LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2015 - CONSIDERAÇÕES

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

A Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015, completa este ano 07 (sete) anos de sua entrada em vigor. Contudo, em que pese sua importância - mormente para concurseiros -, poucos ainda a conhecem.

Vamos a ela!

A LC nº 152/2015 foi promulgada pela então Presidenta da República, Dilma Rousseff. Referida Lei dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos agentes públicos aos quais se aplica a Constituição Federal, art. 40, § 1º, inciso II. Verbis:

Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.   

§ 1º O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:  

[...]  

II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;

De acordo com a LC 152/2015, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade:

I - os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações;  

II - os membros do Poder Judiciário;  

III - os membros do Ministério Público;  

IV - os membros das Defensorias Públicas;  

V - os membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas.

Com relação aos servidores do Serviço Exterior Brasileiro, regidos pela Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o disposto no referido artigo será aplicado progressivamente à razão de 1 (um) ano adicional de limite para aposentadoria compulsória ao fim de cada 2 (dois) anos, a partir da vigência desta Lei Complementar, até o limite de 75 (setenta e cinco) anos previsto no caput.

O  inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, foi revogado.

A Lei Complementar nº 152/2015 entrou em vigor na data da sua publicação.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XCV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

48 Últimas disposições de Jacó (II) - 1 Depois disso, disseram a José: "Seu pai está doente". Então José tomou consigo seus dois filhos, Manassés e Efraim. 

2 Disseram a Jacó: "Aqui está seu filho José que veio visitá-lo". Israel fez um esforço e sentou-se na cama.

3 Então Jacó disse a José: "O DEUS Todo-poderoso me apareceu em Luza, na terra de Canaã. Ele me abençoou, 4 e disse: 'Eu o tornarei fecundo e o multiplicarei, até que chegue a ser uma assembleia de povos. E a seus descendentes eu darei esta terra como posse perpétua'.

5 Agora, os dois filhos que nasceram de você no Egito antes que eu viesse para morar com você, serão meus filhos. Efraim e Manassés serão para mim como Rúbem e Simeão.

6 Os que nascerem depois deles pertencerão a você, e receberão a herança em nome de seus irmãos.

7 Quando eu voltava de Padã-Aram, para minha infelicidade sua mãe Raquel morreu em viagem na terra de Canaã, a um bom trecho de Éfrata, e eu a enterrei no caminho de Éfrata, que é Belém". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 48, versículos 01 a 07 (Gn. 48, 01-07).

(A imagem acima foi copiada do link História Sagrada.) 

"Nunca podemos ter certeza de que a opinião que tentamos sufocar é falsa; e se tivéssemos, sufocá-la continuaria sendo um mal".

John Stuart Mill (1806 - 1873): economista, filósofo e político britânico. Defensor do Utilitarismo, teoria que afirma que as ações são boas, quando tendem a promover a felicidade, e más, quando promovem o oposto, é também considerado por muitos como o mais influente filósofo de língua inglesa do século XIX.  

(A imagem acima foi copiada do link Wikiquote.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XCIV)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

47 Últimas disposições de Jacó (I) - 27 Israel estabeleceu-se na terra do Egito, na região de Gessen. Aí adquiriu propriedades, multiplicou-se e tornou-se muito numeroso.

28 Jacó viveu dezessete anos no Egito, e a duração da sua vida foi de cento e quarenta e sete anos. 

29 Quando chegou para Israel a hora da morte, ele chamou seu filho José e lhe disse: "Se tenho o seu afeto, coloque sua mão debaixo de minha coxa e prometa tratar-me com amor e fidelidade: peço-lhe que não me enterre no Egito.

30 Quando eu descansar com meus pais, leve-me do Egito e me enterre no túmulo deles".

José respondeu: "Farei o que o senhor está pedindo".

31 Seu pai insistiu: "Jure-me!" E José jurou. Então Israel inclinou-se na cabeceira da cama.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 47, versículos 27 a 31 (Gn. 47, 27-31).

Explicando Gênesis 47, 27 a 48, 22.

O texto é uma combinação de tradições para explicar várias coisas, projetando-as no passado para apresentá-las como disposições de Jacó: por que Manassés e Efraim, filhos de José, se tornaram antepassados de duas tribos? Por que essas tribos prosperaram? Por que a tribo de Efraim superou a tribo de Manassés?

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 64.

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LEVIATÃ - (TRECHOS)

Trechos de Leviatã (1651), obra do filósofo britânico Thomas Hobbes (1588 - 1679).

"A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de os defender das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante o seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir as suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade.  

O que equivale a dizer: designar um homem ou uma assembleia de homens como representante das suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que representa a sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comum; todos submetendo assim as suas vontades à vontade do representante, e as suas decisões à sua decisão".

"[...] uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usara força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum". 

 "Aquele que é portador dessa pessoa chama-se soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súbditos". 

"Quando o representante é um só homem, o governo chama-se uma monarquia. Quando é uma assembleia de todos os que se uniram, é uma democracia, ou governo popular. Quando é uma assembleia apenas de uma parte, chama-se-lhe uma aristocracia. Não pode haver outras espécies de governo, porque o poder soberano inteiro (que já mostrei ser indivisível) tem que pertencer a um ou mais homens, ou a todos".  

 Com relação às interações sociais, o autor destaca: 

"A competição pela riqueza, a honra, o mando e outros poderes leva à luta, à inimizade e à guerra, porque o caminho seguido pelo competidor para realizar seu desejo consiste em matar, subjugar, suplantar ou repelir o outro. 

Particularmente, a competição pelo elogio leva a reverenciar a antiguidade. Porque os homens competem com os vivos, não com os mortos, e atribuem a estes mais do que o devido a fim de poderem empanar a glória dos outros. 

O desejo de conforto e deleite sensual predispõe os homens para a obediência ao poder comum, pois com tais desejos se abandona a proteção que poderia esperar-se do esforço e trabalho próprios. 

O medo da morte e dos ferimentos produz a mesma tendência, e pela mesma razão".

Hobbes era defensor do absolutismo, regime político vigente na Europa entre os séculos XVI e XVIII, no qual o poder do Estado era concentrado, de forma absoluta, nas mãos do monarca.

Fonte: Café com Sociologia e Guia Estudo, adaptados.

(A imagem acima foi copiada do link Café com Sociologia.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XCIII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

47 Política agrária de José (II) - 20 Então José comprou para o Faraó todos os terrenos do Egito, pois os egípcios, forçados pela fome, venderam seus terrenos. Desse modo, todo o país tornou-se propriedade do Faraó.

21 Quanto aos homens, o Faraó os tornou escravos de uma extremidade à outra do território do Egito.

22 Somente as terras dos sacerdotes não foram compradas, pois os sacerdotes recebiam uma renda do Faraó e viviam dessa renda que o Faraó lhes dava. Por isso, não precisaram vender suas terras.

23 José disse ao povo: "Hoje eu comprei vocês e seus terrenos para o Faraó. Aqui estão as sementes para semear nos terrenos. 24 Quando chegar a colheita, vocês deverão dar a quinta parte para o Faraó; as outras quatro partes servirão para semear e para alimentar vocês, suas famílias e seus filhos.

25 Eles responderam: "O senhor salvou nossa vida! Alcançamos o seu favor e nos tornaremos escravos do Faraó".

26 José fez disso uma lei, que ainda hoje vale para todos os terrenos do Egito: a quinta parte da produção pertence ao Faraó. Somente as terras dos sacerdotes não se tornaram propriedade do Faraó.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 47, versículos 20 a 26 (Gn. 47, 20-26).

(A imagem acima foi copiada do link JW.) 

"Por mais que se diga o que se vê, o que se vê não se aloja jamais no que se diz, e por mais que se faça ver o que se está dizendo por imagens, metáforas, comparações, o lugar onde estas resplandecem não é aquele que os olhos descortinam, mas aquele que as sucessões da sintaxe definem".

Paul-Michel Foucault (1926 - 1984):  crítico literário, filósofo, filólogo, historiador, professor e teórico social francês. Das suas inúmeras obras publicadas, uma das mais famosas aqui no Brasil é o livro Vigiar e Punir. Leitura obrigatória para os estudiosos das ciências sociais. Recomendo!!!  

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XCII)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

47 Política agrária de José (I) - 13 Em todo o país faltava pão, pois a fome assolava e esgotava a terra do Egito e de Canaã.

14 José acumulou todo o dinheiro que havia na terra do Egito e na terra de Canaã, em troca dos mantimentos que eles compravam, e entregou todo o dinheiro ao palácio do Faraó.

15 Quando se acabou o dinheiro da terra do Egito e da terra de Canaã, todos os egípcios foram a José, pedindo: "Dê-nos pão ou morreremos aqui mesmo, porque se acabou o nosso dinheiro".

16 Então José falou: "Se o dinheiro de vocês acabou, tragam rebanhos". 17 Eles então levaram seus rebanhos a José, e este lhes deu pão em troca de cavalos, ovelhas, bois e jumentos. E nesse ano José sustentou-os com pão em troca de seus rebanhos.

18 Passado esse ano, eles voltaram a José no ano seguinte, dizendo: "Não podemos esconder isso do senhor: nosso dinheiro, o rebanho e os animais já pertencem ao senhor. Só nos resta oferecer ao senhor nossos corpos e nossos campos. 19 Por que iríamos perecer em sua presença, nós e nosso terreno? Compre, portanto, a nós e nosso terreno em troca de pão, e nós e nossos terrenos seremos servos do Faraó. Dê-nos sementes a fim de continuarmos vivos e não morrermos, e que o nosso terreno não fique deserto".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 47, versículos 13 a 19 (Gn. 47, 13-19).

Explicando Gênesis 47, 13 a 26.

A narrativa da política agrária de José foi escrita na corte de Salomão, e tinha dupla finalidade: educar os funcionários da corte e justificar a política do rei.

Salomão adotou o sistema político-econômico do Egito, instituindo os trabalhos forçados e o imposto em dinheiro e gêneros. 

O autor procura justificar o sistema adotado por Salomão, mostrando que o sistema foi criado por um hebreu. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 63.

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GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA: CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

Entenda como a instabilidade provocada pela guerra entre os dois países elevará preços e reduzirá as expectativas de crescimento econômico aqui no Brasil.  

Após meses de tensões e ameaças com o Ocidente, a Rússia decidiu atacar a Ucrânia neste 24 de fevereiro de 2022, deflagrando a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) e colocando o mundo à beira de outra guerra mundial.  

Mas como um conflito armado do outro lado do mundo pode afetar a vida dos brasileiros? No mundo globalizado em que vivemos, as escaramuças locais geram efeitos globais.

Vejamos alguns reflexos que a guerra entre Rússia e Ucrânia pode causar na economia brasileira.

1. AUMENTO DOS PREÇOS DO PETRÓLEO E DO GÁS

A Rússia é um dos maiores produtores mundiais de petróleo e de gás natural. E uma guerra pode prejudicar e até mesmo interromper a produção, afetando diretamente o mercado do produto e seu preço final.  

2. AUMENTO NO PREÇO DOS ALIMENTOS

A Ucrânia, sozinha, responde por cerca de 17% (dezessete por cento) das vendas de milho no mercado mundial, alimento que costuma servir de base na dieta não só de seres humanos, mas também na ração de animais.

Rússia e Ucrânia exportam juntas 30% (trinta por cento) do trigo comprado pelos demais países, outro alimento também básico na dieta do ser humano.

O conflito armado pode causar uma escassez destes alimentos, fazendo o preço dos mesmos, bem como de seus derivados, dispararem.

Além disso, o aumento no preço do petróleo e do gás natural provoca a alta no valor dos combustíveis, encarecendo o transporte dos alimentos e de outros produtos em geral, encarecendo o valor até chegar ao consumidor final.  

3. QUEDA NO PREÇO DAS AÇÕES E ALTA DO DÓLAR

Conflitos armados ou graves crises políticas costumam afetar diretamente papeis de maior risco, como as ações. Em busca de segurança para seus investimentos, para se protegerem da volatilidade, os investidores costumam comprar maciçamente dólar e ouro.

Assim, temos uma fuga de investidores das ações, cujo preço despenca, para o dólar, que sobe. 

4. AUMENTO DA INFLAÇÃO 

Inflação é uma alta generalizada de preços. A guerra entre Rússia e Ucrânia afeta diretamente os preços do petróleo, do gás natural e dos grãos, encarecendo os alimentos também aqui no Brasil.

E mais, o preço das commodities (açúcar, arroz, carvão, cobre, minério de ferro, soja), que já estavam altos, tenderão a continuar subindo.   

Não obstante tudo isso, a indústria brasileira, que já vinha sofrendo com uma persistente escassez mundial de insumos, também sofrerá o impacto da alta do dólar.

5. REDUÇÃO DAS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO

Uma guerra sempre traz consigo a destruição e o temor quanto ao futuro. Dessa feita, a falta de confiança e de segurança dos empresários pode fazer com que estes adiem novos projetos ou expansões, além de enxugarem seus quadros de funcionários (demissão).       

Fonte: Contábeis, com adaptações.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XCI)

HISTÓRIA DE JOSÉ E SEUS IRMÃOS

47 1 José foi levar ao Faraó a notícia: "Meu pai e meus irmãos chegaram da terra de Canaã com suas ovelhas, vacas e tudo o que possuem, e estão na terra de Gessen".

2 José escolheu cinco de seus irmãos e os apresentou ao Faraó. 3 Este lhes perguntou: "Qual é a profissão de vocês?" Eles responderam: "Seus servos são pastores de ovelhas, tanto nós quanto nossos pais".

4 E acrescentaram: "Viemos morar neste país, porque não há mais pastagem para os rebanhos de seus servos: a fome está assolando a terra de Canaã. Permita que seus servos fiquem na terra de Gessen".

5a Então o Faraó disse a José: 6b "Que eles morem na terra de Gessen. Se você conhece alguns deles que são capazes, coloque-os como administradores de meus próprios rebanhos".

5b Quando Jacó e seus filhos chegaram ao Egito, o Faraó, rei do Egito, ficou sabendo e disse a José: "Seu pai e seus irmãos vieram encontrá-lo. 6a A terra do Egito está à disposição de você: instale seu pai e seus irmãos na melhor região".

7 Então José fez vir seu pai Jacó, o apresentou ao Faraó, e Jacó saudou o Faraó. 8 O Faraó perguntou a Jacó: "Quantos anos você tem?"

9 Jacó respondeu ao Faraó: "Cento e trinta são os anos de minhas andanças pela terra. Os anos de minha vida foram poucos e infelizes, e não chegam aos anos que meus pais viveram em suas andanças". 10 Então Jacó saudou o Faraó e despediu-se dele.

11 A seguir, José instalou seu pai e seus irmãos e lhes deu propriedades no Egito, na melhor região do país, que é a de Ramsés, conforme o Faraó lhe havia mandado.

12 E José providenciou pão para seu pai, para seus irmãos e para toda a família de sue pai, segundo o número de seus filhos.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 47, versículos 01 a 12 (Gn. 47, 01-12).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)