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Texto apresentado como trabalho complementar da disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN (Fonte: “Marx, Engels, Lenin e o Estado”, PP 63 – 87, de Martin Carnoy):
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| Para Marx, o Estado representa o braço repressivo da burguesia. |
O
Estado apareceu como tema central da pesquisa marxista a partir do final dos
anos de 1950. Isso deveu-se, em grande parte, ao crescente envolvimento no
campo social e econômico do governo nas economias modernas e industriais.
Ainda
na década de 1950, houve um florescimento
da teoria marxista ocidental, propiciado pela diminuição na repressão
antimarxista nos Estados Unidos e pelo desabrochamento intelectual dos partidos
comunistas ocidentais, os quais puderam ficar independentes frente à União
Soviética.
O
sucesso da Revolução Russa garantiu um lugar de destaque para Lenin e Stalin no pensamento marxista, tanto é que, até o início da década
de 1960, as interpretações de ambos sobre a teoria de Karl Marx permaneceram
inquestionadas. A única exceção à interpretação leninista e stalinista do
marxismo veio com o pensador italiano Antonio Gramsci.
O
estudo da teoria da política ou do Estado na concepção de Marx é complexa
porque ele não desenvolveu uma única corrente teórica. Contudo, mesmo com tais
diferenças, todos os teóricos marxistas regem suas respectivas teorias do
Estado em alguns “fundamentos” marxistas.
Um
destes fundamentos baseia-se nas relações
de produção. Para Marx, a forma de Estado surge não do desenvolvimento e
evolução da mente humana, mas emerge das relações de produção – a maneira como
as coisas são produzidas, distribuídas e consumidas.
Outro
ponto defendido por Marx (que o contrapõe a Hegel) é que o Estado, baseado nas
relações de produção, é uma expressão política da classe detentora dos meios de
produção, não representando, portanto, o bem-comum. Essa classe é a burguesia
(a classe capitalista), que acaba estendendo seu poder não só ao Estado, mas
para outras instituições.
A
partir desse ponto de vista Marx, sob a influência de Engels, fundamenta a luta de classes e a utiliza para
explicar sua teoria de um Estado como instituição com vínculo de classe. O
Estado não estaria acima dos conflitos de classes, mas envolvido neles.
Para
Marx, o moderno Estado capitalista é dominado pela burguesia e todas as lutas
travadas nele são “meramente as formas ilusórias sob as quais as lutas reais
das diferentes classes se travam entre si”. Assim, concluímos que o Estado, nada mais é do que a expressão
política da classe dominante, representando um instrumento essencial de
dominação de classes na sociedade capitalista.
Como
expressão política da classe dominante, Marx nos apresenta um outro ponto
fundamental em sua teoria do Estado: a de que o Estado representa o braço repressivo da burguesia.
Para
manter o controle dos antagonismos de classe o Estado precisa usar força
repressiva. Essa força repressiva, no capitalismo, serve à classe dominante, à
burguesia, e se dá de duas formas: imposição
das leis e repressão propriamente dita, através de uma força pública
(homens armados e outras instituições coercitivas).
Contudo,
Marx não deixa claro até que ponto o Estado é um agente da burguesia
dominante... Para responder a este questionamento, os marxistas têm apresentado
algumas propostas. A mais aceita é aquela segundo a qual a classe capitalista
domina o Estado através de seu poder econômico pois, detentora dos meios de
produção, é capaz de influenciar as decisões estatais como nenhum outro grupo.
E
como fazer para mudar essa situação? Lenin aponta para uma transformação
revolucionária através da destruição do Estado burguês. Essa destruição deveria
acontecer através do confronto armado, uma vez que o Estado é a força armada da
burguesia. Esse confronto colocaria em lados antagônicos a força armada burguesa
e a força armada do proletariado.
Essa
revolução socialista apontada por Lenin seria dividida em duas estratégias: a
derrubada do Estado burguês e a transição para o socialismo. Nesse embate de
forças, a ditadura da burguesia seria substituída pela ditadura do
proletariado.
Mas,
substituir uma ditadura por outra é a solução? Rosa Luxemburgo, uma marxista polonesa acha que não, uma vez que
fez duras críticas a Trotski e a Lenin, por seu centralismo e por terem
abandonado a democracia operária.
Talvez
uma terceira via, nem muito revolucionária, nem muito conservadora, seja a
solução.
