DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA DO TIPO (III)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão

Tópicos: Classificação Doutrinária do Tipo Penal; Tipo Normal; Tipo Anormal; Tipo Fundamental ou Básico; Tipo Derivado; Tipo Fechado ou Cerrado; Tipo Aberto; Tipo de Autor; Direito Penal do Autor; Tipo de Fato; Tipo Simples; Tipo Misto (Alternativo e Cumulativo); Tipo Congruente; Tipo Incongruente; Tipo Complexo; Tipo Preventivo; Crimes-obstáculo; Jurisprudência do STJ.

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA DO TIPO (II)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. 

Tópicos: Teoria do Tipo; Estrutura do tipo legal (Tipo penal, núcleo, elementos, circunstâncias); elementos objetivos ou descritivos; elementos subjetivos; elementos normativos (jurídicos; culturais, morais ou extrajurídicos); juízo de certeza;  juízo de valor; animus; modus operandi; circunstâncias do crime.  

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA DO TIPO (I)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão: Teoria do Tipo, espécies de tipo: tipos incriminadores ou legais e tipos permissivos ou justificadores, funções do tipo legal (função de garantia, função fundamentadora, função indiciária da ilicitude, função diferenciadora do erro, função seletiva), erro de tipo.

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.