PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME - QUESTÃO DE PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2016 - PC-PE - Agente de Polícia) Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava sinais aparentes de violência, com afundamento do crânio, o que indicava provável ação de instrumento contundente.

Nesse caso, cabe à autoridade policial,

A) providenciar a imediata remoção do cadáver e o seu encaminhamento ao necrotério e aguardar o eventual reconhecimento por parentes.

B) comunicar o fato à autoridade judiciária se o local estiver fora da circunscrição da delegacia onde esteja lotado, devendo-se manter afastado e não podendo impedir o fluxo de pessoas.

C) promover a realização de perícia somente depois de autorizado pelo Ministério Público ou pelo juiz de direito.

D) comunicar o fato imediatamente ao Ministério Público, que determinará as providências a serem adotadas.

E) providenciar para que não se alterem o estado e o local até a chegada dos peritos criminais e ordenar a realização das perícias necessárias à identificação do cadáver e à determinação da causa da morte.

Gabarito: opção E. O enunciado trata do que conhecemos como preservação do local do crime, procedimento de suma importância para elucidação de um delito. De fato, a assertiva está em consonância com o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941). Vejamos:

Art. 6°  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

I- Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

Vale salientar que a preservação do local do crime é o marco inaugural da chamada cadeia de custódia da prova, assunto também abordado no CPP. In verbis: 

Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. 

§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. 

§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

PIMENTA NO C* DOS OUTROS...

Coronel favorável à intervenção militar é retirado da praia algemado, após desacatar PM's

Coronel 'bolsonarista' é detido ao se recusar a deixar a praia durante o isolamento social: e ainda chamou os PM's que o conduziram de comunistas...

O fato aconteceu no dia 23 de Março deste ano. Apesar de já terem se passado mais de dois meses do episódio, acho que merece registro para demonstrar a imbecilidade, idiotice e falta de bom senso de quem apoia uma possível intervenção militar no nosso País.

Era uma linda manhã ensolarada na Praia de Ipanema, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Policiais, que patrulhavam a área, tentavam impedir que banhistas frequentassem a área. Tal medida era para assegurar o isolamento social, uma das formas de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Um tenente coronel reformado da Aeronáutica, cujo nome não vou citar porque pessoas medíocres não merecem 'fama', estava acompanhado da mulher na areia da praia. Ao ser abordado pelos policiais militares, o coronel disse que não sairia.

Mesmo depois de os PM's insistirem, tentando argumentar, de forma educada e dialogada, o 'milico' se recusou a cumprir às ordens das autoridades ali presentes. E mais, ainda ameaçou os policiais, dizendo: "Não vou sair, não põe a mão em mim, sou coronel da FAB e você podem se prejudicar (...)".

Não contente com o desacato e a forma desaforada como tratou os policiais, que ali estavam cumprindo um papel de representantes do Estado, legalmente investidos e com competência para estarem atuando daquela forma, o coronel ainda agrediu um dos policiais na cabeça.

Foi dada voz de prisão, o 'milico' resistiu à prisão. Foi algemado e, ao ser carregado, continuava desacatando e ameaçando os PM's e chamando estes de comunistas (!). O coronel birrento foi encaminhado à 14ª Delegacia de Polícia, onde o fato foi registrado como desacato, desobediência e resistência.

O coronel arruaceiro, que envergonha tanto os militares, quanto os servidores públicos, se diz cidadão de bem, é 'bolsonarista' e apoia veementemente a intervenção militar no Governo.

Interessante, esses idiotas além de alienados são também contraditórios no que dizem. Gritam, a plenos pulmões, defendendo a intervenção do militares, mas para os outros!!! Quando é com eles, não aguentam cinco minutinhos tendo que receber ordens de outro militar. Como diz aquele velho ditado: "pimenta no c* dos outros é refresco".

Vai entender...          

Fonte: Diário do Centro do Mundo, com adaptações.

(A imagem acima foi retirada do link Diário do Centro do Mundo.)

COMO CALAR UMA ESTRANGEIRA ARROGANTE

Situação real, digna de registro, que vivenciei na época que fui policial militar.

Fomos colonizados por europeus e até hoje a população daquele continente vê a nós, brasileiros, como um povo ignorante, subdesenvolvido e sem cultura. O caso a seguir é uma história real e mostra que não somos tão alienados como muitos gringos pensam:

Era noite de carnaval num município do litoral norte potiguar, distante 125km de Natal. Na maior praia da cidade tinha sido montado o palco diante do qual o baile carnavalesco acontecia. Equipes com cinco policiais cada, foram dispostas em pontos estratégicos para garantirem aos foliões uma diversão segura.

Já passava da meia-noite. A areia da praia estava repleta de pessoas que brincavam, bebiam, se drogavam, se prostituíam, enfim, faziam coisas típicas de uma festa como o carnaval. As equipes de policiais, também chamadas de patrulhas, perceberam atitudes suspeitas de alguns turistas. Sem mais delongas, os PMs começaram a fazer vistorias em bolsas, sacolas e demais objetos que pudessem esconder drogas ou armas. Muios foliões, a contra-gosto, foram revistados.

Observando a ação dos policiais, e reclamando da atitude dos mesmos, estava um homem de origem portuguesa. Agarrado com uma adolescente nativa e em visível estado de embriaguez, o cidadão de terras lusitanas começou a provocar os policiais. Estes, pacientemente, iniciaram uma conversa com o estrangeiro. Pediram que ele mostrasse a documentação e levantasse a camisa para ser revistado. O português não contou conversa, retirou a camisa e baixou o calção até a altura dos calcanhares, ficando completamente nu.

Os membros da patrulha se entreolharam e deram as boas vindas da PM-RN ao visitante lusitano enxerido: muita porrada!!! Em seguida, colocaram-no na viatura - tendo antes o cuidado de vestir-lhe a roupa - e se dirigiram para a delegacia local.

Chegando lá, um grupo de pessoas já aguardava na entrada da DP. Uns diziam que conheciam o prefeito e iriam expulsar os policiais da cidade, outros gritavam que aquilo era um absurdo e procurariam os Direitos Humanos. Tinha até uma senhora - a mãe do rapaz - dizendo com voz exaltada que o Brasil era um país de bárbaros, ignorantes, prostitutas e corruptos; que o filho dela era inocente, tinha sido agredido covardemente e que se estivessem em Portugal, um país civilizado, nada disso teria acontecido. Os PMs não deram ouvidos para aquela algazarra. Colocaram o português numa cela e chamaram o delegado.

Um policial que estava de plantão na delegacia - puto de raiva porque ainda não havia terminado um trabalho da faculdade - observava todo aquele movimento em silêncio. Procurava se concentrar na apostila que estava lendo. Não conseguiu. A mãe do lusitano entrou e foi esbravejar com ele.

A portuguesa continuou dizendo impropérios sobre os brasileiros, que éramos um povo sem cultura, alienados e subdesenvolvidos. O policial levantou da cadeira, bateu a própria mão com toda a força que pode na escrivaninha, e disse em tom de voz alto, porém sem gritar:

- Escuta aqui dona, quem a senhora pensa que é para falar mau assim do meu país? Saiba que se somos uma nação subdesenvolvida e um povo ignorante é porque fomos colonizados pela porra de vocês, portugueses malditos. Aliás, se aqui a lei fosse cumprida como no seu civilizado Portugal, o viado do seu filho já teria sido extraditado por atentado ao pudor. E cala a boca que eu quero estudar!

Dito isso o policial sentou-se, pegou a apostila e continuou a ler. A mulher portuguesa se calou e saiu da delegacia.

O português enxerido foi solto em seguida, depois de assinar um termo de compromisso. O policial que tentava fazer o trabalho da faculdade não conseguiu e quase foi reprovado na disciplina. Já a portuguesa arrogante, continua no Brasil, mas a partir de agora talvez meça as palavras antes de falar mal do nosso país.

(A caricatura que ilustra o texto acima foi retirada do 3.bp.blogspot.com.)