PLANO PLURIANUAL - COMO CAI EM QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Técnico Municipal de Controle Interno - Geral) Com relação ao processo orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.

As diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas relativas aos programas de duração continuada serão fixados no plano plurianual.

Certo      (  )

Errado    (  )

Gabarito: Certo. O enunciado guarda  consonância com a CF/1988, com relação aos orçamento. Verbis:

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: 

I - o plano plurianual; 

II - as diretrizes orçamentárias; 

III - os orçamentos anuais. 

§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as as despesas de capital relativas aos programas de duração continuada.

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"Uma longa viagem começa com um único passo".

Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China.

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PAGAMENTO INDEVIDO FEITO AO SERVIDOR - JÁ CAIU EM PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2005 - MEC - Contador) Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações, julgue o seguinte item. 

Far-se-á, imediatamente, em uma única parcela, a reposição ao erário quando constatado o pagamento indevido no mês anterior ao processamento da folha.

Certo    (  )

Errado  (  )

Gabarito: Certo. Segundo ensina a Lei nº 8.112/1990, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ao abordar a matéria, temos:

Art. 46. As reposições e indenizações ao erário, atualizadas até 30 de junho de 1994, serão previamente comunicadas ao servidor ativo, aposentado ou ao pensionista, para pagamento, no prazo máximo de trinta dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado.

§ 1º O valor de cada parcela não poderá ser inferior ao correspondente a dez por cento da remuneração, provento ou pensão;

§ 2º Quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita imediatamente, em uma única parcela.

§ 3º  Na hipótese de valores recebidos em decorrência de cumprimento a decisão liminar, a tutela antecipada ou a sentença que venha a ser revogada ou rescindida, serão eles atualizados até a data da reposição.

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"Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias. Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias".

Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China. Conhecido por ser o fundador do taoísmo, é personagem-chave na cultura chinesa.

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXV)

20 Não desconfiar de Javé - 1 A comunidade inteira dos filhos de Israel chegou no primeiro mês ao deserto de Sin. E o povo acampou em Cades. Aí morreu Maria, e foi sepultada.

2 Faltava água para a comunidade e as pessoas se amotinaram contra Moisés e Aarão. 

3 O povo brigava com Moisés, dizendo: "Quem dera tivéssemos morrido quando nossos irmãos morreram diante de Javé! 4 Por que você trouxe a comunidade de Javé a este deserto, para morrermos aqui junto com nossos animais? 5 Por que você nos fez sair do Egito, para nos trazer a este lugar deserto, onde não se pode semear, sem figueiras, vinhas e romãzeiras, e até sem água para beber?"

6 Moisés e Aarão se afastaram da comunidade, foram para a entrada da tenda da reunião e se prostraram diante dela, com o rosto por terra. Então a glória de Javé apareceu para eles. 7 E Javé disse a Moisés:

8 "Pegue a vara, junto com seu irmão Aarão, e reúna a comunidade. Em seguida, na presença deles, ordene que a rocha dê água. Você tirará água da rocha para dar de beber à comunidade e aos animais".

9 Moisés pegou a vara que estava na presença de Javé, conforme este lhe havia ordenado. 10 Moisés e Aarão reuniram a comunidade diante da rocha. Então Moisés lhes falou: "Ouçam, rebeldes! Vocês acreditam que poderemos tirar água desta rocha?" 

11 Moisés levantou a mão e bateu na rocha duas vezes com a vara: a água jorrou em abundância, e a comunidade e os animais puderam beber.

12 Então Javé disse a Moisés e Aarão: "Já que vocês não acreditaram em mim e não reconheceram a minha santidade na presença dos filhos de Israel, vocês não farão esta comunidade entrar na terra que eu vou dar a eles".

13 Essa é a fonte de Meriba, onde os filhos de Israel discutiram com Javé. E ele manifestou a sua santidade para eles.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 20, versículo 01 a 13 (Nm. 20, 01 - 13). 

Explicando Números 20, 01 - 13.

O episódio relembra Ex 17,1-7 (cf. nota). É difícil perceber qual foi a falta de Moisés e Aarão. Provavelmente, está no fato de que DEUS mandou Moisés falar à rocha e não ao povo; em vez disso, Moisés desafia o povo e toca a rocha com a vara. Talvez o texto queira somente justificar o fato de Moisés e Aarão não terem entrado na terra prometida. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 173.

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"Erros são normais e humanos. Diminua-os, aceite-os, corrija-os e esqueça-os".

Carlos Slim Helú (1940 - ): empresário mexicano. Magnata de sucesso, seus investimentos estão concentrados na holding Grupo Carso. Com uma fortuna estimada em cerca de US$ 95 bilhões (noventa e cinco bilhões de dólares), ele já foi o homem mais rico do mundo por três anos consecutivos (2010, 2011 e 2012). As empresas de Slim respondem por quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) mexicano. 

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXIV)

19 A água da purificação (II) - 13 "Quem tocar um cadáver, isto é, o corpo de uma pessoa morta, e não se purificar, profanará a morada de Javé, e será excluído de Israel. Uma vez que a água da purificação não foi derramada sobre ele, está impuro, e a impureza continua com ele.

14 Lei para quando um homem morre dentro de uma tenda: Quem entrar na tenda e todo aquele que nela estiver, ficará impuro por sete dias. 

15 Todo recipiente que estiver aberto, sobre o qual não houver uma cobertura ou tampa, ficará impuro.

16 Quem tocar, em campo aberto, o cadáver de um homem que tenha sido apunhalado, ou qualquer morto, ou ossos humanos, ou uma sepultura, ficará impuro por sete dias.

17 Para aquele que se tornou impuro, deve-se pegar das cinzas da vítima queimada em sacrifício pelo pecado, e derramar água corrente sobre as cinzas, numa vasilha. 

18 Em seguida, um homem puro pegará um ramo de hissopo, o molhará na água e fará a aspersão sobre a tenda e sobre todos os utensílios e pessoas que aí estiverem, e também sobre o homem que tiver tocado um osso, um assassinado, um cadáver ou uma sepultura.

19 O homem puro fará a aspersão sobre o impuro, no terceiro e no sétimo dia. No sétimo dia, ele ficará livre do seu pecado, lavará suas roupas, tomará banho, e à tarde ficará puro. 

20 O homem impuro, que não se purificar, será excluído da comunidade, porque poderia contaminar o santuário de Javé. A água da purificação não foi derramada sobre ele; por isso, continua impuro.

21 Isto é uma lei perpétua: quem tiver feito a aspersão com a água da purificação, deverá lavar suas roupas; quem tocar a água da purificação ficará impuro até à tarde. 

22 Tudo aquilo que o impuro tocar ficará impuro; a pessoa que tocar o impuro ficará impura até à tarde".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 19, versículo 13 a 22 (Nm. 19, 13 - 22).

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"Tudo que me interessa é promover minhas marcas, nunca me promover".

Bernard Arnault (1949 -): empresário francês, atual diretor executivo e presidente da LVMH (Louis Vuitton Moët Hennessy), a maior empresa de artigos de luxo do mundo. Em 2019 a revista Forbes o classificou Arnault como a quarta pessoa mais rica do mundo, dono de uma fortuna pessoal de US$ 76 bilhões (setenta e seis bilhões de dólares). 

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXIII)

19 A água da purificação (I) - 1 Javé falou a Moisés e Aarão: 2 "Este é o estatuto legal que Javé ordena: Diga aos filhos de Israel que tragam para você uma novilha vermelha, sem mancha e sem defeito, e que nunca tenha usado canga.

3 E a entreguem ao sacerdote Eleazar, que a levará para fora do acampamento e a mandará imolar na presença dele. 4 Eleazar molhará um dedo no sangue dela e salpicará sete vezes na direção da tenda da reunião.

5 Depois mandará queimar a novilha na presença dele: serão queimados o couro, a carne, o sangue e os intestinos. 6 O sacerdote pegará, então, os galhos de cedro, hissopo e púrpura escarlate, e jogará tudo isso no fogo onde a novilha está sendo queimada.

7 A seguir, o sacerdote lavará suas roupas, tomará banho, e voltará para o acampamento. Ficará impuro até à tarde. 8 Quem tiver queimado a novilha, também deverá lavar suas roupas e tomar banho. E ficará impuro até à tarde.

9 Um homem puro ficará encarregado de recolher as cinzas da novilha e colocá-las em lugar puro, fora do acampamento. A comunidade dos filhos de Israel conservará as cinzas para preparar a água purificadora: é um sacrifício pelo pecado. 10 Quem tiver recolhido as cinzas da novilha, deverá lavar suas roupas e ficará impuro até à tarde. 

Esta é uma lei perpétua para os filhos de Israel e para os imigrantes que vivem no meio deles: 11 quem tocar um cadáver humano, ficará impuro por sete dias. 12 Deverá ser purificado com a água da purificação no terceiro e no sétimo dia, e ficará puro. Se não fizer isso, não ficará puro". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 19, versículo 01 a 12 (Nm. 19, 01 - 12).

Explicando Números 19, 01 - 22.

A água da purificação, que se preparava com as cinzas de uma novilha vermelha, é uma antiga prática mágica assimilada pelos israelitas e aplicada ao sacrifício pelo pecado. Essa prática é lembrada em Hb 9,13-14; a purificação total só se consegue graças ao sangue de Cristo. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 172.

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXII)

18 Direitos dos sacerdotes e levitas (III) - 23 "Os levitas desempenharão as tarefas da tenda da reunião e carregarão o peso da sua responsabilidade. É lei perpétua para seus descendentes, que não receberão herança no meio dos filhos de Israel.

24 Por essa razão, eu dou aos levitas como herança os dízimos que os filhos de Israel reservam para Javé. Por isso eu lhes disse que não receberão herança no meio dos filhos de Israel".

25 Javé falou a Moisés: 26 "Diga aos levitas: Quando vocês receberem dos filhos de Israel os dízimos que eu lhes dou como herança. ofereçam como tributo a Javé a décima parte dos dízimos. 27 Isso será considerado como tributo de vocês, como se fosse trigo tirado da eira ou vinho do tanque de pisar uvas.

28 Vocês também pagarão tributo a Javé por todos os dízimos que receberem dos filhos de Israel. Essa parte que vocês separarem para Javé será entregue ao sacerdote Aarão. 29 De todas as ofertas que receberem, reservarão uma parte para Javé, e essa parte sagrada vocês tirarão do melhor de todas as coisas.

30 Diga-lhes também: Quando vocês tiverem separado o melhor, todos esses dons pertencerão aos levitas, como se fossem produto da eira e do tanque de pisar uvas. 31 Vocês poderão comer essas coisas em qualquer lugar com suas famílias, porque é o salário de vocês pelo serviço na tenda da reunião.

32 Se vocês separarem a parte melhor, não estarão cometendo nenhum pecado, nem profanando as coisas consagradas pelos filhos de Israel, e por isso não morrerão". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 18, versículo 23 a 32 (Nm. 18, 23 - 32).

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