Texto apresentado como trabalho final da disciplina de Filosofia I, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN.
Relação entre o pensamento de Foucault e a
crítica ao sistema educacional brasileiro, tendo como referência a padronização
da educação e a exclusão das pessoas com deficiência.
O filósofo francês Paul-Michel Foucault
direcionou seus estudos, principalmente, ao biopoder e à sociedade disciplinar.
Ele observou intricados movimentos, padrões de pensamentos e comportamentos que
caracterizam as chamadas relações de poder na sociedade.
Foucault elencou as instituições –
fábricas, quartéis, escolas, prisões – como sendo “instituições de sequestro”,
uma vez que tais locais, através da organização espacial, escala hierárquica,
procedimentos e horários, prescrevem comportamentos humanos homogêneos.
Essas instituições de sequestro são
“capazes de capturar nossos corpos por tempos variáveis e submetê-los a
variadas tecnologias de poder” (Veiga-Neto, 2003:91). Lendo a obra de Foucault,
principalmente Microfísica do Poder e Vigiar e Punir, percebemos
que para o filósofo francês o poder reprime, contudo, também produz efeitos de
saber e verdade.
Mas, como relacionar isso com o sistema
educacional brasileiro, principalmente no que concerne a uma padronização da
educação que acaba sendo motivo de exclusão para as pessoas portadoras de
necessidades especiais?
Antes de qualquer coisa é importante
compreender o que é ‘poder’. Etimologicamente, a palavra poder vem do latim
vulgar potere. Já no latim clássico, posse, que por sua
vez vem a ser a contração de potis esse, “autoridade”; “ser capaz”.
Na Filosofia, poder é definido como “a capacidade de este conseguir algo, quer
seja por direito, por controle ou por influência. O poder é a capacidade de se
mobilizar forças econômicas, sociais ou políticas para obter certo resultado
(...)” (Blackburn, 1997:301).
Na política, temos definições mais
abrangentes. O jusfilósofo italiano Bobbio, por exemplo, ensina que “É poder
social a capacidade que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a
capacidade de um governo de dar ordens aos cidadãos” Bobbio (2000:933).
No que concerne a poder, direito e
verdade, Foucault dispõe esses três elementos como sendo, cada um, o vértice de
um triângulo e procura demonstrar o poder como direito, pelas formas como a
sociedade se coloca, aceita e se movimenta. Assim, se há um rei, existem também
súditos; se existem leis, há também os que a determinam e os que devem
obediência.
Foucault observou que as relações de
poder, sejam nas escolas, quartéis ou prisões, são marcadas pela disciplina. E
é pela disciplina que são estabelecidas as relações mandante-mandatário,
opressor-oprimido, dentre outras.
Trazendo para nossa realidade
educacional, observamos que em nossas instituições de ensino as relações de
poder são fielmente reproduzidas. Temos a direção (no topo da hierarquia), os
funcionários e os professores (intermediários), e os alunos (a base). As ordens
são emanadas de cima para baixo, muitas vezes nem sendo questionadas.
Há horário para tudo, os alunos ficam a
maior parte do tempo confinados em espaços fechados e sujeitam-se a um regime
disciplinar que os tornam obedientes, porém, muitas vezes, não pensantes.
Os portadores de necessidades especiais
– tanto motora, quanto mental – sofrem ainda mais com tudo isso, uma vez que a
“grade curricular” e o “plano pedagógico” são elaborados de forma padronizada,
engessada, e não levam em conta as especificidades individuais dessas pessoas.
Com isso, a educação, que deveria ser
igualitária e libertadora – como dizia o saudoso educador brasileiro Paulo
Freire – acaba sendo mais um instrumento de dominação, opressão e de submissão.
Os professores acabam sendo meros reprodutores de conteúdo e os alunos, seres
robotizados, que não discutem, não questionam, não pensam por si mesmos.
Que fazer, então? O próprio Michel
Foucault apresenta algumas saídas. Segundo ele, precisamos romper com a
tradição do poder disciplinar, diluindo essa dominação a partir do conhecimento
e de um saber renovado.
Isso leva tempo, mas começa com a
quebra do paradigma, hoje dominante na nossa sociedade, de querer padronizar
tudo e tratar os indivíduos de forma massificada. Precisamos tornar nossas relações – no trabalho,
na escola, na igreja – mais humanizadas, respeitando as características,
especificidades e individualidades de cada um.
(A imagem acima foi copiada do link EAD STJ.)
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