LULA LIVRE: COMO A ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA RECEBEU A NOTÍCIA (I)

Lideranças políticas de vários países da América Latina saúdam a liberdade do ex-presidente Lula

A liberdade do ex-presidente Lula, encarcerado injustamente por quase dois anos, foi recebida com solidariedade e entusiasmo não só aqui no Brasil. Lideranças políticas da Europa e Estados Unidos, bem como da América Latina, também vibraram e se empolgaram com a saída de Lula.

Eis alguns exemplos da América Latina:

Alberto Fernández, presidente da Argentina, publicou numa rede social: "Comente a fortaleza de Lula para enfrentar essa perseguição (apenas essa definição se encaixa no processo judicial arbitrário ao qual foi submetida). Sua força demonstra não apenas o compromisso, mas a imensidão daquele homem. Vida longa #LulaLivre". 

O movimento "Lula livre" esteve bastante presente na campanha eleitoral de Alberto Fernández, que venceu as eleições presidenciais argentinas este ano, já no primeiro turno. O presidente argentino visitou Lula no cárcere e, logo em seu primeiro discurso após vencer as eleições, chegou a pedir a liberdade do ex-presidente brasileiro.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, postou numa rede social: "A verdade triunfou no Brasil! Em nome do povo da Venezuela, expresso minha profunda alegria pela libertação de meu irmão e amigo Lula, que estará novamente nas ruas para liderar as justas causas de brasileiros e brasileiros. Vida longa #LulaLibre !"

A ex-presidenta e atualmente vice-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, também comemorou a libertação de Lula. Ela postou numa rede social: "Hoje cessa uma das maiores aberrações do lawfare na América Latina: a privação ilegítima da liberdade do ex-presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. #LulaLivre".

O ex-presidente Fernando Lugo, do Paraguai, derrubado por um golpe em 2012 (assim como a presidenta Dilma o foi, em 2016) disse: "O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado". E publicou em outro momento numa rede social: "Prezado companheiro Lula, um julgamento vergonhoso e 580 dias de prisão não poderiam dobrar um centímetro de sua coragem e sua dignidade para continuar ao lado de seu povo. O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado".

Fonte: Revista Fórum, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Revista Fórum.)

LAWFARE

O que é, como funciona 

Ex-presidente Lula: foi vítima de "lawfare", que o levou à prisão.

Lawfare é uma expressão de origem inglesa, formada pela junção de duas palavras: law (direito) e warfare (guerra), denotando uma disputa desigual.

No mundo do Direito o termo lawfare expressa uma estratégia jurídica de dominação de uma parte em detrimento de outra, consubstanciada pela manifestação dos meios legais disponíveis para mitigar o sigilo das investigações em prejuízo das garantias do investigado. 

A lawfare é um abuso de direito que, em princípio, pode ser empregado tanto pela parte acusadora (Ministério Público ou querelante), quanto pela defesa.

No campo do Direito Processual Penal, a lawfare, usualmente, é inferida pela constatação do auxílio da mídia (internet, jornal, rádio, revista, TV) aos órgãos de persecução penal estatal. Um exemplo clássico: o processo que ensejou na prisão do ex-presidente Lula. Com a divulgação sistemática do "caso Lula" pela mídia (muitas vezes as informações eram vazadas antes da divulgação oficial...), o órgão acusador se agigantou em relação ao acusado.

Para Alencar e Távora (2017) o acusado, diante dos órgãos de persecução penal, é hipossuficiente, levando-se em consideração a existência de uma forte estrutura policial (investigação preliminar), ministerial (promoção de ação penal e de produção probatória) e judicial (condução do processo penal). Quando a tudo isso, alia-se a força dos meios de comunicação, temos a desproporção da parte acusadora relativamente à defesa e a lawfare está completa em todos os seus aspectos.

Ainda no que tange à atuação promíscua da mídia, esta tende a enfraquecer de forma ilegítima a imagem do acusado, fragilizando-o e prejudicando-o ainda mais. Explica-se: a exposição covarde e tendenciosa do acusado pode significar uma tentativa baixa e vil de influenciar negativamente a opinião pública e pressionar o Judiciário, em desfavor do acusado. Igualzinho como foi feito no processo contra o ex-presidente Lula...

E o que acontece com os agentes que praticam a lawfare? Depende... Se for num país sério, o processo é anulado; o réu, se tiver sido preso, é solto; e os culpados são, no mínimo, afastados de suas funções. Mas se for aqui no Brasil, é escolhido para Ministro da Justiça... Vai entender... 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

DEFESA DE LULA PEDE ABSOLVIÇÃO DO EX-PRESIDENTE

Defesa do ex-presidente Lula pede absolvição com o argumento de conflito de interesse de Moro.

Lula: preso injustamente, a História o absolverá.

A defesa do ex-presidente Lula entrou na última quarta-feira (31-11-18) com um pedido de absolvição ou anulação do processo em que ele é acusado de receber um terreno da construtora Odebrecht como pagamento de propina.

A alegação dos advogados é que o juiz Sérgio Moro não tem competência para julgar a ação e que o Ministério Público (MP) o escolheu com a “nítida posição pré-estabelecida para a condenação do Defendente (Lula) como meio de lawfare (guerra jurídica)”, argumenta a defesa.

Segundo os advogados, Moro teria interesses pessoais diretos na condenação de Lula e, por isso, o seu julgamento é parcial. (Isso, caros leitores, já sabíamos...)

“Prática de atos por este Juízo, antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o Defendente obter julgamento justo, imparcial e independente; participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz”, informa o texto.

Moro, aceitou o convite do presidente eleito, B., para comandar o superministério da Justiça... Coincidência? E se voltarmos nos acontecimentos, quem tiver cérebro, vai entender que tudo foi um plano orquestrado. Primeiro, armaram um golpe que defenestrou a presidenta Dilma Rousseff do poder, no qual ela tinha sido legalmente e democraticamente investida. Com Dilma fora da jogada, cuidaram de fazer o mesmo com Lula, o qual liderava todas as pesquisas de intenção de voto, com todos os cenários possíveis, vencendo, inclusive, em alguns casos, já no primeiro turno!!!   

Provas inexistentes: A defesa argumenta, também, que a condenação de Lula se deu baseada em um “fiapo de prova”, de que o ex- presidente teria sido beneficiado por imóveis adquiridos com recursos provenientes de oito contratos firmados pela Petrobras.

Além disso, os advogados afirmam que Moro não levou em conta depoimentos que evidenciavam que as propinas na estatal aconteciam antes da eleição de Lula. Absurdo!!!

Cita trechos do depoimento de Pedro Baruso, ex-gerente de serviços da Petrobras, em que expõe o esquema de corrupção na empresa.

“O MPF jamais conseguiu superar a prova inequívoca, irrefutável e incontestável de que o Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente Lula, — jamais solicitou ou recebeu o imóvel… no imóvel funciona uma concessionária de automóveis que comprou o espaço gerando lucro para o grupo Odebrecht”. 

Percebemos, pois, caros leitores, que a prisão de Lula foi ilegal, imoral, indecente e vergonhosa. A defesa do ex-presidente enfrentou um julgamento viciado, já vencido, cujo resultado em desfavor de Lula já estava estava escrito antes mesmo do processo terminar.

A História mostrará que Lula foi vítima. A história o absolverá. E os que o prenderam, serão esquecidos, riscados dos livros de História. O legado de Lula, porém, prevalecerá.

(Fonte: MSN Notícias, com adaptações. A imagem acima, idem.)