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segunda-feira, 28 de junho de 2021

GRAMADO: A CIDADE DOS MUSEUS.

Resgatar tradições, inserir moradores e visitantes nas antigas práticas e costumes dos colonizadores da cidade, além de demonstrar registros e peças que fizeram, e ainda fazem, parte da história do município, este é o intuito de Gramado ao oferecer museus dos mais distintos segmentos.

Podemos dizer ainda que os museus são um laboratório da vida, já que o patrimônio cultural é a referência para o desenvolvimento das ações museológicas. Sua preservação é extremamente importante, pois assim podemos estabelecer uma ponte entre o passado e o presente.

"Nós necessitamos saber nossa origem, o porquê das coisas. Através dos Museus, é possível que os visitantes tenham uma maior interação com a realidade em que vivem, que sejam capazes de interpretá-la; o que faz com que exerçam seu papel de cidadãos na sociedade", comenta o Prefeito Municipal de Gramado.

Sendo assim, fica clara a importância da salvaguarda do patrimônio. Sugerimos que confira abaixo a listagem completa e, também, um pouco do que cada ambiente oferece a seu visitante:


Dreamland – O Museu de Cera Dreamland é o primeiro projeto do gênero a apresentar ícones do cinema e da cultura pop em toda América Latina. Mais de 50 astros do cinema e personalidades distribuídos em 18 cenários temáticos. O Dreamland Museu de Cera de Gramado é uma terra de sonhos e fantasias, a visita levará o turista a um mundo mágico, onde tudo é possível. É preciso que seja visitado: uma obra sensacional.

Espaço Cultural Museu do Trem – A malha ferroviária chegou a Gramado nos anos 20, sendo a principal alavanca do turismo, três décadas antes da Emancipação política (1954). Por decisão do Governo Federal, grande parte das ferrovias foi desativada na década de 60. No início dos anos 70, o patrimônio físico é devolvido ao município. Em 2008, num projeto arrojado, foram empenhados esforços para a reconstrução, não só do prédio, que conserva as mesmas peculiaridades, como também do acervo interno. É desta forma que o Espaço Cultural Estação Férrea revê o passado da cidade; com uma sala de projeção, a comunidade estudantil revê os momentos decisivos do investimento turístico do município.


Museu Gramado de Minerais e Pedras Preciosas – Exposição de mais de 500 pedras semipreciosas, ametistas, ágatas, opalas e geodos encontradas no Rio Grande do Sul e outras regiões do Brasil e exterior.

Museu Medieval com Brasões e Cutelarias em Geral – A volta ao período medieval é a principal característica desse atrativo turístico, onde o visitante encontrará brasões, cutelarias (facas), armas, espadas, elmos (armaduras), machados, mapas e pinturas medievais.

Museu do Perfume Fragram – Fábrica, Loja e Museu. Produz deo-colônias corporais, odorizantes de ambientes e alguns cosméticos na linha de maquiagem, além de ser o primeiro museu da perfumaria do Brasil. Possui uma exposição de cerca de 450 frascos de clássicos da perfumaria mundial e outras curiosidades, como um teste psicológico que orienta na escolha do perfume pessoal. Além disso, o visitante pode assistir um vídeo com duração de 5 minutos com informações gerais e curiosidades sobre o mundo do perfume.

Museu das Casas Italiana e Portuguesa – Localizada na Praça das Etnias, juntamente com a Casa do Colono, onde você encontra produtos típicos produzidos no interior da cidade além de registros e peças dos antepassados locais.

Fonte: Concurso Assistente Social. Órgão: Prefeitura de Gramado/RS. Ano: 2015. Banca: FUNDATEC. 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

"É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo do outro; não acredito em talentos".


Euryclides de Jesus Zerbini (1912 - 1993): professor e médico cardiologista brasileiro que realizou o primeiro transplante de coração na América Latina (foi o quinto no mundo), em 26 de maio de 1968. Durante quase seis décadas de carreira, recebeu 125 títulos honoríficos e homenagens em diversos países do mundo. Ao todo, realizou mais de 40 mil cirurgias cardíacas, pessoalmente ou por meio da sua equipe. Quando professor da USP, criou o Centro de Ensino de Cirurgia Cardíaca, o qual viria a se transformar no Instituto do Coração (Incor). 


(A imagem acima foi copiada do link São Paulo in Foco.)

domingo, 10 de novembro de 2019

LULA LIVRE: COMO A ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA RECEBEU A NOTÍCIA (II)

Lideranças políticas de vários países da América Latina saúdam a liberdade do ex-presidente Lula

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Outro que celebrou nas redes sociais a liberdade de Lula foi o ex-presidente do Equador, Rafael Correa: "Um abraço, querido Lula. Você é um exemplo e inspiração para todos nós. Os dias dos traidores são numerados. ¡Hasta al victoria siempre!".

Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras, defenestrado do poder por um golpe, disse: "Prezado companheiro Lula, um julgamento vergonhoso e 580 dias de prisão não poderiam dobrar um centímetro de sua coragem e sua dignidade para continuar ao lado de seu povo. O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado".

Maximiliano Reyes Zúñiga, subsecretário para América Latina e Caribe, do governo do México, postou: "Estamos felizes com a decisão da justiça brasileira que hoje determinou a liberdade do ex-presidente Lula, após a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal. #Justicia #Derecho #VientosNuevos".

Para Gustavo Pietro, segundo colocado nas eleições presidenciais da Colômbia, em 2018, classificou a libertação do ex-presidente Lula como uma vitória para a humanidade.

Gabriela Rivadaneira, deputada pela Revolução Cidadã do Equador, que se encontra refugiada na Embaixada do México, por estar sendo ameaçada pelo presidente de seu país, declarou: "Muita alegria! #LulaLibre É o começo de um processo de compensação para prisioneiros e políticos perseguidos na região. O abuso de “prisão preventiva” a pessoas que não terminaram sua defesa no devido processo viola os direitos humanos e o mesmo estado de direito".

Felipe Parada, militante do Comunes, um dos partidos da Frente Ampla do Chile, comentou em rede social: "Que alegria terminar esta noite com as notícias da ordem de lançamento de Lula. Um abraço e muita força que o Brasil precisa de você #LulaLivre".


Fonte: Revista Fórum, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link El País.)

sábado, 9 de novembro de 2019

LULA LIVRE: COMO A ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA RECEBEU A NOTÍCIA (I)

Lideranças políticas de vários países da América Latina saúdam a liberdade do ex-presidente Lula


A liberdade do ex-presidente Lula, encarcerado injustamente por quase dois anos, foi recebida com solidariedade e entusiasmo não só aqui no Brasil. Lideranças políticas da Europa e Estados Unidos, bem como da América Latina, também vibraram e se empolgaram com a saída de Lula.

Eis alguns exemplos da América Latina:

Alberto Fernández, presidente da Argentina, publicou numa rede social: "Comente a fortaleza de Lula para enfrentar essa perseguição (apenas essa definição se encaixa no processo judicial arbitrário ao qual foi submetida). Sua força demonstra não apenas o compromisso, mas a imensidão daquele homem. Vida longa #LulaLivre"

O movimento "Lula livre" esteve bastante presente na campanha eleitoral de Alberto Fernández, que venceu as eleições presidenciais argentinas este ano, já no primeiro turno. O presidente argentino visitou Lula no cárcere e, logo em seu primeiro discurso após vencer as eleições, chegou a pedir a liberdade do ex-presidente brasileiro.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, postou numa rede social: "A verdade triunfou no Brasil! Em nome do povo da Venezuela, expresso minha profunda alegria pela libertação de meu irmão e amigo Lula, que estará novamente nas ruas para liderar as justas causas de brasileiros e brasileiros. Vida longa #LulaLibre !"

ex-presidenta e atualmente vice-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, também comemorou a libertação de Lula. Ela postou numa rede social: "Hoje cessa uma das maiores aberrações do lawfare na América Latina: a privação ilegítima da liberdade do ex-presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. #LulaLivre".

O ex-presidente Fernando Lugo, do Paraguai, derrubado por um golpe em 2012 (assim como a presidenta Dilma o foi, em 2016) disse: "O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado". E publicou em outro momento numa rede social: "Prezado companheiro Lula, um julgamento vergonhoso e 580 dias de prisão não poderiam dobrar um centímetro de sua coragem e sua dignidade para continuar ao lado de seu povo. O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado".



Fonte: Revista Fórum, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Revista Fórum.)

quinta-feira, 25 de julho de 2019

DIREITO PROCESSUAL PENAL - ANÁLISE CRÍTICA DO CPP DE 1941 (I)

Fichamento (fragmento) da videoaula "Procedimentos ordinário e sumário" (disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg), do professor doutor Walter Nunes, disciplina Direito Processual Penal II, da UFRN, semestre 2019.2

Professor doutor Walter Nunes: faz brilhante análise crítica do nosso CPP e do nosso sistema processual penal.

O professor Walter nunes inicia seus apontamentos lembrando que, primeiramente, é preciso contextualizar que, especialmente nos anos da década de 1990, intensificou-se no continente europeu o que se denomina Movimento Reformista dos sistemas criminais, especialmente no que tange ao processo penal. 

A ideia de tal movimento era alinhar os sistemas processuais da Europa às diretrizes definidas, de acordo com a pauta dos direitos humanos, pela Corte Europeia de Direitos Humanos. 

Esse chamado Movimento Reformista também se fez chegar aqui na América Latina, no lapso temporal entre o final da década dos anos 1990 para os anos 2000. O Brasil, maior país da América Latina, não podia ficar de fora dessa tendência. Também participou, de maneira ativa, inclusive na elaboração de um Código de Processo Penal (CPP) tipo ibero-americano. 

As diretrizes desse sistema, que seria inerente às nações integrantes da América Latina, estão traçadas na Convenção Americana de Direitos Humanos, que é a "coluna" das ideias de cada sistema nacional. 

Especialmente no Brasil, temos um Código de Processo Penal que foi editado em 1941. Um código, que na época de sua edição, nós ainda não possuíamos um desenvolvimento maior da processualística, da dogmática processual. 

De acordo com o palestrante Walter Nunes, esse código já nasceu com ideias ultrapassadas, sendo, portanto, arcaico, e excessivamente atécnico. Essas circunstâncias fizeram com que, já nos anos da década de 1980, fosse pensada uma modificação do Código de Processo Penal. 

Aliás, há de se observar que o Código de Processo Civil é de 1939. Ele também era bastante criticado, em razão de à época não ter acompanhado já as ideias ou a dogmática processual. Em virtude disso, em 1973 foi editado um novo CPC. 

Nesse mesmo pensamento, também tentou-se aprovar um novo CPP, porém, não se obteve êxito no Parlamento. O que se consegui foi, em 1981, a aprovação na Câmara dos Deputados um projeto denominado Frederico Marx, que porém nunca chegou, sequer, a ser debatido para fins de votação no Senado. De modo que permanecemos com o mesmo Código de Processo Penal.

Hoje já estamos com um novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e, nada obstante, tenha um projeto de novo Código de Processo Penal no Congresso Nacional, a aprovação se deu apenas no Senado, ainda está para ser debatido perante a Câmara dos Deputados. 

Esse CPP de 1941 foi elaborado, evidentemente, sob a batuta da Constituição de 1937, constituição esta considerada a mais retrógrada da história constitucional do Brasil. Em virtude disso, o código tem o que a doutrina denomina de um perfil policialesco e ditatorial.

Dentro dessa linha, o CPP adotou um sistema misto. De forma clássica, conhecemos três sistemas processuais: o acusatório, o inquisitivo e o misto. No caso, esse sistema misto adotado pelo Código de 1941 possui forte sotaque inquisitivo. 

Nessa ideia do sistema misto, não teríamos propriamente uma relação processual. Em rigor, teríamos juiz e Ministério Público (MP) confundindo as suas atribuições, muitas vezes o juiz agindo como se Ministério Público fosse, e o MP não é tratado como parte em rigor nesse sistema. Assim, há quem fale em processo de duas partes contra uma, ou, ainda três contra um: polícia, MP e juiz de um lado, e a defesa, do outro. 



(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sábado, 1 de dezembro de 2018

DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (III)

Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2

Guerra às Drogas: da maneira como vem sendo conduzida, só têm matado mais inocentes. 

2- COLÔMBIA E MÉXICO: GUERRA ÀS DROGAS COM UMA MÃOZINHA DO ‘TIO SAM’
Colômbia e México são dois exemplos de países latino-americanos que receberam grande ajuda dos Estados Unidos para o combate ao narcotráfico. Essa ajuda se concretizou de várias formas: treinamento de agentes, ajuda financeira, aquisição de armamentos modernos, aeronaves sofisticadas.
A chamada War on Drugs (Guerra Contra as Drogas) surgiu nos EUA, como uma reação conservadora à contracultura do final dos anos da década de 1960 e início da década de 1970. Dentro do chamado movimento da contracultura, estavam reivindicações libertárias e contestatórias do status quo, com ideias que defendiam o fim do belicismo (Guerra do Vietnã), o fortalecimento dos direitos civis, a igualdade racial e de gêneros, a liberdade de expressão e o uso recreativo de drogas não legalizadas. 
No cenário interno norte-americano, tal política protagonizou o encarceramento em massa das minorias negra e latina. No cenário internacional, gerou efeitos na política externa dos Estados Unidos, dentro de uma estratégia de dominação geopolítica, como discurso para legitimar interferências e intervenções (econômicas e militares, principalmente) tanto na América Latina quanto na Ásia.
Na Colômbia, a interferência do ‘Tio Sam’, de início, gerou um efeito antagônico ao esperado na guerra às drogas: tornou o negócio de droga mais atraente. O motivo se deu porque os interesses estadunidenses naquele país, segundo apontam alguns especialistas, não tinha nada a ver com as drogas. A CIA (Central de Inteligência Norte-americana) teria, inclusive, apoiado grupos paramilitares e narcotraficantes locais (com armamento e treinamento) com o intuito de conter a ameaça comunista. 
(...) as operações antidrogas são o pretexto para os EUA utilizarem mais bases militares e centrais de radar na América latina. Isto é, aumentar o poderio militar e facilitar infiltrações de seus serviços secretos sob um pretexto insuspeito. No entanto, o tráfico de drogas não é o único foco dos militares na América Latina (...). As insurgências, a segurança territorial, a instabilidade política e a ascensão do populismo e da esquerda estão entre suas preocupações. (SANTOS JÚNIOR, 2016, p. 226) 
No caso do México, os serviços de inteligência estadunidenses aliaram-se, durante décadas, a narcotraficantes, armando-os e preparando-os para o enfrentamento dos movimentos políticos de esquerda. Os EUA exportaram para aquele país a ideia de guerra às drogas.
Essa concepção – de militarização extrema do enfrentamento – resultou em dezenas de milhares de mortes no México, e no alto custo da segurança pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) mexicano, que dura até hoje.
O modelo beligerante de enfrentamento às drogas ilícitas perpetrado pelos EUA não é, nem de longe, o mais adequado. Isso se dá, primeiramente, porque não leva em consideração as peculiaridades de cada país. Mas, por que então, é copiado e seguido por outras nações? 
Ora, os Estados Unidos com seu imperialismo exercem, na seara mundial, um controle sobre os mais diversos órgãos, instituições e organizações. Eles têm poder para interferirem em normas, leis, acordos e tratados internacionais, impondo seu paradigma de enfrentamento violento da questão das drogas. 
Em virtude disso, os EUA têm entrado em atrito com diversos países cujas políticas de combate às drogas adotam um paradigma de enfrentamento mais moderado, a exemplo do continente europeu. Lá na Europa, pelo menos num primeiro momento, o enfrentamento moderado do combate às drogas (no qual inclui a legalização) tem apontado resultados muito superiores, qualitativamente, do que o modelo violento praticado pelos norte-americanos.
(A imagem acima foi copiada do link BBC.)
Bibliografia:
A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em:  <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018; 
Amsterdão. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;  
BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;  
Cartel                      de                     Sinaloa.                     Disponível                      em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018; 
Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018; 
Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram.Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018; 
Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai.Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>Acesso em 03/10/2018; 
Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix; 
Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em
<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861>            Acesso          em 07/11/2018; 
Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que
Portugal              está             no              momento.              Disponível              em:
SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;
Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.

sábado, 22 de setembro de 2018

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (IV)

Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, (semestre 2018.2 - noturno), da UFRN

O renomado jurista alemão Peter Häberle: foi ele quem introduziu o conceito de cultura constitucional (Verfassungskultur).



1.2.3 Variante cultural-cosmopolita


A obra de HӒBERLE fez com que a teoria institucionalista adquirisse, nas últimas décadas, uma ramificação culturalista e/ou cosmopolita. As ideias desse renomado constitucionalista alemão foram muito bem recebidas no exterior, principalmente nos países da América Latina, com especial adesão do Brasil.

HӒBERLE propõe na versão culturalista uma teoria da Constituição como ciência cultural, cujas implicações são imediatas para a interpretação e o entendimento da Constituição, principalmente para a interpretação dos direitos fundamentais. A tese inicial deste autor é a de que, por ser o texto constitucional um produto da cultura, a Constituição só poderia ser compreendida de maneira adequada em seu contexto cultural.

Ele introduz o conceito de cultura constitucional (Verfassungskultur), defendendo o diálogo entre juristas e não juristas, com uma verdadeira exaltação ao pluralismo cultural, do qual todos, indistintamente, deveriam se beneficiar.

1.2.3.1 Crítica fundamental à teoria cultural-cosmopolita

a) por meio da teoria cultural-cosmopolita não se chegaria a conclusões concretas para o sistema jurídico, sendo a aplicação dessa teoria frequentemente muito vaga ou uma incógnita.

b) o pensamento básico da racionalidade – evocado por essa teoria – fica totalmente carente de esforços metodológicos. “Método na obra de HӒBERLE é simplesmente ausente” (p. 21).

c) a terceira crítica, que guarda uma relação com a anterior, é a de que HӒBERLE substitui de maneira arbitrária ciências sociais por ciências culturais.

1.2.3.2 Da importação da teoria cultural-cosmopolita em âmbito latino-americano

Nesse tópico o autor Leonardo Martins pareceu discordar da teoria cultural-cosmopolita. HӒBERLE é um jurista germânico altamente conceituado na América Latina e, em especial, no Brasil por dois motivos principais: primeiro, o conceito de cultura em si pode tudo abarcar e, consequentemente, pode tudo explicar, até mesmo, ora vejam só, a complexa e ainda pouco investigada ordem constitucional brasileira.

Em segundo lugar, por mais estranho que nos pareça, trata-se de uma maior compatibilidade cultural-jurídica. Ora, a tradição cultural-jurídica no contexto latino-americano tem uma propensão a privilegiar elementos teóricos que funcionem como legitimadores da indisciplina metodológica.

Trabalhos de HӒRBELE cujo conteúdo de reconhecimento científico tende a zero, geralmente são bem recepcionadas e citadas como argumentos de autoridade de textos ainda mais vagos.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

sexta-feira, 19 de maio de 2017

MÃE DO CÉU MORENA


Mãe do Céu Morena
Senhora da América Latina
De olhar e caridade tão divina
De cor igual à cor de tantas raças

Virgem tão Serena
Senhora destes povos tão sofridos
Patrona dos pequenos e oprimidos
Derrama sobre nós as tuas graças

Derrama sobre os jovens tua luz
Aos pobres vem mostrar o teu Jesus
Ao mundo inteiro traz o teu amor de Mãe

Ensina quem tem tudo a partilhar
Ensina quem tem pouco a não cansar
E faz o nosso povo caminhar em paz

Mãe do Céu Morena
Senhora da América Latina
De olhar e caridade tão divina
De cor igual à cor de tantas raças

Virgem tão Serena
Senhora destes povos tão sofridos
Patrona dos pequenos e oprimidos
Derrama sobre nós as tuas graças

Derrama a esperança sobre nós
Ensina o povo a não calar a voz
Desperta o coração de quem não acordou

Ensina que a justiça é condição
De construir um mundo mais irmão
E faz o nosso povo, conhecer, Jesus...!

Padre Zezinho

(A imagem acima foi copiada do link Diário Católico.)

quinta-feira, 18 de maio de 2017

NOSSA SENHORA DA AMÉRICA LATINA

Nossa Senhora de Guadalupe: padroeira da América Latina.

Maria, Mãe do Universo,
Escuta esta prece e olha por nós.
Guia este povo latino
Faminto de paz, justiça e união,
Que vai peregrino em busca
Do reino de Deus da libertação.

Refrão:
Salve Maria, Senhora da América Latina.
Tu és nossa mãe, tu és nossa luz,
Estrela do povo latino.

Com delicada carícia materna
Acalma nossa tempestade.
Ensina que vale esperar,
Morrer e lutar
Por um mundo mais justo,
Devolve-nos a confiança,
Horizonte esquecido,
A fé no irmão.

Em teu regaço de amor,
Abraça e beija o teu povo cansado.
Fazendo brilhar neste rosto
A esperança eterna
Que o Cristo nos traz.
Ensina que a cruz é caminho;
Depois do calvário, a ressurreição.

Autor desconhecido


(A imagem acima foi copiada do link A12 Formação.)

terça-feira, 7 de julho de 2009

LULA, NOBEL DA PAZ?


Na sede da UNESCO, em Paris - França, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu esta terça-feira (07-07-09) o prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz 2008.

O prêmio foi criado em 1989. Tomou esse nome para homenagear o sindicalista e líder da independência da Costa do Marfim, Félix Houphouët-Boigny (1905-1993). É entregue anualmente pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e permite honrar pessoas, instituições ou organizações que contribuam, de forma relevante, para a promoção, busca, salvaguarda ou manutenção da paz, com respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo Ato Constitutivo da UNESCO. É tido como o mais importante prêmio da paz - depois do Nobel - e Lula é o primeiro latino-americano a recebê-lo.

O ex- Presidente português, Mário Soares, declarou que o júri decidiu entregar o prêmio a Lula como reconhecimento da atuação do presidente brasileiro a favor da busca da paz, do diálogo, da democracia e da justiça social no mundo. Soares ressaltou também o empenho e a contribuição de Lula para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos das minorias.

Nosso presidente também foi qualificado pelo secretário executivo do prêmio como um homem excepcional. O secretário também lembrou que Lula é hoje o pilar de estabilidade da América Latina e que antes dele nenhum outro presidente brasileiro esteve tão ligado ao continente africano. Para o primeiro-ministro português, José Sócrates, nosso presidente é o líder politico mais popular da face da terra, além de ser uma das figuras mais admiradas e respeitadas. Já o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, lembrou que foi Lula que estabeleceu no Brasil o dia da Consciência Negra.

O presidente brasileiro em seu pronunciamento puxou a sardinha para o seu governo ao ressaltar que o índice da desigualdade no Brasil é o mais baixo das últimas três décadas. E utilizando-se de um discurso em tom amigável, lembrou a onda de democracia que se registou na África do Sul e está cada vez mais presente na América Latina; saudou o bom desenrolar das eleições na Guiné-Bissau e defendeu também a criação de um Estado palestino com uma economia viável.

Outras personalidades como Nelson Mandela (África do Sul), Shimon Peres (Israel), Jimmy Carter (EUA), Yitzhak Rabin (Israel), Yasser Arafat (Palestina), Martti Ahtisaari (Finlândia) já foram distinguidos com o mesmo prêmio que inclui um cheque de 122 mil euros, uma medalha em ouro e um diploma assinado pelo director-geral da UNESCO.

A importância do prêmio Félix Houphouët-Boigny está no fato de grande parte dos que o recebem ganharem também o Nobel da Paz. Na lista acima, por exemplo, todos ganharam ambos os prêmios.
A importância disso para o Brasil é tremenda pois, tomando emprestadas as palavras do presidente Lula, nunca antes na história deste país alguém ganhou um prêmio Nobel da Paz. Principalmente um nordestino, pobre e semi-analfabeto.

Fiquemos, pois, na torcida. O Brasil é o único país a conquistar cinco copas do mundo de futebol. Tá na hora de ganhar um Nobel da Paz.