Tópicos: Crimes contra a paz pública; incitação ao crime; apologia de crime ou criminoso; associação criminosa; constituição de milícia privada; Ação Penal; Ministério Público; Classificação doutrinária; Lei de Segurança Nacional; sujeito ativo e sujeito passivo; consumação e tentativa; objeto material; bem juridicamente protegido; elemento subjetivo; incitação com conotação política; tipicidade.
Leia: Homofobia, hipocrisia e religião, disponível em Oficina de Ideias 54.
Fontes de pesquisa (conteúdo e imagens):
Greco, Rogério. Código Penal
Comentado. 9. ed. - Niterói, RJ: Impetus, 2015;
Constituição Federal. Disponível
em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>,
acesso em 12/10/18;
Lei de Segurança Nacional - Lei
n. 7.170/1983. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm>
, acesso em 10/10/18;
Lei das Organizações Criminosas -
Lei n. 12.694/2012. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12694.htm>,
acesso em 11/10/18;
Legalização das drogas: como seu
candidato pensa. Disponível em <https://www.z1portal.com.br/legalizacao-das-drogas-como-seu-candidato-pensa/>,
acesso em 10/10/18;
Apologia e incitação ao crime:
quais as diferenças? Disponível em <https://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/354309018/apologia-e-incitacao-ao-crime-quais-as-diferencas>,
acesso em 10/10/18;
Bolsonaro vira réu no STF por
incitação ao crime de estupro. Disponível em <https://www.gamalivre.com.br/2016/06/bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-incitacao.html>,
acesso em 10/10/18;
Funk com apologia ao estupro é
excluído do YouTube e Spotify. Disponível em <https://veja.abril.com.br/entretenimento/funk-com-apologia-ao-estupro-e-excluido-do-youtube-e-spotify/>,
acesso em 11/10/18;
Apologia e/ou incitação ao crime na Música
Brasileira. Disponível em <https://demilsonfranco.jusbrasil.com.br/artigos/579727495/apologia-e-ou-incitacao-ao-crime-na-musica-brasileira>, acesso em 11/10/18;
Homofobia, Hipocrisia e Religião.
Disponível em <Oficina
de Ideias 54>, acesso em 12/10/18;
Maria, Maria. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=r1bBD4f3MTc>, acesso em 13/10/18;
O Que É a Advertência de Miranda.
Disponível em <http://oficinadeideias54.blogspot.com/2014/11/o-que-e-advertencia-de-miranda.html>,
acesso em 11/10/18;
R7 Notícias. Disponível em <https://noticias.r7.com/brasil/ex-chefe-da-dersa-vira-reu-por-associacao-criminosa-03102018>,
acesso em 11/10/18;
STJ mantém condenação de
Bolsonaro por incitação ao estupro. Disponível em <https://edsonoliveiraadvocacia.jusbrasil.com.br/noticias/506807165/stj-mantem-condenacao-de-bolsonaro-por-incitacao-ao-estupro>,
acesso em 11/10/18;
Coisa Julgada. Disponível em <Oficina
de Ideias 54>, acesso em 12/10/18;
Milícia: Significado, como
funciona e outras informações. Disponível em <https://www.estudopratico.com.br/milicia-significado-e-como-funciona/>,
acesso em 13/10/18.
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