A BURGUESIA E SUAS VIRTUDES CARDINAIS; O ESTADO E SEUS PECADOS CAPITAIS (Fragmento)

"A burguesia, na acepção original do termo, sempre foi formada por uma classe de poupadores, de pessoas que honravam suas palavras e respeitavam seus contratos, de pessoas que tinham uma profunda ligação à família. Essa classe de pessoas se importava mais com o bem-estar de seus filhos, com o trabalho e com a produtividade do que com o lazer e o deleite pessoal.

As virtudes da burguesia são as tradicionais virtudes da prudência, da justiça, da temperança e da fortaleza (ou força). Cada uma delas possui um componente econômico - vários componentes econômicos, na verdade.

A prudência dá sustento à instituição da poupança, ao desejo de adquirir uma boa educação para se preparar para o futuro, e à esperança de poder legar uma herança aos nossos filhos.

Com a justiça vem o desejo de honrar os contratos, de dizer a verdade nos negócios e de fornecer uma compensação para aqueles que foram injuriados.

Com a temperança vem o desejo de se controlar e se restringir a si próprio, de trabalhar antes de folgar, o que mostra que a prosperidade e a liberdade são, em última instância, sustentadas por uma disciplina interna.

Com a fortaleza vem a coragem e o impulso empreendedorial de se deixar de lado o temor desmedido e de seguir adiante quando confrontado pelas incertezas da vida.

Essas virtudes são os fundamentos tradicionais da burguesia, bem como a base das grandes civilizações.

Porém, a imagem invertida destas virtudes mostra como o modo virtuoso do comportamento humano encontra seu oposto nas políticas públicas empregadas pelo Estado moderno.

O Estado se posiciona diretamente contra a ética burguesa, sobrepujando-a e fazendo com que seu declínio permita ao Estado se expandir em detrimento tanto da liberdade quanto da virtude".

Llewellyn H. Rockwell Jr, mais conhecido como Lew Rockwell (1944 -): norte-americano, comentarista literário de política, presidente do Instituto Ludwig von Mises e defensor da chamada Escola Austríaca de Economia.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA (V)

Aprenda um pouco mais sobre a Revolução Russa

O novo governo

O poder supremo, na nova estrutura governamental, ficou reservado ao Congresso dos Sovietes de toda a Rússia. O cumprimento das decisões aprovadas no Congresso ficou a cargo do Soviete dos Comissários do Povo, primeiro Governo Operário e Camponês, que teria caráter temporário, até a convocação de uma Assembleia Constituinte. Lênin foi eleito presidente do Soviete, onde Trotski era comissário do povo e ministro das Relações Exteriores e, Stalin, das Nacionalidades.

Líder da União Soviética Josef Stalin.

Josef Stalin foi o dirigente máximo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) de 1929 a 1953. Governou por meio do terror, embora também tenha convertido a URSS em uma das principais potências mundiais.

A 15 de novembro, o Soviete ou Conselho dos Comissários do Povo estabeleceu o direito de autodeterminação dos povos da Rússia. Os bancos foram nacionalizados e o controle da produção entregue aos trabalhadores. 

A Assembleia Constituinte foi dissolvida pelo novo governo por representar a fase burguesa da revolução, já que fora convocada pelo Governo Provisório. Em seu lugar foi reunido o III Congresso de Sovietes de toda a Rússia. O Congresso aprovou a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado como introdução à Constituição, pela qual era criada a República Soviética Federativa Socialista da Rússia (RSFSR).

Fonte: Só História.

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? (II)

Fichamento do texto "O que é uma Constituição", de Ferdinand Lassalle, apresentado como trabalho de conclusão da primeira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

Quando os 'fatores reais de poder querem' eles rasgam a constituição: foi assim no afastamento da presidenta Dilma - eleita democraticamente -, está sendo assim com os ataques aos direitos trabalhistas.

FATORES REAIS DE PODER

Para Lassalle a Constituição significa apenas um pedaço de papel, sendo ela influenciada pelos fatores reais de poder que regem uma sociedade. O autor definiu fatores reais de poder como uma “força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições políticas da sociedade em questão, fazendo com que não possam ser, em substância, mais do que tal e como são”. (p. 42)

No texto ele deixa claro que a Constituição não pode ser resumida ao texto escrito, mas é cada elemento que compõe os fatores reais de poder:

A monarquia: uma vez que, um rei a quem o Exército obedece e apoiado pelo poder efetivo dos canhões e das baionetas é um fragmento de Constituição;

A aristocracia: a nobreza e os grandes proprietários de terras, bem relacionados com o rei e sua corte, sempre tiveram grande influência no Estado e também são um fragmento de Constituição;

A grande burguesia: representada pelos grandes industriais, detentores dos meios de produção, são um fragmento de Constituição;

Os banqueiros: controladores do sistema financeiro, com quem qualquer governo hoje em dia sempre procura manter boas relações, constituem um pedaço de Constituição;

A pequena burguesia e a classe trabalhadora: representam as relações de trabalho e a massa, respectivamente, e, apesar de não possuírem tanto poder quanto os outros grupos, também são fragmentos de Constituição. 

A consciência coletiva e a cultura geral do país também representam um fragmento de Constituição.

Lassalle conclui seu raciocínio fazendo uma distinção entre as duas Constituições que um país possui: a Constituição real e efetiva, formada pela junção dos fatores reais e efetivos que vigoram na sociedade; e a Constituição escrita, a quem deu o nome, simplesmente, de folha escrita. 

A partir de tal definição, pode-se concluir uma clara importância dada ao autor pela primeira Constituição em relação à segunda, ficando explícito que, num embate entre os fatores reais de poder e a Constituição escrita, esta perecerá.

(A imagem acima foi copiada do link Ligia Deslandes.)

MARX, ENGELS, LENIN E O ESTADO

Enriqueça seus conhecimentos...

Texto apresentado como trabalho complementar da disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN (Fonte: “Marx, Engels, Lenin e o Estado”, PP 63 – 87, de Martin Carnoy):

Para Marx, o Estado representa o braço repressivo da burguesia.

O Estado apareceu como tema central da pesquisa marxista a partir do final dos anos de 1950. Isso deveu-se, em grande parte, ao crescente envolvimento no campo social e econômico do governo nas economias modernas e industriais.

Ainda na década de 1950, houve um florescimento da teoria marxista ocidental, propiciado pela diminuição na repressão antimarxista nos Estados Unidos e pelo desabrochamento intelectual dos partidos comunistas ocidentais, os quais puderam ficar independentes frente à União Soviética.

O sucesso da Revolução Russa garantiu um lugar de destaque para Lenin e Stalin no pensamento marxista, tanto é que, até o início da década de 1960, as interpretações de ambos sobre a teoria de Karl Marx permaneceram inquestionadas. A única exceção à interpretação leninista e stalinista do marxismo veio com o pensador italiano Antonio Gramsci.    

O estudo da teoria da política ou do Estado na concepção de Marx é complexa porque ele não desenvolveu uma única corrente teórica. Contudo, mesmo com tais diferenças, todos os teóricos marxistas regem suas respectivas teorias do Estado em alguns “fundamentos” marxistas.

Um destes fundamentos baseia-se nas relações de produção. Para Marx, a forma de Estado surge não do desenvolvimento e evolução da mente humana, mas emerge das relações de produção – a maneira como as coisas são produzidas, distribuídas e consumidas.    

Outro ponto defendido por Marx (que o contrapõe a Hegel) é que o Estado, baseado nas relações de produção, é uma expressão política da classe detentora dos meios de produção, não representando, portanto, o bem-comum. Essa classe é a burguesia (a classe capitalista), que acaba estendendo seu poder não só ao Estado, mas para outras instituições.

A partir desse ponto de vista Marx, sob a influência de Engels, fundamenta a luta de classes e a utiliza para explicar sua teoria de um Estado como instituição com vínculo de classe. O Estado não estaria acima dos conflitos de classes, mas envolvido neles.    

Para Marx, o moderno Estado capitalista é dominado pela burguesia e todas as lutas travadas nele são “meramente as formas ilusórias sob as quais as lutas reais das diferentes classes se travam entre si”. Assim, concluímos que o Estado, nada mais é do que a expressão política da classe dominante, representando um instrumento essencial de dominação de classes na sociedade capitalista.

Como expressão política da classe dominante, Marx nos apresenta um outro ponto fundamental em sua teoria do Estado: a de que o Estado representa o braço repressivo da burguesia.

Para manter o controle dos antagonismos de classe o Estado precisa usar força repressiva. Essa força repressiva, no capitalismo, serve à classe dominante, à burguesia, e se dá de duas formas: imposição das leis e repressão propriamente dita, através de uma força pública (homens armados e outras instituições coercitivas).

Contudo, Marx não deixa claro até que ponto o Estado é um agente da burguesia dominante... Para responder a este questionamento, os marxistas têm apresentado algumas propostas. A mais aceita é aquela segundo a qual a classe capitalista domina o Estado através de seu poder econômico pois, detentora dos meios de produção, é capaz de influenciar as decisões estatais como nenhum outro grupo.

E como fazer para mudar essa situação? Lenin aponta para uma transformação revolucionária através da destruição do Estado burguês. Essa destruição deveria acontecer através do confronto armado, uma vez que o Estado é a força armada da burguesia. Esse confronto colocaria em lados antagônicos a força armada burguesa e a força armada do proletariado.

Essa revolução socialista apontada por Lenin seria dividida em duas estratégias: a derrubada do Estado burguês e a transição para o socialismo. Nesse embate de forças, a ditadura da burguesia seria substituída pela ditadura do proletariado.

Mas, substituir uma ditadura por outra é a solução? Rosa Luxemburgo, uma marxista polonesa acha que não, uma vez que fez duras críticas a Trotski e a Lenin, por seu centralismo e por terem abandonado a democracia operária.

Talvez uma terceira via, nem muito revolucionária, nem muito conservadora, seja a solução.  

(A imagem acima foi copiada do link TAB na Rede.)