IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXIX)

7. Execução das leis do santuário

37 A arca da aliança - 1 Beseleel fez a arca de madeira de acácia, com cento e vinte e cinco centímetros de comprimento, por setenta e cinco de largura e setenta e cinco de altura.

2 Revestiu a arca de ouro puro, por dentro e por fora; ao redor dela, aplicou uma moldura de ouro.

3 Fundiu para ela quatro argolas de ouro e as colocou nos quatro cantos inferiores da arca, duas de cada lado.

4 Fez também varais de madeira de acácia e revestiu-os de ouro, 5 e enfiou os varais nas argolas em cada lado da arca, para poder transportá-la.

6 Fez também uma placa de ouro puro, com cento e vinte e cinco centímetros de comprimento por setenta e cinco de largura.

7 Nas duas extremidades da placa fez dois querubins de ouro batido: 8 um em cada extremidade da placa, 9 cobrindo-a com as asas estendidas para cima. Eles estavam diante um do outro, olhando para o centro da placa.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 37, versículo 01 a 09 (Ex. 37, 01 - 09).

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXII)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Paulo Sampaio foi chamado para uma entrevista de emprego em uma empresa de tecnologia. Sabendo que, se contratado, desenvolverá projetos de aplicativos para smartphones, dentre outras invenções, resolveu consultar você, como advogado (a), para saber sobre a propriedade intelectual sobre tais invenções, sendo certo que não foi tratada nenhuma condição contratual até agora.  

Diante disso, de acordo com a redação da CLT em vigor, assinale a afirmativa correta.  

A) Na qualidade de empregado, toda a propriedade sobre as invenções será do empregador.   

B) No curso do contrato de trabalho, as invenções realizadas pessoalmente pelo empregado, mas com utilização de equipamentos fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum, em partes iguais, salvo se o contrato de trabalho tiver por objeto pesquisa científica.   

C) O empregador poderá explorar a invenção a qualquer tempo sem limitação de prazo após a concessão da patente, uma vez que se trata de contrato de trabalho.  

D) A propriedade do invento deverá ser dividida proporcionalmente após a apuração da contribuição do empregado e o investimento em equipamentos feito pelo empregador.

Gabarito: opção B. A fundamentação legal para o enunciado encontramos na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): 

Art. 91. A propriedade de invenção ou de modelo de utilidade será comum, em partes iguais, quando resultar da contribuição pessoal do empregado e de recursos, dados, meios, materiais, instalações ou equipamentos do empregador, ressalvada expressa disposição contratual em contrário.

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXVIII)

7. Execução das leis do santuário

36 O véu do santuário - 35 Fizeram ainda um véu de púrpura violeta, vermelha e escarlate, e de linho fino retorcido. Fizeram nele um bordado com figuras de querubins, 36 e o colocaram sobre quatro colunas de madeira de acácia cobertas de ouro e providas de ganchos de ouro, assentadas sobre quatro bases de prata.

37 Fizeram também, para a entrada da tenda, uma cortina de púrpura violeta, vermelha e escarlate, e de linho fino retorcido, 38 com suas cinco colunas e respectivos ganchos; e revestiram de ouro os capitéis e as molduras. Suas cinco bases eram de bronze. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 36, versículo 35 a 38 (Ex. 36, 35 - 38).

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXI)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma proposta para assinar seu primeiro contrato profissional.  

Sabedor de que não há nenhum outro clube interessado em assinar um primeiro contrato especial de trabalho desportivo como profissional, Pedro Paulo consultou você, como advogado(a), para saber acerca da duração do referido contrato.  

Diante disso, observada a Lei Geral do Desporto, assinale a afirmativa correta.   

A) O contrato poderá ter prazo indeterminado.    

B) O contrato poderá ter duração máxima de cinco anos.    

C) O contrato poderá ter duração máxima de três anos.    

D) Não há prazo máximo estipulado, desde que seja por prazo determinado.

Gabarito: alternativa B. Nos moldes da Lei Geral do Desporto (Lei nº 9.615/1998):

Art. 29.  A entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar com ele, a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, o primeiro contrato especial de trabalho desportivo, cujo prazo não poderá ser superior a 5 (cinco) anos.

Questão boa, bastante específica. 

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXVII)

7. Execução das leis do santuário

36 A armação do santuário - 20 Fizeram para o santuário tábuas de madeira de acácia, para colocá-las em posição vertical.

21 Cada tábua tinha cinco metros de comprimento por setenta e cinco centímetros de largura.

22 Cada tábua tinha dois encaixes travados um no outro; fizeram assim com todas as tábuas do santuário.

23 Colocaram-nas do seguinte modo: vinte tábuas para o lado do Negueb, para o sul; 24 e debaixo delas fizeram quarenta bases de prata: duas bases debaixo de cada tábua para seus dois encaixes.

25 No outro lado do santuário, no lado norte, ergueram vinte tábuas sobre quarenta bases de prata: 26 duas bases para cada tábua.

27 Para o fundo do santuário, do lado oeste, ergueram seis tábuas; 28 puseram também duas tábuas para os cantos do fundo do santuário. 

29 Ficaram unidas pela parte de baixo até a parte de cima, na altura da primeira argola: as duas tábuas formavam assim os ângulos de fundo do santuário.

30 Havia, portanto, oito tábuas com suas dezesseis bases de prata, duas para cada tábua.

31 Fizeram também cinco travessas de madeira de acácia 32 para as tábuas de cada lado, e cinco para o lado do fundo, no lado do mar.

33 A travessa central ficou na metade das tábuas, atravessando-as de um extremo a outro.

34 Revestiram as tábuas com ouro, e fizeram de ouro também as argolas, por onde passavam as travessas; e cobriram de ouro também as travessas.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 36, versículo 20 a 34 (Ex. 36, 20 - 34).

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XX)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) A sociedade empresária Transportes Canela Ltda., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo seletivo para a contratação de motoristas profissionais e despachantes.  

Interessados nos cargos ofertados, Sérgio se apresentou como candidato ao cargo de motorista e Bárbara, ao cargo de despachante. A sociedade exigiu de ambos a realização de exame toxicológico para detecção de drogas ilícitas como condição para a admissão.  

Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.   

A) Em hipótese alguma, o exame poderia ser feito, uma vez que viola a intimidade dos trabalhadores. 

B) O exame pode ser feito em ambos os empregados, desde que haja prévia autorização judicial.    

C) O exame seria válido para Sérgio por expressa previsão legal, mas seria ilegal para Bárbara.    

D) É possível o exame em Bárbara se houver fundada desconfiança da empresa, mas, para Sérgio, não pode ser realizado.

Gabarito: letra C. Nos moldes da CLT, art. 168, § 6º: 

"Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames".

Importa ressaltar que este assunto já foi abordado em concursos pretéritos da PRF.

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXVI)

7. Execução das leis do santuário

36 As cortinas do santuário - 8 Todos os artesãos que colaboravam fizeram o santuário com dez cortinas de linho fino retorcido, de púrpura violeta, vermelha e escarlate, com querubins bordados.

9 Cada cortina tinha catorze metros de comprimento por dois de largura: todas tinham a mesma medida.

10 Cinco cortinas estavam unidas uma à outra; e as outras cinco também estavam unidas entre si.

11 Fizeram laços de púrpura violeta na franja da primeira cortina que estava na extremidade do conjunto; e fizeram o mesmo na franja da cortina que estava na extremidade do outro conjunto.

12 Fizeram cinquenta laçadas na primeira cortina e cinquenta laçadas na extremidade da cortina que estava no outro conjunto, de modo que as laçadas se correspondiam entre si.

13 Fizeram também cinquenta colchetes de ouro e uniram com eles as duas cortinas, de modo que o santuário formava uma unidade.

14 Fizeram também onze peças de pelo de cabra, para que servissem de cobertura para o santuário.

15 Cada peça media quinze metros de comprimento por dois de largura; as onze peças tinham a mesma medida.

16 Uniram cinco cortinas numa peça e seis cortinas em outra.

17 Fizeram cinquenta laçadas na franja da primeira cortina, bem na extremidade do primeiro conjunto, e outras cinquenta laçadas na franja da cortina do outro conjunto. 

18 Fizeram também cinquenta colchetes de bronze para unir a tenda, formando assim um todo.

19 Fizeram para a tenda uma cobertura de peles de carneiro curtidas, e uma cobertura de couro fino por cima.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 36, versículo 08 a 19 (Ex. 36, 08 - 19).

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XIX)

(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) As entidades, mesmo as filantrópicas, podem ser empregadoras e, portanto, reclamadas na Justiça do Trabalho.  

A entidade filantrópica Beta foi condenada em uma reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada e, após transitado em julgado e apurado o valor em liquidação, que seguiu todos os trâmites de regência, o juiz homologou o crédito da exequente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).  

A ex-empregadora entende que o valor está em desacordo com a coisa julgada, pois, nas suas contas, o valor devido é bem menor, algo em torno de 50% do que foi homologado e cobrado. 

Sobre o caso, diante do que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.  

A) Para ajuizar embargos à execução, a entidade, por ser filantrópica, não precisará garantir o juízo.   

B) Por ser entidade filantrópica, a Lei expressamente proíbe o ajuizamento de embargos à execução.

C) É possível o ajuizamento dos embargos, desde que a entidade filantrópica deposite nos autos os R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).  

D) Os embargos somente poderão ser apreciados se a entidade depositar o valor que reconhece ser devido. 

Gabarito: Alternativa A. De acordo com o que dispõe a CLT, legislação pertinente ao assunto, quando trata dos embargos à execução e da sua impugnação:

Art. 884 

[...]

§ 6o  A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) 

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXV)

7. Execução das leis do santuário

36 Os operários do santuário (II) - 1 Beseleel, Ooliab e todos os artesãos, a quem Javé tinha dado habilidade e destreza para executar os diversos trabalhos do santuário, realizaram o que Javé havia ordenado.

2 Moisés convocou Beseleel, Ooliab e todos os artesãos, aos quais Javé havia dado habilidade e que estavam dispostos a colaborar na execução do projeto.

3 Entregou-lhes pessoalmente todos os tributos levados pelos filhos de Israel para que executassem os diversos trabalhos do santuário. Os filhos de Israel, todas as manhãs, continuaram levando ofertas espontâneas.

4 Um dia, os artesãos que trabalhavam no santuário deixaram seus trabalhos, e foram 5 dizer a Moisés: "O povo está trazendo mais do que é necessário para realizar os diversos trabalhos que Javé ordenou".

6 Então Moisés mandou dizer no acampamento: "Nem homem, nem mulher, que ninguém mais prepare nem leve tributos para o santuário". Então o povo parou de levar as coisas.

7 O que haviam trazido era mais do que suficiente para realizar as obras.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 36, versículo 01 a 07 (Ex. 36, 01 - 07).

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (IV)

(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) O Juízo da 10ª Vara Criminal do Estado Alfa, com base nos elementos probatórios dos autos, defere medida de busca e apreensão a ser realizada na residência de João. Devido à intensa movimentação de pessoas durante o período diurno, bem como para evitar a destruição deliberada de provas, o delegado de polícia determina que as diligências necessárias ao cumprimento da ordem sejam realizadas à noite, quando João estaria dormindo, aumentando as chances de sucesso da incursão. Sobre o caso hipotético narrado, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.   

A) A inviolabilidade de domicílio, embora possa ser relativizada em casos pontuais, não autoriza que as diligências necessárias ao cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de João sejam efetivadas durante o período noturno. 

B) A incursão policial na residência de João se justificaria apenas em caso de flagrante delito, mas, inexistindo a situação de flagrância, o mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 10ª Vara Criminal do Estado Alfa é nulo. 

C) O cumprimento da medida de busca e apreensão durante o período noturno é justificado pelas razões invocadas pelo Delegado, de modo que a inviolabilidade de domicílio cede espaço à efetividade e à imperatividade dos atos estatais. 

D) A inviolabilidade de domicílio não é uma garantia absoluta e, estando a ordem expedida pelo Juízo da 10ª Vara Criminal devidamente fundamentada, o seu cumprimento pode ser realizado a qualquer hora do dia ou da noite.

Gabarito: opção A. O enunciado trata da chamada inviolabilidade do domicílio. A resposta, encontramos no disposto da Constituição Federal, art. 5º, inciso XI. In verbis:  

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

Entende-se por "dia", o período de tempo que vai das 6h às 18h. Este critério físico-astronômico compreende a aurora e o crepúsculo, respectivamente. 

Já "casa", de acordo com a doutrina e a jurisprudência, abrange não apenas o domicílio propriamente dito, mas também o escritório, oficinas, garagens e até quartos de hotéis. Vejamos:

"Para os fins da proteção jurídica a que se refere o art. 5º, XI, da Constituição da República, o conceito normativo de 'casa' revela-se abrangente e, por estender-se a qualquer aposento de habitação coletiva, desde que ocupado (CP, art. 150, § 4º, II), compreende, observada essa específica limitação espacial, os quartos de hotel (...)" (RHC 90.376, Rel. Min. Celso de Mello, j. 03.04.2007, DJ de 18.05.2007).  

Vale salientar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao julgar o tema 280 da repercussão geral, firmou a seguinte tese: 

"a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados" (RE 603.616, j. 05.11.2015, DJE de 10.05.2016).      

Finalmente, a ordem que determina a entrada na casa é ORDEM JUDICIAL. Não cabendo, portanto, determinação de autoridade administrativa ou mesmo policial (delegado).

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 21. ed. - São Paulo: Saraiva, 2017. Coleção esquematizado, p. 1155.

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