INTOXICAÇÃO E DOENÇAS OCUPACIONAIS - QUESTÃO DE PROVA

(CESGRANRIO - 2005 - INSS - Perito Médico) Na história ocupacional de um paciente com 50 anos de idade, que apresenta confusão mental e evolui para demência, sem história heredofamiliar compatível, o médico deve sempre perguntar sobre trabalhos com:

A) benzeno.

B) crisotila.

C) sílica.

D) manganês.

E) propilenoglicol.

Gabarito: alternativa D. O agente químico que mais se associa a esse quadro clínico é o elemento químico manganês (Mn). Décimo segundo elemento mais abundante da crosta terrestre, o manganês é utilizado na produção de aço, solda, baterias, fertilizantes, entre outros. Quando inalado ou absorvido pela pele, pode causar danos ao sistema nervoso central. Os sintomas de intoxicação por este elemento incluem: alterações de humor, confusão mental, demência, tremores, rigidez, lentidão, perda de memória.

Os outros agentes químicos listados na questão também podem causar problemas de saúde, entretanto, não diretamente relacionados à demência. 

O benzeno pode causar leucemia, anemia, trombocitopenia, entre outros. 

A crisotila é uma forma de amianto que pode causar asbestose, câncer de pulmão, mesotelioma, entre outros. 

A sílica pode causar silicose, bronquite, tuberculose, entre outros. 

O propilenoglicol pode causar irritação na pele, olhos e vias respiratórias, náusea, vômito, entre outros.

Fonte: QConcursos e Wikipédia.

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ASSÉDIO MORAL (IV)

Assunto altamente relevante e de interesse geral.

De modo semelhante, a Lei nº 11.409/2002, do Município de Campinas assim dispõe, verbis:

Art. 2º - Considera-se assédio moral para os fins de que trata a presente lei toda ação, gesto, determinação ou palavra, praticada de forma constante por agente, servidor, empregado, ou qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe confere suas funções, tenha por objetivo ou efeito atingir a auto-estima ou a autodeterminação do servidor.

§ 1º - Considera para efeito do caput deste artigo:

I - determinar o cumprimento de atribuições estranhas ou de atividades incompatíveis com o cargo que ocupa, ou em condições e prazos inexequíveis;

II - designar para o exercício de funções triviais o exercente de funções técnicas, especializadas, ou aquelas para as quais, de qualquer forma, exijam treinamento e conhecimentos específicos; 

III - apropriar-se do crédito de ideias, propostas, projetos ou de qualquer trabalho de outrem;

§ 2º - Considera-se também assédio moral as ações, gestos e palavras que impliquem: 

I - em desprezo, ignorância ou humilhação ao servidor que o isolem de contatos com seus superiores hierárquicos e com outros servidores, sujeitando-o a receber informações, atribuições, tarefas e outras atividades somente através de terceiros; 

II - na divulgação de rumores e comentários maliciosos, bem como na prática de críticas reiteradas ou na subestimação de esforços, que atinjam a dignidade do servidor; 

III - na exposição do servidor a efeitos físicos ou mentais adversos, em prejuízo de seu desenvolvimento pessoal e profissional; 

IV - em restrição ao exercício do direito de livre opinião e manifestação das ideias. 

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) não traz uma definição do que seja o assédio moral, entretanto, estipula punição para quem assedia. Vejamos:

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho:

Pena - detenção de um a dois anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 1º Na mesma pena incorre quem:

I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida;

II - impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos pessoais ou contratuais.

No mesmo sentido, temos os Projetos de Lei nsº 4.742/2001 e 5.971/2001, ambos dispõem sobre o crime de assédio moral no ambiente de trabalho e propõem alterações no Código Penal. Como podemos perceber, passados vinte anos, a alteração ainda não foi processada.

Bibliografia: Disponível em Oficina de Ideias 54.

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ASSÉDIO MORAL (III)

Assunto altamente relevante e do interesse de todos.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA? (I)

Na França, o legislador definiu o assédio moral como atos reiterados que tenham por objeto ou efeito a degradação das condições de trabalho suscetíveis de lesar os direitos e a dignidade do trabalhador, de alterar a sua saúde física ou psíquica, ou, ainda, capaz de comprometer o seu futuro profissional.

Adverte, ainda, o legislador francês que nenhum trabalhador pode sofrer sanção, ser despedido ou tornar-se objeto de medidas discriminatórias - sejam diretas ou indiretas -, em particular no modo de remuneração, de formação, de reclassificação, qualificação ou de classificação, de promoção profissional, de transferência ou renovação do contrato por ter sofrido os comportamentos descritos como assédio moral ou por haver testemunhado sobre tais comportamentos ou havê-los relatado. 

Aqui no Brasil, leis coibindo esta prática nefasta são mais restritas, limitando-se ao âmbito da administração pública Estadual ou Municipal, direta, indireta, fundações e autarquias. Vejamos:

 A Lei nº 12.250/2006, do Estado de São Paulo assim considera assédio moral, in verbis:

Artigo 2º - Considera-se assédio moral para os fins da presente lei, toda ação, gesto ou palavra, praticada de forma repetitiva por agente, servidor, empregado, ou qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe confere suas funções, tenha por objetivo ou efeito atingir a auto-estima e a autodeterminação do servidor, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução, à carreira e à estabilidade funcionais do servidor, especialmente: 

I - determinando o cumprimento de atribuições estranhas ou de atividades incompatíveis com o cargo que ocupa, ou em condições e prazos inexequíveis;

II - designando para o exercício de funções triviais o exercente de funções técnicas, especializadas, ou aquelas para as quais, de qualquer forma, exijam treinamento e conhecimento específicos;

III - apropriando-se do crédito de ideias, propostas, projetos ou de qualquer trabalho de outrem. 

Parágrafo único - Considera-se também assédio moral as ações, gestos e palavras que impliquem:

1 - em desprezo, ignorância ou humilhação ao servidor, que o isolem de contatos com seus superiores hierárquicos e com outros servidores, sujeitando-o a receber informações, atribuições, tarefas e outras atividades somente através de terceiros;

2 - na sonegação de informações que sejam necessárias ao desempenho de suas funções ou úteis a sua vida funcional;

3 - na divulgação de rumores e comentários maliciosos, bem como na prática de críticas reiteradas ou na de subestimação de esforços, que atinjam a dignidade do servidor;

4 - na exposição do servidor a efeitos físicos ou mentais adversos, em prejuízo de seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Bibliografia: Disponível em Oficina de Ideias 54.

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EXCESSOS

Depressão: EXCESSO de passado.

Stress: EXCESSO de presente.

Ansiedade: EXCESSO de futuro.

Autor desconhecido.

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INDENIZAÇÃO POR 'STRESS' OCUPACIONAL - SÍNDROME DE BURNOUT

Utilidade pública. Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão 

Dallegrave Neto define o Burnout como "um esgotamento profissional provocado por constante tensão emocional no ambiente de trabalho", ocasionado por um sistema de gestão competitivo, com sujeição do empregado às agressivas políticas mercantilistas da empresa. 

A síndrome de Burnout está inserida no Anexo II do Regulamento da Previdência Social, entre os transtornos mentais e de comportamento relacionados ao trabalho (Grupo V da CID-10) consta, no item XII, a síndrome de Burnout - "Sensação de Estar Acabado (Síndrome de Burnout, Síndrome do Esgotamento profissional)", que na CID-10 é identificado pelo número Z.73.0. 

Portanto, é o caso em que o empregado possui exerce uma função que exige uma intensidade dos prazos ou da complexidade do trabalho e desencadear uma a síndrome de burnout ou uma depressão, por exemplo. 

Entendimento do TST

O Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 60 mil a empresa a reparar pelos danos morais o empregado que adquiriu a síndrome de burnout por entender que a doença era ocupacional. Veja uma parte do Voto do Relator sobre os fatos do caso:

(...) longo período de afastamento do trabalho, com a concessão de benefício acidentário pelo INSS e o consumo de medicamentos antidepressivos, além de dois laudos periciais reconhecendo que a incapacidade laboral da autora é total, a doença é crônica e não há certeza sobre a possibilidade de cura. Por oportuno, este Relator já teve a oportunidade de se manifestar em matéria semelhante, em que se reconhece como passível de reparação por dano moral a exigência excessiva de metas de produtividade, isso porque o sentimento de inutilidade e fracasso causado pela pressão psicológica extrema do empregador não gera apenas desconforto, é potencial desencadeador de psicopatologias, como a síndrome de Burnout e a depressão, o que representa prejuízo moral de difícil reversão ou até mesmo irreversível, mesmo com tratamento psiquiátrico adequado.

Fonte: JusBrasil.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

ALPRAZOLAM

O que é, para que serve

Medicamento: só com receita médica.

Alprazolam é um remédio (fármaco) indicado para tratamento de distúrbios da ansiedade e em crises de agorafobia. É uma droga psicotrópica, ou seja, que atua principalmente no sistema nervoso central, onde altera a percepção cerebral, mudando temporariamente o comportamento, a consciência, o humor, a percepção.

O Alprazolam é vendido sob estrita prescrição médica (tarja preta). Trata-se de uma benzodiazepina, fármaco psicotrópico que atua reduzindo a ansiedade, seja ela moderada ou associada à depressão. Ele também possui propriedades anticonvulsionantes, hipnóticas, de relaxamento muscular e sedativas.

Os nomes comerciais mais comuns para o Alprazolam são: Apraz e Frontal (Brasil) e Xanax (EUA e Portugal).

Reações adversas: alterações do apetite, gastro-intestinais, da memória e visuais; confusão; descoordenação motora; depressão; diarreia; disfagia; gagueira; irregularidades cardiovasculares; perda da libido; sonolência; vertigem; vômitos.

Contra indicações e precauções: causa inibição sexual; deve ser administrado com cautela em doentes com miastenia; o contato com a pele deve ser evitado; doses devem ser ministradas de forma reduzida em idosos; não deve ser ministrado em acometidos de porfiria; não deve ser inalado; deve ser ministrado com extrema cautela em doentes com apneia do sono ou insuficiência respiratória.

E por último, vale salientar que: todo medicamento só deve ser tomado com receita médica; e deve ser evitado o uso concomitante com o álcool. 




(A imagem acima foi copiada do link Google Images. Fonte: Wikipédia, com adaptações.)