DICAS DE DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (II)

Seminário apresentado como avaliação da II unidade, da disciplina Direito Penal IV, do curso de Direito bacharelado, semestre 2018.2, da UFRN.

Tópicos: Crimes contra a paz pública, apologia de crime ou criminoso; classificação doutrinária;  sujeito ativo e sujeito passivo; objeto material e bem juridicamente protegido; tentativa e consumação; elemento subjetivo; ação penal; apologia com conotação política; Lei de Segurança Nacional; legalização do uso recreativo da maconha; 

Fontes de pesquisa (conteúdo e imagens):

Greco, Rogério. Código Penal Comentado. 9. ed. - Niterói, RJ: Impetus, 2015;

Constituição Federal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>, acesso em 12/10/18;

Lei de Segurança Nacional - Lei n. 7.170/1983. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm> , acesso em 10/10/18;

Lei das Organizações Criminosas - Lei n. 12.694/2012. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12694.htm>, acesso em 11/10/18;

Legalização das drogas: como seu candidato pensa. Disponível em <https://www.z1portal.com.br/legalizacao-das-drogas-como-seu-candidato-pensa/>, acesso em 10/10/18;

Apologia e incitação ao crime: quais as diferenças? Disponível em <https://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/354309018/apologia-e-incitacao-ao-crime-quais-as-diferencas>, acesso em 10/10/18;  

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro. Disponível em <https://www.gamalivre.com.br/2016/06/bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-incitacao.html>, acesso em 10/10/18;

Funk com apologia ao estupro é excluído do YouTube e Spotify. Disponível em <https://veja.abril.com.br/entretenimento/funk-com-apologia-ao-estupro-e-excluido-do-youtube-e-spotify/>, acesso em 11/10/18;   

Apologia e/ou incitação ao crime na Música Brasileira. Disponível em <https://demilsonfranco.jusbrasil.com.br/artigos/579727495/apologia-e-ou-incitacao-ao-crime-na-musica-brasileira>,  acesso em 11/10/18;

Homofobia, Hipocrisia e Religião. Disponível em <Oficina de Ideias 54>, acesso em 12/10/18;

Maria, Maria. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=r1bBD4f3MTc>,  acesso em 13/10/18;

O Que É a Advertência de Miranda. Disponível em <http://oficinadeideias54.blogspot.com/2014/11/o-que-e-advertencia-de-miranda.html>, acesso em 11/10/18; 

R7 Notícias. Disponível em <https://noticias.r7.com/brasil/ex-chefe-da-dersa-vira-reu-por-associacao-criminosa-03102018>, acesso em 11/10/18;

STJ mantém condenação de Bolsonaro por incitação ao estupro. Disponível em <https://edsonoliveiraadvocacia.jusbrasil.com.br/noticias/506807165/stj-mantem-condenacao-de-bolsonaro-por-incitacao-ao-estupro>, acesso em 11/10/18;

Coisa Julgada. Disponível em <Oficina de Ideias 54>, acesso em 12/10/18;

Milícia: Significado, como funciona e outras informações. Disponível em <https://www.estudopratico.com.br/milicia-significado-e-como-funciona/>, acesso em 13/10/18.

"A gravidade explica os movimentos dos planetas, mas não pode explicar quem colocou os planetas em movimento. DEUS governa todas as coisas e sabe tudo que é ou que pode ser feito".

Isaac Newton: formulou a Teoria da Gravitação Universal quando uma maçã caiu na cabeça dele.

Isaac Newton (1642 - 1727): astrônomo, alquimista, cientista, físico, filósofo, matemático e teólogo britânico.

(A imagem acima foi copiada do link Dicas e Curiosidades.)

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (I)

Assunto apresentado como atividade complementar da II unidade, da disciplina Direito Penal IV, do curso de Direito bacharelado, semestre 2018.2, da UFRN.

Tópicos: Crimes contra a paz pública; incitação ao crime; apologia de crime ou criminoso; associação criminosa; constituição de milícia privada; Ação Penal; Ministério Público; Classificação doutrinária; Lei de Segurança Nacional; sujeito ativo e sujeito passivo; consumação e tentativa; objeto material; bem juridicamente protegido; elemento subjetivo; incitação com conotação política; tipicidade.

Leia: Homofobia, hipocrisia e religião, disponível em Oficina de Ideias 54.

Fontes de pesquisa (conteúdo e imagens):

Greco, Rogério. Código Penal Comentado. 9. ed. - Niterói, RJ: Impetus, 2015;

Constituição Federal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>, acesso em 12/10/18;

Lei de Segurança Nacional - Lei n. 7.170/1983. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm> , acesso em 10/10/18;

Lei das Organizações Criminosas - Lei n. 12.694/2012. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12694.htm>, acesso em 11/10/18;

Legalização das drogas: como seu candidato pensa. Disponível em <https://www.z1portal.com.br/legalizacao-das-drogas-como-seu-candidato-pensa/>, acesso em 10/10/18;

Apologia e incitação ao crime: quais as diferenças? Disponível em <https://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/354309018/apologia-e-incitacao-ao-crime-quais-as-diferencas>, acesso em 10/10/18;  

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro. Disponível em <https://www.gamalivre.com.br/2016/06/bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-incitacao.html>, acesso em 10/10/18;

Funk com apologia ao estupro é excluído do YouTube e Spotify. Disponível em <https://veja.abril.com.br/entretenimento/funk-com-apologia-ao-estupro-e-excluido-do-youtube-e-spotify/>, acesso em 11/10/18;   

Apologia e/ou incitação ao crime na Música Brasileira. Disponível em <https://demilsonfranco.jusbrasil.com.br/artigos/579727495/apologia-e-ou-incitacao-ao-crime-na-musica-brasileira>,  acesso em 11/10/18;

Homofobia, Hipocrisia e Religião. Disponível em <Oficina de Ideias 54>, acesso em 12/10/18;

Maria, Maria. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=r1bBD4f3MTc>,  acesso em 13/10/18;

O Que É a Advertência de Miranda. Disponível em <http://oficinadeideias54.blogspot.com/2014/11/o-que-e-advertencia-de-miranda.html>, acesso em 11/10/18; 

R7 Notícias. Disponível em <https://noticias.r7.com/brasil/ex-chefe-da-dersa-vira-reu-por-associacao-criminosa-03102018>, acesso em 11/10/18;

STJ mantém condenação de Bolsonaro por incitação ao estupro. Disponível em <https://edsonoliveiraadvocacia.jusbrasil.com.br/noticias/506807165/stj-mantem-condenacao-de-bolsonaro-por-incitacao-ao-estupro>, acesso em 11/10/18;

Coisa Julgada. Disponível em <Oficina de Ideias 54>, acesso em 12/10/18;

Milícia: Significado, como funciona e outras informações. Disponível em <https://www.estudopratico.com.br/milicia-significado-e-como-funciona/>, acesso em 13/10/18.

“Contento-me com pouco, mas desejo muito”.

Miguel de Cervantes (1547 - 1616): dramaturgo, poeta e romancista espanhol.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA DO TIPO (I)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão: Teoria do Tipo, espécies de tipo: tipos incriminadores ou legais e tipos permissivos ou justificadores, funções do tipo legal (função de garantia, função fundamentadora, função indiciária da ilicitude, função diferenciadora do erro, função seletiva), erro de tipo.

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.

"Quando a ESCOLA progride, tudo progride".

O monge agostiniano Martinho Lutero afixa suas 95 teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg. Ano passado completou-se 500 anos desse acontecimento simbólico para a Cristandade. 

Martinho Lutero (1483 - 1546): professor de teologia e monge agostiniano nascido na Alemanha. Discordando dos dogmas da Igreja Católica Romana, publicou sua famosas 95 teses, tornando-se umas das peças chaves na chamada Reforma Protestante. Suas ideias (teologia luterana) fizeram surgir a Igreja Luterana (luteranismo), uma das principais denominações do protestantismo.

Mas por que Lutero, um católico fervoroso, foi de encontro à Igreja Católica? Isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO (III)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão: espécies de dolo, dolo direto, dolo indireto, dolo alternativo, dolo eventual

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO (II)

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão: elementos do dolo, nexo causal, dolo normativo, dolo natural, elementos da culpabilidade.

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.

"O trabalho afasta de nós três grandes males: o tédio, os vícios e as privações".

Voltaire (1694 - 1778): escritor e filósofo francês. Figura importante do Iluminismo, suas ideias influenciaram a Revolução Francesa e a Independência Americana.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Se fiz descobertas valiosas, foi mais por ter paciência do que qualquer outro talento".

Isaac Newton (1642 - 1727): astrônomo, alquimista, cientista, físico, filósofo, matemático e teólogo britânico.

(A imagem acima foi copiada do link Causa Operária.)