as medidas de proteção, estão sendo infectados. Estão morrendo...

Acreditem, não queiram passar por isso. Não é brincadeira. Os sintomas, no começo, parecem os de uma gripe: espirros, nariz escorrendo, febre. Depois vem a tosse, náuseas, dor de barriga, manchas na pele... A tosse seca aumenta e vem a falta de ar. 

Este último sintoma é desesperador. Vocês não têm noção da angústia que é, tentar respirar e não conseguir... bate um desespero... o coração acelera, a vista escurece, o desmaio vem.

A morte chega...

Algumas pessoas, sortudas, conseguem escapar. DEUS lhes dá uma nova chance.

Acreditem, não damos valor a coisas simples da vida, como respirar. Quando se passa por uma situação como essas, e se escapa, não há como não mudar de vida. Fazer diferente, ser uma pessoa melhor, tentar aproveitar cada segundo...

A vida é maravilhosa, muito preciosa para ser desperdiçada com fofocas, intrigas, futilidades, maldades...

Não esperem encontrar-se às portas da morte para valorizarem o que tem.

Aproveitem cada instante, cada batida do seu coração, cada respiração. Quando se perde a capacidade para respirar, tão preciosa, mas tão banal, que nem damos valor, você daria qualquer coisa por mais uma centelha de vida.

DEUS me abençoou com mais uma oportunidade, mais uma chance para viver... E acreditem, vou fazer valer a pena.

(A imagem acima foi copiada do link O Globo.)

ERRO DE PORTUGUÊS

"Quando o português chegou
Debaixo duma bruta chuva
Vestiu o índio
Que pena! Fosse uma manhã de sol
O índio teria despido
O português".

Oswald de Andrade (1890 - 1954): autor, dramaturgo, escritor, ensaísta e poeta brasileiro. Formado em Direito, Oswald de Andrade foi um dos grandes nomes da escola/movimento literário do Modernismo. Também foi um dos idealizadores e promotores da chamada Semana de Arte Moderna (1922). 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Que a tirania de dez milhões se exerça sobre um indivíduo, que a de um indivíduo se exerça sobre dez milhões, é sempre tirania, é sempre uma coisa abominável".

Alexandre Herculano (1810 - 1877): escritor, historiador, jornalista, poeta e político nascido em Portugal. Grande expoente de Língua Portuguesa da corrente literária denominada Romantismo, sua principal obra é Eurico - O Presbítero.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO (III)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, da UFRN, semestre 2020.1, bem como de pesquisa na Lei e na doutrina especializada.

Oficial de justiça: ajuda na execução da sentença.

Antes de iniciarmos o assunto de hoje, lembro aos leitores que estamos utilizando a classificação dada por Fredie Didier Jr., e outros, na obra Curso de Direito Processual Civil: Execução, volume 5 (2017).

3. Execução fundada em título judicial ("cumprimento de sentença") e execução fundada em título extrajudicial. Esta classificação se dá de acordo com o título executivo que a lastreia. Temos execução por título executivo judicial - chamada "cumprimento de sentença" - e execução por título extrajudicial.

O procedimento a ser levado a cabo dependerá do título executivo. Caso seja o título judicial, serão aplicadas as regras do cumprimento da sentença (ver CPC, arts. 513 - 538). 

Por outro lado, se for o título executivo extrajudicial, a execução será regulada pelas normas do Código de Processo Civil, cujos procedimentos são ditados nos arts. 771 e seguintes. 

Quando se tratar de título judicial, as regras de competência estão dispostas no art. 516, CPC, aplicando-se, no que concerne às execuções fundadas em título extrajudicial, as regras de competência encontradas no art. 781, CPC. (Obs.: Os assuntos abordados neste parágrafo já foram tratados, detalhadamente, em outras postagens do blog Oficina de Ideias 54.)

Importante: É definitiva toda execução de título extrajudicial. Só admite-se a provisoriedade do cumprimento de sentença, pois pode fundar-se em título executivo judicial ainda não transitado em julgado.  

Temos também uma distinção importante, qual seja, a defesa do executado, que será mais ou menos ampla, conforme trate-se de execução por título extrajudicial (embargos à execução, art. 917, CPC) ou judicial (art. 525, § 1º, CPC), respectivamente.

Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015; 

DIDIER JR., Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil: Execução, volume 5. 7ª ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2017.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Compreendemos mal o mundo e depois dizemos que ele nos decepciona".

Rabindranath Tagore (1861 - 1941): autor, dramaturgo, músico, poeta e romancista indiano. Amigo de Mahatma Gandhi e de Albert Einstein, Tagore foi o primeiro não-europeu a ganhar o prêmio Nobel de Literatura, em 1913.

(A imagem acima foi copiada do link Revista Prosa Verso e Arte.)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO (II)

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, da UFRN, semestre 2020.1, bem como de pesquisa na Lei e na doutrina especializada.

Fredie Didier Jr.: autor, advogado, professor e revisor do NCPC. Vale a pena estudar por ele.

Obs.: Estamos usando a classificação dada por Fredie Didier Jr., e outros, na obra Curso de Direito Processual Civil: Execução, volume 5 (2017). 

2. Execução judicial e execução extrajudicial. A execução forçada é judicial quando realizada perante o Poder Judiciário. Esta é a regra tradicional no ordenamento jurídico pátrio, a ponto de até mesmo a execução de sentença arbitral ter de ser processada perante o Judiciário.

A execução forçada, entretanto, pode ser extrajudicial. No direito estrangeiro é corriqueiro que a prática de atos executivos aconteça fora do âmbito do Poder Judiciário. Aqui no Brasil, por exemplo, o Decreto-Lei nº 70/1966, que, além de outras providências, autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos e institui a cédula hipotecária, prevê em seus arts. 31 e seguintes, a execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel (arts. 26 a 27 da Lei nº 9.514/1997, que dispões obre o Sistema Financeiro Imobiliário e institui a alienação fiduciária). 

Importante: A constitucionalidade desses dispositivos acima mencionados do Decreto-Lei 70/1966 está sendo objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo depois de inúmera decisões anteriores em sentido favorável à sua constitucionalidade - RE. nº 627.106. Até o fechamento da edição que serviu de consulta para esta postagem, p julgamento da matéria ainda não tinha se encerrado.

Obviamente, a execução extrajudicial fica sujeita a controle jurisdicional, preventivo ou repressivo - e esse é o argumento principal para evidenciar a sua compatibilidade com a Constituição Federal. A chamada desjudicialização da execução, no Brasil, tem sido objeto de muitas discussões, algumas acaloradas.

O art. 190, do CPC, cria uma cláusula geral de negociação processual atípica, ao fazer isso, pode servir como embasamento para a construção de uma execução extrajudicial convencional. 

Dispõe o art. 190, CPC: "Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

Parágrafo único. De ofício ou a requerimento, o juiz controlará a validade das convenções previstas neste artigo, recusando-lhes aplicação somente nos casos de nulidade ou de inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade" (grifo nosso). 

Fonte: BRASIL. Decreto-Lei 70, de 21 de Novembro de 1966;
BRASIL. Lei sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, Lei 9.514, de 20 de Novembro de 1997;   
BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015; 
DIDIER JR., Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil: Execução, volume 5. 7ª ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2017.

(A imagem acima foi copiada do link ClickPB.)

"Ninguém pode nos salvar, a não ser nós mesmos. Ninguém pode e ninguém consegue. Nós mesmos devemos trilhar o caminho".

Sidarta Gautama, mais conhecido como Buda ou Buddha (563 a.C. - 483 a.C): mestre espiritual fundador do budismo. Sidarta foi príncipe numa região onde se localiza, atualmente, o Nepal. Segundo consta, ele renunciou ao trono e às riquezas e dedicou sua vida a meditar e a buscar a erradicação das causas do sofrimento humano e de todos os seres. Ainda de acordo com a tradição, depois de 49 (quarenta e nove) dias de meditação e com a idade de 35 (trinta e cinco) anos, Gautama alcançou a iluminação espiritual. A partir de então Sidarta Gautama ficou conhecido por seus seguidores como o Buda, termo derivado do páli buddha, que significa "desperto, iluminado, o que compreendeu, o que sabe".

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)