DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - FUNDAMENTOS DA RFB

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão

Segundo a Constituição Federal de 1988 (Art. 1º), a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Ainda no Art. 1º, parágrafo único, temos que: 

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da CF.

Dica para memorizar os fundamentos da RFB: 

SO CI DI VA PLU

Parece palavrão, mas são as iniciais de cada fundamento, na ordem como aparecem na nossa Carta Magna. 

Nos concursos públicos que trazem a matéria de Direito Constitucional o elaborador pode tentar confundir o candidato misturando fundamentos (Art. 1º), com objetivos (Art. 3º) ou com princípios que regem as relações internacionais (Art. 4º) da República Federativa do Brasil. A única forma de acertar é memorizando...

Ok, mas quais são os objetivos da RFB, que princípios norteiam as relações internacionais do Brasil, e como o povo exerce o poder? Bom, caros leitores, isso é assunto para outra conversa...


(A imagem acima foi copiada do link Planalto.gov.)

"Não há sociedade sem o Direito. Não há Direito sem a sociedade".

Antigo ditado romano.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

MAIOR MISSA DA HISTÓRIA

Mar de gente: missa celebrada por Papa Francisco em Manila reuniu mais de seis milhões de fieis.

O Papa Francisco partiu hoje das Filipinas - depois de uma visita de cinco dias naquele país - com destino ao Vaticano. O Santo Padre encerrou sua visita oficial ontem com uma missa celebrada na capital Manila. Participaram da celebração cerca de seis a sete milhões de fieis. O número superou todas as expectativas e entrou para a história como a missa com o maior número de pessoas presentes.

(A imagem acima foi copiada do link Publico.pt.)

DINOSSAUROS

O que foram, onde viveram, como morreram

Dinossauros: gigantes que dominaram a Terra por milhões de anos e teriam sido extintos pela queda de um meteorito.

Dinossauros é um termo utilizado para classificar vários grupos de animais que viveram no planeta Terra há milhões de anos. O termo dinossauros ou dinossáurios vem do latim Dinosauria, mas deriva do grego e significa lagarto terrível.

Esse termo foi proposto por Richard Owen em 1842 e, apesar dos dinossauros serem répteis e não lagartos, o nome acabou pegando e se popularizou tanto entre cientistas, quanto entre pessoas comuns.

Os dinossauros ocuparam praticamente todos os ambientes terrestres e foram a espécie dominante no nosso planeta por cerca de 135 milhões de anos!!! Surgiram há cerca de duzentos e trinta milhões de anos (período Triássico) e desapareceram repentinamente há mais ou menos 65 milhões de anos (final do período Cretáceo).

A paleontologia é a ciência natural que estuda a vida do passado na Terra e, por conseguinte, os dinossauros. Baseados em fósseis (restos de seres vivos preservados em vários tipos de materiais), os cientistas identificaram mais de mil diferentes espécies de "dinos": carnívoros; herbívoros; bípedes; quadrúpedes; aquáticos; terrestres; voadores; alguns com poucos centímetros de comprimento; outros com mais de vinte metros de altura; alguns pesando poucos quilos, talvez gramas; outros com várias toneladas de peso; alguns com chifres; outros com armaduras...

Depois de milhões de anos reinando soberanos sobre a Terra os dinossauros foram extintos. A teoria mais aceita é a que um meteorito teria colidido com nosso planeta e extinguido a maioria das formas de vida aqui existentes.

Especula-se que o evento catastrófico que causou o fim da era dos dinossauros poderia se repetir e causar a extinção da raça humana. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

PREMONIÇÃO 3

Excelente trabalho para os amantes de filme de terror

O filme Premonição 3 (Final Destination 3) é um daqueles filmes que prendem nossa atenção do começo ao fim. Dirigido por James Wong, o longa metragem do gênero terror foi lançado pela New Line Cinema no começo de 2006 e deu sequencia aos filmes Premonição e Premonição 2. 

Premonição 3 teve um orçamento de cerca de 34 milhões de dólares e arrecadou cerca de 120 milhões de dólares ao redor do mundo. Participaram do filme, dentre outros, os atores: Mary Elizabeth Winstead (Wendy), Texas Battle (Lewis Romero), Amanda Crew (Julie), Ryan Merriman (Kevin), Kris Lemche (Ian), Agam Darshi (Laura) e Gina Holden (Carrie).

O enredo do filme se desenvolve em torno da premonição que Wendy tem quando estava com um grupo de amigos num parque de diversões. Antes de embarcarem na montanha-russa a jovem tem uma visão de que um terrível acidente aconteceria e que todos os que estavam no brinquedo - incluindo Wendy e seus amigos -, morreriam.

A premonição se concretiza. Os carrinhos da montanha-russa descarrilam e todos os que estavam a bordo morrem de forma trágica. Mas Wendy e seus colegas sobrevivem, pois não embarcaram no brinquedo. Tudo parecia bem até que algo estranho acontece. Os sobreviventes da tragédia na montanha-russa começam a morrer de forma misteriosa, na mesma ordem em que teriam falecido se estivessem no brinquedo...

Conseguirá Wendy enganar o destino e adiar seu inevitável encontro com a morte? Só assistindo Premonição 3 para saber. Um excelente filme. Recomendo!!!

Algumas frases do filme Premonição 3:

"Todos somos iguais perante os olhos da morte".
"Ser generoso é ceder controle".
"Não tenho medo da morte, a morte tem medo de mim".
"O que não mata, fortalece".


(A imagem acima foi copiada do link Amnesia.)

"Os livros não mudam o mundo. Pessoas mudam o mundo. Os livros mudam as pessoas".

Mário Quintana (1906 - 1994): poeta e jornalista brasileiro.

(Imagem copiada do link KD Frases.)

"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo".

Paulo Freire (1921 - 1997): pedagogista, filósofo e grande educador brasileiro de fama internacional.


(A imagem acima foi copiada do link Crub.org.)

SWEET CHILD O' MINE (TRADUÇÃO)

Sweet Child O' Mine

(Minha Doce Criança)

She's got a smile that it seems to me

Ela tem um sorriso que me parece

Reminds me of childhood memories

Trazer a tona recordações da infância

Where everything

Onde tudo era

Was as fresh as the bright blue sky

Fresco como o límpido céu azul

Now and then when I see her face

Às vezes quando olho seu rosto

She takes me away to that special place

Ela me leva para aquele lugar especial

And if I stare too long

E se eu fixasse meu olhar por muito tempo

I'll probably break down and cry

Provavelmente perderia o controle e começaria a chorar

Oh, oh, oh

Oh, oh, oh

Sweet child o' mine

Minha doce criança

Oh, oh, oh, oh

Oh, oh, oh

Sweet love of mine

Meu doce amor

She's got eyes of the bluest skies

Ela tem os olhos como os céus mais azuis

As if they thought of rain

Como se eles pensassem em chuva

I hate to look into those eyes

Detesto olhar para dentro daqueles olhos

And see an ounce of pain

E enxergar o mínimo que seja de dor

Her hair reminds me of a warm safe place

Seu cabelo me lembra um lugar quente e seguro

Where as a child I'd hide

Onde, quando criança, eu me esconderia

And pray for the thunder

E rezaria para que o trovão

And the rain

E a chuva

To quietly pass me by

Passassem quietos por mim

Oh, oh, oh

Oh, oh, oh

Sweet child o' mine

Minha doce criança

Oh, oh, oh, oh

Oh, oh, oh, oh

Sweet love of mine

Meu doce amor

Oh, oh, oh, oh

Oh, oh, oh, oh

Sweet child o' mine

Minha doce criança

Uh, uh, uh, uh

Uh, uh, uh, uh

Sweet love of mine

Meu doce amor

Where do we go

Para onde vamos

Where do we go now

Para onde vamos agora

Where do we go

Para onde vamos

Where do we go

Para onde vamos

Where do we go now

Para onde vamos agora

Where do we go now

Para onde vamos agora

Where do we go

Para onde vamos

Where do we go now

Para onde vamos agora

Where do we go now

Para onde vamos agora

Where do we go

Para onde vamos

Where do we go now

Para onde vamos agora

Where do we go

Para onde vamos

Where do we go now

Para onde vamos agora

Where do we go

Para onde vamos

Where do we go now

Para onde vamos agora

Sweet child

Doce criança

Sweet child o' mine

Minha doce criança

Compositor: Slash/A.Rose/I.Stradlin/D.McKagan/S.Adler

Clipe oficial disponível no link You Tube.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images. Tradução copiada do link Vaga Lume.)

O QUE É CRIME?

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Crime é uma conduta (ação/omissão) que viola uma norma legal e é moralmente reprovável. Algo que ofende um bem jurídico protegido. Em sentido amplo, pode-se dizer que crime é o mesmo que conduta delituosa, infração penal, ilícito penal, delito. Para o jurista/professor Damásio de Jesus o termo infração é genérico, abrangendo os crimes ou delitos e as contravenções.

Três teorias tratam sobre o conceito de crime:

Teoria bipartite: para ela o crime é o fato típico e ilícito (antijurídico).

Teoria tripartite: para esta teoria o crime é o fato típico, ilícito (antijurídico) e culpável. É a mais aceita pelos juristas e a que prevalece em nosso Código Penal.

Teoria quadripartite: nesta, o crime é composto pelo fato típico, ilícito (antijurídico), culpável e punível.

Fato típico significa que a conduta praticada pelo agente está descrita numa norma penal incriminadora.

Fato ilícito (antijurídico) quer dizer que a conduta deve ser contrária ao ordenamento jurídico.

Fato culpável significa que a conduta feita pelo agente deve ser reprovada pelo direito.

Por que é importante saber estes conceitos?

Hoje no Brasil os melhores concurso públicos - aqueles cujos salários ultrapassam os dez mil reais por mês - sempre trazem em suas provas questões relacionadas com o conceito de crime. 

Vale salientar ainda que a definição de crime é complexa e muito extensa. As informações acima são uma pequena introdução a este assunto.    

(A imagem acima foi copiada do link S-English.ru.)

"Somos médicos e quando cometemos erros as pessoas morrem".

Do seriado Dr. House, episódio Piloto.

(A imagem acima foi copiada do link Tome Nota.)