FUNÇÃO DISTRIBUTIVA

Mais dicas para concurseiros e cidadãos de plantão

Programa Bolsa Família, do PT: um excelente exemplo da função distributiva do Estado.

Bizu: combate às desigualdades sociais;
          programas sociais

A função distributiva é um instrumento utilizado pelo Estado visando promover o ajustamento necessário à distribuição de renda e combate às concentrações excessivas de riquezas.

O Estado poderá fazer mão de legislações específicas que atuem na determinação da política de subsídios, proteção tarifária e renúncias fiscais, programas sociais, dentre outros, visando beneficiar as camadas menos favorecidas da sociedade.

Atenção: o Governo também redistribui rendas através da função alocativa, mesmo que de maneira distinta da realizada pela função distributiva.


JÁ CAIU EM PROVA:
O governo funciona como agente redistribuidor de renda através da tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e transferindo-os para os segmentos menos favorecidos.                                                                                                              (AFC/CGU - 2004, opção Verdadeira) 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google..)

SORRISO RESPLANDECENTE

Para os fãs do desenho, aí vai a letra completa de um dos temas de abertura de Dragon Ball

Seu sorriso é tão resplandecente
Que deixou meu coração alegre
Me dê a mão
Pra fugir desta terrível
Escuridão

Desde o dia em que eu te reencontrei
Me lembrei daquele lindo lugar
Que na minha infância era especial para mim
Quero saber se comigo você quer vir dançar
Se me der a mão eu te levarei
Por um caminho cheio de sombras e de luz

Você pode até não perceber
Mas o meu coração se amarrou em você
Que precisa de alguém
Pra te mostrar o amor que o mundo te dá

Meu alegre coração palpita
Por um universo de esperança
Me dê a mão
A magia nos espera
Vou te amar por toda minha vida
Vem comigo por este caminho
Me dê a mão
Pra fugir desta terrível escuridão

Haja o que houver eu te amarei
Quero para sempre ao seu lado estar
Deixe de pensar em tudo que já ficou para trás
Quero saber se é comigo que você vai sonhar

Se não tenho alguém em quem confiar
Já não encontro o caminho que me leve a você
Quando enfim consegui confessar
Todo meu sentimento e desejo de amar
Não sei o que me parou, mas hoje eu vou lutar com tudo que sou
Meu alegre coração palpita
Por um universo de esperança
Me dê a mão
A magia nos espera
Vou te amar por toda minha vida
Vem comigo por este caminho
Me dê a mão
Pra fugir desta terrível escuridão

Dragon Ball GT

Fonte: Letras Mus.

(A imagem acima foi copiada do link Omelete.)

" Não há ninguém, mesmo sem cultura, que não se torne poeta quando o Amor toma conta dele".

Platão (428 - 347 a. C.): autor, filósofo e matemático grego.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

THE BIG BANG THEORY

Para os fãs do seriado, aí vai a música completa e dublada de The Big Bang Theory (Big Bang - A Teoria)

Todo nosso universo estava num estado quente e denso
Até que há cerca de 14 bilhões de anos atrás a expansão começou
Espere
A Terra começou a esfriar
Os Autótrofos começaram a babar
Neandertais desenvolveram ferramentas
Construímos a muralha (Construímos as pirâmides)
Matemática, ciência, história, revelando os mistérios
De que tudo começou com o Big Bang!

Desde o inicio da humanidade, realmente não faz muito tempo
Cada galáxia foi formada em menos tempo que demorou pra cantar essa música
Uma fração de segundo e os elementos foram criados
Os bípedes se ergueram eretos
Os dinossauros conheceram seu destino
Eles tentaram cair fora, mas era tarde demais
E todos eles morreram (congelaram suas bundas)
Os oceanos e a Pangea
Até mais, não queria ser você
Colocado em movimento pelo mesmo Big Bang!

Tudo isso começou com o Big Bang!

Tudo está em constante expansão, mas um dia
Irá fazer as estrelas irem em outras direções
Causando um colapso inverso, nós não estaremos aqui, não nos machucaremos
Os melhores e mais brilhantes de nós pensam que isso vai causar um Bang ainda maior!

Australopitecos realmente teriam tido nojo de nós
Discutindo enquanto eles pegavam veados (nós pegamos vírus)
Religião, Astronomia, Encarta, Deuteronomia
Isso tudo começou com um Big Bang!

Música e mitologia, Einstein e Astrologia
Tudo isso começou com um Big Bang!
Tudo isso começou com um Big Bang!

Fonte: Letras Mus

(A imagem acima foi copiada do link Wall.alphacoders.)

"DEUS nunca desistiu de ninguém".

Do seriado Os Simpsons (The Simpsons) – episódio A Grande História. Pois é... seriado também tem muito a nos ensinar...

(Imagem copiada do link Desciclopédia.)

NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA EXAURIDA

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

O Plebiscito de 1993 é um exemplo de norma constitucional de eficácia exaurida. Naquela época o povo escolheu entre a Monarquia e a República; e entre o Presidencialismo e o Parlamentarismo. 

Uma norma constitucional de eficácia exaurida, esgotada ou esvaída é aquela que já cumpriu todos os seus objetivos.

São normas constitucionais de eficácia exaurida, por exemplo, os artigos 2º e 3º do ADCT - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988.

O Art. 2º previa a realização de plebiscito para escolher a forma e o sistema de governo no nosso país. Tal plebiscito já foi realizado, em 1993.

Já o Art. 3º previa a Reforma Constitucional de Revisão, cinco anos após a promulgação da CF/88. Isso também já foi feito e hoje não se pode mais revisar a Constituição. Reformar pode.  

(A imagem acima foi copiada do link Moral Política.)

"Ciência é o que você sabe. Filosofia é o que você não sabe".

Bertrand Russell (1872 - 1970): lógico, filósofo e matemático britânico nascido no País de Gales.


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

O QUE SÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS SUPEREFICAZES

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Esta classificação é de Maria Helena Diniz. Para a estudiosa, as cláusulas pétreas (Art. 60, § 4.) são normas constitucionais supereficazes ou de eficácia absoluta. Elas não aceitam nenhum tipo de regulamentação no que concerne à restrição/abolição de seus efeitos. 

Bizu: não pode abolir nem restringir, mas pode agregar mais direitos...   

(Imagem copiada do link Época.)

DAVID HUME

Quem foi, o que fez

David Hume (1711 - 1776): foi um filósofo, ensaísta e historiador britânico nascido na Escócia. Considerado um dos mais importantes pensadores do chamado iluminismo escocês e da própria filosofia ocidental, Hume se tornou célebre por seu empirismo radical e por seu ceticismo filosófico. Ao lado de John Locke e George Berkeley compõem a famosa tríade do empirismo britânico.

Leitor voraz, entre suas fontes incluem-se tanto a Filosofia Antiga, como o pensamento científico de sua época. Fortemente influenciado por Locke e Berkeley, foi a Isaac Newton que Hume deve seu método de análise. Exerceu profunda influência sobre Imannuel Kant, sobre a filosofia analítica do século XX e sobre a fenomenologia.

Seguindo atentamente os acontecimentos no processo revolucionário de independência das colônias americanas, teria dito certa vez a Benjamin Franklin: "sou americano em meus princípios".   

Obras principais: 

Tratado da Natureza Humana; 

Investigação Sobre o Entendimento Humano;

A História da Grã-Bretanha;

Ensaios Morais, Políticos e Literários;

Investigação Sobre os Princípios da Moral. 

Fonte: Wikipédia, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Wikipédia.)

"Nada é o que parece".

Do seriado MIB: Homens de Preto, episódio A Síndrome do Adeus.

(Imagem copiada do link Hanna Barbera.)