"No momento em que o escravo decide que não quer ser escravo, suas correntes caem ao solo. Se libera e mostra aos outros como fazê-lo. A liberdade e a escravidão são estados mentais".

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. Ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico. Suas ideias inspiraram movimentos de direitos civis pelo mundo todo, tanto é que, em virtude desse ativismo político, recebeu o título honorífico Mahãtmã, que em sânscrito significa "de grande alma", "venerável".

(A imagem acima foi copiada do link Carnegie Council.) 

"Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu".

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. De visão anticolonialista e ideias nacionalistas, Gandhi ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico. Suas ideias inspiraram movimentos de direitos civis pelo mundo todo, tanto é que, em virtude desse ativismo político, recebeu o título honorífico Mahãtmã, que em sânscrito significa "de grande alma", "venerável".  

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

DIREITO CONSTITUCIONAL: NACIONALIDADE - "BIZUS" DE PROVA

(CESPE/2009. PC/RN - Agente de Polícia) Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.

a) Marcos não poderá ocupar o cargo de ministro do STJ.

b) Se Norita residir no Brasil por um ano ininterrupto e não tiver condenação penal, terá direito a requerer a nacionalidade brasileira.

c) Tadeu jamais perderá a nacionalidade brasileira.

d) Marcos poderá ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas.

e) Tadeu não poderá ser extraditado para outro país.

Gabarito: "e". Tadeu é brasileiro nato, e nossa Constituição Federal assevera que nenhum brasileiro nato pode ser extraditado, já o naturalizado pode, em alguns casos. Vejamos: "Art. 5º. LI: nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei".

A opção "a" está errada porque Marcos, que é naturalizado, pode, sim, ocupar o cargo de ministro do STJ. Ele não pode ocupar o cargo de ministro do STF, o qual é privativo de brasileiro nato (CF, art. 12, § 3º, IV).

A alternativa "b" não está correta porque o prazo para o estrangeiro requerer a nacionalidade brasileira é de 15 (quinze) anos ininterruptos de residência em nosso país, e não um ano. O art. 12, II, 'b', ensina que são brasileiros naturalizados: "os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira".

A letra "c" está errada porque o brasileiro nato pode perder a nacionalidade. Isso acontece quando adquirir outra nacionalidade, salvo em duas hipóteses: a) de reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira; e, b) da imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis (CF, art. 12, § 4º, II).

Já a "d" está não está correta porque Marcos é naturalizado, e o cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato, nos moldes do art. 12, § 3º, 'VI", da CF. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"A única economia próspera e sustentável, é uma economia inclusiva. As mulheres são essenciais".

Hillary Diane Rodham Clinton (1947 - ): advogada e política norte-americana. Foi secretária de Estado (2009 - 2013) e senadora pelo estado de Nova Iorque (2001 a 2009). É casada com o ex-presidente norte-americano Bill Clinton.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Pessoas oprimidas não podem permanecer oprimidas para sempre. O anseio pela liberdade eventualmente se manifesta".

Martin Luther King Jr. (1929 – 1968): pastor protestante e ativista político norte-americano. Ganhou um Prêmio Nobel da Paz por sua influente atuação na luta em defesa dos direitos civis dos negros nos EUA. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Esse Governo falhou com o NEGRO. Esta chamada democracia falhou com o NEGRO".

Al Hajj Malik Al-Shabazz, mais conhecido como Malcolm X (1925 - 1965), fervoroso defensor dos direitos civis dos afro-americanos. 

A frase acima foi dita há mais de cinco décadas mas, infelizmente, continua atual... 

(A imagem acima foi copiada do link Portal Geledés.)

"A escuridão não pode combater a escuridão; só a luz pode fazer isso. O ódio não pode combater o ódio, só o amor pode fazer isso".

Martin Luther King Jr. (1929 – 1968): pastor protestante e ativista político norte-americano. Ganhou um Prêmio Nobel da Paz (1964) por sua influente atuação na luta em defesa dos direitos civis dos negros nos EUA. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome".

Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado e pacifista indiano, cujas ideias inspiraram movimentos de direitos civis pelo mundo todo.

(A imagem acima foi copiada do link Yahoo! Images.)

"Viva como se fosse morrer amanhã. Aprenda como se fosse viver para sempre".

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. De visão anticolonialista e ideias nacionalistas, Gandhi ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico. Suas ideias inspiraram movimentos de direitos civis pelo mundo todo, tanto é que, em virtude desse ativismo político, recebeu o título honorífico Mahãtmã, que em sânscrito significa "de grande alma", "venerável".

Mahatma Gandhi desafiou e venceu a maior potência econômica e militar da época, através de um movimento pacifista, não violento. Isso prova que, na vida, às vezes, para vencer uma batalha, a melhor estratégia é o não enfrentamento direto.

(A imagem acima foi copiada do link 121 Clicks.)

FORREST GUMP - O CONTADOR DE HISTÓRIAS (FRASES)

Forrest Gump: contando suas histórias de vida - mesmo para quem não queria ouvir...

Algumas frases de Forrest Gump - O Contador de Histórias (mas tem que assistir o filme para entender...)

Minha mãe sempre dizia: a vida é como uma caixa de bombons você nunca sabe o que vai encontrar.

Minha mãe disse que dá para saber muito sobre alguém pelos sapatos: para onde ela vai, onde ela esteve... eu já usei muitos sapatos...

... às vezes fazemos coisas que não fazem sentido.

Nunca deixe ninguém dizer que é melhor do que você.

Minha mãe sempre me explicava as coisas de um jeito que eu entendia.

Você não é diferente de ninguém (...) você é igual aos outros.


Ele pode ser um pouco devagar, mas meu filho Forrest terá as mesmas oportunidades que todos.

A sua mãe se preocupa muito com a sua educação, garoto.

Dê o melhor de si.

- Minha mãe me disse para não pegar carona com estranhos.
- Este é o ônibus da escola.

Não sou idiota. Idiota é quem faz idiotices.

Minha mãe costumava dizer que milagres acontecem todos os dias.

Corra, Forrest, corra!!!

Eu corro igual ao vento.

Esse garoto gosta de correr.

Minha mãe sempre diz que Deus é misterioso.

Eu sempre corria para onde estava indo. Nunca imaginei que isso ia me fazer chegar a algum lugar.

Corre, seu idiota filho da mãe, corre!!!

Ele deve ser o filho da mãe mais burro que existe. Mas é rápido pra burro.

Você sempre será você, só que outro tipo de você.

A coisa boa de conhecer o presidente dos EUA é a comida.

Ninguém aqui dá a mínima de quem você é, babaca. Você aqui é só a mosca do cocô do cavalo. Põe seu traseiro no ônibus, você está no Exército agora!!!

Por alguma razão eu me encaixei no Exército muito bem. Não é muito difícil. Só tem que arrumar a cama direito e se lembrar de ficar em pé reto, e sempre responder uma pergunta com "sim, sargento".

As ordens nesse pelotão são simples. Cuidem bem dos pés e não façam nenhuma idiotice, como morrer.

Todos nós temos um destino. Nada é por acaso. Tudo faz parte de um plano.

Só tenho uma coisa a dizer: Deus salve a droga da América.

- Você já encontrou Jesus, Gump?
- Eu não sabia que era para procurar.

A morte é só uma parte da vida. É o destino de todos.

Minha mãe dizia que um homem precisa de um pouco de dinheiro. O resto é só para esnobar.

Só nos fazemos o nosso destino.

Faça o melhor possível com o que DEUS lhe deu.

Eu não sou inteligente mas sei o que é o amor.

Eles não acreditavam que alguém corresse tanto sem motivo.

Minha mãe sempre dizia que a gente deve pôr o passado para trás antes de seguir em frente.

Eu corri por três anos, dois meses, quatorze dias e dezesseis horas.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

FORREST GUMP - O CONTADOR DE HISTÓRIAS

Conheça e emocione-se com esse brilhante filme

O intrépido Forrest Gump: contando suas histórias de vida fantásticas, mesmo para aqueles que não querem ouvir...

Mesmo tendo um raciocínio lento em relação aos outros garotos, Forrest Gump (Ton Hanks) sempre teve o incentivo e o apoio da mãe. Sua história de vida se confunde com os principais acontecimentos dos Estados Unidos num período de 40 anos. Acontecimentos estes que são, dentre outros: a Guerra do Vietnã, a luta pelos direitos civis dos negros, Elvis Presley, o assassinato do presidente Kennedy, chegada do homem à Lua, o impeachment do presidente Nixon. Tudo isso narrado pelo ingênuo Forrest, num banco de parada de ônibus, a todos os que se sentam por ali.

Um filme cativante, emocionante, comovente, uma verdadeira lição de vida e uma linda lição de amor (Forrest passa o filme inteiro tentando ficar com Jenny, sua amiga de infância). Vale a pena tê-lo em casa e assisti-lo toda vez que der vontade. Eu mesmo já vi inúmeras vezes - e me emociono em todas elas...

Forrest Gump - O Contador de Histórias, foi indicado para 13 Oscars e levou 6 (melhor filme, melhor diretor, melhor ator, melhor edição, melhor roteiro adaptado, melhores efeitos visuais). Um filmaço. Recomendadíssimo!!!

(A imagem acima foi copiada do link 50 Anos de Filmes.)

"As únicas pessoas que realmente mudaram a História foram os que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos".

Al Hajj Malik Al-Shabazz, mais conhecido como Malcolm X (1925 - 1965), fervoroso defensor dos direitos civis dos afro-americanos. 

(A imagem acima foi copiada do link Google.)

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (VII)

Continuação do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais", de Artur Cortez Bonifácio, apresentado como trabalho de conclusão da segunda unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

Direitos humanos: representam a faceta de internacionalização dos direitos fundamentais.

2.4  OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM INTERNA E NA ORDEM INTERNACIONAL

Tanto na ordem interna, quanto na ordem externa, os direitos fundamentais se projetam de maneira idêntica, porquanto os direitos fundamentais também são direitos humanos positivados. Ora, se os direitos fundamentais representam uma projeção jurídica interna dos direitos humanos, é na força de sua universalidade e na sua realização universal que as ordens internas vão recorrer para implementação das políticas constitucionais dos Estados.

Os Estados apresentam em suas respectivas Constituições um vasto rol de direitos fundamentais de oposição ao Estado, onde são declarados e assegurados bens como a vida, a liberdade e a igualdade. A partir disso, elimina-se (pelo menos teoricamente), qualquer possibilidade de discriminação ou preconceito de raça, sexo ou credo, garantindo-se, por outro lado, direitos de participação política, de realização tranquila, em democracias participativas.

Ao lado dos direitos fundamentais são asseguradas normas relativas a ações de dever ou fazer por parte do Estado, com o intuito de levar à concretização desses direitos. São os direitos sociais, econômicos e culturais (saúde, educação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção das crianças e dos idosos etc), mas que têm sua efetividade condicionada aos recursos do Estado.

Questões relativas a assuntos de natureza econômica, política, ecológica e de humanidade, cujas discussões eram até bem pouco tempo feitas de forma isolada, começam hoje a aproximar o direito constitucional e o direito internacional público pelo viés dos direitos humanos.

Essa proposta veio à baila na discussão de se internacionalizar a Constituição ou de se constitucionalizar o direito internacional visto que, quando se trata de direitos humanos, a política externa dos Estados é de proteção desses direitos. E os direitos fundamentais são uma matriz superior, porque voltados à consecução de uma vida digna a cada homem do planeta.

São os direitos fundamentais que, interna e externamente, repercutem a faceta humana de integração. Os tratados internacionais dos direitos humanos, os pactos de direitos civis e políticos e de direitos econômicos, sociais e culturais são os grandes referenciais dos direitos fundamentais internos. No caso do Brasil, o processo de constitucionalização vem seguindo esses passos, numa visível compatibilização material com a Constituição. 


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Suba o primeiro degrau com fé. Você não precisa ver toda a escada, só o primeiro degrau".

Martin Luther King Jr. (1929 – 1968): pastor protestante e ativista político norte-americano. Ganhou um Prêmio Nobel da Paz por sua influente atuação na luta em defesa dos direitos civis dos negros nos EUA. 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"A educação é o nosso passaporte para o futuro pois o amanhã pertence às pessoas que se preparam hoje".

Malcolm X (1925 - 1965), um dos maiores defensores dos direitos civis dos afro-americanos. 














(Imagem copiada do link Institute Of The Black World.)