"O amor é a asa veloz que DEUS deu à alma para que ela voe até o céu".

Michelangelo di Lodovico Buonarroti Simoni, mais conhecido como Michelangelo (1475 - 1564): arquiteto, escultor, pintor e poeta italiano da Renascença. Considerado um dos maiores criadores da história da arte do Ocidente, dentre seus inúmeros trabalhos está a participação nos afrescos da Capela Sistina.

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DIREITO CIVIL - ÁGUAS (I)

Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2

O art. 1.293 regulamenta a utilização de aqueduto ou canalização de águas:

"É permitido a quem quer que seja, mediante prévia indenização aos proprietários prejudicados, construir canais, através de prédios alheios, para receber águas a que tenha direito, indispensáveis às primeiras necessidades da vida, e, desde que não cause prejuízo considerável à agricultura e à indústria, bem como para o escoamento de águas supérfluas ou acumuladas, ou a drenagem de terrenos" (grifo nosso).

Este dispositivo consagra o chamado direito à servidão de aqueduto, adotando a orientação do art. 117, do Decreto nº 24.643/1934 (Código de Águas), in verbis:

"A todos é permitido canalizar pelo prédio de outrem as águas a que tenham direito, mediante prévia indenização ao dono deste prédio (grifo nosso):

a) para as primeiras necessidades da vida;

b) para os serviços da agricultura ou da indústria;

c) para o escoamento das águas superabundantes;

d) para o enxugo ou bonificação dos terrenos".

O art. 1.290 do Código Civil, por seu turno, nos apresenta o direito às sobras das águas nascentes e das águas pluviais:

"O proprietário de nascente, ou do solo onde caem águas pluviais, satisfeitas as necessidades de seu consumo, não pode impedir, ou desviar o curso natural das águas remanescentes pelos prédios inferiores" (grifo nosso).

De modo parecido, dispõe o art. 90 do Código de Águas: "O dono do prédio onde houver alguma nascente, satisfeitas as necessidades de seu consumo, não pode impedir o curso natural das águas pelos prédios inferiores" (grifo nosso).

Ambos os dispositivos tratam da chamada servidão das águas supérfluas, e destes artigos, segundo GONÇALVES (2016, p. 363 - 364) pode-se inferir o seguinte:

I - o direito do prédio inferior é apenas o de receber as sobras de fonte não captada;

II - as águas pluviais (da chuva) são coisas sem dono e, desde que escoem por terrenos particulares, são de propriedade dos respectivos donos;

III - é defeso ao dono da nascente, satisfeitas as necessidades de consumo, desviar o curso das sobras, de modo que sigam rumo diverso (artificial) ao que seria traçado pela natureza do terreno;

IV - do mesmo modo do dispositivo anterior, o dono do prédio inferior não pode alterar o curso natural das águas.

Fonte: 

BRASIL. Código de Águas, Decreto nº 24.643, de Julho de 1934;

BRASIL. Decreto-Lei nº 852, de 11 de Novembro de 1938;

BRASIL. Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002;

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das coisas, volume 5. 11a ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

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"O sábio não é o homem que fornece as verdadeiras respostas; é quem faz as verdadeiras perguntas".

Claude Lévi-Strauss (1908 - 2009): antropólogo, professor e filósofo belga. Um dos grandes intelectuais do século XX, também é considerado o fundador da antropologia estruturalista. A obra de Strauss é reconhecida internacionalmente, ele, inclusive, fez trabalhos em campo com índios do Brasil Central, entre 1935 e 1939.  

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“Nem um elevado grau de inteligência, nem imaginação, nem ambos juntos fazem um gênio. Amor, amor e amor, que é a alma do gênio”.

Wolfgang Amadeus Mozart (1756 - 1791): compositor austríaco, considerado na atualidade pela crítica especializada como um dos maiores compositores ocidentais. Gênio precoce, Mozart demonstrou talento desde a mais tenra idade. Consta que ele começou a compor aos 5 (cinco) anos de idade, passando a apresentar-se para a realeza europeia, os quais ficavam admirados e estupefatos. Autor de mais de seiscentas obras, faleceu com apenas 35 anos de idade. Seu nome de batismo era Johannes Chrysostomus Wolfgangus Theophilus Mozart.

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QUEDA DO MURO DE BERLIM (II)

Curiosidades para cidadãos e concurseiros de plantão

O impulso decisivo para a queda do Muro de Berlim foi um mal-entendido entre o governo da República Democrática Alemã (RDA), socialista. Na tarde do dia 9 de Novembro houve uma conferência de imprensa, transmitida ao vivo na televisão alemã-oriental. Günter Schabowski, membro do Politburo (comitê executivo dos partidos comunistas), anunciou uma decisão do conselho dos ministros de abolir imediatamente e completamente as restrições de viagens ao Oeste. Esta decisão deveria ser publicada só no dia seguinte, para informar e preparar, anteriormente, todas as agências governamentais.

Pouco depois deste anúncio houve notícias sobre a abertura do Muro na rádio e televisão ocidental. Milhares de pessoas não contaram conversa, marcharam aos postos fronteiriços e pediram a abertura da fronteira. Nesta altura, nem as unidades militares, nem as unidades de controle de passaportes haviam sido instruídas e ficaram desorientadas, sem saber como proceder.

Por causa da força da multidão, e porque os guardas da fronteira não sabiam o que fazer, a fronteira abriu-se no posto de Bornholmer Strasse, às 23 h. Mais tarde em outras partes do centro de Berlim, e na fronteira ocidental. Muitas pessoas viram a abertura da fronteira na televisão e pouco depois marcharam à fronteira. Como muitas pessoas já dormiam quando a fronteira se abriu, na manhã do dia 10 de Novembro havia grandes multidões de pessoas querendo passar pela fronteira.

Os cidadãos da República Democrática Alemã (socialista) foram recebidos com grande euforia em Berlim Ocidental. Muitas boates perto do Muro espontaneamente serviram cerveja gratuita. Houve uma grande celebração na Rua Kurfürstendamm, e pessoas que nunca se tinham visto antes cumprimentavam-se. Cidadãos de Berlim Ocidental subiram o muro e passaram para o Portão de Brandenburgo, que até então não eram acessíveis aos ocidentais. O Bundestag (Parlamento da República Federal da Alemanha) interrompeu as discussões sobre o orçamento, e os deputados espontaneamente cantaram o hino nacional da Alemanha.

Consequências principais da queda do Muro de Berlim:

I - Contribuiu para a queda do bloco comunista do leste europeu. A ruína do bloco já estava em andamento e a queda do muro foi mais um elemento nesse processo.

II - Contribuiu decisivamente para a reunificação da Alemanha.

III - Também representou um grande desafio para os governantes da Alemanha Ocidental (capitalista), os quais encararam a árdua tarefa de realizar a modernização da porção leste do país (socialista). 

A divisão da Alemanha após tantos anos criou uma espécie de “barreira mental” e mesmo, hoje, passados três décadas desse acontecimento, ainda existem cidadãos alemães que defendem a reconstrução do Muro.

Fonte: Brasil Escola e Wikipédia, com adaptações.

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"Não pergunte o que seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu país".

John Fitzgerald Kennedy (1917 - 1963): 35º presidente dos Estados Unidos e ex-militar da Marinha daquele país.

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"A música é uma revelação superior a toda sabedoria e filosofia".

Ludwig van Beethoven (1770 - 1827): compositor alemão, considerado um dos pilares da música ocidental. Além de gênio, Beethoven foi um exemplo de superação. Aos 26 anos de idade desenvolveu os primeiros sintomas de surdez a qual, após anos de progressão, o deixou praticamente surdo aos 46 anos de idade. 

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QUEDA DO MURO DE BERLIM (I)

Curiosidades para cidadãos e concurseiros de plantão

O Muro de Berlim foi uma barreira física construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental - socialista) durante a Guerra Fria. O muro circundava toda a Berlim Ocidental (capitalista), separando-a da Alemanha Oriental (socialista), incluindo Berlim Oriental. Fazia parte da fronteira interna alemã. 

Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas sob a liderança da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ou União Soviética). 

Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. 

Era patrulhado por militares da Alemanha Oriental Socialista com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar. Tal medida provocou a separação de dezenas de milhares de famílias berlinenses.

O Muro de Berlim começou a ser derrubado na noite de 9 de Novembro de 1989 depois de 28 anos de existência. O evento é conhecido como a queda do muro. Antes da sua queda, houve grandes manifestações, em ambos os lados. Nesses protestos, entre outras coisas, se pedia a liberdade de viajar. Além disto, houve um enorme fluxo de refugiados ao Ocidente, pelas embaixadas da RFA (capitalista), principalmente em Praga e Varsóvia, e pela fronteira recém-aberta entre a Hungria e a Áustria, perto do lago de Neusiedl.

Fonte: Brasil Escola e Wikipédia, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Educa Mais Brasil.)

“Trabalho incessante, análise, reflexão, escrever muito, auto-punição infinita, esse é o meu segredo”.

Johann Sebastian Bach (1685 - 1750): compositor, cravista, Kapellmeister (mestre de capela), organista, professor, regente, violinista e violista, nascido numa região do Sacro Império Romano-Germânico correspondente à atual Alemanha. Praticou quase todos os gêneros musicais de seu tempo, ficando conhecido como o maior virtuoso de sua geração.

(A imagem acima foi copiada do link Comunidade Cultura e Arte.)

LULA LIVRE: COMO A ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA RECEBEU A NOTÍCIA (II)

Lideranças políticas de vários países da América Latina saúdam a liberdade do ex-presidente Lula

Outro que celebrou nas redes sociais a liberdade de Lula foi o ex-presidente do Equador, Rafael Correa: "Um abraço, querido Lula. Você é um exemplo e inspiração para todos nós. Os dias dos traidores são numerados. ¡Hasta al victoria siempre!".

Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras, defenestrado do poder por um golpe, disse: "Prezado companheiro Lula, um julgamento vergonhoso e 580 dias de prisão não poderiam dobrar um centímetro de sua coragem e sua dignidade para continuar ao lado de seu povo. O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado".

Maximiliano Reyes Zúñiga, subsecretário para América Latina e Caribe, do governo do México, postou: "Estamos felizes com a decisão da justiça brasileira que hoje determinou a liberdade do ex-presidente Lula, após a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal. #Justicia #Derecho #VientosNuevos".

Para Gustavo Pietro, segundo colocado nas eleições presidenciais da Colômbia, em 2018, classificou a libertação do ex-presidente Lula como uma vitória para a humanidade.

Gabriela Rivadaneira, deputada pela Revolução Cidadã do Equador, que se encontra refugiada na Embaixada do México, por estar sendo ameaçada pelo presidente de seu país, declarou: "Muita alegria! #LulaLibre É o começo de um processo de compensação para prisioneiros e políticos perseguidos na região. O abuso de “prisão preventiva” a pessoas que não terminaram sua defesa no devido processo viola os direitos humanos e o mesmo estado de direito".

Felipe Parada, militante do Comunes, um dos partidos da Frente Ampla do Chile, comentou em rede social: "Que alegria terminar esta noite com as notícias da ordem de lançamento de Lula. Um abraço e muita força que o Brasil precisa de você #LulaLivre".

Fonte: Revista Fórum, com adaptações.

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